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Proposição:
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Assunto:
2605 registro localizado.


Indicação 0089/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V.Exª a necessidade de providências junto à Empresa Concessionária ou Permissionária dos serviços de energia elétrica, do município para que seja feito o realinhamento dos fios e cabos em uso e retirar os cabos inutilizados nos postes de energia elétrica, localizados neste Município e distritos. JUSTIFICATIVA: A solicitação visa manter o alinhamento dos fios para evitar que fiquem por um longo período “jogados” no chão, atrapalhando o tráfego, a segurança e a local.
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Indicação 0088/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª a necessidade de providências junto à secretaria competente, para que sejam colocado placas de sinalização de identificação de acesso às Comunidades pertencentes ao distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: As placas de orientação de destino indicam ao condutor a direção a seguir chegando ao destino pretendido.
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Indicação 0087/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da administração pública para que seja viabilizado a instalação de lixeiras nas ruas do Distrito de Planalto de Minas, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam providências para a instalação da lixeira, que promoverá a garantia de ruas mais limpas, favorecendo a coleta de lixo pelo serviço público municipal para os moradores, evitando assim que coloquem lixo em locais impróprios e gerando um círculo benéfico para toda a população. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente se busque essa melhoria no que diz respeito a questão sanitária das ruas do citado Distrito, que necessitam de uma local adequado para armazenamento temporário dos materiais descartados.
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Indicação 0086/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da administração pública para que seja viabilizado a instalação de lixeiras nas ruas do Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam providências para a instalação da lixeira, que promoverá a garantia de ruas mais limpas, favorecendo a coleta de lixo pelo serviço público municipal para os moradores, evitando assim que coloquem lixo em locais impróprios e gerando um círculo benéfico para toda a população. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente se busque essa melhoria no que diz respeito a questão sanitária das ruas do citado Distrito, que necessitam de uma local adequado para armazenamento temporário dos materiais descartados.
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Indicação 0085/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da administração pública a viabilização de pavimentação na Rua Edmar Santos e no entorno da Igreja, na Comunidade de Capoeirão, pertencente ao Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada obra. Obra essa que irá proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem ou até mesmo apenas utilizam desse espaço público, pois atualmente são constantemente afetados por poeira ou lama, e até mesmo buracos que dificultam o acesso/passagem a passagem dos munícipes, principalmente em período chuvoso. Cumpre esclarecer que já foi direcionado Recurso para execução da citada obra, via Emenda Livre pelo Deputado Estadual Wendel Mesquita.
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Indicação 0084/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que determine ao Departamento competente providências quanto à Manutenção das Lâmpadas de Led em todos os postes de Iluminação da Rua Canaã, no Bairro Palha. JUSTIFICATIVA: Tal medida é necessária, visto que a rua apresenta pouca iluminação e dificulta a visibilidade de moradores e visitantes que transitam a noite pelo local.
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Indicação 0083/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª. ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária competente a viabilização da instalação de parquinho infantil em 02(duas) praças no distrito de Senador Mourão, neste município. Sendo elas: Praça Almerinda Soares; e Praça do Quebra-Foice. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender as reivindicações dos munícipes que solicitam a intervenção do poder legislativo e executivo para realização das melhorias acima citadas, tendo em vista a importância de uma área de recreação infantil e lazer. Contudo as citadas praças ainda não foram contempladas com áreas destinadas ao lazer. Cumpre esclarecer que o atendimento a esta demanda será de grande relevância a população local.
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Requerimento 0004/2023
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, nos termos regimentais, que seja formulado convite ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Diamantina, Senhor Wesley Antônio, para que compareça no plenário desta Casa, a fim de que sejam prestados esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido por esses agentes no município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois é notório a relevância desses profissionais que atuam em nosso município, visando a proteção da sociedade através da manutenção da ordem, do cumprimento e aplicação das Leis vigentes no país. Por isso seria pertinente os mesmos fazerem uso da Tribuna para transmitir a importância da atuação efetiva dos Agentes da Guarda Civil Municipal e também a maneira como prestam seus serviços em nosso município.
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Moção 0004/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável falecimento do ex-Vereador deste poder legiferante, JOSÉ ALVES CAMELO, ocorrido dia 2/3/2023, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O Senhor José Alves Camelo era casado com a Senhora Gerolisa Costa Camelo (in memoriam), deixando para nosso convívio 4 (quatro) filhos, 10 (dez) netos e 7 (sete) bisnetos. Aposentado pela Empresa de Correios e Telégrafos, nesta cidade, honrou o cargo no qual era investido, trabalhando com proficiência e solicitude, urbanidade e dedicação, responsabilidade e austeridade, se notabilizando como exemplar servidor público federal. Também foi Vereador desta Câmara Municipal, por dois mandatos, tendo cumprido a missão que foi confiada pelos seus eleitores com honradez e compromisso, serenidade e comprometimento, fazendo valer o juramento proferido quando de suas respectivas posses. Enfim, o nosso já saudoso José Alves Camelo deixa para nós, contemporâneos, e para a posteridade um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
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Indicação 0082/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da administração pública para que seja viabilizado o substituição de um poste de iluminação pública que se encontra em processo avançado de deterioração na Rua da Saudade, próximo a residência de número 97, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser reivindicação dos nossos munícipes, devido o citado poste estar colocando a população exposta a sérios riscos e danos, pois o mesmo pode inclusive vir a cair. Conforme foto em anexo. Vale ressaltar que o não atendimento dessa demanda pode acarretar grandes prejuízos a população local, acidentes e inclusive colocar em risco a segurança e a integridade dos munícipes.
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Indicação 0081/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da administração pública para que seja viabilizado o deslocamento de um poste de iluminação pública que se encontra no meio da Rua Tertuliano, próximo a residência de número 130, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser reivindicação dos nossos munícipes, pois o citado poste se encontra em lugar inadequado, e com isso atrapalhando o trânsito de veículos e pessoas. Conforme foto em anexo. Vale ressaltar que o não atendimento dessa demanda pode acarretar grandes prejuízos a população local, acidentes e inclusive colocar em risco a segurança e a integridade dos munícipes.
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Indicação 0080/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que verifique junto à Secretaria Competente da administração pública viabilizar o processo de instalação de 02(dois) braços de luz completos, em um poste de iluminação localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, tendo como referência a residência de número 68, no Distrito de Senador, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser reivindicação dos nossos munícipes, pois a citada rua não se encontra com a iluminação adequada, gerando descontentamento à população, bem como reduzindo a segurança do local. Por isso visando resguardar a segurança e zelar pela qualidade de vida dos transeuntes e moradores, solicito que sejam adotadas as medidas cabíveis para evitar possíveis transtornos aos nossos munícipes.
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Indicação 0079/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da administração pública que seja viabilizado a poda de árvores que estão colocando em risco a segurança dos moradores da Rua da Saudade, próximo a residência de número 97, no Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser reivindicação dos nossos munícipes, devido à altura elevada que as árvores se encontram, inclusive estão encostando nos fios da rede elétrica, podendo vir a ocasionar acidentes e sérios danos aos moradores locais. Conforme foto em anexo. Cumpre esclarecer que as referidas medidas vêm ao encontro das necessidades dos moradores e pessoas que por ali transitam diariamente e ainda buscam oferecer melhor qualidade de vida a todos.
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Indicação 0078/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar, em caráter de urgência o patrolamento, cascalhamento e outros serviços de manutenção, nas ruas e entorno da Comunidade de Macacos localizada no distrito de São João da Chapada. JUSTIFICATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, pois o patrolamento/cascalhamento favorecerá o deslocamento de veículos, principalmente escolares, haja vistas que as localidades/estradas referidas são dotadas de inúmeros morros (aclives e declives), que dificultam o transito de veículos, principalmente em períodos de chuvas. O atendimento virá a contemplar reivindicação das populações da Comunidade citada.
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Indicação 0077/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Desenvolvimento Urbano e Rural, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, em relação a instalação de lixeira contêiner de 500 litros na Lagoa Azul, no Distrito do Guinda. JUSTIFICATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais e dos frequentadores, em razão do estado de necessidade no tocante a higiene na lagoa já especificada acima. No qual está causando transtornos para os mesmos. Pois, com a instalação de lixeiras favorecerá a garantia de uma paisageme um ambiente mais limpo, favorecendo a coleta de lixo pelo serviço público e para os moradores que residem entorno, com isso, evitando que seja colocado lixo em locais impróprios e até mesmo na lagoa, gerando um círculo benéfico para toda a população que utiliza daquele local para lazer.
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Indicação 0076/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Desenvolvimento Urbano e Rural, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, em relação a implementação de um meio-fio na Rua Chico de Souza - Bairro da Palha. JUSTIFICATIVA Tendo em vista, a justa reivindicação dos moradores daquelas imediações, pois vem trazendo desconforto no tocante a invasão de água que vem da referida rua. Com a realização da obra estaremos proporcionando mais dignidade, mais segurança, mais conforto para os nossos munícipes e trará uma melhor visão no tocante a estética de nosso município.
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Indicação 0075/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Desenvolvimento Urbano e Rural, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, em relação a instalação de lixeira contêiner de 500 litros na Rua Tiradentes, localizada na cidade de Diamantina. JUSTIFICATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, em razão do estado de necessidade no tocante a higiene na rua já especificada acima. No qual está causando transtornos para os mesmos. Pois, com a instalação de lixeiras favorecerá a garantia de uma cidade mais limpa, favorecendo a coleta de lixo pelo serviço público, para os moradores, para que evitem colocar lixo em locais impróprios, gerando um círculo benéfico para toda a população.
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Indicação 0074/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a secretária responsável pelo setor de trânsito, solicitando um estudo de possíveis melhorias tanto nas áreas hospitalares quanto nas áreas escolares. JUSTIFICATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos populares na falta de segurança em torno das áreas hospitalares e principalmente nas áreas escolares. Pois há a necessidade de cuidados com os enfermos e com as crianças que utilizam esses ambientes.
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Indicação 0073/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que sejam adotadas as medidas cabíveis junto a Secretária/órgão competente para a disponibilização de espaço na via pública, preferencialmente nas mediações do centro histórico de Diamantina, com destinação ao estacionamento exclusivo de veículos que prestam serviço de Táxi nos Distritos pertencentes a esse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações motoristas de táxi dos Distritos, tendo em vista que possuem a Outorga de termo de Permissão e Alvará de Funcionamento, nas condições estabelecidas pela Lei e demais atos normativos expedidos pelo Poder Executivo. Cumpre ainda esclarecer que o transporte individual de passageiros, em veículos de aluguel, constitui serviço de interesse público, porém os motoristas de táxi dos Distritos do Município de Diamantina não possuem vagas de estacionamentos destinadas para uso assim que chegam a sede do município, trazendo muitos dificuldades e transtornos para os mesmos e para seus passageiros.
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Indicação 0072/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária/órgão competente, providências no sentido de viabilizar o processo de instalação de dispositivos para redução e controle de velocidade de veículos na Rua Professor Crisantino Cruz, especificadamente próximo à residência de número 215, no Bairro Vila Operária, na Sede deste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes quanto ao trânsito em alta velocidade de veículos na citada rua, colocando assim em risco a segurança e qualidade de vida dos moradores, e das pessoas que por ali transitam diariamente. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente busque essa melhoria no citado logradouro público nesse município.
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