Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-4062/2019
Autor: Lucas Manoel Barbosa Werneck
Sancionada: 10/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4061/2019
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 10/10/2019
Ementa: Altera a denominação do Bairro informalmente denominado Condomínio das Bicas e de suas ruas, situado na sede do Município.
LO - Lei Ordinária-4060/2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Lucas Manoel Barbosa Werneck
Sancionada: 10/10/2019
Ementa: Autoriza o poder executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos específicos da cidade e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4058/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 10/10/2019
Ementa: Dispões sobre substituição do mapa previsto no artigo 1º da Lei nº 4.034, de 28 de junho de 2019, que dá denominação de Rua Ana Anastácia a uma via sem nome, situada no Bairro da Palha, na sede do Município.
LO - Lei Ordinária-4057/2019
Autor: Evaldo José dos Santos
Sancionada: 10/10/2019
Ementa: Dá denominação de Rua Maria de Lourdes a uma Rua sem nome, situada no Distrito de Sopa, neste Município.
LO - Lei Ordinária-4056/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 10/10/2019
Ementa: Dá denominação de Rua José Afonso da Silva a uma via sem nome,conhecida como Rua Seis, no Bairro da Palha, na sede do Município.
LO - Lei Ordinária-4055/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Ecônomica Federal, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4054/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2255, de 12 de abril de 1995.
LO - Lei Ordinária-4053/2019
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIAMANTINA/MINASGERAIS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4052/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: Dispões sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do Município de Diamantina/Minas Gerais no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira do Sudene - CIMAMS.
LO - Lei Ordinária-4049/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Conceição do Mato Dentro e de Diamantina no Estado de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-4051/2019
Sancionada: 17/09/2019
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4050/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/09/2019
Ementa: Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Serro e de Diamantina, no Estado de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-4048/2019
Autor: Valdir Edivaldo Silva
Sancionada: 13/09/2019
Ementa: Dá denominação de Rua Jardim da primavera a uma Rua sem nome, situada na sede do distrito de Desembargador Otoni.
LO - Lei Ordinária-4047/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 13/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a expansão do comprimento da Rua Domingos Macedo, localizada na sede do distrito de Desembargador Otoni, prevista na Lei nº 3483, de 26 de agosto de 2009.
LO - Lei Ordinária-4046/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 13/09/2019
Ementa: Dá denominação de Rua da Bica a uma Rua sem nome e sem saída. Paralela à avenida Chica da Silva, localizada no Bairro Maria Orminda, na sede do Município.
LO - Lei Ordinária-4045/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 13/09/2019
Ementa: Dá denominação de Rua Rodrigo Medeiros e Travessa Rodrigo Medeiros, dois logradouros Públicos sem nomes, situados no distrito de Conselheiro Mata.
RES - Resolução-201/2019
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 12/09/2019
Ementa: Cria a escola do legislativo da câmara municipal e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-4044/2019
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 06/09/2019
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos situados no Bairro Prata, na sede do Município.
LO - Lei Ordinária-4042/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 18/07/2019
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Proteção à Vida Animal e dá outras providências.


 
Carregando...