Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que seja realizada, com urgência, uma operação tapa-buracos no bairro Pedra Grande, localizado no município de Diamantina, com atenção especial à Rua Mateus, que se encontra em estado crítico de conservação. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação atende aos constantes apelos dos moradores do bairro Pedra Grande, especialmente da Rua Mateus, que enfrentam dificuldades diárias devido à precariedade do pavimento. A via apresenta buracos profundos e desgaste generalizado, comprometendo a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região. A situação tem gerado riscos de acidentes, além de prejuízos a veículos e desconforto à população. Ressalta-se que a Rua Mateus é uma via de acesso importante dentro do bairro, utilizada diariamente por um grande número de pessoas, incluindo estudantes, trabalhadores e serviços de transporte. Anexo a esta Indicação fotos que ilustram claramente o estado da via e reforçam a urgência da intervenção por parte da administração municipal. Diante disso, solicito o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Indicação e conto com a atenção do Poder Executivo para que essa demanda seja prontamente atendida, visando o bem-estar e a segurança da comunidade local.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam providenciadas a revitalização da Praça Universal, localizada no distrito de Desembargador Otoni, pertencente ao município de Diamantina, com a criação de um espaço adequado para a realização de shows, eventos culturais e demais atividades comunitárias. JUSTIFICATIVA: A Praça Universal é um dos principais espaços públicos do distrito de Desembargador Otoni, sendo ponto de encontro dos moradores e palco natural para eventos comunitários e manifestações culturais. No entanto, a falta de infraestrutura adequada tem limitado a utilização plena desse espaço pela população.A criação de um ambiente estruturado e apropriado para a realização de eventos contribuirá para o fortalecimento da cultura local, o estímulo à convivência comunitária e a valorização da identidade do distrito. A ausência de um espaço próprio tem forçado a improvisação de eventos em locais inadequados, gerando riscos à segurança e dificultando a organização das atividades.A revitalização da praça, com a instalação de palco, iluminação apropriada, bancos, jardinagem e acessibilidade, representa um investimento direto na qualidade de vida dos moradores e na dinamização da vida social e cultural do distrito.Diante da relevância da demanda e da constante solicitação da comunidade local, solicito o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Indicação, e conto com a sensibilidade do Poder Executivo para que esta medida seja brevemente executada.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria Municipal competente solicitando com urgência, a manutenção completa do “buraco”, conforme fotos anexas, localizado na comunidade de Braúnas, ou então verificar a possibilidade da construção de um poço artesiano com aquisição de novos equipamentos necessários ao seu pleno funcionamento, como bomba submersa, quadro de comando, tubulações, etc. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às necessidades dos moradores da localidade, que vêm enfrentando dificuldades com o abastecimento de água, comprometendo suas atividades cotidianas e o bem-estar coletivo. O “buraco” em questão é a principal fonte de abastecimento de água da comunidade. A manutenção preventiva e/ou corretiva, associada à renovação dos equipamentos obsoletos ou danificados, é essencial para restabelecer o fornecimento regular de água potável e evitar riscos sanitários.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria Municipal competente solicitando a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades da localidade de Bandeirinha sentido Braúnas. Justificativa: A presente indicação visa atender à demanda dos moradores da região que têm enfrentado dificuldades de acesso ao transporte público por falta de um ponto de ônibus próximo. Atualmente, os usuários precisam se deslocar por longas distâncias até o ponto mais próximo, o que representa um transtorno, especialmente para idosos, pessoas com deficiência, estudantes e trabalhadores. A instalação de um ponto de ônibus nesse local trará mais comodidade, segurança e incentivará o uso do transporte coletivo, promovendo a mobilidade urbana de forma mais inclusiva e eficiente.

Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao falecimento inesperado da senhora MARIA JOSÉ DA CRUZ, mãe da ex-Vereadora e ex-Presidente deste poder Legislativo, Haydée da Cruz Santos,ocorrido dia 5 do mês corrente, aos 97 anos de idade, no distrito de Mendanha, tendo o corpo sido sepultado no cemitério do citado distrito, no dia seguinte, sob a presença de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ela e que foram lhe prestar uma última e merecida homenagem póstuma. . A senhora Maria José da Cruz deixa-nos, bem como para seus filhos e para a posteridade, um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, exemplo de esposa, de mãe de família e de amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-la de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-la perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, a instalação de guarda-corpo ao redor da academia ao ar livre localizada na Praça do Cruzeiro, no Inhaí. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, visa aumentar a segurança dos usuários, especialmente idosos e crianças, evitando riscos de quedas, considerando que parte dos equipamentos está posicionada em local com desnível em relação ao restante da praça. A estrutura de proteção trará mais tranquilidade e incentivará o uso do espaço com segurança pela comunidade.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAÇÃO: Que V. Exª. solicite, junto ao setor competente, a realização de limpeza, melhoria na iluminação pública e implantação de ronda policial na Avenida Francisco Sá / final da Rua Nazaré / Alto da Grupiara (nas imediações da caixa d’água da COPASA). Além disso, que seja oficiada a COPASA para que realize a manutenção periódica, reforma da estrutura existente e, em parceria com a Prefeitura, viabilize um projeto que atribua função social ao referido imóvel e seu entorno. JUSTIFICATIVA: Este Vereador foi procurado por moradores da localidade, com destaque para a Sra. Isa Campos, residente há décadas na região, os quais demonstraram grande preocupação com a situação do imóvel pertencente à COPASA. Atualmente, o local encontra-se em completo estado de abandono, servindo de ponto para uso de drogas, como banheiro a céu aberto e foco de proliferação de animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a segurança da população. Ressalta-se ainda que a área possui uma vista privilegiada e é considerada ponto turístico da cidade, o que reforça a importância de sua preservação e de um uso que beneficie a população.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, a verificação da viabilidade técnica para instalação de redutor(es) de velocidade (quebra-molas) na Rua João Evangelista da Rocha, Bairro Vila Operária, nas proximidades do número 641. JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitações dos moradores, esta demanda visa reduzir os riscos iminentes de acidentes e atropelamentos no local, tendo em vista o tráfego constante de veículos em alta velocidade. A situação preocupa especialmente pela presença de crianças, idosos e pessoas com deficiência, que residem e circulam com frequência pela região. A implementação de medidas de moderação de tráfego, como os redutores de velocidade, é fundamental para garantir a segurança viária e o bem-estar da população.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAÇÃO: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, proceda à solicitação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que o Município participe do Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental, (adesão ao Projeto Sandbox da Anatel), com vistas à instalação de repetidores de radiofrequência e reforçadores de sinal móvel nas áreas do município que não possuem cobertura adequada de telefonia móvel. JUSTIFICATIVA: A Anatel lançou o Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental com o objetivo de autorizar entidades municipais a ampliarem a cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP) através da instalação de repetidores e reforçadores de sinal, especialmente nas áreas mais remotas ou fora do distrito-sede dos municípios. A participação no projeto é acessível, exige solicitação de outorga do Serviço Limitado Privado (SLP), autorização de uso de radiofrequência e licenciamento dos equipamentos no sistema Mosaico da Anatel, com custo simbólico e validade de até cinco anos. Diante do fato de que muitos distritos, povoados e até regiões urbanas de nosso município enfrentam sérias dificuldades de acesso à telefonia móvel, torna-se urgente que a Prefeitura atue de forma proativa para garantir conectividade, inclusão digital, acesso a serviços públicos e comunicação de emergência para toda a população. Esta é uma medida de baixo custo, tecnicamente viável e de altíssimo impacto social, sendo um passo importante para a democratização da informação e a promoção da cidadania.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, a realização de serviços de manutenção na estrada vicinal que liga as comunidades de Quartel Indaiá a São João da Chapada, com patrolamento, encascalhamento e demais melhorias necessárias à trafegabilidade. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se diante do estado precário da referida estrada, que tem comprometido seriamente o deslocamento diário de moradores, trabalhadores rurais, estudantes e o escoamento da produção agrícola da região. Em dias chuvosos, a via torna-se praticamente intransitável, afetando diretamente o acesso a serviços essenciais de saúde, educação e segurança pública. A manutenção regular da estrada é uma reivindicação constante da população local, sendo necessária para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e dignidade às famílias que residem ou transitam pela região.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite com urgência, a intervenção da Defesa Civil Municipal diante de um vazamento na caixa d’água pertencente à Copanor, localizada no distrito de Inhaí. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, o vazamento está afetando diretamente a estrutura das residências próximas, gerando sérios riscos à segurança dos moradores. O volume constante de água tem causado infiltrações e comprometido a estabilidade de diversas casas na área, aumentando o risco de desabamentos e outros danos estruturais. A população local está preocupada e cobra providências imediatas para evitar um agravamento da situação. Diante disso, peço a V. Exª que acione a Defesa Civil para que seja feita uma vistoria técnica no local.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a pintura em geral dos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados em diversas ruas da cidade de Diamantina. JUTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a demanda é recorrente por parte da população, especialmente em virtude do recente asfaltamento de várias vias urbanas, nas quais foram implantados novos quebra-molas. No entanto, em grande parte desses locais, os redutores ainda não receberam a devida pintura de sinalização horizontal, o que tem causado transtornos aos motoristas e pedestres. A ausência da sinalização dificulta a visibilidade, principalmente em períodos noturnos ou sob condições climáticas adversas, resultando em freadas bruscas, danos a veículos e até acidentes. Solicitamos, portanto, que seja realizada com urgência a devida pintura dos redutores de velocidade, garantindo mais segurança no trânsito, prevenção de acidentes e o atendimento a essa justa reivindicação da comunidade diamantinense.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. Exª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de pavimentação asfáltica do início da Rua Engenheiro Alberto Giesbrecht, até a altura do número 129, localizada no bairro Bom Jesus, sede deste Município. Além disso, que seja solicitado ao setor competente, demanda dos moradores da referida via, que pedem a estudo de viabilidade de implantação de mão única no trecho acima destacado, para melhoria do fluxo e segurança de veículos e pedestres, devido a inclinação acentuada da rua. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no estado de conservação ruim dessa via, sendo a pavimentação e a alteração no fluxo para mão única no trecho do número 129, ao início da rua é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que vivem ou que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas, pedestres ou moradores, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego, segurança e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, devido à inclinação acentuada da rua, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de pavimentação asfáltica ou de bloquetes, no final da Rua Horto Florestal, localizada no bairro Horto Florestal, sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, sendo a pavimentação por toda a extensão da rua é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que vivem ou que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas, pedestres ou moradores, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego, diminuição da poeira e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, em que a rua fica esburacada e com lama, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretária Municipal competente, que adote providências necessárias visando, com a máxima urgência, a mudança da rota atualmente utilizada para o tráfego de veículos pesados (caminhões, carretas e similares) do bairro da Palha para a outra via já existente e adequadas para esse tipo de tráfego, no bairro Bicas, Jambreiro e saindo próximo ao Posto de Gasolina do bairro da Palha. JUSTIFICATIVA: A presença constante desses veículos em nossas vias tem causado diversos transtornos, como: Danos à pavimentação asfáltica, não dimensionada para suportar veículos de grande porte; Aumento significativo de ruídos e vibrações, prejudicando a qualidade de vida dos moradores; Risco acentuado de acidentes, especialmente em áreas residenciais com grande circulação de pedestres, incluindo crianças e idosos; Comprometimento da segurança viária e aumento da poluição do ar e sonora. Sabemos da existência de vias alternativas já construídas, com melhor estrutura para comportar esse tipo de tráfego, o que reforça a viabilidade da mudança. Dessa forma, solicitamos que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Transportes ou órgão competente, estude e implemente a readequação das rotas, priorizando a retirada do tráfego pesado das áreas residenciais, visando garantir mais segurança, preservação do patrimônio público e bem-estar da população local.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretária Municipal competente, que adote providências necessárias visando a construção de uma galeria pluvial e bueiros na rua Gruta de Lourdes, próximo ao Posto de Saúde, em frente a área de lazer, no bairro Palha, nesta Cidade onde vem ocorrendo acúmulo frequente de água parada, principalmente em períodos de chuva. JUSTIFICATIVA: Esclareço essa situação tem causado diversos transtornos aos moradores da região, como mau cheiro, proliferação de insetos (especialmente mosquitos transmissores de doenças como a dengue, zika e chikungunya), além de oferecer riscos à saúde pública e dificultar o trânsito de veículos e pedestres. Acredito que a implantação de um sistema de drenagem eficiente, com galerias e bueiros adequados, resolverá esse problema de forma definitiva, melhorando significativamente as condições de vida da comunidade local.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a limpeza de um lote localizado na Rua Arlindo Coelho, nas proximidades do número 70, no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, o referido terreno encontra-se com mato alto, o que tem gerado preocupação entre os moradores da região. A vegetação excessiva favorece o aparecimento de animais peçonhentos e aumenta o risco de proliferação de insetos, como mosquitos transmissores de doenças. Além disso, o estado de abandono compromete a segurança e a higiene do local, podendo inclusive se tornar ponto de descarte irregular de lixo. Diante disso, solicitamos que a Prefeitura, providencie a limpeza do lote, garantindo melhores condições de saúde pública e segurança para os moradores do entorno.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a execução de um recapeamento definitivo ou, preferencialmente, a substituição da pavimentação atual por bloquetes na Rua João de Ávila, localizada no Bairro Jardim. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a referida via recebeu, em diferentes ocasiões, reparos asfálticos com aplicação de camada extremamente fina, que se mostra ineficaz diante da inclinação da rua e do tráfego cotidiano. A pavimentação deteriora-se com rapidez, esfarelando e tornando o trajeto escorregadio, o que representa sérios riscos de acidentes para motoristas e pedestres. Além da falta de resultado, a repetição desses reparos representa desperdício de recursos públicos, uma vez que a intervenção precisa ser refeita constantemente sem solucionar o problema de forma duradoura. Diante da proximidade do período chuvoso e da crescente preocupação da comunidade local, solicitamos que seja avaliada a viabilidade de um recapeamento com material adequado e resistente ou, de forma mais eficaz, a substituição por pavimentação em bloquete, que oferece maior aderência e durabilidade, especialmente em vias com grande inclinação.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, que preste as seguintes informações e esclarecimentos a respeito de inconsistências identificadas no pagamento do abono salarial do PASEP, referente ao ano-base 2023, cujo repasse está sendo realizado no decorrer do presente exercício. Conforme é de conhecimento geral, diversos servidores, embora aptos ao recebimento integral do benefício (12/12 avos), identificaram divergências em seus extratos de pagamento. Em muitos casos, mesmo tendo exercido suas atividades durante todos os 12 meses de 2023, o extrato do PASEP registra, por exemplo, apenas 7/12 meses. Diante da recorrência desse problema, os servidores afetados foram orientados verbalmente pelo setor de Recursos Humanos a protocolarem requerimentos junto ao setor de protocolo da Prefeitura, solicitando a correção dos dados. Em resposta, foi emitida uma nota explicativa pelo Gerente de Processamento de Pagamento de Pessoal, a qual foi anexada individualmente aos protocolos, sem ampla divulgação por meio dos canais oficiais de comunicação da Prefeitura. A referida nota faz menção à Resolução CODEFAT nº 1.013, de 26 de fevereiro de 2025, que trata do pagamento do abono salarial do ano-base 2023. Destaca-se, especialmente, o § 3º do art. 1º, que estabelece: “O pagamento do abono salarial para trabalhadores identificados no eSocial, ano-base 2023, resultante de informações prestadas de forma extemporânea até o dia 20 de junho de 2025, será disponibilizado a partir do dia 15 de outubro de 2025 até o encerramento do calendário vigente e, após essa data, no calendário do exercício de 2026, conforme estabelece o §1º deste artigo.” Dessa forma, requeremos os seguintes esclarecimentos, com o objetivo de garantir maior transparência e entendimento por parte dos servidores: Qual o motivo do erro apresentado no extrato do PASEP (ano-base 2023), em que constam meses trabalhados a menor, mesmo com o exercício completo pelo servidor? As informações dos servidores foram transmitidas ao sistema eSocial dentro do prazo legal? – Em caso afirmativo, solicita-se o envio dos comprovantes de envio, com data e horário. Ressalta-se que, conforme a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 76/2020, a transmissão ao eSocial deve ocorrer até o dia 15 de cada mês. Foi utilizado o programa RAIS para o envio dos dados referentes ao exercício de 2023? – Se sim, também se solicita o envio dos respectivos comprovantes de transmissão. Nos extratos da Previdência Social de alguns servidores constam remunerações zeradas em determinados meses de 2023. Tal ocorrência pode ter origem em erro ou omissão por parte da Prefeitura (como divergências nas informações transmitidas)? As correções mencionadas na nota explicativa foram efetivamente realizadas até a data limite de 20/06/2025? – Em caso positivo, solicita-se o envio dos comprovantes de envio ou retificação junto ao sistema competente. 6. Foi realizada uma revisão geral dos dados de todos os servidores com direito ao abono do PASEP ou apenas daqueles que formalizaram reclamações? – Tal questionamento se faz necessário para verificar a possibilidade de outros servidores estarem enfrentando o mesmo problema sem ainda terem notado ou registrado solicitação formal. Por fim, reforçamos que o abono do PASEP é um direito anual dos servidores que preenchem os critérios legais. Trata-se de um valor que, para muitas famílias, representa uma importante fonte de renda. Assim, eventuais falhas no envio ou processamento das informações podem causar impactos financeiros relevantes aos servidores prejudicados. Contamos com a atenção e o empenho dessa Administração para o devido esclarecimento e resolução da situação relatada.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a V. Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Diamantina o presente requerimento, sugerindo a inclusão de frases educativas e informativas nos uniformes dos profissionais da limpeza urbana (garis), bem como em caçambas, lixeiras e contêineres espalhados pela cidade, incluindo também a indicação dos horários corretos da coleta de lixo em cada localidade: JUSTIFICATIVA A presente solicitação tem como finalidade reforçar a educação ambiental, promover a conscientização da população quanto ao descarte correto dos resíduos e informar, de forma clara, os horários da coleta de lixo em cada região do município. Essa medida visa combater um problema recorrente em nossa cidade: o descarte de lixo doméstico fora do horário estabelecido, o que contribui para a sujeira nas ruas, proliferação de animais e risco à saúde pública. Para alcançar esse objetivo, sugere-se o uso de frases diretas, educativas e de fácil assimilação nos espaços e equipamentos públicos relacionados à limpeza urbana. Como exemplo, seguem abaixo algumas sugestões: "Cuide de Diamantina: lixo no lugar certo, na hora certa." "Diamantina merece seu cuidado – descarte o lixo corretamente." "Com atitude e respeito, mantemos Diamantina limpa." Tais mensagens, quando aplicadas de forma visual nos uniformes, caçambas, lixeiras e contêineres, têm o potencial de dialogar diretamente com o cidadão, incentivando uma mudança de comportamento coletiva e contínua. Além disso, trata-se de uma medida de baixo custo com alto impacto educativo. Nestes termos, aguarda deferimento.