Acompanhamento de proposições.
Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2605 registro localizado.


Requerimento 0010/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Obras e Serviços que faça um estudo técnico de engenharia sobre os impactos das águas pluviais na Rua São Vicente, no Bairro Rio Grande neste Município. JUSTIFICATIVA: Apresento este Requerimento pela necessidade de um estudo sobre os impactos que as águas das chuvas dos anos de 2022/2023 que causaram nesta Rua citada acima. Conto com o apoio dos colegas para aprovação deste Requerimento.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0009/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Obras e Serviços que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação ou calçamento na Rua Maria Tita, no Bairro Bela Vista neste Município. JUSTIFICATIVA: Apresento este Requerimento por visualizar a necessidade da pavimentação ou calçamento na rua supracitada, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. A pavimentação da rua é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A ausência de infraestrutura nas ruas pode vir a ser a causa de outras precariedades observadas, como o aumento da criminalidade e a falta de segurança devido à pouca utilização das mesmas como espaço de integração dos usuários. Estes cidadãos merecem ter sua rua pavimentação, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infraestrutura mínima, como o calçamento. Conto com o apoio dos colegas para aprovação deste Requerimento.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0180/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª. Ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à secretária competente, providências no sentido de viabilizar a revitalização do campo de futebol em um local popularmente conhecido como “ Quebra-Foice”, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes, pois o citado campo necessita das intervenções que se fazem necessárias para melhorar o espaço público utilizado pelos munícipes como área de lazer e prática de esportes.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0179/2023
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado a Colocação de Quebra-molas na Rua Cruz das Almas, no Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A Solicitação se faz necessária, pois precisamos verificar essa situação com mais atenção, já que, com o asfaltamento da referida Rua, feito recentemente, os condutores de veículos passaram a desenvolver velocidades acima do permitido, colocando os transeuntes em perigo, podendo causar Acidentes.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0178/2023
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado a Pintura dos Quebra-molas na Rua Elvira Ramos Couto, no Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A pintura dos Quebra-molas nas Ruas se faz necessário a fim de ter a devida sinalização, trazendo maior segurança aos transeuntes e motoristas que trafegam nas vias de acesso.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0177/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado operações tapa-buracos, em regime de urgência (conforme fotos em anexo) na Rua Nanã Bacelar no Bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0176/2023
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para viabilização de um acesso para pedestres, bem como extensão de rede para iluminação no Beco José Onofre até a Avenida Salto da Divisa, no Bairro Rio Grande, nesse município. JUSTIFICATIVA: Atualmente, a ausência de um acesso adequado para pedestres entre o Beco José Onofre e a Avenida Salto da Divisa tem gerado uma série de dificuldades e riscos para os moradores e transeuntes dessa região. A falta de uma rota segura prejudica a mobilidade urbana e coloca em perigo a integridade física daqueles que necessitam percorrer essa via. Diante disso, solicito que seja realizada uma análise da viabilidade técnica e financeira para a implementação de um acesso para pedestres nesse trecho, que ofereça condições adequadas de segurança e acessibilidade. Além disso, é imprescindível a extensão da rede de iluminação no mesmo trajeto, a fim de garantir a visibilidade e a segurança durante o período noturno. Acredito que essa intervenção trará benefícios significativos para a comunidade local, facilitando o deslocamento de pedestres e contribuindo para a promoção de uma cidade mais segura e inclusiva.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0175/2023
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor ou órgão competente da administração pública que seja viabilizado a substituição de lâmpada vapor mercúrio, de coloração amarela por lâmpada de LED, localizado na Rua Rodrigo Romualdo Silva, em frente a residência de número 40, no bairro Vila Operaria, neste município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam providências para que seja viabilizada a substituição da lâmpada, que promovera a garantia de maior segurança dos municipes.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0174/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal determinar junto a secretaria competente que execute a realização de pintura/sinalização no asfalto da comunidade de Capoeirão, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Vale ressaltar que a falta de uma sinalização na pavimentação proporciona pouca visibilidade aos motoristas e pode vir ocasionar graves acidentes.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0173/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicaçãoao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da pavimentação na Rua Aurora Fonseca no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois a rua se encontra em más condições, trazendo prejuízos aos veículos que por ela transitam.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0172/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal determinar junto a secretaria competente que realize serviços de roçagem e limpeza nas margens das estradas rurais de Lagoa da Pedra e Braúnas, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação tem como objetivo atender os pedidos da população e melhorar a infraestrutura e o tráfico local, evitando acidentes que envolvem pedestres e motoristas.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0171/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado, em regime de urgência, a manutenção da limpeza e capina, bem como pintura dos meios-fios nas Ruas e Praças nos Distritos de Senador Mourão e Inhaí, ambos pertencentes a esse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos munícipes, pois a falta das citadas manutenções nas ruas e praças podem propiciar o aparecimento e proliferação de insetos e animais peçonhentos, podendo gerar danos à população local. Essas medidas vêm ao encontro das necessidades dos moradores e pessoas que transitam diariamente pelos logradouros públicos e ainda buscam oferecer melhor qualidade de vida a todos. Portanto a urgência para o atendimento da presente solicitação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0007/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR desta Augusta Câmara Municipal ao senhor Edmar Soares dos Santos, 1º Sargento PM do 3º BPMMG, pela sua brilhante atuação no Comando do Sub-Destacamento do distrito de Senador Mourão, honrando as fileiras de nossa brava e altaneira Polícia Militar e exercendo a missão que lhe foi confiada sob a inspiração do comprometimento, da responsabilidade e da lisura, garantindo a ordem, o respeito e a paz no referido distrito. O 1º Sargento PM Edmar Soares dos Santos foi destacado para exercer o comando do Sub-Destacamento de Senador Mourão no mês de julho de 1999, onde atuou por 9 (nove) anos consecutivos. No ano de 2008 foi transferido para o 3º BPMMG, na sede desta cidade. No mês de setembro de 2020 foi para a reserva remunerada e no mês de janeiro de 2021 foi reconvocado para voltar para o serviço ativo, tendo sido designado para comandar o Sub-Destacamento de Senador Mourão, novamente.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0170/2023
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA : V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado a Manutenção do Calçamento, a qual se encontra em péssimo estado, na Travessa Silvio Felício dos Santos, Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: O Pedido justifica-se tendo em vista as varias reclamações dos Moradores. Contudo, pela falta de Manutenção a Rua está cada dia mais deterioradas, trazendo transtornos para os Municipes.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0169/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para a possibilidade de revitalizar o espaço público na Rua Alcides Meira que vá de encontro com a Rua Nícia de Souza Soares no bairro da Vila Operária neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade supramencionada carece de um espaço arborizado onde possam usufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter vínculos entre os moradores, razão pela qual, solicitamos a revitalização do espaço público, para tornar o local mais atrativo. Além do que o paisagismo contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0168/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, operação tapa buraco na Rua das Mangueiras, Bairro Arraial dos Forros, neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0167/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para a possibilidade de revitalizar e construir um jardim no entremeio da Rua João Evangelista da Rocha e o início da Rua Getúlio Vargas no bairro Vila Operária neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade supramencionada carece de um espaço arborizado onde possam usufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter vínculos entre os moradores, razão pela qual, solicitamos a construção de um jardim/espaço público, para tornar o local mais atrativo. Além do que o paisagismo contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0166/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal determinar junto a secretaria competente a finalização da reforma e colocação de balaústres na Praça localizada na Rua do Progresso, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVAS: O distrito carece de mais espaços onde as pessoas possam usufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter vínculos. Destacamos que esse espaço contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade, uma vez que, as famílias contam com uma praça onde as famílias possam passear, praticar esportes, enfim, para o convívio de seus filhos e familiares, e o embelezamento da comunidade.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0165/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal determinar junto a secretaria competente a necessidade de instalação de um parquinho infantil nas Escolas das Comunidades de Braúnas, Riacho da Porta e Capoeirão, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVAS: Considerando que a hora do parquinho é o momento mais querido e esperado do dia letivo para os alunos. O significado do brincar vai além do de se divertir. Brincar capacita a criança a resolver problemas, tomar decisões, explorar, negociar e expressar-se em situações que são relevantes e significativas para elas. Ao brincar, os alunos não desenvolvem apenas as suas capacidades físicas, mas, principalmente, as suas competências emocionais e sociais. As interações sociais das crianças em playground tem sido um recurso pedagógico muito importante para o educador, pois através da orientação e observação, o mesmo pode avaliar e compreender como acontece o desenvolvimento social, cultural, emocional, físico-motor de cada criança.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0164/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizado a pavimentação da Rua Canjica, no Bairro Vila Arraiolos, neste município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada obra. Obra essa que irá proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem na citada rua ou até mesmo os pedestres que apenas utilizam desse logradouro público para transitar, pois atualmente são constantemente afetados por poeira ou lama, e até mesmo buracos que dificultam o acesso e/ou passagem dos munícipes, principalmente em período chuvoso.
Visualizar Inf. do parlamentar



 
Carregando...