Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3367/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/05/2008
Ementa: Revigora a Lei nº 3206, de 21 de maio de 2007, que autoriza o Executivo Municipal a arcar com as despesas decorrentes da realização de curso de treinamento dos guardas municipais pratrimoniais, de acordo com o item 5.6.3 e 5.6.4 do edital 01/2006, do Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Diamantina e a Lei nº 3110, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3366/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/05/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a ressacir á Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, despesas com cessão de servidor que especifica, e dá outras providências.
PO - Portarias-53/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 20/05/2008
Ementa: Considera-se como Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 23/05/2008
LO - Lei Ordinária-3365/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/05/2008
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3045, de 07 de maio de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº 3124, de 29 de maio de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2008.
LO - Lei Ordinária-3364/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/05/2008
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2008 e altera a Lei Municipal nº 3045, de 07 de maio de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual, para o exercício de 2006 a 2009.
PO - Portarias-52/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/05/2008
Ementa: Concede licença ao vereador Marcos Tibães
PO - Portarias-51/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/05/2008
Ementa: Abona falta da vereadora Goretti Canuto a Reunião Extraordinária.
PO - Portarias-50/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/05/2008
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Gilberto d'Ávila Lima
LO - Lei Ordinária-3363/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/05/2008
Ementa: Dà denominação de "Rua Vicente Cruz" á Rua sem nome, sem saída localizada no Bairro Presidente, nesta cidade de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-3362/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/05/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a receber em doação área de terreno para os fins que especifica.
PO - Portarias-49/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/05/2008
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3661/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/05/2008
Ementa: Prorroga prazos previstos nos incisos III e IV do aritgo 1º, da Lei nº 3295, de 05 de dezembro de 2007, que concede remissão de juros e multas de créditos tributários e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3360/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/05/2008
Ementa: Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de Crédito Tribitário Municipal através da concessão de moratória e dá outras providências.
PO - Portarias-48/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/05/2008
Ementa: Abona falto do vereador Miguel Pontes a reinião extraordinaria.
PO - Portarias-47/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/05/2008
Ementa: Abona falta do vereador Lourival Alexandre a reuniao extraordinária.
LO - Lei Ordinária-3359/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/04/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3355, de 03 de abril de 2008 e dá outras providências.
PO - Portarias-45/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/04/2008
Ementa: Considera-se como Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 02/05/2008
PO - Portarias-44/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/04/2008
Ementa: Nomeia a senhora Viviane Aparecida dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência.
RES - Resolução-54/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 20/04/2008
Ementa: Transforma cargo de seridora da Câmara Municipal para os fins que especifica.
PO - Portarias-42/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/04/2008
Ementa: Abona falta do vereador Marcos Tibães a reunião extraordinária.


 
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