Acompanhamento de proposições.
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Proposição:
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2605 registro localizado.


Indicação 0032/2024
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que em caráter de Urgência, atenção para necessidade de manutenção da ponte localizada na Estrada que dá acesso a localidade de Rapadura, neste município. JUSTIFICATIVA: A ponte encontra-se em estado precário de conservação, oferecendo risco à segurança de pedestres e veículos que trafegam pelo local. Em anexo, envio fotos da ponte, gentilmente cedidas por moradores da região, que ilustram a gravidade da situação. As imagens comprovam a deterioração da estrutura, com rachaduras, buracos e corrosão das vigas de sustentação.
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Indicação 0031/2024
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque- Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª., a fineza de determinar aos setores competentes , a gentileza de executar recapeamento asfáltico, Placas de sinalização, Placa de denominação de rua das seguintes ruas do Bairro Santo Inácio na sede do município: Rua Amarantes Rua do Cruzeiro Rua Dona Benzinha Rua José Aguilar JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam que providências sejam adotadas para atendimento das melhorias solicitadas, as quais irão proporcionar qualidade de vida aos munícipes, residentes e os que trafegam nos citados logradouros públicos.
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Indicação 0030/2024
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando da Limpeza Urbana da Rua professor Vicente de Paula Almeida, localizada no Centro (Perpétua do Socorro), neste município. JUSTIFICATIVA: Atualmente, a rua encontra-se com acúmulo de lixo, mato alto e entulhos, o que vem causando diversos problemas para os moradores, como: Proliferação de insetos e roedores, que podem transmitir doenças; Mau cheiro e poluição visual. Em razão disso, solicitamos que seja realizada a limpeza urbana da rua o mais breve possível.
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Indicação 0029/2024
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando a Limpeza e Capina, nas proximidades das residências de nº 181-188, localizadas na Rua professora Célia falci, no Bairro Vila Operária, neste município. (Foto anexa de como se encontra a referida rua) JUSTIFICATIVA: A necessidade de adequada limpeza nas ruas consiste numa reivindicação constante dos moradores, os quais reclamam da rua cheia de mato e sujeira e, pois há grande acúmulo de mato podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue) e considerando a extensão do bairro, solícito que o Executivo providencie para que sejam tomadas as medidas necessárias.
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Indicação 0028/2024
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando Operação tapa- buraco em todas as Ruas do Bairro Tapeçaria, neste município. JUSTIFICATIVA: As Ruas do referido bairro encontra-se em estado precário de conservação, com diversos buracos que comprometem a segurança de pedestres e motoristas. As crateras são de tamanha proporção que causam transtornos e riscos à população.
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Indicação 0027/2024
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando da Limpeza Urbana em todas as Ruas do Bairro Tapeçaria, incluindo os lotes. JUSTIFICATIVA: Atualmente, a rua encontra-se com acúmulo de lixo, mato alto e entulhos, o que vem causando diversos problemas para os moradores, como: Proliferação de insetos e roedores, que podem transmitir doenças; Mau cheiro e poluição visual. Em razão disso, solicitamos que seja realizada a limpeza urbana da rua o mais breve possível.
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Indicação 0026/2024
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 18/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de manutenção na iluminação da quadra poliesportiva, no Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, visto que as lâmpadas se encontram com o brilho ofuscado, ocasionando assim a impossibilidade do uso durante o período noturno, importante lembrar que os postes são finos não suportando o peso de uma escada para realizar a troca das lâmpadas, pensando nisso, já consegui o empréstimo de um andaime para a realização da troca das mesmas.
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Indicação 0025/2024
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 18/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias, visando a Limpeza Urbana na Rua Salto da Divisa, nas proximidades da Praça/Mina do Jardim localizada no Bairro Rio Grande, neste município. JUSTIFICATIVA: Atualmente, a rua encontra-se com acúmulo de lixo, mato alto e entulhos, o que vem causando diversos problemas para os moradores, como: Proliferação de insetos e roedores, que podem transmitir doenças; Mau cheiro e poluição visual. Em razão disso, solicitamos que seja realizada a limpeza urbana da rua o mais breve possível.
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Indicação 0024/2024
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 18/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja providenciado Bancos para o Pronto de Atendimento Santa Izabel, localizado na Rua da Gloria – Centro, neste município. JUSTIFICATIVA: O número insuficiente de bancos impede que pacientes e acompanhantes aguarde o atendimento com conforto e dignidade. A instalação de novos bancos no Pronto Atendimento é uma medida urgente e necessária para garantir um ambiente mais acolhedor e humanizado para todos os que frequentam a unidade de saúde.
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Moção 0002/2024
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 18/03/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento da Senhora Maria Realina Cândida, ocorrido no dia 17 de março, do corrente ano, no Distrito de Planalto de Minas, neste município. Maria Realina destacou-se em nossa comunidade pela sua dedicação ao próximo, seu coração generoso e sua capacidade de enriquecer a vida de todos ao seu redor. Sua sabedoria e alegria eram fontes de inspiração, e sua ausência deixa uma lacuna que não será facilmente preenchida. Em nome de todos os membros desta edilidade, expressamos nossa solidariedade aos familiares e amigos de Maria Realina neste momento de tristeza. Que as memórias felizes e o exemplo de vida deixado por ela tragam consolo e sirvam de guia para seguirmos adiante. Elevamos nossas preces para que a alma de Maria Realina encontre paz eterna e que seus entes queridos encontrem o conforto necessário para superar esta perda. Com respeito e em sinal de condolência, solicitamos que esta Moção seja comunicada à família de Maria Realina Cândida, como um gesto de nosso mais sincero pesar.
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Indicação 0023/2024
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª que solicite ao departamento competente a conclusão da substituição do poste de iluminação localizado na Rua da Saudade, próximo ao número 97, no Distrito de Senador Mourão, município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A necessidade deste pedido se dá pela situação inacabada deixada pela empresa encarregada da troca. Conforme relatado, o processo foi iniciado, mas não finalizado, pois o poste correto não foi trazido pelos profissionais. Além disso, uma vala foi aberta e não foi devidamente fechada, representando um risco iminente à segurança dos moradores e transeuntes da área. (Imagens em anexo evidenciam a situação) A ausência de uma iluminação adequada e a presença de um buraco aberto são questões urgentes que demandam atenção imediata para evitar possíveis acidentes ou consequências mais graves.
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Requerimento 0002/2024
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: com fundamento no inciso IV do § 2º do artigo 105 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei CMD nº 3/2024, de autoria da Mesa Diretora e o Projeto de Lei nº 3/2024, de iniciativa do Chefe do Executivo, ambos em tramitação na Casa, versando sobre reajuste e revisão de remuneração dos servidores deste Parlamento e do Poder Executivo, respectivamente, sejam apreciados em regime de urgência, tendo em vista as restrições impostas aos poderes públicos pelo inciso VII do artigo 73 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e suas alterações posteriores, em ano de eleitoral. Nestes termos, espero deferimento.
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Moção 0001/2024
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Requeiro a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja inserido a MOCÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na Ata dos anais desta Casa ao 2º Sargento Danilo Murta Sá, pelo seu excelente trabalho e dedicação aos serviços prestados à Comunidade de Senador Mourão, neste Município, no período de Fevereiro de 2017 a Fevereiro de 2024. O 2º Sargento Danilo Murta Sá demonstrou ser um profissional competente, responsável, comprometido e humano, que contribuiu de forma significativa para a segurança, a ordem e o bem-estar dos moradores de Senador Mourão. Com sua liderança, sua equipe realizou diversas ações de prevenção, fiscalização, orientação e apoio à população, sempre com respeito, cordialidade e eficiência. Não poderíamos deixar de manifestar o nosso reconhecimento pelo trabalho do 2º Sargento Danilo Murta Sá, que deixou sua marca de honra, coragem e lealdade em nossa comunidade. Receba a admiração e as justas homenagens desta Edilidade pela dedicação e competência. Desejando-lhe muito sucesso em sua nova missão, e que Deus o abençoe e proteja sempre.
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Indicação 0022/2024
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública as medidas cabíveis para instalação de uma placa de orientação de destino na entrada do Distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Este pedido justifica-se visto que o distrito de Senador Mourão é um local movimentado, tanto por moradores quanto por visitantes. No entanto, a ausência de sinalização adequada dificulta a identificação das vias e entrada do distrito. Muitos motoristas e pedestres enfrentam dificuldades para encontrar o local.
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Indicação 0021/2024
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da operação tapa-buracos no Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois o distrito se encontra com vários buracos em suas ruas, causando diversos prejuízos e podendo ocasionar acidentes a população.
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Indicação 0020/2024
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de roçar a praça no Distrito de Inhaí. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, afim de evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, contribuindo para a melhoria da saúde pública.
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Indicação 0019/2024
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização de urgente manutenção nas redes de energia elétrica na rua principal da comunidade de Capoeirão, pertencente ao distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação justifica-se, pois, a situação atual é preocupante, visto que as árvores da região estão em contato direto com a rede elétrica, o que representa um risco à segurança dos moradores e pode causar interrupções no fornecimento de energia. A falta de manutenção adequada tem contribuído para essa situação, tornando imperativo que medidas sejam tomadas o mais breve possível. Fotos foram anexadas para demonstrar a situação atual e facilitar a avaliação.
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Indicação 0018/2024
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando à operação Tapa – buraco na Rua Augustinho Rocha, no Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A Rua Augustinho Rocha, em Diamantina - MG encontra-se em estado precário de conservação, com diversos buracos ao longo da via. Essa situação gera transtornos e riscos à segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo local. Os buracos dificultam a locomoção de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência, idosos e crianças, podendo também ocasionar acidentes de trânsito, tanto com carros quanto com motos, colocando em risco a vida dos motoristas e passageiros.
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Indicação 0017/2024
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando o Patrolamento na Rua do Açougue, no Distrito de Conselheiro Mata, do município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Formulo o presente pleito na qualidade de representante dos moradores da localidade nesta magna Casa de Vereadores, devido ao em péssimo estado de conservação, causando grandes transtornos e indignação aos mesmos. Nestes termos, peço e espero aprovação.
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Indicação 0016/2024
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando à operação Tapa – buraco na Rua Elvira Ramos Couto, no Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A Rua Elvira Ramos Couto, em Diamantina - MG encontra-se em estado precário de conservação, com diversos buracos ao longo da via. Essa situação gera transtornos e riscos à segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo local. Os buracos dificultam a locomoção de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência, idosos e crianças, podendo também ocasionar acidentes de trânsito, tanto com carros quanto com motos, colocando em risco a vida dos motoristas e passageiros.
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