Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3842/2014
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/02/2014
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores e a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3841/2014
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/01/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Seresteiros do Grupo de Sereste Peixe Vivo
LO - Lei Ordinária-3840/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2013
Ementa: Consolida o quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3839/2013
Sancionada: 27/12/2013
Ementa: Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Diamantina para o exercício de 2014.
LO - Lei Ordinária-3838/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/2013
Ementa: Autoriza o município de Diamantina a doar a Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM área de terreno para os fins que especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3837/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/2013
Ementa: Autoriza o município de Diamantina a doar ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG àrea de terreno para os fins que especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3836/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/2013
Ementa: Autoriza o município a conceder ajuda financeira á Associação Cultural Ogunhê Capoeira para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3835/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/2013
Ementa: Autoriza o município a conceder ajuda financeira á Associação Comunitária e de Pequenos Produtores Rurais de Santana divisa, Baixadão e região para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3834/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/2013
Ementa: Autoriza o município a conceder ajuda fiananceira ao Centro de Apoio Sócio-Cultural e Artístico Real para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3833/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Arte e Cultura de Diamantina - DIARTE para os fins que especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3832/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/2013
Ementa: Autoriza o município de Diamantina a doar á Associação de Pais e Amigos dos Excepcioonais de Diamantina - APAE área de terreno para os fins que especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3831/2013
Sancionada: 27/12/2013
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Diamantina para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3830/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/12/2013
Ementa: Altera os incisos do artigo 3º da Lei nº 3663, de 15 de agosto de 2011, que cria o Conselho Municipal Antidrogas, revoga a Lei Municipal nº 2679 de 17 de maio de 2011 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3829/2013
Sancionada: 04/12/2013
Ementa: Autoriza o município a conceder ajuda financeira á Associação Comercial e Industrial de Diamantina - ACID - para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3828/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/11/2013
Ementa: "Altera o dispositivo na Lei nº 3635 de 12 de julho de 2011, alterada pela Lei nº 3697 de 30 de dezembro de 2011 que cria o Conselho Municipal de Política Culturais de Diamantina"
PO - Portarias-46/2013
Autor: Maurício Maia
Sancionada: 18/11/2013
Ementa: DESIGNA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-3827/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/11/2013
Ementa: Autoriza o município a conceder ajuda financeira á Associação do Pão de Santo Antônio para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3826/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/11/2013
Ementa: Autoriza o município a conceder ajuda financeira á Associação Comunitária do Bairro Cidade Nova para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3825/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/11/2013
Ementa: Autoriza o município a conceder ajuda financeira á Associação dos Agricultores e Familiares de Planalto de Minas para os fins que especifica.
PO - Portarias-45/2013
Autor: Maurício Maia
Sancionada: 13/11/2013
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CARTA-CONVITE OARA OS FINS QUE ESPECIFICA.


 
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