Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3991/2018
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/04/2018
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do município de Diamantina/Minas Gerais o “Dia da Marcha para Jesus”, “Dia da Proclamação do Evangelho”, Dia do Evangélico” e “Dia da Bíblia”, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3990/2018
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/04/2018
Ementa: Autoriza o município de Diamantina/Minas Gerais a conceder ajuda financeira ao Conselho Diamantinense de Segurança Pública - CONDSEP para os fins que especifica, e dá ouras providências.
PO - Portarias-75/2018
Sancionada: 06/04/2018
Ementa: Designa Comissão Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-74/2018
Sancionada: 06/04/2018
Ementa: Designa Comissão Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-73/2018
Sancionada: 28/03/2018
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 29/03/2018.
DECL - Decreto Legislativo-70/2018
Sancionada: 27/03/2018
Ementa: Aprova a Prestação de Contas do município, relativa ao ano de 2001 e dá outras providÊncias.
PO - Portarias-71/2018
Sancionada: 03/03/2018
Ementa: Abona as faltas dos vereadores Lucas Manoel Barbosa Werneck e José Geraldo Moreira à 4ª reunião extraordinária, realizada dia 1°/03/2018.
LO - Lei Ordinária-3988/2018
Sancionada: 01/03/2018
Ementa: Em consonância com o Decreto Municipal número 272, de 25 de julho de 2017, que declarou utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio do imóvel constituído por um terreno urbano com área de 73.243m² e respectivas benfeitorias, situado na Avenida Coronel Caetano Mascarenhas, n° 16, nesta cidade de Diamantina, melhor descrito, confrontado e caracterizado na matrícula n° 4.316 do Oficio de Registro de I.
LO - Lei Ordinária-3987/2018
Sancionada: 07/02/2018
Ementa: Autoriza o município de Diamantina/Minas Gerais a contratar com o Banco Bradesco S/A operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3986/2018
Sancionada: 07/02/2018
Ementa: Autoriza o município de Diamantina/Minas Gerais a conceder ajuda financeira ao Conselho Diamantinense de Segurança Pública - CONDSEP para os fins que especifica, e dá ouras providências.
PO - Portarias-70/2018
Sancionada: 06/02/2018
Ementa: Consideram-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal 8/2/2018, 12/2/2018 e 14/2/2018.
PO - Portarias-69/2018
Sancionada: 06/02/2018
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-68/2018
Sancionada: 01/02/2018
Ementa: Nomeia a senhora Samilli Tamara Silva para exercer o cargo em provimento comissionado de Assessoria de Imprensa e de Comunicação.
PO - Portarias-67/2018
Sancionada: 01/02/2018
Ementa: Nomeia a senhora Irlaine Frois Maia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente do Gabinete da Presidência.
PO - Portarias-66/2018
Sancionada: 01/02/2018
Ementa: Nomeia a senhora Josiane Geralda dos Reis para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria Parlamentar.
PO - Portarias-65/2018
Sancionada: 01/02/2018
Ementa: Exonera a senhora Josiane Geralda dos Reis do cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete da presidência.
PO - Portarias-64/2018
Sancionada: 25/01/2018
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins especifica.
PO - Portarias-63/2018
Sancionada: 25/01/2018
Ementa: Declara "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 19 de janeiro de 2018.
PO - Portarias-62/2018
Sancionada: 03/01/2018
Ementa: Declara "Ponto Facultativo" na Cãmara Municipal o dia 19 de janeiro de 2018.
PO - Portarias-61/2018
Sancionada: 03/01/2018
Ementa: Altera o horário de expediented na Câmara Municipal por ocasião do recesso parlamentar e dá outras providências.


 
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