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Proposição:
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2605 registro localizado.


Indicação 0071/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária competente a viabilização da construção de uma pracinha, bem como a instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre para a Comunidade de Baixadão, distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender as reivindicações dos munícipes que solicitam a intervenção do poder legislativo e executivo para realização das melhorias acima citadas, tendo em vista a importância de uma área de recreação infantil e lazer para o bem-estar e saúde de nossos munícipes, principalmente para idosos e crianças, e esta localidade ainda não foi contemplada com áreas destinadas ao lazer. O atendimento a esta demanda será de grande relevância a população local. Cumpre esclarecer que já existe protocolado a indicação de nº 144/2021 de 19 de abril de 2021, de minha autoria, com a citada demanda, conforme documento em anexo. Contudo a indicação se encontra sem resposta até o presente momento.
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Indicação 0070/2023
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja providência a construção de um Muro de arrimo na Avenida Silvio Felício dos Santos no Bairro Bom Jesus, da Residência n° 229 ao n° 325, (Em frente à loja Sanferpa). JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista o risco do Desabamento do barranco, trazendo inclusive riscos também á segurança das pessoas que transitam pelo referido local e risco aos moradores.
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Requerimento 0003/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 105 do Requerimento Interno, que seja solicitado esclarecimento da COPASA para responder o questionamento sobre os dejetos que são despejados no córrego do Rio Grande nesta cidade. Pois esses resíduos podem causar consequências como doenças, aparecimento de insetos e um odor insuportável para os moradores do entorno e consequentemente para a população desse Municipio.
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Moção 0003/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento da Senhora Anita Pereira da Paixão Barbosa, ocorrido no dia 02 do mês de Abril, do corrente ano. A Senhora Anita Pereira da Paixão Barbosa, residia no Distrito do Guinda, era uma mulher honrosa, e querida por todos que tiveram a satisfação de conhecê-la. Neste momento de dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
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Indicação 0069/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que determine ao Departamento competente providências quanto à Instalação de Poste de Iluminação para a Rua Maria Quatro Horas na Altura do numero 342, no Bairro Maria Orminda. JUSTIFICATIVA: Tal medida é necessária, visto que a rua apresenta falta de Iluminação e dificulta a visibilidade de moradores e visitantes que transitam a noite pelo local.
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Indicação 0068/2023
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico-lhe a fineza de acionar a Secretária competente para execução de serviçoes de melhorias na Rua Jatobazeiro, especialmente nivelamento e cascalhamento da mesma. JUSTIFICAÇÃO Trata-se de justa reivindicação dos moradores da referida via pública, haja vista que devido às precárias condições emq ue ela se encontra- fotos anexas-, estes estão tendo reiterados problemas com o transporte das crianças até a escola; o caminhão da coleta do lixo não consegue trafegar por toda a extensão da rua, obrigando os garis a percorrerem toda sua extensão a pé, e retornando ao caminão com grande quantidade de lixo; e também encontram grande dificuldade de deslocamento nos períodos de chuva. Nestes termos, peço e espero aprovação.
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Indicação 0067/2023
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que determine ao Departamento competente providências quanto à Instalação e manutenção de Lâmpadas de Led em todos os postes de Iluminação da Rua Maria Quatro Horas, no Bairro Maria Orminda. JUSTIFICATIVA: Tal medida é necessária, visto que a rua apresenta luzes amarelas e dificulta a visibilidade de moradores e visitantes que transitam a noite pelo local.
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Indicação 0066/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública em caráter emergencial, seja viabilizado a Instalação de Corrimão na ponte da Rua Campo do Areião, Bairro Maria Orminda, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores. O referido oferecerá mais segurança aos transeuntes, principalmente às crianças e idosos que fazem uso da mencionada ponte.
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Indicação 0065/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado operação tapa-buracos, em regime de urgência, nas ruas do Distrito de Planalto de Minas e Distrito de Desembargador Otoni, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pelas ruas, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
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Indicação 0064/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado a adoção de providências emergenciais, a execução de serviços de Limpeza, Capina e Manutenção da Rua Campo do Areião, Bairro Maria Orminda, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores. Contudo, pela falta de manutenção a rua está cada dia mais deterioradas, trazendo transtornos para os munícipes.
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Indicação 0063/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado operações tapa-buracos, em regime de urgência, na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Vila Operaria, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes.
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Indicação 0062/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO V. EXª, que seja verificado junto à Secretaria Competente da administração pública a viabilização de pavimentação na Praça Universal, no Distrito de Desembargador Otoni, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada obra. Obra essa que irá proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem ou até mesmo apenas utilizam desse espaço público, pois atualmente são constantemente afetados por poeira ou lama, e até mesmo buracos que dificultam o acesso/passagem a passagem dos munícipes, principalmente em período chuvoso.
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Indicação 0061/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria ou Setor Competente da administração pública a viabilização de manutenção e/ou troca de lâmpadas de LED, em algumas ruas no Distrito de Senador Mourão, nesse município. Sendo elas: Rua Chico Pernambuco, próximas as residências de números 37,97,121 e 151; Rua Diamantina, próximas as residências de números 176 e 185; Rua Saturnino, próxima a residência de número 54; e Rua do Progresso, próximas as residências de números 12,219,259 e 640. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam providências para que seja viabilizado a manutenção e/ou trocas das lâmpadas, que promoverá a garantia de ruas com maior segurança, evitando assim possíveis incidentes e gerando um círculo benéfico para toda a população.
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Indicação 0060/2023
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública seja viabilizado a construção de um Muro de Arrimo na Avenida do Contorno, próximo a Gráfica Urgente. JUSTIFICATIVA: A medida tem por finalidade atender ao pedido dos transeuntes e moradores do local, assim que, corre o risco do Desabamento do barranco, considerando que é de extrema urgência a construção desse muro.
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Indicação 0059/2023
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, Reiterando as indicações n° 081/2022 e n° 149/2022, cópia xerográfica anexa, via da qual INDICO-lhe a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias, visando a Instalação de um braço de Luz e um Corrimão na Travessa Cruz das Almas, no Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: Formulo o presente pleito na qualidade de representante dos moradores da localidade nesta magna Casa de Vereadores, devido a falta de iluminação que traz riscos eminentes aos transeuntes, entre eles queda, assaltos, e a instalação da grade proporcionará mais seguranças e proteção aos moradores. Nestes termos, peço e espero aprovação.
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Indicação 0058/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de colocar tampas para o fechamento da galeria conforme foto em anexo e a reforma da parte do piso da mesma, que se encontra bastante danificada. A galeria está localizada próximo à rua Campinas, no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, a fim de evitar possíveis futuros acidentes.
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Indicação 0057/2023
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Adilson Alves Teixeira
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V.EXª a viabilização de uma casa de apoio na cidade de Diamantina para os pacientes de povoados e distritos do nosso Município, que fazem tratamentos de saúde na cidade de Belo Horizonte. Os mesmos precisam de um lugar adequado para embarque e desembarque, devido aos horários fora do horário habitual de seus deslocamentos. JUSTIFICATIVA: Essa medida visa dar dignidade aos pacientes que se submetem a tais tratamentos, chegando em nosso Município para a espera do transporte e também ao retornar, muitas das vezes tarde da noite e não possuem um local adequado ou até mesmo uma condução para retornar a sua residência.
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Indicação 0056/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que seja verificado junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização de 01 (uma) academia ao ar livre para a Praça José Alacoque Alves Pereira, localizada no Distrito de Inhaí, neste município. JUSTIFICATIVA: As academias ao ar livre são ótimas opções para quem quer começar a fazer atividade física, com a vantagem de ter um ambiente agradável. Essas academias têm aparelhos que ajudam a trabalhar a força muscular e a ativar as articulações. Ressalta-se que muitas pessoas não possuem condições financeiras para tal.
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Requerimento 0002/2023
Proponente: Wagner Alcantara Alexandre
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 105 do Requerimento Interno, que seja feita a convocação do Secretário Municipal de Educação, senhor Sérgio Luiz Nascimento, para que compareça no plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimento sobre os critérios utilizados para a divisão do ratteio dos precatórios do FUNDEB e FUNDEF entre os profissionais do magistério, bem como se dará todo o processo objeto do Projeto de Lei nº 008 de 13/03/2023, em tramitação nesta Câmara.
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Moção 0002/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao falecimento inesperado da senhora Maria das Mercês Matozo, ocorrido dia 19/3/2023, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal, na sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ela e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma, deixando 3 (três) filhos, 8 (oito) irmãos, 8 (oito) netos e 10 (dez) bisnetos. Nossa já saudosa Maria das Mercês deixa para nós, contemporâneos, e para a prosperidade um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que tomou conta do bairro Rio Grande conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-la de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-la perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
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