Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Dijalma da Conceição Ferreira Coelho (Toco do Inhaí) MDB
Toco do Inhaí - Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Cargo:
Vereador 2º Vice-Presidente
Partido:
MDB
E-Mail:
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

01/01/2025 a 31/12/2026 - Relator Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2025 a 31/12/2026 - 2º Vice presidente da Mesa Diretora
Indicação 0250/2025
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, com urgência, a reforma da fábrica de manilhas localizada no distrito de Mendanha, especialmente quanto à estrutura da casa de apoio e à falta de água potável no local. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, além de ser procurado por servidores que relataram as condições precárias em que estão trabalhando, conheço de perto o local. Atualmente, não há fornecimento de água potável, e os trabalhadores precisam levar água de casa para consumo durante o expediente. A casa de apoio encontra-se deteriorada e sem condições adequadas de uso, como mostram as fotos anexas a esta indicação. O local conta com uma média de 12 servidores que desempenham um trabalho importante para o município, e é essencial que eles tenham o mínimo de estrutura e dignidade para exercer suas funções com segurança e bem-estar.
Indicação 0249/2025
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que interceda junto ao Governo do Estado de Minas Gerais no sentido de buscar soluções para o sistema de esgotamento sanitário do Distrito de Sopa, no município de Diamantina. JUTIFICATIVA: Atualmente, a localidade ainda depende de fossas rudimentares, o que representa um grave problema de saúde pública, além de impactar negativamente o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores. Apesar de ações previstas no âmbito do Programa Pró-Água, o referido distrito não foi contemplado com as obras de infraestrutura de saneamento, permanecendo em situação de vulnerabilidade. Trata-se de uma demanda constante e legítima da comunidade local, que há anos aguarda providências para garantir o acesso a um serviço básico essencial. Nesse sentido, solicito que a Prefeitura, em parceria com o Estado, busque alternativas técnicas e institucionais para incluir Sopa em projetos de saneamento e viabilizar a implantação de um sistema adequado de coleta e tratamento de esgoto.
Indicação 0243/2025
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, a implantação de um espaço de lazer no bairro Bela Vista, mais especificamente na Rua da Paz, onde há um terreno amplo e disponível, que pode abrigar uma estrutura composta por quadra poliesportiva, parquinho infantil e academia ao ar livre. O bairro atualmente não dispõe de nenhuma área pública dedicada ao lazer ou à prática de atividades físicas, o que tem gerado grande dificuldade para os moradores, tanto para o desenvolvimento de hábitos saudáveis quanto para oferecer momentos de recreação às crianças. A ausência de espaços desse tipo limita a convivência comunitária e prejudica o bem-estar social. A utilização do terreno citado, além de viável, representaria um importante investimento em qualidade de vida, inclusão e saúde para a população local. Por isso, reforçamos a importância e a urgência de atenção a esta demanda, que atende a um direito básico da comunidade.
Indicação 0242/2025
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, o reparo da iluminação pública e a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua da Paz, situada no bairro Bela Vista. JUTIFICATIVA: A referida via encontra-se em condições críticas: a ausência de iluminação tem gerado insegurança para moradores e pedestres, especialmente no período noturno, favorecendo a ação de vândalos e aumentando o risco de acidentes. Além disso, o asfalto apresenta buracos e irregularidades que dificultam a circulação de veículos, colocando em risco a integridade física de motoristas, ciclistas e transeuntes, além de provocar danos materiais. Trata-se de uma via de grande importância para o bairro, o que torna os reparos e melhorias ainda mais urgentes. Assim, pedimos que as providências cabíveis sejam tomadas com a máxima brevidade.
Indicação 0241/2025
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor competente, a retirada de entulho acumulado nas dependências do Mercado Novo, localizado no Largo Dom João. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois o referido material tem causado transtornos aos comerciantes e frequentadores do local, prejudicando a circulação, comprometendo a higiene e contribuindo para a proliferação de pragas urbanas. Além disso, a permanência do entulho compromete a imagem do espaço comercial e coloca em risco a segurança dos usuários, podendo ocasionar acidentes e dificultar o tráfego de pedestres e veículos de abastecimento.
Indicação 0240/2025
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Gefreson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, a realização de serviços de limpeza e capina no canteiro central da rodoviária de Diamantina. O acúmulo de mato e resíduos tem comprometido a visibilidade, a estética do local e a segurança de pedestres e usuários do terminal. JUTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a ação é essencial para prevenir a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para a preservação do espaço público e proporcionar melhor acolhimento aos passageiros que utilizam diariamente os serviços da rodoviária.
Indicação 0234/2025
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Prefeito Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor responsável, com urgência a realização da reforma da Escolinha do Pinheiro, tendo em vista que a referida unidade escolar foi fechada para reforma, porém até o presente momento a obra não foi iniciada. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois o prédio escolar se encontra em péssimas condições estruturais, com risco de desabamento, colocando em perigo não apenas o patrimônio público, mas também os moradores do entorno. Além disso, a unidade foi fechada para reforma e a mesma não está sendo realizada.
Indicação 0217/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Snehor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor competente, a realização de reforma geral nas dependências do CMEI localizado no distrito de Inhaí, bem como a execução de uma cobertura no refeitório da referida unidade. Requer-se, ainda, a disponibilização de uma equipe técnica para a devida vistoria no local, com o objetivo de avaliar as condições estruturais e levantar as intervenções necessárias. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, há inúmeras reclamações feitas por professores, servidores e pais de alunos, que vêm expressando preocupação com as condições inadequadas da infraestrutura atual. A falta de manutenção compromete não apenas o conforto, mas também a segurança das crianças e dos profissionais que atuam no local. A reforma e a adaptação do espaço são, portanto, medidas essenciais para garantir um ambiente escolar digno, seguro e propício ao desenvolvimento infantil. Diante disso, requer-se a atenção imediata do poder público para viabilizar as melhorias necessárias.
Indicação 0211/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a locação de um novo imóvel para abrigar o Posto de Saúde do Largo Dom João, tendo em vista que o atual espaço encontra-se insuficiente para atender adequadamente a população local. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, atualmente, não há espaço físico suficiente para o atendimento odontológico, o que obrigou o empréstimo dos dentistas para atenderem no posto de saúde da Palha. Como consequência, todos os pacientes que necessitam de atendimento odontológico precisam se deslocar até a Palha, o que tem gerado dificuldades, especialmente para aqueles que não possuem meios de transporte ou enfrentam limitações de locomoção. Diante dessa situação, indicamos a necessidade urgente da locação de uma nova casa ou prédio maior, que possa acomodar todos os serviços de saúde de forma adequada, inclusive o atendimento odontológico, garantindo assim o acesso igualitário aos serviços básicos de saúde para toda a comunidade que é atendida no Posto do Largo Dom João.
Indicação 0204/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, solicitamo-lhe a gentileza e a possibilidade do encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação e deliberação da Edilidade, versando sobre concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores de carreira desse Executivo, preenchidos por servidores concursados e efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, reajuste este que corresponda a um aumento real em seus vencimentos. JUSTITIFCATIVA Embora compreendamos as dificuldades financeiras pelas quais atravessa nosso município, a exemplo de centenas espalhados pelo país, esta será uma medida que virá corrigir uma persistente injustiça que de longa data afeta nossos servidores de carreira. É público e notório que as correções gerais anuais concedidas aos vencimentos dos referidos servidores sempre ficam abaixo dos índices anuais aplicados à inflação, o que acaba culminando em perdas salariais astronômicas para a categoria em questão, diminuindo o poder de compras deles. É importante registrar que, inequivocamente, o maior patrimônio de uma empresa, seja ela privada ou pública, é seu corpo de servidores/funcionários/colaboradores. Sendo assim, nada mais justo de que eles sejam reconhecidos e valorizados com um salário digno, como forma de pagamento pela contraprestação dos serviços prestados, às vezes, arduamente, como é o caso dos servidores que atuam na operação de máquinas pesadas, o que nos leva a colher o ensejo para solicitar a V. Exª. que também envide os esforços necessários que levem a uma revisão de seus vencimentos, de forma a majorá-los, respeitadas as possibilidades financeiras desse poder Executivo.
Indicação 0201/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.Exª, que solicite junto ao setor competente, a revisão técnica e a restauração da Rua São Francisco, onde está situada a Casa de Juscelino Kubitschek, por se tratar de uma via histórica, com calçamento tradicional, e de uso diário pelos diamantineses, reunindo grande valor cultural, turístico e funcional para a cidade. JUSTIFICATIVA: A Rua São Francisco, onde se localiza a histórica Casa de Juscelino Kubitschek, é uma via de grande relevância cultural, turística e funcional para o município de Diamantina. Seu calçamento, de características históricas, encontra-se deteriorado em diversos trechos, comprometendo tanto a preservação do patrimônio quanto a segurança de pedestres e veículos. A revisão técnica e a restauração do calçamento são necessárias para garantir a conservação adequada desse importante trecho urbano, respeitando suas características originais, além de valorizar o patrimônio material e fortalecer o potencial turístico da região. A medida também visa melhorar a acessibilidade e a mobilidade local, sem descaracterizar o traçado histórico da cidade.
Indicação 0198/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. Exª, que solicite junto ao setor competente, para que seja realizada a reforma do Posto de Saúde do distrito de Inhaí, no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a unidade, que é essencial para o atendimento médico da população local, encontra-se em estado precário, comprometendo a qualidade dos serviços prestados e colocando em risco tanto os pacientes quanto os profissionais de saúde que atuam no local. Atualmente, o posto de saúde apresenta problemas estruturais graves, além da necessidade urgente de adequações para garantir acessibilidade e melhores condições de trabalho. A falta de manutenção tem dificultado o atendimento adequado à população, especialmente aos idosos, crianças e pacientes em situação de emergência, que dependem diretamente dessa unidade para o acesso a serviços básicos de saúde. A modernização e readequação do posto de saúde trará mais segurança, conforto e dignidade para os moradores, garantindo um atendimento mais eficiente e humanizado.
Indicação 0197/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EX, que solicite junto ao setor responsável, a análise do pedido de revisão e adequação da jornada de trabalho dos fisioterapeutas efetivos da Prefeitura Municipal de Diamantina, conforme documento anexo, devidamente assinado pelos servidores. JUSTIVICATIVA: O referido documento apresenta todos os detalhes relativos à atual jornada de trabalho dos profissionais, bem como a fundamentação legal que embasa a solicitação. De acordo com o que consta, dois servidores efetivos cumprem carga horária em conformidade com a Lei Federal nº 8.856/94, que estabelece a jornada de trabalho dos fisioterapeutas em 30 horas semanais. No entanto, os demais profissionais estão submetidos a uma jornada superior, conforme a Lei Complementar Municipal nº 125, de 22 de dezembro de 2015, o que configura uma situação irregular e incompatível com a legislação federal vigente. Diante disso, solicitamos a Vossa Excelência atenção especial ao caso e a articulação junto ao setor competente, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a correção dessa discrepância e a regularização da jornada de trabalho de todos os profissionais da área.
Indicação 0194/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor competente, a instalação de corrimão na escada de acesso principal do CMEI São João da Chapada, localizado na Rua da Platinha, nº 14, no distrito de São João da Chapada, município de Diamantina – MG. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir segurança e acessibilidade aos alunos, funcionários e demais pessoas que circulam diariamente pela unidade escolar. A instalação do corrimão é medida simples, mas essencial, para adequação do espaço às normas de acessibilidade e segurança, contribuindo para a prevenção de acidentes e promovendo um ambiente mais acolhedor e protegido para todos.
Indicação 0193/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor competente, a abertura de procedimento de inventariação da manifestação cultural conhecida como Guarda Romana do Inhaí, localizada no distrito de Inhaí, município de Diamantina – MG. JUSTIFICATIVA: A justificativa para tal solicitação se baseia na relevância histórico-cultural da Guarda Romana, que constitui um importante elemento da identidade local, sendo parte integrante das celebrações da Semana Santa e das tradições religiosas da região. Trata-se de uma expressão cultural popular, com características únicas e forte enraizamento comunitário, transmitida oralmente e praticada há décadas por moradores locais. A inventariação dessa manifestação contribuirá para o reconhecimento, a valorização e a preservação de um bem cultural imaterial de significativo valor simbólico para a comunidade de Inhaí, além de possibilitar futuras ações de salvaguarda e promoção cultural.
Indicação 0162/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, a execução da pavimentação em bloquetes na Rua Bernardino Nunes da Cruz (Rua da Várzea) , localizada no distrito de Inhaí. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a referida rua encontra-se em condições precárias de acesso, dificultando o trânsito de veículos e pedestres e comprometendo a qualidade de vida dos moradores que ali residem. Com a pavimentação, será possível melhorar significativamente a mobilidade urbana, reduzindo transtornos, promovendo a valorização do local e atendendo às necessidades básicas da comunidade. A obra terá extensão de 465 metros de comprimento e 5 metros de largura, garantindo maior segurança e acessibilidade para pedestres e veículos que utilizam a via.
Indicação 0161/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a disponibilização de cinco tubos corrugados, de mil milímetros, para serem instalados em pontos críticos da estrada que liga Inhaí a Mendanha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido a necessidade do acúmulo de água em determinados trechos da via, ocasionando erosões e comprometendo a trafegabilidade. A instalação dos tubos nesses pontos ajudará a direcionar o fluxo da água de maneira adequada, evitando danos à estrada e garantindo maior segurança e comodidade para os moradores e usuários que dependem dessa rota. Diante da importância dessa melhoria para a infraestrutura e mobilidade da região, conto com sua atenção e colaboração para viabilizar essa demanda o quanto antes.
Indicação 0134/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a realização de manutenção e restauração da Rua Jordelina Izabel Ferreira, nas proximidades do número 190, localizada no distrito de Inhaí. Conforme fotos anexas, a referida via encontra-se em condições ruins, necessitando de reparos imediatos. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a rua foi construída com bloquetes entre os meses de agosto e setembro de 2020, estando, portanto, dentro do prazo de vigência de 5 anos para manutenções sob responsabilidade do município, conforme regulamentação vigente. A presente solicitação é de extrema importância, considerando o elevado fluxo de veículos e pedestres na área, o que torna a circulação perigosa e prejudica a mobilidade dos moradores e usuários.
Indicação 0119/2025
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INIDICA A V. Exª, que solicite junto ao setor responsável, a pavimentação asfáltica ou com bloquetes no trecho conhecido como Morro do Barro Preto, que liga o distrito de Inhaí ao povoado de Maria Nunes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, esse trecho apresenta sérias dificuldades de tráfego, especialmente com degradação e buracos. A pavimentação desse trecho garantirá mais segurança e acessibilidade para a população, facilitando o deslocamento dos moradores e o transporte de mercadorias.
Indicação 0118/2025
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a manutenção geral da estrada que liga as comunidades de Canjiquinha de Cima à Canjiquinha de Baixo, no povoado de Maria Nunes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a via, que possui aproximadamente 700 metros de extensão, encontra-se em más condições, dificultando o tráfego e comprometendo a segurança dos usuários. Ressalto que se trata também de uma estrada escolar, utilizada diariamente pelo transporte de estudantes, tornando a intervenção ainda mais urgente. Para garantir a melhoria e durabilidade da estrada, é necessária a utilização de retroescavadeira, caminhão e patrol para nivelamento, drenagem e recuperação dos trechos mais críticos. A manutenção contribuirá para a segurança no deslocamento dos moradores, facilitará o acesso a serviços essenciais e beneficiará diretamente os alunos que dependem dessa via para chegar à escola.
Indicação 0117/2025
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a pavimentação asfáltica ou em bloquetes da estrada que liga o povoado de Boa Vista ao distrito de Inhaí. Essa via é de grande importância para a mobilidade dos moradores, o escoamento da produção local e o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. JUSTIFICATIVA: o pedido justifica-se pois, a estrada de terra apresenta dificuldades de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, comprometendo a segurança dos usuários e aumentando os custos de manutenção de veículos. A pavimentação asfáltica proporcionará melhores condições de deslocamento, reduzirá o tempo de viagem e contribuirá para o desenvolvimento econômico da região, facilitando o transporte de mercadorias, incentivando novas oportunidades de negócios e o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. Diante da relevância dessa melhoria para a qualidade de vida da população local, solicito a viabilidade dessa obra.
Indicação 0116/2025
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INIDICA A V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a instalação de parquinhos infantis nas escolas localizadas nas comunidades de Vargem do Inhaí, Maria Nunes, Pinheiro e distrito de Mendanha. A implementação desses espaços recreativos é de extrema importância para o desenvolvimento integral das crianças, contribuindo para o aprimoramento de suas habilidades motoras, cognitivas e sociais. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, o acesso a áreas de lazer dentro do ambiente escolar estimula a criatividade, fortalece a convivência entre os alunos e promove a prática de atividades físicas, essenciais para a saúde e bem-estar infantil. Além disso, parquinhos adequados proporcionam um ambiente mais atrativo e acolhedor, favorecendo o engajamento das crianças no ambiente escolar e auxiliando na redução do sedentarismo. Diante disso, solicito a viabilidade dessa iniciativa e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.
Indicação 0113/2025
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor comptente, , a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Augusto de Souza Neves, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: A via encontra-se em condições ruins, dificultando a mobilidade de moradores e veículos que trafegam diariamente pela região. Diante da importância dessa manutenção para a segurança e o bem-estar da população, solicitamos providências urgentes para a execução dos reparos necessários.
Indicação 0112/2025
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, Informações sobre as obras que foram licitadas no ano de 2024 da pavimentação em bloquete do trecho que dá aproximadamente mil metros quadrados dentro do povoado de Boa Vista e também do trecho de 2 km da Ponte da Amizade, rumo ao distrito de Mendanha, na estrada municipal que liga o município de Mendanha a Inhaí. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de esclarecimento quanto ao andamento dessas melhorias, uma vez que, até o momento, não houve solução concreta para sua execução. Essas obras são fundamentais para garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida para os moradores da região. Diante da ausência de informações atualizadas, torna-se essencial obter esclarecimentos sobre o cronograma e os motivos que impedem a execução dos trabalhos.
Indicação 0084/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que o Programa Mexa-se seja extendido para os distritos, conforme já previsto no Inciso I, do artigo 2° da Lei n° 4.280 de 12 de abril de 2024. JUSTIFICATIVA: A ampliação do Programa Mexa-se para os distritos se justifica pela necessidade de promover qualidade de vida e bem-estar à população que reside nessas localidades, muitas vezes afastadas dos centros urbanos e com menor acesso a iniciativas de promoção à saúde. O Programa Mexa-se tem se mostrado uma ferramenta eficaz na prevenção de doenças crônicas, na melhoria da saúde física e mental da população e no incentivo à prática regular de atividades físicas. Além disso, a extensão do Programa contribuirá para a inclusão social, promovendo espaços de convivência, lazer e incentivo a hábitos saudáveis, beneficiando crianças, adultos e idosos que residem nos distritos. Dessa forma, buscamos garantir um serviço de saúde mais eficiente e acessível a todos, reforçando nosso compromisso com o bem-estar da população.
Indicação 0078/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja realizado um orçamento detalhado, através de um engeheiro e visita técnica, para a reforma geral da rodoviária e do mercado novo desta cidade. O objetivo é avaliar as condições estruturais, elétricas, hidráulicas e demais necessidades para a execução das melhorias nesses espaços públicos. Pedimos também que o levantamento contemple a estimativa de custos, materiais necessários e prazo previsto para execução da obra. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, pela necessidade de garantir infraestrutura adequada e segura para os usuários desses espaços, considerando o desgaste natural das instalações ao longo do tempo e a importância de oferecer um ambiente mais moderno e funcional. A reforma visa não apenas a manutenção, mas também a adequação às normas vigentes de acessibilidade e segurança, promovendo melhor atendimento à população e aos comerciantes que utilizam esses locais diariamente.
Indicação 0076/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Gerferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que sejam designadas 03 (três) Auxiliares de Serviços Gerais para atuarem na limpeza e manutenção dos seguintes locais situados no distrito de São João da Chapada: Posto de Saúde, Posto Avançado da Prefeitura e o Necrotério do cemitério. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene e conservação nesses espaços, que são essenciais para o atendimento à população e para o funcionamento dos serviços públicos. A ausência de profissionais responsáveis por essa função compromete a salubridade dos ambientes, podendo afetar tanto os servidores que trabalham nos locais quanto os cidadãos que necessitam de atendimento.
Indicação 0075/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. EXª, que solicite junto ao setor competente que toma as medias cabíveis e necessárias para a realização urgente da realização dos serviços de patrolamento e nivelamento com retroescavadeira no estacionamento do Colégio Tiradentes, localizado na Avenida Monsenhor Walter Almeida. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a atual condição do estacionamento, ainda sem pavimentação e exposto à terra, tem gerado transtornos para alunos, professores e demais usuários da instituição, dificultando o acesso e resultando em atrasos nas atividades escolares. A irregularidade do terreno compromete a segurança, tornando a circulação de veículos e pedestres mais arriscada e precária, especialmente em períodos de chuva, quando o local se torna ainda mais instável. Diante da relevância dessa solicitação para o bom funcionamento do colégio, peço que a execução dos serviços seja priorizada.
Indicação 0073/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INIDICA V. EXª, que solicite ao setor competente , a possibilidade do reparo e restauração da estrada oficial, que liga Diamantina ao Inhaí, que passa por São João da Chapada e Quarteis do Indaiá, onde a ponte sobre o Rio Caeté-mirim, principal acesso já está pronta desde 2010, visando recuperar, inclusive, o movimento gerado pelo turismo ecológico que a região proporciona. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se e se baseia no péssimo estado de conservação das vias deste Distrito, sendo o reparo das estradas acima apontadas são essenciais para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, além de contribuir no fomento do ecoturismo, que tem grande potencial no fluxo de pessoas que buscam essa forma de lazer, contribuindo na captação e circulação de recursos no Distrito.
Indicação 0067/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para realização de uma reforma geral no Posto de Saúde do distrito de São João da Chapada, abrangendo a cozinha, o banheiro, a pintura do prédio e a criação de um espaço adequado para o armazenamento do lixo. Além disso, é necessária a contratação de uma faxineira para atuar diariamente na unidade. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, o Posto de Saúde é fundamental para o atendimento à população local, e sua estrutura atual apresenta diversas deficiências que comprometem a qualidade dos serviços prestados. A cozinha e o banheiro necessitam de reparos para garantir condições adequadas de uso, a pintura do prédio está desgastada, afetando a conservação do espaço, e a falta de um local apropriado para o armazenamento do lixo pode gerar riscos sanitários e ambientais. Além disso, a ausência de uma profissional de limpeza diariamente compromete a higiene da unidade, impactando diretamente a segurança e o bem-estar de pacientes e funcionários. Diante disso, essa reforma e a contratação solicitada são essenciais para assegurar um ambiente adequado e um atendimento digno à comunidade.
Indicação 0054/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja realizada a realização do patrolamento e adequação das estradas que atendem as comunidades de São João da Chapada e seus povoados, Quartéis do Indaiá até Inhaí, Inhaí e seus povoados, Senador Mourão e seus povoados, Desembargador Otoni e seus povoados, além de Planalto de Minas e seus povoados. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica pois, Considerando a necessidade de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores dessas regiões, solicito que os serviços incluam a regularização da pista, com patrolamento, conformação da estrada (boleamento), adequada umectação para fixação do solo, drenagem para evitar acúmulo de águas pluviais, além da compactação com pé de carneiro e rolo compactador, assegurando maior durabilidade e eficiência na manutenção das vias. Diante da importância dessas estradas para o deslocamento da população e o escoamento da produção local, reforço a necessidade de que essa solicitação seja atendida com prioridade.
Indicação 0043/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja realizada em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Rua da Formação, localizada no Bairro Purqueria. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a referida via encontra-se em péssimo estado de conservação, apresentando diversos buracos que dificultam a passagem de veículos e pedestres. Além dos transtornos no tráfego, a situação se agrava devido à inclinação acentuada da rua, o que faz com que os restos de asfalto soltos se tornem um risco adicional para a população. Já foram relatados diversos casos pessoas escorregando, especialmente entre os idosos que transitam pelo local, aumentando o perigo para os moradores e a necessidade de uma ação imediata. Contamos com a atenção e providências necessárias para garantir melhores condições de mobilidade e segurança para todos.
Indicação 0041/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja realizada a reforma da Escola José Alacoc Alves Pereira, localizada na comunidade de Vargem do Inhaí, bem como a avaliação, pela Defesa Civil, da estrutura da caixa d’água existente e da fossa séptica da instituição. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de oferecer um ambiente adequado e seguro para alunos, professores e funcionários. A estrutura da escola apresenta desgastes que comprometem o conforto e a qualidade do ensino, tornando essencial a realização de melhorias. Além disso, a situação da caixa d’água e da fossa séptica demanda uma avaliação técnica urgente, visando garantir a segurança sanitária e estrutural do local, prevenindo riscos à saúde da comunidade escolar. Diante da importância dessa intervenção, conto com a atenção e o compromisso de Vossa Excelência para que as providências necessárias sejam tomadas o mais breve possível.
Indicação 0040/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja realizada, a elaboração de projetos e a execução das pontes que interligam o distrito de Inhaí ao povoado de Vargem do Inhaí. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica pela importância fundamental dessa obra, uma vez que a falta de infraestrutura adequada compromete a mobilidade dos moradores e o desenvolvimento da região. A melhoria das vias nesse local representa um avanço significativo para a qualidade de vida da população, proporcionando deslocamentos mais seguros e eficientes. Diante da relevância dessa solicitação, conto com a atenção e o compromisso de Vossa Excelência para viabilizar essa demanda que é essencial.
Indicação 0034/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja realizada a construção de uma Praça, com bancos e iluminação, no local denominado Praça da Liberdade, de acordo com a Lei n° 2829, de 14 de abril de de 2003, no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois o Bairro Bela Vista é um dos poucos que ainda não possui uma praça estruturada para uso da comunidade. Além disso, quando o mato cresce no local, a área acaba sendo utilizada como esconderijo para drogas. Dessa forma, a construção da praça não apenas oferecerá um espaço adequado para os moradores, mas também contribuirá para a segurança e qualidade de vida no bairro.
Indicação 0033/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja implantado um Posto Avançado da Prefeitura (PAP) no Distrito de Inhaí, como os já instalados nos distritos de São João da Chapada e Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela distância de aproximadamente 55 km até a sede do município, sendo quase 30 km de estrada de terra, o que impõe desafios diários à população local, dificultando o acesso a serviços essenciais e aumentando tanto os custos quanto o tempo de deslocamento. A criação de um Posto Avançado da Prefeitura em Inhaí proporcionará um atendimento mais acessível e eficiente aos moradores da região, garantindo maior comodidade e qualidade nos serviços prestados pelo poder público municipal. A presente solicitação atende ao clamor dos moradores de Inhaí.
Indicação 0205/2020
Reunião: 23/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: : A V. Exª., a gentileza de acionar o setor competente para providenciar o patrolamento da estrada que liga Mendanha a Inhaí; Inhaí a Areinha e São João da Chapada a Inhaí. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pois motiva-se em dar melhores condições as pessoas que trafegam nas referidas estradas, portanto visando atender os anseios de todos os munícipes
Indicação 0204/2020
Reunião: 23/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V. Exª. verificar junto ao órgão competente, em caráter de urgência, o projeto sobre medidas da via Rua Bernardino Nunes da Cruz, distrito de Inhaí, que necessita de pavimentação. JUSTIFICATIVA: o Os moradores clamam por melhorias de infraestruturas, tais como o investimento em pavimentação, uma vez que essa benfeitoria ameniza o transtorno causados pela ação do tempo.
Indicação 0203/2020
Reunião: 23/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V. Exª. verificar a possibilidade de, através do setor responsável, seja providenciado e concluído o Projeto de Iluminção das vias públicas do distrito de Inhaí JUSTIFICATIVA: É importantíssimo que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, pois, é essencial para a qualidade de vida e na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe. Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema, gerando tranquilidade as pessoas que por ali trafegam.
Indicação 0202/2020
Reunião: 23/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., providências necessárias, junto ao setor competente, no sentido de acelerar a construção da Praça Geraldo Coelho de Moura e da Praça Manoel Salustiano Guimarães, no distrito de Inhaí. JUSTIFICATIVA: A presente indicação contemplará todos os moradores do referido distrito.
Indicação 0192/2020
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., a gentileza de averiguar a possibilidade de contratar profissionais na área da Saúde, conforme disposto na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, art. 8º, § 5. JUSTIFICATIVA: Justificativa feita em plenário.
Indicação 0170/2020
Reunião: 26/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., providências necessárias, junto ao setor competente, no sentido de: Reiterar a necessidade de manilhamento na estrada que liga o distrito de Inhaí ao povoado de Vargens. JUSTIFICATIVA: Os moradores desta localidade procuraram por este Vereador, a fim de requerer esta providência, pois a estrada não possui escoamento na lateral, e as águas atravessam a mesma formando grandes erosões.
Indicação 0169/2020
Reunião: 26/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., providências necessárias, junto ao setor competente, no sentido de: Reiterar o pedido de realização de serviços de manutenção da estrada que liga o distrito de Inhaí ao povoado de Pinheiro, bem como patrolar e encascalhar o trecho próximo a Quebra-pé. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pois motiva-se em dar melhores condições as pessoas que trafegam na referida estrada, portanto visando atender os anseios de todos os munícipes.
Indicação 0145/2020
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de um Parquinho para a comunidade de Morrinhos. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária para proporcionar maior conforto e diversão a todos que precisam utilizam o espaço.
Indicação 0140/2020
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª determinar junto à Secretaria competente a instalação de um Parque Infantil, no povoado de Maria Nunes. JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária, pois ao construir um parque infantil no mencionado local as crianças que ali residem poderão ter mais uma opção de lazer, fato este que proporcionará aos moradores atividades de lazer e passeios com a família.
Indicação 0139/2020
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª determinar junto à Secretaria competente a instalação de um ponto de ônibus, com bancos e coberturas no povoado de Maria Nunes. JUSTIFICATIVA: A solicitação é de suma importância, pois a falta de ponto de ônibus com cobertura faz com que as pessoas fiquem ao relento sob o sol e chuva em total desconforto.
Indicação 0138/2020
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., a gentileza de viabilizar junto a secretaria competente, a instalação de quatro lixeiras no distrito de Inhaí, uma no povoado de Maria Nunes e uma na comunidade de Boa Vista. JUSTIFICATIVA: Certamente que tal ação auxiliará, e muito, para a higienização de ruas e calçadas, como também trará benefícios a toda a coletividade.
Indicação 0136/2020
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., a necessidade de proceder a colocação 6 (seis) manilhas para escoamento de água na estrada da comunidade de Vagens. JUSTIFICATIVA: Os moradores desta localidade procuraram por este Vereador, a fim de requerer esta providência, pois a estrada não possui escoamento na lateral, e as águas atravessam a mesma formando grandes erosões .
Indicação 0135/2020
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., a gentileza de acionar o setor competente para a realização de serviços de patrolamento na Estrada que liga o distrito de Mendanha a Inhaí, passando pelo povoado de Maria Nunes. JUSTIFICATIVA : A indicação vem da necessidade de a referida estrada seja melhorada a fim de que as pessoas consigam realizar o deslocamento entre as localidades com mais facilidade, bem como tornar mais fácil o fluxo de veículos na região.
Indicação 0111/2020
Reunião: 17/08/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de um Parquinho e de bancos na praçinha do Distrito de Inhaí. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária para proporcionar maior conforto e diversão a todos que precisam utilizam o espaço.
Veja mais...
Projeto de Lei CMD 00027/2017
Protocolado: 06/11/2017
Autor(es): Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho|Vereadora Joariza Conceição de Souza Santos
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de prioridades especificadas no Relatório das Metas e Prioridades previstas na Lei n° 3959, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
06/11/2017 Proposição protocolada
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 4318/2025
Autor: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Sancionada: 16/04/2025
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGEMHEIROS DO VALE DO JEQUITINHONHA (AEVJ)
LO - Lei Ordinária 4118/2020
Autor: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Sancionada: 26/11/2020
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Velório do distrito de Inhaí.
LO - Lei Ordinária 4115/2020
Autor: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Sancionada: 28/10/2020
Ementa:
Altera a denominação da Rua I, para Rua Ilma Coelho Gomes.
LO - Lei Ordinária 4113/2020
Autor: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Sancionada: 14/10/2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de uma Praça Pública, localiza entre a Rua Enologia e Rua Centenária, no Bairro Bela Vista, na sede do Município, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária 4110/2020
Autor: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Sancionada: 14/10/2020
Ementa:
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos localizados no Bairro Cazuza, na sede do Município, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária 4089/2020
Autor: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Sancionada: 19/03/2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do distrito de Inhaí.
LC - Lei Complementar 145/2019
Autor: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Sancionada: 08/05/2019
Ementa:
Altera a redação do artigo 260 da Lei Complementar nº112, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário, e dá outras providências.
22/10/2019 Deputados defendem regularização de garimpos em Diamantina
Exploração ilegal de ouro e diamante causou a interrupção de atividades importantes para a economia local. Em abril deste ano, uma... Leia +
 
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