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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

2717 registro localizado.

Indicação 0494/2025 Proponente: Thiago Rocha Bellico Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª que solicite junto ao setor competente a poda das árvores localizadas em frente ao prédio do antigo Fórum, no Centro Histórico de Diamantina. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de melhorar a segurança e a visibilidade no local, visto que os galhos das árvores estão avançando sobre a via. A poda também contribuirá para preservar a boa aparência e a organização do Centro Histórico, que é um dos principais cartões-postais de nossa cidade. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0493/2025 Proponente: Thiago Rocha Bellico Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª que solicite junto ao setor competente a verificação e substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Rua João Evangelista da Rocha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de melhorar a segurança e a visibilidade no local, uma vez que vários postes estão com lâmpadas queimadas. A Rua João Evangelista da Rocha é bastante utilizada por pedestres, inclusive por pessoas que fazem caminhadas no período da noite. A iluminação adequada é essencial para evitar acidentes, aumentar a sensação de segurança e garantir tranquilidade aos moradores e frequentadores da via. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0492/2025 Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Juca Neves, da esquina com a Rua Jogo da Bola, até a esquina com a Travessa da Saudade, num trecho de aproximadamente 300 (trezentos) metros, visto que é o único trecho da rua que encontra-se sem a pavimentação asfáltica, sendo todo o restante da referida rua já se encontra asfaltada. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no estado de conservação ruim dessa via, sendo que a pavimentação é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, em que a rua fica escorregadia em toda sua extensão, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0491/2025 Proponente: Edivaldo José Silva Lopes Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável, em especial ao Departamento de Trânsito e às autoridades competentes, a possibilidade de implantação de uma rotatória (trevo) na BR-367, na entrada que dá acesso ao distrito de Senador Mourão, com o objetivo de proporcionar maior segurança e melhor organização do tráfego de veículos no local. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se justifica diante da periculosidade da atual entrada do distrito de Senador Mourão, situada às margens da BR-367, onde há grande fluxo de veículos e pedestres. A ausência de sinalização adequada e de um dispositivo de controle viário, como uma rotatória, tem gerado constantes situações de risco, com alto potencial de acidentes. A construção de uma rotatória (trevo de acesso) proporcionará melhor fluidez no trânsito, segurança para os motoristas e pedestres, além de facilitar o acesso ao distrito e às comunidades próximas. Trata-se, portanto, de uma medida de interesse público e de prevenção de acidentes, que visa garantir maior tranquilidade e segurança para todos que utilizam essa via.Considerando a relevância e urgência desta demanda, solicito que a presente Indicação seja analisada e encaminhada ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providências cabíveis junto aos órgãos competentes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0490/2025 Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de imediata aquisição e instalação de poços artesianos, nas comunidades de Galheiros, Quarteis e Batatal de Cima, no intuito de contribuir com a manutenção da distribuição de água nas referidas comunidades, principalmente na época de seca. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se dá diante do pedido de moradores da região, que em determinadas épocas do ano, sofrem com a estiagem e com a seca, sendo que a aquisição e instalação de poços artesianos nas comunidades de Galheiros, Quarteis e Batatal de Cima, irão fortalecer o abastecimento de água nas na área rural, além de fomentar a produção agrícola, trazendo assim, mais dignidade aos cidadãos residentes na região. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0489/2025 Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de limpeza e poda das árvores localizadas na esquina das Ruas Ladeira do Cemitério, Rua Cruz de Moisés, Rua Juca Neves e Rua da Consolação, ao lado da Igreja da Consolação. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se dá diante do pedido de moradores da região e cidadãos que trafegam por essa via diariamente e na questão da segurança de pedestres e veículos que utilizam dessas vias, visto que as árvores a serem podadas estão localizadas junto à esquina das Ruas Cruz de Moisés e Rua da Consolação, impedindo a visão dos motoristas que acessam essas ruas, principalmente com que vem descendo a Rua Ladeira do Cemitério, o que coloca em risco todos os transeuntes das referidas vias, devido o trânsito no local ser de alto fluxo e velocidade elevada. Dessa forma, a intervenção do poder público deve ser urgente, para evitar transtornos maiores ou acidentes no local, elevando a segurança para os motoristas e para os pedestres que utilizam dessa via no dia-a-dia. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0488/2025 Proponente: José Geraldo Moreira Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª que solicite junto ao setor competente a pavimentação de aproximadamente 300 metros do trecho final da Rua das Bicas, até a Ponte Vereador Alberto Luzia de Aguilar. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de melhoria das condições de tráfego e segurança no local, visto que o trecho mencionado encontra-se em situação precária, dificultando a passagem de pedestres e veículos, especialmente em períodos chuvosos. A pavimentação trará benefícios à mobilidade urbana, valorização das residências e bem-estar dos moradores da região. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0487/2025 Proponente: José Geraldo Moreira Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª que solicite junto ao setor competente a realização de capina na Rua D, bairro Vila Operária, situada entre a Rua Getúlio Vargas e a Rua João Evangelista da Rocha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de limpeza e manutenção da via, uma vez que o mato alto tem causado transtornos aos moradores e prejudicado o aspecto urbano do local. A capina contribuirá para melhorar as condições de tráfego, segurança e bem-estar dos residentes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0486/2025 Proponente: José Geraldo Moreira Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª que solicite junto ao setor competente a revitalização, com colocação de corrimão e guarda-corpo, na escada existente na Rua D, bairro Vila Operária. A referida rua está situada entre a Rua Getúlio Vargas e a Rua João Evangelista da Rocha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de garantir maior segurança e acessibilidade aos moradores, especialmente idosos e crianças, que utilizam diariamente a escada para deslocamento entre as vias. A revitalização e instalação de corrimão e guarda-corpo contribuirão para evitar acidentes, melhorar a mobilidade e valorizar o espaço público, proporcionando mais conforto e tranquilidade à população. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0485/2025 Proponente: José Geraldo Moreira Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª que solicite junto ao setor competente a realização de capina no espaço onde encontra-se instalada a academia ao ar livre, bem como nas adjacências, na Rua José Anacleto Alves, ao lado do número 187, bairro Cazuza. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de limpeza e segurança do local, tendo em vista que o mato alto compromete o uso adequado da academia ao ar livre e o aspecto urbanístico da área. A capina trará benefícios à saúde, ao lazer e à convivência dos moradores, além de contribuir para a conservação do espaço público. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0484/2025 Proponente: José Geraldo Moreira Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª que solicite junto ao setor competente a instalação de um braço de luz e luminária no poste de iluminação pública situado na Rua José Anacleto Alves, ao lado do número 187, bairro Cazuza. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista que no local está instalada uma academia ao ar livre, e, no período noturno, a falta de iluminação adequada deixa o espaço escuro, mesmo com a presença de frequentadores utilizando os equipamentos. A instalação da luminária trará maior segurança e conforto aos usuários, além de contribuir para o bem-estar da população. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0483/2025 Proponente: Cássio Antônio Moreira Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Vanderlei Manoel Alves Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a instalação de um container de lixo, com capacidade para até 500 litros, na Rua Dr. Arquimedes Mota, localizada no bairro Cidade Nova, na sede do Município, destinado ao descarte do lixo produzido e descartado pelos seus moradores. JUSTIFICATIVA A medida acima tem por objetivo atender a justa e oportuna reivindicação dos moradores da rua em questão, a qual endossamos, integralmente, haja vista que seu objetivo é impedir que o lixo produzido por eles não seja descartado de forma aleatória e que sirva de chamariz para animais, como cachorros e gatos, entre outros que oferecem perigo para a saúde humana, e também dificultando o serviço dos servidores responsáveis pela apanha do lixo. Nestes termos, peço e espero aprovação Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0482/2025 Proponente: Vanderlei Manoel Alves Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor competente, que sejam adotadas medidas urgentes para recuperação da Travessa Luiz de Brito, nº 70, no Bairro Maria Orminda, diante das precárias condições de acesso observadas no local. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, devido à ação das chuvas e à ausência de drenagem adequada, a via apresenta fortes sinais de erosão, buracos e acúmulo de enxurradas, comprometendo a passagem de veículos e dificultando até mesmo o trânsito de pedestres. Os moradores têm enfrentado sérios transtornos para entrada e saída de automóveis, além de dificuldades para realizar o transporte de compras e necessidades básicas. Diante disso, torna-se indispensável a realização de intervenções de drenagem e recuperação da via, a fim de restabelecer a segurança e a trafegabilidade no local. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0481/2025 Proponente: Vanderlei Manoel Alves Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor responsável, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para recuperação da Rua Dona Eva, próximo ao nº 266, Bairro Maria Orminda, tendo em vista as condições precárias em que se encontra. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a referida via apresenta erosões e danos causados pelas enxurradas, o que vem tornando o local praticamente inacessível para veículos e pedestres. Moradores relatam grande dificuldade para realizar o transporte de compras e deslocamentos diários, inclusive de emergência. Diante da gravidade da situação, é imprescindível que sejam tomadas medidas imediatas de contenção, drenagem e melhoria da infraestrutura da via, garantindo segurança e condições adequadas de tráfego. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0480/2025 Proponente: Vanderlei Manoel Alves Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor competene, que sejam adotadas as providências necessárias quanto à situação do prédio localizado na Rua Macau de Baixo, nº 274, no Centro, tendo em vista o risco de desmoronamento apresentado pela estrutura. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, o imóvel em questão encontra-se em condições precárias, com visíveis rachaduras e danos estruturais que colocam em risco a segurança de pedestres, moradores das proximidades e transeuntes que circulam pelo local. Diante disso, é imprescindível que sejam realizadas vistoria técnica e medidas preventivas por parte da Prefeitura, a fim de evitar acidentes e garantir a integridade física da população. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0004/2025 Proponente: Cássio Antônio Moreira Reunião: 17/10/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente: Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR desta colenda Câmara Municipal ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4, pelos seus 40 (quarenta) anos de existência, criado em 27 de maio de 1985, e também em justo e merecido reconhecimento desta Câmara de Vereadores pela sua trajetória, marcada pelo compromisso ético e técnico, associado à valorização dos profissionais de seus quadros, atuando de forma esplendente em nosso município nas áreas da fisioterapia e terapia ocupacional. É importante registrar que o CREFITO-4 tem como missão institucional, entre outras, promover a fisioterapia e a terapia ocupacional de qualidade para todos e a visão de ser reconhecido como referência na defesa do direito à saúde e no fomento das boas práticas das profissões baseadas em evidências. Requeiro, por derradeiro, uma vez aprovada a presente proposição, que a homenagem ora proposta seja outorgada ao CREFITO-4 em sessão solene deste Parlamento. Nestes termos, aguardo aprovação. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0479/2025 Proponente: Cássio Antônio Moreira Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que estude a possibilidade de implantação de um ponto de atendimento à saúde na comunidade dos Quarteis, no distrito de Conselheiro Mata. JUSTIFICATIVA:A presente indicação tem por finalidade atender à demanda dos moradores da comunidade dos Quarteis, que atualmente enfrentam dificuldades de deslocamento até outra localidade para receber atendimento médico e ambulatorial. A implantação de um ponto de atendimento à saúde no local contribuirá para a ampliação do acesso aos serviços básicos de saúde, possibilitando o acompanhamento contínuo da população, ações de prevenção e promoção da saúde, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam na zona rural. Trata-se de uma medida de grande relevância social, que fortalecerá a atenção primária e garantirá mais dignidade e qualidade de vida aos munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0478/2025 Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite junto ao setor competente a pavimentação asfáltica ou com bloquetes da Rua Maria Isabel de Miranda, no bairro Cazuza. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato de que a referida rua encontra-se em solo natural (terra), o que causa poeira excessiva em períodos de seca e lama durante as chuvas, trazendo desconforto e prejuízos aos moradores e dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0477/2025 Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite junto ao setor competente a finalização da tampa da galeria de esgoto localizada na Rua Salto da Divisa, nº 263 (Beco Maria Sérgia), no bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato de que a tampa da galeria não foi concluída, deixando o local aberto e oferecendo risco de acidentes para pedestres, especialmente crianças e idosos que circulam pela via. A conclusão do serviço é necessária para garantir segurança e evitar danos à integridade física dos moradores. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0476/2025 Proponente: Cássio Antônio Moreira Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que determine ao setor competente a possibilidade de instalação de internet no ponto de apoio ao atendimento à saúde das comunidades Batatal e Córrego Fundo, no Pinheiro. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo garantir melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde que atuam nas referidas comunidades, possibilitando o uso de sistemas digitais de prontuário eletrônico, comunicação com outras unidades de saúde e acesso a informações em tempo real. A disponibilidade de conexão à internet também facilitará o agendamento de consultas, encaminhamentos e o registro adequado dos atendimentos, promovendo maior eficiência e qualidade no serviço prestado à população. Visualizar Inf. do parlamentar

Indicação 0494/2025

Indicação 0493/2025

Indicação 0492/2025

Indicação 0491/2025

Indicação 0490/2025

Indicação 0489/2025

Indicação 0488/2025

Indicação 0487/2025

Indicação 0486/2025

Indicação 0485/2025

Indicação 0484/2025

Indicação 0483/2025

Indicação 0482/2025

Indicação 0481/2025

Indicação 0480/2025

Moção 0004/2025

Indicação 0479/2025

Indicação 0478/2025

Indicação 0477/2025

Indicação 0476/2025