Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-3987/2018
Sancionada: 07/02/2018
Ementa: Autoriza o município de Diamantina/Minas Gerais a contratar com o Banco Bradesco S/A operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3986/2018
Sancionada: 07/02/2018
Ementa: Autoriza o município de Diamantina/Minas Gerais a conceder ajuda financeira ao Conselho Diamantinense de Segurança Pública - CONDSEP para os fins que especifica, e dá ouras providências.
PO - Portarias-70/2018
Sancionada: 06/02/2018
Ementa: Consideram-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal 8/2/2018, 12/2/2018 e 14/2/2018.
PO - Portarias-69/2018
Sancionada: 06/02/2018
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-68/2018
Sancionada: 01/02/2018
Ementa: Nomeia a senhora Samilli Tamara Silva para exercer o cargo em provimento comissionado de Assessoria de Imprensa e de Comunicação.
PO - Portarias-67/2018
Sancionada: 01/02/2018
Ementa: Nomeia a senhora Irlaine Frois Maia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente do Gabinete da Presidência.
PO - Portarias-66/2018
Sancionada: 01/02/2018
Ementa: Nomeia a senhora Josiane Geralda dos Reis para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria Parlamentar.
PO - Portarias-65/2018
Sancionada: 01/02/2018
Ementa: Exonera a senhora Josiane Geralda dos Reis do cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete da presidência.
PO - Portarias-64/2018
Sancionada: 25/01/2018
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins especifica.
PO - Portarias-63/2018
Sancionada: 25/01/2018
Ementa: Declara "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 19 de janeiro de 2018.
PO - Portarias-62/2018
Sancionada: 03/01/2018
Ementa: Declara "Ponto Facultativo" na Cãmara Municipal o dia 19 de janeiro de 2018.
PO - Portarias-61/2018
Sancionada: 03/01/2018
Ementa: Altera o horário de expediented na Câmara Municipal por ocasião do recesso parlamentar e dá outras providências.
PO - Portarias-60/2018
Sancionada: 03/01/2018
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações a proceder à abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-59/2018
Sancionada: 03/01/2018
Ementa: Determina Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-58/2018
Sancionada: 02/01/2018
Ementa: Nomeia pregoeiro e integrantes da equipe de apoio para atuarem em licitação instaurada na modalidade pregão e dá outras providências.
PO - Portarias-57/2018
Sancionada: 02/01/2018
Ementa: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal para o ano de 2018.
LO - Lei Ordinária-3989/2017
Sancionada: 27/12/2017
Ementa: Dá denominação às ruas dos Loteamentos dos Bairros Jardim Imperial II e III, situados na sede do município.
LO - Lei Ordinária-3989/2017
Sancionada: 27/12/2017
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS DOS LOTEAMENTOS DOS BAIRROS JARDIM IMPERIAL II E III, SITUADOS NA SEDE DO MUNICIPIO.
LO - Lei Ordinária-3985/2017
Sancionada: 27/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e da correção monetária dos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3984/2017
Sancionada: 27/12/2017
Ementa: Dá denominação de Rua São Francisco a uma rua sem nome situada no distrito de Desembargador Otoni, neste município.


 
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