Normas Jurídicas



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PO - Portarias-44/2013
Autor: Maurício Maia
Sancionada: 11/11/2013
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-3824/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 07/11/2013
Ementa: Dá denominação de Rua Geraldo Magela Tibães á Rua "E", situada no 1º loteamento do Bairro Vila Arraiolos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3823/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/10/2013
Ementa: Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os municípios de Antigua, na Guatemala, e Diamantina, Minas Gerais, no Brasil.
LO - Lei Ordinária-3822/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/10/2013
Ementa: Declara de utilidade publica municipal a Associação São Francisco de Assis de Proteção aos Animais e a Natureza-ASFAPAN.
PO - Portarias-40/2013
Autor: Maurício Maia
Sancionada: 23/10/2013
Ementa: CONSIDERA-SE COMO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL O DIA 28/10/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução-180/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 22/10/2013
Ementa: Altera dispositivos da resolução nº. 168, de 21 de dezembro de 2012, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-3821/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 21/10/2013
Ementa: Autoriza o município de Diamantina a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG -, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3820/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/10/2013
Ementa: Autoriza o município a conceder ajuda financeira á União de Amigos de Senador Mourão para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3819/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/10/2013
Ementa: Altera a denominação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Diamantina para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3818/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3817/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE MENDANHA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-3816/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: CRIA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DIAMANTINA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3815/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-3814/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO DISTRITAL PRÓ DESENVOLVIMENTO DE EXTRAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-3813/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DIAMANTINA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
LO - Lei Ordinária-3812/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: AUTORIZA P MUNICIPIO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DIAMANTINA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-3811/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO GRUPO DE PRODUTORES RURAIS DE DESEMBARGADOR OTONI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-3810/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO DISTRITAL PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE SENADOR MOURÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-3809/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO A GRANDE VITÓRIA DE SÃO jOÃO DA CHAPADA E REGIÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-3808/2013
Sancionada: 04/10/2013
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA SALATIEL MUNIZ, PREVISTA NO INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2978,DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA RUA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 
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