Normas Jurídicas



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PO - Portarias-61/2010
Sancionada: 30/08/2010
Ementa: Cosnidera-se como ponto facultatvo na Câmara Municipal o dia 6/9/2010
RES - Resolução-121/2010
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/08/2010
Ementa: Autoriza remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3566/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/08/2010
Ementa: Revoga a Lei nº 3553, de 22 de junho de 2010, que dá denominação de Praça João Clarindo Neves a uma praça sem nome, situada na Sede do Distrito de Guinda e dá outras providências.
RES - Resolução-120/2010
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/08/2010
Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênios celebrados pelo Município para os fins que especifica
RES - Resolução-119/2010
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/08/2010
Ementa: Homologa o Termo de Convênio nº.017/2010, que entre si celebram entre o Município de Diamantina e a Associação Distrital Pró-Desenvolvimento de Extração para os fins que especifica.
RES - Resolução-118/2010
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/08/2010
Ementa: Homologa o Termo de Convênio nº.017/2010, de cooperação mútua, que entre si celebram o Município de Diamantina e a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha (Amaje) para os fins que especifica.
RES - Resolução-117/2010
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/08/2010
Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênios celebrados pelo Município para os fins que especifica e dá outras providências.
PO - Portarias-60/2010
Sancionada: 18/08/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de novo procedimento licitatório, na modalidade carta-convite, para os fins que especifica.
PO - Portarias-59/2010
Sancionada: 16/08/2010
Ementa: Nomeia Comissão Temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-58/2010
Sancionada: 16/08/2010
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
DEC - Decreto do Executivo-246/2010
Sancionada: 10/08/2010
Ementa: Declara luto oficial no Município de Diamantina e dá outras providências.
AMD – Atos da Mesa Diretora-2/2010
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/08/2010
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de reunião ordinária da Câmara Municipal.
PO - Portarias-57/2010
Sancionada: 02/08/2010
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-57-A/2010
Sancionada: 02/08/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de processo de dispensa de licitação para os fins que especifica.
PO - Portarias-56/2010
Sancionada: 02/08/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório, na modalidade carta-convite, para os fins que especifica.
PO - Portarias-55/2010
Sancionada: 30/07/2010
Ementa: Revoga a Portaria nº 54, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre concessão de férias regulamentares.
LO - Lei Ordinária-3565/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/07/2010
Ementa: Institui no âmbito do Município o Projeto Nossa Terra Nossa Gente e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3564/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/07/2010
Ementa: Dá denominação de Rua Geraldo Cardoso da Silva, á rua sem nome, situada no Bairro Vila Operária, em Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3563/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/07/2010
Ementa: Transforma em vantagem permanente apostilamentos concedidos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3562/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/07/2010
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.


 
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