Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-4019/2019
Autor: Edivan Silva Soares - Gilson Batista - Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 17/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA RENUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-11/2019
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 02/01/2019
Ementa: Nomeia pregoeiro e integrantes da equipe de apoio para atuarem em licitação instaurada na modalidade pregão e dá outras providências.
PO - Portarias-90/2018
Autor: Gilson Batista
Sancionada: 31/12/2018
Ementa: Exonera servidores exercentes de cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração da Presidência.
LO - Lei Ordinária-4018/2018
Autor: Lucas Manoel Barbosa Werneck
Sancionada: 21/12/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER INFANTIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIAS.
PO - Portarias-89/2018
Autor: Gilson Batista
Sancionada: 21/12/2018
Ementa: Declara "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal os dias 24/12/2018, 26/12/2018, 27/12/2018 e 28/12/2018.
LO - Lei Ordinária-4016/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA PPA- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA DO QUADRIÊNIO 2018 A 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-4015/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/12/2018
Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA), ESTIMA Á RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA- MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
LO - Lei Ordinária-4014/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/12/2018
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 4001, de 16 de Julho de 2018 (Lei de diretrizes orçamentárias de 2019).
LO - Lei Ordinária-4013/2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Lourival José Alexandre
Sancionada: 12/12/2018
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina/Minas Gerais a abrir crédito especial, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4012/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/2018
Ementa: Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os Municípios da região Central de Minas e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4017/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/11/2018
Ementa: CRIA O FUINDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-FMSB, O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-2860/2003
Sancionada: 19/11/2018
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Diamantina para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências
PO - Portarias-88/2018
Sancionada: 14/11/2018
Ementa: Declara "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 16/11/2018.
LO - Lei Ordinária-2859/2003
Sancionada: 07/11/2018
Ementa: Concede gratificação a servidores municipais
LO - Lei Ordinária-2858/2003
Sancionada: 07/11/2018
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2852, de 30 de setembro de 2003, que autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária do Povoado de Maria Nunes para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-2857/2003
Sancionada: 07/11/2018
Ementa: Dá denominação de “08 de Março” à praça sem nome, situada na rua do areão, bairro Rio Grande, neste município e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2856/2003
Sancionada: 07/11/2018
Ementa: Autoriza o executivo municipal a conceder auxilio financeiro à Banda de Música “Santa Cecilia”, de São João da Chapada, neste município
LO - Lei Ordinária-2855/2003
Sancionada: 07/11/2018
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a integrar o município de Diamantina na Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências
PO - Portarias-87/2018
Sancionada: 30/10/2018
Ementa: Dispõe sobre transferência do Dia do Servidor Público da Câmara Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2854/2003
Sancionada: 28/10/2018
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 2457, de 20 de outubro de 1997 que cria na secretaria municipal de governo a assessoria para assuntos ambientais e dá outras providências


 
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