Normas Jurídicas



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PO - Portarias-01/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 05/01/2021
Ementa: Nomeia o senhor Robson Araújo Ferreira para exercer o cargo do provimento em comissão de ACESSOR DE INFORMÁTICA.
LO - Lei Ordinária-4121/2020
Sancionada: 22/12/2020
Ementa: Lei Orçamentária Anual (LOA) , estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantina - Minas Gerais para exercício financeiro de 2021.
LO - Lei Ordinária-4120/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/2020
Ementa: Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais e anexos de riscos fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4119/2020
Autor: Diego Filipe Porto
Sancionada: 22/12/2020
Ementa: Dá denominação de Travessa das Mangabeiras a um logradouro Público sem nome, situado no distrito de Senador Mourão.
LC - Lei Complementar-162/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/2020
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal Nº 112, de 30 de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município de Diamantina, para fazer cumprir o que determina a Lei Complementar Federal Nº 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências.
PO - Portarias-34/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 21/12/2020
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24,28,29,30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PO - Portarias-32/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 04/12/2020
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 07/12/2020
LO - Lei Ordinária-4118/2020
Autor: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Sancionada: 26/11/2020
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Velório do distrito de Inhaí.
LO - Lei Ordinária-4116/2020
Autor: Marcos Fonseca - Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Sancionada: 20/11/2020
Ementa: Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições bancárias estabelecidas no Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-4115/2020
Autor: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Sancionada: 28/10/2020
Ementa: Altera a denominação da Rua I, para Rua Ilma Coelho Gomes.
PO - Portarias-30/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 21/10/2020
Ementa: RETIFICA A PORTARIA N°16-A, DE 26 DE JUNHO DE 2020, PASSANDO A DENOMINAR PORTARIA 20-A DE 26 DE JULHO DE 2020.
PO - Portarias-29/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 21/10/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA N°16, DE 18 DE MAIO DE 2020
PO - Portarias-28/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 21/10/2020
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA-MG, NO USO DE SUAS ATRINUIÇÕES REVOGA A PORTARIA Nº12, DE 22 DE ABRIL DE 2020
LO - Lei Ordinária-4114/2020
Sancionada: 14/10/2020
Ementa: Dispõe sobre retificação de erro material contido na Lei Municipal n°4.099, de 23 de Junho 2020, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4113/2020
Autor: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Sancionada: 14/10/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Praça Pública, localiza entre a Rua Enologia e Rua Centenária, no Bairro Bela Vista, na sede do Município, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4112/2020
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 14/10/2020
Ementa: Dá denominação de Rua Osmar Ferreira da Costa a uma rua sem nome, situada no Bairro Consolação, na sede do município.
LO - Lei Ordinária-4111/2020
Autor: Evaldo José dos Santos
Sancionada: 14/10/2020
Ementa: Dá denominação de praça Antônio Alves Pereira a um logradouro público sem nome, situado no distrito de Sopa, Neste Município.
LO - Lei Ordinária-4110/2020
Autor: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Sancionada: 14/10/2020
Ementa: Dispõe sobre denominações de logradouros públicos localizados no Bairro Cazuza, na sede do Município, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4109/2020
Autor: Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 30/09/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma praça pública, localizada na Rua Jasmim, Bairro Jardim, na sede do Município, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4108/2020
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 26/08/2020
Ementa: Dá denominação de Rua José João dos Santos a um logradouro público sem nome, situado no bairro Maria Orminda, na sede do Município.


 
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