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Proposição:
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Assunto:
2605 registro localizado.


Indicação 0143/2023
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 29/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que determine ao Departamento competente a viabilização de Instalação de um Braço de Luz na Rua Vicente Medeiros n° 100, com a iluminação virada para a Associação de Moradores do Distrito de Conselheiro Mata, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido é necessário uma vez que a Iluminação Pública está diretamente ligada à segurança pública, além de proporcionar a todos que residem nesses locais mais conforto, segurança e tranquilidade.
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Indicação 0142/2023
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 29/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que determine ao Departamento competente a viabilização de Construção de Bancos de Cimento nas proximidades da Rua Principal no Distrito de Conselheiro Mata, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender a solicitação dos Moradores, garantindo assim, conforto e melhorias para o bem de toda a População que usufruí do Espaço Público.
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Indicação 0141/2023
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes: INDICO: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o obséquio de acionar o òrgão respensável pela manutenção da iluminação pública, para providenciar, em data inadiável, a troca de lâmpadas queimadas nos seguintes logradouros públicos, no bairro Palha: Travessa Irmã Luiza Dufon, Rua Irmã Luiza Dufon, Rua Argemiro Dias e Rua Dona Ruth. JUSTIFICAÇÃO: Nosso pleito fundamenta-se em pedido de uma cidadã diamantinense,conforme cópia anexa, sob a seguinte alegação: Os moradores do bairro da Palha pagam IPTU e a Taxa de Iluminação Pública, religiosamente, acrescendo, ainda, que "A luz é um bem essencial e indispensável à todo cidadão..."
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Indicação 0140/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública em caráter emergencial, seja viabilizado a construção de um Quebra-molas, na Rua Tiotoni, Bairro Maria Orminda, neste município. (O Ponto de referência inicia no asfalto na Mercearia do Careca e finaliza próxima a Divisa do Marco Parque). JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores. O referido oferecerá mais segurança aos transeuntes, principalmente às crianças e idosos que fazem uso da mencionada rua, vale ressaltar que já houve um Acidente de uma moto colidindo com uma criança.
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Indicação 0139/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da administração pública que sejam adotadas as medidas cabíveis para que seja viabilizado a construção de uma Rotatória, bem como colocar as sinalizações que se fizerem necessárias, no cruzamento da Rua Principal, Rua do Nego do Quilo, Rua Poça D’água e Rua Tião Coimbra, no Distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: Os munícipes procuraram este vereador cobrando providências no sentido de construir uma rotatória e instalar as sinalizações de trânsitos no local acima citado, uma vez que os cruzamentos são os locais no trânsito onde ocorre o maior número de acidentes e atropelamentos. Por esse motivo, as regras devem ser seguidas por todos com o objetivo de evitar essas situações.
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Indicação 0138/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que seja viabilizado 03(três) caixas d’água de 500 litros para a Comunidade de Cachoeira, pertencente ao Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada demanda, pois além da água ser essencial, irá proporcionar qualidade de vida a população local, que atualmente são constantemente afetados pela escassez de água até mesmo para beber, cozinhar, lavar e realizar higiene pessoal. Cumpre esclarecer que, o objeto em questão, já se encontra na Prefeitura Municipal de Diamantina, sendo o mesmo direcionado pelo Deputado Estadual Leonidio Bouças para a referida Comunidade.
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Indicação 0137/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade do patrolamento do Inhaí a comunidade Vargem do Inhaí. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, a pedido dos moradores, para melhorar o acesso a comunidade.
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Indicação 0136/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da secretaria de obras analisar a probabilidade da construção de uma ponte na comunidade de Riacho, na porta onde dá acesso a Fazenda Santo Antônio. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois no período das chuvas os moradores ficam ilhados.
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Requerimento 0006/2023
Proponente: Wagner Alcantara Alexandre
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: De acordo com os termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 105 do Regimento Interno desta Casa e ao disposto no parágrafo único do artigo 130 do Regimento Interno, que caso a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº 14, de 18/05/2023, que autoriza o município de Diamantina a contratar com o BDMG seja aprovado, que ele seja incluído na ordem do dia da reunião em que foi apresentado e aprovado o regime de urgência, para deliberação do plenário.
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Indicação 0135/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª. Ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que sejam adotadas as medidas cabíveis. em regime de urgência, para viabilizar a possibilidade de trânsito veicular e de pedestres do final da Rua Carumbé, localizada no Bairro Vila dos Garimpeiros, para o Loteamento Arraiolo, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam do citado acesso para trafegar. Por isso solicito que sejam adotadas as devidas medidas para solucionar os problemas existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelo referido acesso. Segue foto em anexo.
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Indicação 0134/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública seja viabilizado a Pavimentação Asfáltica (conforme o anexo), do final da Rua Maria Quatro Horas, localizada no Bairro Maria Orminda, neste município. JUSTIFICATIVA: A medida tem por finalidade atender ao pedido dos transeuntes e moradores do local, assim que, o movimento de carros causa muita poeira, principalmente no período de Verão e lamas no período de chuvas, oque causa inúmeros problemas de saúde a população.
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Indicação 0133/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que seja viabilizado o recapeamento da Rua Principal, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada melhoria. Melhoria essa que irá proporcionar qualidade de vida as pessoas que trafegam no citado logradouro público, pois atualmente são constantemente afetados por buracos que dificultam o trânsito no local.
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Indicação 0132/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à secretária competente, providências no sentido de viabilizar a revitalização da Praça São Sebastião, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes, pois a citada praça necessita das intervenções que se fazem necessárias para melhorar o espaço público utilizado pelos munícipes como área de lazer.
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Indicação 0131/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária de Obras, providências no sentido de viabilizar, em regime de urgência, o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à Comunidade de Cafundó, Distrito de Extração, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida estrada para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes. Cumpre esclarecer que o ofício nº 19, de 13 de julho de 2021, protocolado em 14 de julho de 2021, conforme documento em anexo, solicitando a referida melhoria, sendo que a mesma ainda não foi atendida.
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Indicação 0130/2023
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente que realize o serviço de pavimentação na Rua Manoel Romão Dias, no bairro Prata, em parceria com os moradores. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação pois da rua os moradores sofrem constantemente com a lama no período das chuvas que prejudica o deslocamento dos veículos e dos pedestres. Em época de estiagem a superfície cria uma camada de pó gerando muita poeira, vindo a causar problemas de saúdes, principalmente no sistema respiratório. (SEGUE FOTOS EM ANEXO)
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Moção 0008/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao falecimento inesperado da senhora IZABEL AUGUSTA ROCHA, ocorrido dia 5/5/2023, aos 93 anos de idade, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal, na sede desta cidade, sob a presença de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ela e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. Nossa saudosa dona Izabel Augusta Rocha, era casada com o senhor Jesus Daniel Rocha (in memoriam), cujo enlace se deu na data de 30 de janeiro de 1947, de cuja união adveio uma prole de 14 (catorze) filhos: Beatriz, Maria Ascensão (Madinha São), Marcos, Luís Antônio, Cleuza, Márcio (Goreco), Cleonice, Maurício, Walter, Angela, Wellington (Dil), Cláudia, Claudete e Regimara; 39 (trinta e nove) netos, 37 (trinta e sete) bisnetos e 2 (duas) tataranetas. Dona Izabel deixa para seus contemporâneos e para a posteridade um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, repleto conhecimento e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que tomou conta do bairro Rio Grande, onde deixou memoráveis histórias, as quais ficarão registadas no tempo e no espaço, não só naquele bairro, mas na cidade de Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-la de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-la perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
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Indicação 0129/2023
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade a recuperação dos bloquetes na Travessa Getúlio Vargas na Vila Operária com certa urgência. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação pois na rua referida existe uma moradora com deficiência, onde os bloquetes que estão acima do nível, estão dificultado o acesso da mesma, correndo também o risco de acontecer algum acidente com ela.
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Indicação 0128/2023
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que determine ao Departamento competente providências quanto à Pavimentação asfáltica na Rua Jacarandá, localizada no Bairro Campo Belo, proximo ao Deposito de Sempre Vivas e da Escola Campo Belo das Artes. JUSTIFICATIVA: Tal medida tem objetivo de atender a reedificação dos moradores da mencionada rua a qual se encontra com acessibilidade precária, e sua pavimentação evitará que os moradores lidem com a poeira e a lama, nos períodos de seca e chuva.
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Indicação 0127/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentísso Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal intervir junto a secretaria competente para que seja realizado o manilhamento (12manilhas de 0,60mm) da água da nascente localizada na Fazenda dos Vales, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário pois a barragem existente no local ora citado, já está com capacidade máxima, e com o manilhamento a água terá vazão até as residências dos moradores dessa localidade, assegurando-lhes uma melhor qualidade de vida.
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Indicação 0126/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária de Obras, providências no sentido de viabilizar o processo de instalação de dispositivos para redução e controle de velocidade de veículos na Rua Diamantina, especificadamente próximo à casa de número 22, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes quanto ao transito em alta velocidade de veículos na citada rua, colocando assim em risco a segurança e qualidade de vida dos moradores e das pessoas que por ali transitam diariamente. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente busque essa melhoria para a Rua João Evangelista Rocha.
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