Normas Jurídicas



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Base de dados com 4430 leis registradas, totalizando 14481 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3821/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 21/10/2013
Ementa: Autoriza o município de Diamantina a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG -, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3820/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/10/2013
Ementa: Autoriza o município a conceder ajuda financeira á União de Amigos de Senador Mourão para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3819/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/10/2013
Ementa: Altera a denominação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Diamantina para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3818/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3817/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE MENDANHA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-3816/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: CRIA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DIAMANTINA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3815/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-3814/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO DISTRITAL PRÓ DESENVOLVIMENTO DE EXTRAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-3813/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DIAMANTINA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
LO - Lei Ordinária-3812/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: AUTORIZA P MUNICIPIO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DIAMANTINA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-3811/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO GRUPO DE PRODUTORES RURAIS DE DESEMBARGADOR OTONI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-3810/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO DISTRITAL PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE SENADOR MOURÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-3809/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO A GRANDE VITÓRIA DE SÃO jOÃO DA CHAPADA E REGIÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-3808/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA SALATIEL MUNIZ, PREVISTA NO INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2978,DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA RUA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3807/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/09/2013
Ementa: Dá denominação de Praça Maria Luiza dos Santos á praça sem nome, localizada em frente á Igreja Nossa Senhora das Mercês, na sede do Distrito de Mendanha, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3806/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/09/2013
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 3706, de 30 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a isenção de IPTU para loteamentos aprovados pelo município de Diamantina e dá outras providências.
DECL - Decreto Legislativo-2/2013
Sancionada: 18/09/2013
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao ilustríssimo Senhor Niltonda Costa Quadros.
DECL - Decreto Legislativo-02/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/09/2013
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Diamantina ao ilustríssimo senhor Nilton da Costa Quadros
LO - Lei Ordinária-3805/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/09/2013
Ementa: Autoriza o município a conceder ajuda financeira ao Instituto Pró Educação e Cultura para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3804/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/09/2013
Ementa: Autoriza a Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.


 
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