Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Assunto:
2605 registro localizado.


Indicação 0144/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a adoção de providências imediatas para a recuperação e manutenção da Rua das Mangueiras, que se encontra em estado crítico e em completo abandono pelo poder público. A força das enxurradas deteriorou significativamente a via, abrindo erosões que ameaçam a estrutura das residências e colocam em risco a segurança dos moradores. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela situação alarmante em que se encontra a Rua das Mangueiras. Uma via tão pequena, mas que parece esquecida, onde a falta de manutenção tem provocado a formação de buracos profundos e rachaduras no solo, colocando em perigo as famílias que ali residem. A cada chuva, a situação se agrava, e, se nada for feito com urgência, não tardará para que ocorram danos irreversíveis, com risco real de desabamentos. As família que ali vivem merecem respeito e dignidade, e cabe ao poder público garantir infraestrutura adequada para evitar tragédias anunciadas. A omissão não pode ser uma opção. Portanto, é essencial que sejam realizadas obras emergenciais de contenção da erosão, recuperação da pavimentação e melhorias na drenagem da via, assegurando a segurança e a qualidade de vida dos moradores.
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Indicação 0143/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente o alinhamento das pedras soltas e afundadas, bem como a realização de melhorias no calçamento ao longo de toda a Rua Arthur França. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade de garantir melhores condições de mobilidade e segurança para os pedestres e motoristas que utilizam a via diariamente. O estado atual do calçamento tem causado transtornos e riscos de acidentes, sendo essencial a sua manutenção para preservar a infraestrutura urbana e o bem-estar da população.
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Indicação 0142/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a instalação de quebra-molas e a devida sinalização ao longo do percurso da Rua Chica da Silva, Bairro Maria Orminda. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade de garantir maior segurança aos moradores e condutores que transitam pela via, considerando o aumento do fluxo de veículos e a preocupação com a integridade dos pedestres, especialmente crianças e idosos. A implementação da sinalização e redutores de velocidade contribuirá para a organização do trânsito e a prevenção de acidentes.
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Indicação 0141/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a realização de melhorias no escoamento da água na Rua São Vicente, considerando o represamento que ocorre durante fortes chuvas, avaliando a vazão e a necessidade de intervenções para evitar alagamentos. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela recorrência de acúmulo de água na via, trazendo transtornos aos moradores e riscos à trafegabilidade. Medidas adequadas podem minimizar os impactos das chuvas, garantindo maior segurança e melhor infraestrutura para a comunidade.
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Indicação 0140/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a manutenção dos brinquedos (playground) da Praça Maria Aparecida Nascimento de Jesus, garantindo a segurança e o bem-estar das crianças que utilizam o espaço. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade de preservar o espaço de lazer da comunidade, evitando acidentes e proporcionando um ambiente adequado e seguro para as crianças e famílias que frequentam a praça.
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Indicação 0139/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a canalização de parte dos esgotos que descem pela serra na Rua Bernardino Senne, visando melhorar as condições sanitárias e ambientais da região. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade de evitar a contaminação do solo e da água, reduzir mau cheiro e melhorar a qualidade de vida dos moradores, promovendo um ambiente mais saudável e adequado.
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Indicação 0138/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a retirada ou rebaixamento da área que adentra a Rua Francisco Sá, considerando que essa situação já causou vários acidentes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade de melhorar a segurança viária no local, evitando novos acidentes e garantindo melhores condições de tráfego para pedestres e motoristas.
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Indicação 0137/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a remoção da lixeira instalada na Rua Alcides Meira - Vila Operária, para um local mais adequado, a fim de minimizar os transtornos causados aos moradores. O acúmulo de lixo tem resultado na proliferação de pragas, como ratos, baratas e larvas, além de gerar um forte mau odor que prejudica a qualidade de vida da população local. Além disso, solicita-se a limpeza geral da via pública, pois o mato alto tem tomado conta do espaço, dificultando a passagem de pedestres e aumentando a sensação de insegurança. Destaca-se também a necessidade de manutenção da escadaria da região, que se encontra em condições precárias devido à vegetação excessiva e à iluminação insuficiente. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade urgente de melhorias nas condições sanitárias e estruturais da região, garantindo maior segurança e qualidade de vida aos munícipes. A remoção da lixeira e a realização da limpeza contribuirão para a redução de riscos à saúde pública e proporcionarão um ambiente mais seguro e adequado para a comunidade.
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Indicação 0136/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite, junto ao setor responsável, a aquisição e instalação de um parque infantil na Escola Estadual Rogério Firmino Lopes, localizada na Comunidade de Capoeirão, Distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: A implantação de um espaço recreativo adequado proporcionará um ambiente mais acolhedor e estimulante para as crianças, incentivando a prática de atividades ao ar livre, a socialização e o desenvolvimento motor e cognitivo dos alunos. Além disso, o parque servirá como um importante recurso pedagógico, auxiliando no aprendizado por meio da ludicidade e do convívio coletivo. Diante disso, solicito que a Prefeitura, por meio da secretaria responsável, viabilize a aquisição e instalação desse equipamento, garantindo um espaço seguro e adequado para o lazer e desenvolvimento das crianças da escola e da comunidade. Certo de sua atenção, coloco-me à disposição para tratar do assunto e acompanhar as providências necessárias.
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Indicação 0135/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite, junto ao setor responsável, a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Rogério Firmino Lopes, situada na Comunidade de Capoeirão pertencente ao distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: A quadra encontra-se em condições precárias, com desgastes na estrutura, comprometendo a segurança e o pleno uso pelos alunos e pela comunidade local. A falta de infraestrutura adequada limita as atividades esportivas e recreativas, que são fundamentais para o desenvolvimento físico, social e educacional dos estudantes. Além disso, a quadra representa um importante espaço de convivência para os moradores, sendo utilizada para eventos e práticas esportivas da comunidade. Diante disso, solicito que a Prefeitura, por meio da secretaria competente, viabilize a reforma da quadra, garantindo um ambiente seguro e adequado para a prática esportiva. Certo de sua atenção, coloco-me à disposição para discutir essa demanda e acompanhar as providências necessárias.
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Indicação 0134/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a realização de manutenção e restauração da Rua Jordelina Izabel Ferreira, nas proximidades do número 190, localizada no distrito de Inhaí. Conforme fotos anexas, a referida via encontra-se em condições ruins, necessitando de reparos imediatos. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a rua foi construída com bloquetes entre os meses de agosto e setembro de 2020, estando, portanto, dentro do prazo de vigência de 5 anos para manutenções sob responsabilidade do município, conforme regulamentação vigente. A presente solicitação é de extrema importância, considerando o elevado fluxo de veículos e pedestres na área, o que torna a circulação perigosa e prejudica a mobilidade dos moradores e usuários.
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Indicação 0132/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite, junto ao setor responsável, a presença da Defesa Civil para avaliar a situação da ponte localizada na Rua Antônio Cruz, no distrito de Senador Mourão, pertencente ao município de Diamantina, e, se necessário, viabilize a realização dos reparos necessários para garantir a segurança da população. JUSTIFICATIVA: Justifico tal solicitação em razão das fortes chuvas recentes, que comprometeram a estrutura da ponte, causando o desabamento de parte dela. Essa situação representa um risco à segurança dos moradores e dificulta o tráfego de veículos e pedestres. É de extrema importância que a situação seja prontamente avaliada e corrigida, a fim de evitar maiores transtornos e garantir a integridade física dos cidadãos.
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Indicação 0130/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a implantação de uma Unidade de Saúde Digital, que possibilite a realização de consultas remotas por médicos e psicólogos via telemedicina, abrangendo o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), distritos e comunidades do município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso à saúde de qualidade para a população, especialmente em locais mais afastados ou com dificuldades de atendimento presencial. A implantação da Unidade de Saúde Digital trará inúmeros benefícios, tais como: Acesso facilitado à saúde, permitindo que moradores de regiões remotas recebam atendimento médico sem necessidade de deslocamento. Redução do tempo de espera e das filas, otimizando o atendimento nas unidades de saúde e garantindo maior eficiência no serviço prestado. Acompanhamento psicológico acessível, ampliando o suporte à saúde mental da população. Maior eficiência na gestão dos recursos públicos, reduzindo custos operacionais e melhorando a distribuição da equipe médica. A implementação da telemedicina é uma tendência mundial que vem demonstrando resultados positivos na ampliação e melhoria do atendimento à população. Sendo assim, a adoção desse modelo contribuirá significativamente para um sistema de saúde mais acessível, moderno e eficiente em nosso município.
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Indicação 0129/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, providências a fim de sanar os problemas causados por águas pluviais na Rua Vereador Gustavo Botelho, em frente ao número 109, no bairro Sagrado Coração de Jesus, tornando a via intransitável para moradores e transeuntes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a rua citada encontra-se em péssimo estado de conservação devido às irregularidades no calçamento causadas não só pelas chuvas, que chegam a quase invadir as residências, mas também pelo trânsito de veículos pesados utilizados para transporte de materiais de construção e pelas reformas efetuadas em redes de esgoto, além das recentes obras em edificações na região. Diante desse cenário, solicito ainda, se possível, o asfaltamento da via, visando proporcionar maior comodidade e segurança aos moradores e demais usuários.
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Indicação 0128/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a criação do Programa “Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar de medicamentos da farmácia básica para usuários que fazem uso contínuo de medicação, principalmente idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de garantir o acesso facilitado aos medicamentos essenciais para aqueles que enfrentam dificuldades para se deslocar até a farmácia básica, seja por questões de idade avançada, limitações físicas ou condições de saúde debilitadas. A implementação deste programa proporcionará mais comodidade e segurança aos pacientes, evitando que deixem de seguir seus tratamentos por falta de acesso aos remédios. Além disso, contribuirá para a redução da sobrecarga nas unidades de saúde, já que muitos pacientes se dirigem a esses locais apenas para a retirada de medicamentos. Com a entrega domiciliar organizada e eficiente, o município assegura um serviço mais humanizado, promovendo a continuidade dos tratamentos e garantindo melhor qualidade de vida aos cidadãos que dependem da farmácia básica.
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Indicação 0127/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que seja solicitado junto ao setor competente, a remoção de uma pedra de grande porte localizada atrás do prédio da Associação, na Rua Consuelo Falci, no bairro Cidade Nova, conforme evidenciado nas fotos anexas. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a retirada dessa pedra, que está em frente as residências de números 39,51, 67 e 77, irá facilitar o acesso de pedestres, veículos e serviços essenciais, como o policiamento, à Praça da Igreja Nossa Senhora da Guia, na parte posterior da igreja, bem como facilitará o acesso à Rua Isaltina Romão, no bairro Cidade Nova. A impossibilidade de passagem está prejudicando diretamente a mobilidade urbana, sendo necessária uma intervenção para garantir a acessibilidade e a fluidez do tráfego na região.
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Indicação 0126/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, a instalação de uma lixeira adequada e de maior capacidade na Rua Mil Oitavas, ao lado do Lava Jato Irmãos Faria, no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a instalação de uma lixeira maior nessa localidade se faz necessária devido à quantidade excessiva de resíduos descartados na região. A ausência de um recipiente de tamanho adequado tem resultado no acúmulo de lixo nas vias públicas, comprometendo a higiene e o bem-estar dos moradores e comerciantes locais. Uma lixeira maior e adequada contribuirá para a correta destinação dos resíduos, ajudando a manter a área mais limpa e organizada.
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Indicação 0125/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INIDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a realização de serviços de limpeza na Praça Pedro Costa, mais precisamente em frente ao número 04, no bairro Romana. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a praça é um espaço público de grande circulação e lazer para os moradores, porém encontra-se em condições inadequadas devido ao acúmulo de mato e sujeira. A falta de manutenção compromete a qualidade do ambiente, podendo causar riscos à saúde pública e prejudicar a convivência da comunidade. A limpeza adequada desse espaço garantirá um ambiente mais seguro, agradável e adequado para o uso da população. Diante disso, solicito que essa ação seja realizada, contribuindo para a conservação do local e o bem-estar dos cidadãos.
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Indicação 0124/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.Exª, que solicite junto ao setor competente, a reiinstalação de uma lixeira na Rua Olival Dias, esquina com a Rua Izaltina Romão, bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a reinstalação da lixeira se faz necessária devido à alta demanda de descarte de resíduos na região. A ausência de um local adequado para o depósito de lixo tem resultado no acúmulo irregular de resíduos, prejudicando a limpeza urbana e o bem-estar dos moradores e transeuntes. Além disso, a presença de uma lixeira contribui para a preservação ambiental, evitando que resíduos sejam descartados de forma inadequada. Diante disso, solicito que essa medida seja tomada o mais breve possível, garantindo melhores condições sanitárias e urbanas para a comunidade local.
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Indicação 0123/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Prefeito Municipal Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, que seja realizada a reinstalação de uma lixeira no Trevo de entrocamento de Biribiri, no bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, A reinstalação da lixeira se faz necessária devido à alta demanda de descarte de resíduos na região. A ausência de um local adequado para o depósito de lixo tem resultado no acúmulo irregular de resíduos, prejudicando a limpeza urbana e o bem-estar dos moradores e transeuntes. Além disso, a presença de uma lixeira contribui para a preservação ambiental, evitando que resíduos sejam descartados de forma inadequada, poluindo o entorno. Diante disso, solicito que essa medida seja tomada o mais breve possível, garantindo melhores condições sanitárias e urbanas para a comunidade local.
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