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2605 registro localizado.


Indicação 0071/2024
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 13/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, operação tapa buraco nas Ruas Salto da Divisa e Serra do Barão, ambas no Bairro Rio Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
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Indicação 0070/2024
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 13/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, operação tapa buraco nas Ruas Nossa Senhora Aparecida, São Paulo e São João, todas no Bairro Bela Vista, neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
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Indicação 0069/2024
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 13/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para que seja realizado o término da construção da galeria de águas pluviais que passa entre a Rua Sebastião Rocha e José Onofre, no bairro Rio Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade supramencionada de melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais para que estas e outras águas despejadas por tarefas cotidianas de moradores possam escorrer adequadamente para a galeria, a fim de solucionar o problema da atual situação. Pois a falta de um adequado sistema de drenagem faz com que a água entre até mesmo nas residências próximas, causando transtornos aos moradores. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
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Indicação 0068/2024
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 06/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao setor competente a instalação de um braço de lâmpada na Praça Sr. Bom Jesus, localizada na esquina com a Rua Raimundo Cândido, na comunidade de Baixadão, que pertence ao distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: A área mencionada sofre com a ausência de iluminação adequada, o que compromete a segurança dos moradores e transeuntes durante o período noturno. A escuridão tem sido um fator contribuinte para a sensação de insegurança e para ocorrências indesejadas, afetando a qualidade de vida de todos que frequentam o local. Ressalto que a infraestrutura para baixa tensão já existe no local, sendo necessária apenas a instalação de outro braço de lâmpada para que possamos melhorar a iluminação da praça. Tal medida não somente aumentará a segurança como também valorizará o espaço público, incentivando seu uso pela comunidade para lazer e convívio social.
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Indicação 0067/2024
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 06/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao departamento competente o patrolamento e cascalhamento das vias de acesso à comunidade de Camarinha, pertencente ao distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O patrolamento e cascalhamento das vias não só facilitará o transporte e a logística, mas também garantirá a segurança dos moradores, especialmente durante o período chuvoso, quando o risco de acidentes aumenta consideravelmente devido às condições precárias das estradas. Além disso, a melhoria da infraestrutura viária é fundamental para o desenvolvimento contínuo da comunidade, proporcionando um ambiente mais propício para o crescimento econômico e atração de novos investimentos.
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Indicação 0066/2024
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 06/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente à possibilidade colocação de braços de luz nas seguintes ruas: Rua Mestre Conceição Baracho – dois; Rua do Segredo – um; Rua Diamantina – um; Ambos no Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, para melhorar significativamente a segurança e o bem estar dos residentes locais. A iluminação adequada em áreas públicas é essencial para promover um ambiente seguro e acolhedor. A instalação de braços de luz nessas ruas não apenas aumentará a visibilidade, mas também dissuadirá atividades criminosas, criando um espaço mais seguro para pedestres e motoristas.
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Indicação 0065/2024
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 06/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo que tome as devidas providências para acionar o seguro referente à pavimentação asfáltica que liga o distrito de Desembargador Otoni ao distrito de Planalto de Minas, neste município JUSTIFICATIVA: A referida via é de extrema importância para a mobilidade e o desenvolvimento da região. No entanto, temos observado que a pavimentação asfáltica apresenta defeitos, como buracos, rachaduras e afundamentos, comprometendo a segurança dos usuários e causando danos aos veículos que trafegam por ela.
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Indicação 0064/2024
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 06/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao setor competente a realização de serviços de roçada na via que liga o distrito de Desembargador Otoni ao distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: A via em questão é amplamente utilizada pelos moradores locais para a prática de caminhada, atividade fundamental para a promoção da saúde e bem-estar da população. No entanto, temos observado que o crescimento excessivo do mato às margens da estrada tem causado diversos problemas, tais como: Redução da Visibilidade: O mato alto impede que os pedestres vejam veículos aproximando-se, aumentando o risco de acidentes. Obstrução da Passagem: Em alguns trechos, o mato invade a pista, dificultando a passagem segura dos pedestres e forçando-os a caminhar pela via, onde há tráfego de veículos. Habitat para Animais Peçonhentos: A vegetação densa pode servir de abrigo para animais peçonhentos, colocando em risco a segurança dos usuários da via.
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Indicação 0062/2024
Proponente: Wagner Alcantara Alexandre
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação nos termos do artigo 104 do Regimento Interno desta Casa, via da qual faço a sugestão para que seja elaborado um relatório de impacto financeiro, para verificação da possibilidade de concessão aos garis varredores de lixo na rua, do grau máximo de adicional de insalubridade, visto que o adicional de insalubridade é um direito garantido por lei aos trabalhadores que atuam em condições insalubres, como é o caso dos varredores de lixo nas ruas.
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Indicação 0061/2024
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao departamento competente a poda de uma árvore localizada na Rua do Rosário, nas proximidades do Comercial Oliveira n° 627, no distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: A árvore em questão apresenta ramos excessivamente longos e desequilibrados causando riscos à segurança dos pedestres e veículos que transitam pela região. Além disso, seus galhos estão interferindo com a fiação elétrica, o que pode resultar em curtos-circuitos e interrupções no fornecimento de energia. Anexo a esta solicitação, envio uma foto que comprova a situação atual da árvore. É evidente que a poda é necessária para garantir a segurança de todos e preservar a infraestrutura urbana.
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Indicação 0060/2024
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando à operação Tapa – buraco em todas as ruas do Bairro Cidade Nova, neste município. JUSTIFICATIVA: O estado precário das vias públicas no bairro representa um sério problema para os moradores, motorista e pedestre. Os buracos são profundos e numerosos, causando transtornos e riscos à segurança de todos que circulam pelo local. Além do desconforto e dos riscos de acidentes, os buracos também contribuem para o acúmulo de água da chuva, o que pode gerar proliferação de mosquitos e outros insetos, além de aumentar o risco de inundações.
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Indicação 0059/2024
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável à possibilidade da Revitalização da Rua Napoleão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, visto que a rua se encontra em más condições de trafegabilidade, sua revitalização significa melhorias significativas no tráfego da região melhorando assim, a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores locais.
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Indicação 0058/2024
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável à possibilidade da Revitalização da Praça Jardins da Serra Bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, visto que a praça é um espaço de conivência comunitária, onde os moradores se reúnem, socializam, e desfrutam de momentos de lazer, além disso, uma praça revitalizada contribui também para a melhoria do ambiente, tornando-se então uma área mais bonita, segura e agradável tanto para os moradores, quanto aos visitantes, portanto a solicitação se faz visto que a revitalização da praça não só melhorara a qualidade de vida dos moradores do Bairro, mais também contribuirá para a qualidade de vida dos moradores locais, como também contribuirá para nosso Município mais belo e organizado, na comunidade como um todo.
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Indicação 0057/2024
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável à possibilidade da extensão de rede na Rua Helena Brígido no Bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois a extensão de rede proporciona melhores acessos aos serviços básicos, fundamentais para garantir o bem-estar e qualidade de vida aos moradores da rua, além de causar maior sensação de segurança, uma vez que a rua se encontra bem iluminada.
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Indicação 0056/2024
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável à possibilidade da limpeza e do recapeamento da Rua da Pataca no Bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, visto que a Rua se encontra com acumulo de lixo e entulho, o recapeamento se faz necessário pois existem rachaduras, buracos, e desníveis ao longo de toda sua extensão, representando um perigo aos motoristas que transitam, além de aumentar o risco de acidentes, visto que as constantes mudanças climáticas que acontecem em nosso Município.
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Indicação 0055/2024
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável à possibilidade da limpeza e do recapeamento da Travessa Zeca Severino no Bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, visto que a Travessa se encontra com acúmulo de lixo e entulho ao longo das calçadas e sarjeta, o recapeamento se faz necessário devido a inúmeras rachaduras, buracos e desníveis ao longo da sua extensão, causando transtornos aos moradores e aos demais que transitam pela mesma.
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Moção 0003/2024
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento da estimada Maria de Lourdes Santos Moreira, ocorrido em 25 de abril de 2024. Dona Maria de Lourdes, nascida em 15 de junho de 1937, deixa um legado de honradez, caráter e dedicação à comunidade. Sua partida enluta não apenas seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de uma cidadã exemplar. Neste momento de luto, nos unimos em solidariedade à família e amigos de Dona Maria de Lourdes. Que encontrem conforto nas lembranças felizes e no legado de bondade que ela deixou para trás. Que sua alma descanse em paz. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento
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Requerimento 0003/2024
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 26/04/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR desta Augusta Câmara Municipal aos senhores 2º Sargento BM Carliaine Aparecida Siqueura e Soldado BM Élio Vinícius Pereira da Cruz, pelo salvamento de uma criança, vítima de engasgo, evento ocorrido, no fiel cumprimento de uma das árduas, porém nobres missões, que é de salvas vidas, honrando, pois, as fileiras de nossa brava e altaneira 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar. JUSTIFICAÇÃO: Dentre as muitas atribuições dos Vereadores, nesta oportunidade me permito destacar aquela que está insculpida no inciso XVI do artigo 63 da Lei Orgânica, que diz, textualmente: “Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XVI – conceder título de cidadão honorário ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município, ou nele se destacado, pela atuação exemplar na vida pública (...)” A ação da 2º Sargento BM Carliaine e do Soldado BM Élio foi providencial no salvamento da criança, fato que, indubitavelmente, justifica esta singela, porém merecida a justa homenagem que pretendemos conferir a eles.
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Indicação 0054/2024
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 22/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao departamento competente a instalação de braços de lâmpada e a extensão da rede de baixa tensão na Rua Domingos Macedo, localizada no distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: A falta de iluminação adequada nesta área tem causado preocupações com a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente durante as horas noturnas. A instalação desses equipamentos não só melhorará a visibilidade e a segurança como também contribuirá para o bem-estar da comunidade. Acredito que essa medida é de suma importância para a melhoria da infraestrutura local e para a qualidade de vida dos cidadãos.
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Indicação 0053/2024
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da extensão de rede na Rua da Bateia 141 em Diamantina. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois a rua se encontra escura, gerando desconforto e insegurança os moradores.
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