Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
RES - Resolução-143/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/12/2011
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Diamantina ao Ilustríssimo Senhor Expedito Silvério da Silva
RES - Resolução-142/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/12/2011
Ementa: Concde título de cidadão honorário de Diamantina ao Ilustríssimo Senhor Moacyr Franco
PO - Portarias-52/2011
Sancionada: 12/12/2011
Ementa: Determina á comissão permanente de licitações da Câmara a proceder a abertura de processo licitatório, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3695/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 06/12/2011
Ementa: Revoga a Lei nº 3628 de 27 de maio de 2011 que dá denominação de Rua Vereador Edival Dias a uma Rua sem nome, situada no Bairro Vila Operária e dá outras providências.
RES - Resolução-141/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/12/2011
Ementa: Homologa o termo de Convênio nº. 38/2011, de cooperação financeira, celebrado entre o Município e a Associação Comunitária d Batatal para os fins que especifica
LC - Lei Complementar-097/2011
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 06/12/2011
Ementa: ''Institui o Estatuto Municipal da micro e da pequena empresa e do microempreendedor individual, introduz dispositivos específicos no código Tributário Municipal, e a dá outras providências''.
PO - Portarias-51/2011
Sancionada: 05/12/2011
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 9/12/2011 e dá outras providências.
PO - Portarias-50/2011
Sancionada: 05/12/2011
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-49/2011
Sancionada: 05/12/2011
Ementa: Constitui Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-48/2011
Sancionada: 05/12/2011
Ementa: Prorroga licença concedida á servidora Maria da Conceição Pinto.
LO - Lei Ordinária-3694/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/11/2011
Ementa: Estabelece o nome de Rua João Vicente Faria, a uma via pública, localizada no loteamento da mil oitavas, neste Município.
ELO - Emenda à Lei Orgânica-3693/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/11/2011
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das operações de carga e descarga, do trânsito e tráfego de veículos pesados no Centro Histórico do Município de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3692/2011
Sancionada: 29/11/2011
Ementa: Estabelece o nome da travessia José Gonçalo de Araujo a uma via pública, localizada no Bairro da Palha, neste município.
LO - Lei Ordinária-3691/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/11/2011
Ementa: Altera a denominação da Rua Sargento Joaquim Silvèrio nascimento, prevista na Lei nº 3168, de 29 de Dezembro de 2006, localizada no Bairro da Palha, para Rua Principal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3690/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/11/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a isentar cobrança de tava referente a compra de inumação perpértua para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3689/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/11/2011
Ementa: Disciplina o uso de caçambas estáticas coletoras de entulho em vias e logradouros públicos do Município de Diamantina/MG.
PO - Portarias-47/2011
Sancionada: 09/11/2011
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 14/11/2011 e dá outras providências.
RES - Resolução-140/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/11/2011
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustríssimo senhor Rodolfo Lautner Júnior.
PO - Portarias-46/2011
Sancionada: 08/11/2011
Ementa: Formaliza designação de Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3688/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/10/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a promover repasse financeiro á Associação Comunitária de Sopa, para os fins que especifica.


 
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