Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
RES - Resolução-67/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/09/2008
Ementa: Homologa o termo de convênio Nº. 62.1.3.0979/2008, cópia anexa, que entre si estabelecem o estado de Minas Gerais, por intermédio de sua seretaria de Educação, e o Município de Diamantina para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3397/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 04/09/2008
Ementa: Acrescenta alínea "A" ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 2941, de 28 de junho de 2004.
LO - Lei Ordinária-3396/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 04/09/2008
Ementa: Dá denominação a dois logradouros públicos, sem nomes, situados no Distrito de Sopa e dá outras providências.
RES - Resolução-191/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/09/2008
Ementa: Autoriza remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica.
PO - Portarias-71/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/09/2008
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-70/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 22/08/2008
Ementa: Indica a vereadora Goretti Canuto para compor o conselho de aliementação escolar CAE e da outras providências
PO - Portarias-69/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/08/2008
Ementa: Abona falta do vereador Miguel Pontes a reunião ordinaria
LO - Lei Ordinária-3395/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/08/2008
Ementa: Modifica a redação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 3359, de 29/04/2008, que alterou dispositivos da Lei nº 3355, de 03/04/2008, e revoga a Lei nº 3387, de 07/07/2008.
LO - Lei Ordinária-3394/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/08/2008
Ementa: Dispõe sobre proibição de cobrança de taxas, tarifas e outros impostos de que trata a Lei nº 3284, de 14 de novembro de 2007.
LO - Lei Ordinária-3393/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/08/2008
Ementa: Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho - Gestor do FHIS.
PO - Portarias-68/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/08/2008
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-67/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/08/2008
Ementa: Abona falta do veraor Geraldo Miranda a reuniões ordinárias
RES - Resolução-189/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/08/2008
Ementa: Revoga a resolução Nº. 187, de 6 de agosto de 2015, que institui o décimo terceiro salário para os vereadores e dá outras providências
PO - Portarias-66/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/08/2008
Ementa: Abona falta do vereador Miguel Pontes a reunião ordinária
RES - Resolução-187/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/08/2008
Ementa: Institui o décimo terceiro salário para os vereadore e dá outras providências
PO - Portarias-65/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 04/08/2008
Ementa: Nomeia comissão temporaria especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3392/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 21/07/2008
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Comunidade Kolping amigos do Sagrado Coração.
LO - Lei Ordinária-3391/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 21/07/2008
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento do Bairro Maria Orminda.
LO - Lei Ordinária-3390/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 21/07/2008
Ementa: Altera dipositivos da Lei nº 3346, de 31 de março de 2008, que revigora a Lei nº 3190, de 28 de março de 2007, a Lei nº 3312, de 11 de junho de 2007 e a Lei nº 3224, de 20 e junho de 2007, que dispõem sobre ajudas financeiras para custeio de transporte escolar, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3388/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 21/07/2008
Ementa: Altera refêrencias de vencimentos aprovada pela Lei nº 3358 de 03 de abril de 2008, e dá outras providências.


 
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