Normas Jurídicas



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RES - Resolução-02/2020
Autor: Edivan Silva Soares - Gilson Batista
Sancionada: 24/08/2020
Ementa: Autoriza o remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica.
PO - Portarias-27/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 17/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
LO - Lei Ordinária-4107/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 12/08/2020
Ementa: Dispõe sobre denominações de logradouros públicos,localizados no Bairro Cidade Nova, na sede do Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4106/2020
Autor: José Geraldo Moreira
Sancionada: 11/08/2020
Ementa: Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da epidemia de COVID-19.
LO - Lei Ordinária-4105/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 11/08/2020
Ementa: Revoga a Lei Municipal Nº 4.061, de 10 de Outubro de 2019.
LO - Lei Ordinária-4104/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 11/08/2020
Ementa: Altera a denominação do bairro informalmente denominado condomínio bicas e de suas Ruas, situado na sede do Município.
LO - Lei Ordinária-4103/2020
Sancionada: 11/08/2020
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-26/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 07/08/2020
Ementa: REVOGA A PORTARIA DE Nº 09/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECEU, DE FORMA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, MEDIDAS PARA SE EVITAR A PROPAGAÇÃO INTERNA DO VÍRUS COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG
PO - Portarias-25/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 04/08/2020
Ementa: NOMEIA O SENHOR ROBSON ARAÚJO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA
PO - Portarias-24/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 03/08/2020
Ementa: EXONERA O SENHOR ROBSON DE ARAÚJO FERREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
PO - Portarias-22/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 14/07/2020
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CABÍVEL.
LO - Lei Ordinária-4102/2020
Autor: José Geraldo Moreira
Sancionada: 07/07/2020
Ementa: Altera a denominação de "Rua J" no loteamento Sebastião Teodoro Machado, para nome de Rua José Maria Mendes Pereira, no bairro Vila Operária, neste Município.
LO - Lei Ordinária-4101/2020
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 06/07/2020
Ementa: Dispõe sobre denominações de logradouros públicos localizados no bairro Rio Grande, na sede do Município, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4100/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/07/2020
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina/Minas Gerais a conceder ajuda financeira ao Conselho da Comunidade da Comarca de Diamantina para os fins que especifica, e dá outras providências.
PO - Portarias-21/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 01/07/2020
Ementa: NOMEIA O SENHOR SILVANO DA LUZ SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
PO - Portarias-20A/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 26/06/2020
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CABÍVEL.
PO - Portarias-16A/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 26/06/2020
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CABÍVEL
LO - Lei Ordinária-4099/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/06/2020
Ementa: Autoriza o município de Diamantina/Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
PO - Portarias-20/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 22/06/2020
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CABÍVEL
PO - Portarias-19/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 08/06/2020
Ementa: NOMEIA A SENHORA SILVÂNIA MARIA ÁVILA BRONZINGA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR.


 
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