Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Diego Filipe Porto (Diego Porto) PRD - Partido da Renovação Democrática
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Diego Porto - Diego Filipe Porto
Cargo:
Vereador
Partido:
PRD - Partido da Renovação Democrática
E-Mail:
diego.porto@cmdiamantina.mg.gov.br
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024
Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

Diego Filipe Porto, mais conhecido como Diego Porto, nascido em 27/03/1987 tem 33 anos e é natural de Diamantina/MG.
Estudou durante a sua infância e adolescência na Escola Estadual Artur Tibães (Senador Mourão).
Trabalhou por mais de 08 anos como motorista de transporte escolar levando os alunos das Comunidades até o distrito de Senador Mourão para estudarem, assim se tornou conhecido pela população local.
Sempre participa de mutirões junto com os moradores, colabora com as festividades tradicionais e também na arrecadação de alimentos.
Candidatou-se pela primeira vez ao cargo de Vereador em 2016, sendo eleito com 408 votos, e pela segunda vez em 2020, sendo reeleito com 552 votos, assumindo a legislatura 2021-2024.
01/01/2021 a 31/12/2021 - Relator Comissão de Ética Parlamentar
01/01/2021 a 31/12/2022 - Relator Comissão de Ética Parlamentar
01/01/2023 a 31/12/2024 - Vice-presidente da Comissão Obras, Bens e Serviços Públicos
01/01/2025 a 31/12/2026 - Suplente de presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Indicação 0420/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, para que seja realizada a poda das árvores localizadas em diversas ruas do distrito de Senador Mourão, neste Município. Justificativa: Esta solicitação visa atender aos anseios dos moradores locais, que têm manifestado preocupação com o estado de conservação das árvores em vias públicas. Muitas delas apresentam galhos excessivamente grandes ou secos, oferecendo risco à segurança de pedestres, veículos e propriedades, além de interferirem na iluminação pública. A poda preventiva é fundamental para a manutenção da segurança e do bem-estar da população, contribuindo também para a estética urbana e a saúde das próprias árvores, devendo assim ser realizada uma vistoria técnica antes da realização das devidas podas. Dentre as ruas que necessitam de atenção, destacam-se: Rua do Rosário próximo a casa de Jucélia (pinheiro); Rua do Progresso próximo ao bar de Nuna; Rua do Progresso próximo a casa de Lucas do táxi; Praça São Sebastião; Rua Diamantina, no mirante próximo a casa de Madalena. Assim, contamos com a atenção do Executivo Municipal para que as providências necessárias sejam tomadas com a maior brevidade possível.
Indicação 0419/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, para que seja realizada vistoria técnica e, conforme a necessidade urgente de verificação e reparo de uma boca de bueiro que se encontra aberta na estrada que dá acesso ao Posto Seabra, no distrito de Senador Mourão, neste Município. Justificativa O bueiro em questão está sem a devida tampa de proteção, representando grave risco à integridade física dos pedestres, ciclistas e veículos que transitam pelo local, podendo causar acidentes, quedas e danos materiais. Solicito, portanto, que sejam tomadas as devidas providências para: Sinalização imediata da área afetada, a fim de evitar acidentes enquanto o problema não é solucionado; Reparo ou substituição da tampa do bueiro com a maior brevidade possível; Verificação preventiva de outras bocas de bueiro nas proximidades, caso apresentem situação semelhante. Conto com a atenção e sensibilidade dessa respeitável administração para garantir a segurança dos munícipes.
Indicação 0418/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, para que seja realizada com urgência a vistoria técnica e, conforme a necessidade identificada, a reforma da cabeceira de manilha danificada na localidade de Pedraria, próximo a casa de Edmundo, distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação tendo em vista o risco de agravamento da situação com a proximidade do período chuvoso, o que pode comprometer a segurança de pedestres, motoristas e moradores do entorno, além de causar alagamentos e danos estruturais maiores. A realização de uma vistoria técnica é fundamental para avaliar as reais condições da estrutura e definir as ações corretivas adequadas. Dessa forma, solicita-se atenção especial à demanda, a fim de que sejam adotadas medidas preventivas e eficazes o quanto antes.
Indicação 0417/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, para que seja realizada com urgência Reforma do meio-fio quebrado localizado na Rua Diamantina, no distrito de Senador Mourão, neste Município, tendo em vista o risco de deterioração do pavimento e consequente prejuízo à via pública, além de representar perigo para pedestres e veículos que trafegam no local. Construção de um virador ao final da mesma rua, com o objetivo de proporcionar maior segurança, conforto e mobilidade aos moradores e condutores que utilizam a via, considerando que a ausência desse recurso vem gerando transtornos no tráfego local. Realização de vistoria técnica no local, para avaliação das condições atuais da rua e identificação de possíveis intervenções complementares necessárias. Justificativa A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores da Rua Diamantina, no distrito de Senador Mourão, neste Município, que têm enfrentado dificuldades em razão do meio-fio danificado, o qual pode comprometer a infraestrutura da via e representar risco à segurança pública. Além disso, a ausência de um virador adequado dificulta o tráfego e manobras de veículos, especialmente de serviços essenciais como coleta de lixo, ambulâncias e viaturas. A vistoria técnica solicitada permitirá uma avaliação criteriosa por parte da equipe técnica da Prefeitura, visando planejar as melhorias necessárias de forma eficiente e segura.
Indicação 0416/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, para que seja realizada com urgência a verificação e o devido reparo do meio-fio localizado na Santa Cruz, no distrito de Senador Mourão, neste Município, que se encontra danificado, permitindo que, em períodos de chuva, a água da rua invada a residência dos moradores. JUSTIFICATIVA: O referido meio-fio está quebrado há algum tempo, o que compromete o escoamento correto das águas pluviais. Durante as chuvas, a água que deveria seguir pelas vias ou sarjetas acaba desviando-se e entrando nas casas, causando inúmeros transtornos aos moradores, como danos materiais e risco à saúde. A situação tem gerado insegurança, prejuízos e muita insatisfação por parte da comunidade local. Trata-se de uma demanda simples, mas de grande impacto na qualidade de vida dos munícipes. Diante disso, solicitamos que a Prefeitura realize o serviço de manutenção e recomposição do meio-fio o mais breve possível.
Indicação 0415/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, para que seja determinada, com urgência, a execução dos serviços de recuperação da cabeceira de bueiro localizada na rua do Segredo, próximo a casa de Nono Cruz, no distrito de Senador Mourão, neste Município, que sofreu desmoronamento, solicitando, assim, uma vistoria técnica no local. Justificativa: Foi identificado o desmoronamento da cabeceira de um bueiro que compõe parte importante da drenagem pluvial da região. O estado atual compromete não apenas a infraestrutura viária, como também representa riscos à segurança de pedestres, motoristas e moradores da localidade. Além disso, em períodos de chuva, a ausência de contenção adequada pode ocasionar alagamentos e agravar ainda mais a erosão no local, causando prejuízos ao meio ambiente e à comunidade. Diante disso, solicitamos a intervenção imediata da Prefeitura para que sejam iniciados os trabalhos de contenção, reconstrução da estrutura e demais adequações necessárias, evitando maiores danos e garantindo a segurança da população.
Indicação 0414/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe que sejam tomadas as devidas providências para dar continuidade à construção do mirante localizado na rua Diamantina, distrito de Senador Mourão, neste Município, realizando-se também uma vistoria técnica com urgência. Justificativa A construção do referido mirante tem grande importância para o distrito, tanto do ponto de vista turístico, quanto ambiental e paisagístico, valorizando a região e proporcionando um novo espaço de lazer e contemplação para a população. Sendo assim, reiteramos a importância de que a Prefeitura retome e conclua a construção do mirante, garantindo o aproveitamento do investimento já realizado e atendendo ao interesse público.
Indicação 0413/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, visando que sejam tomadas as devidas providências quanto ao assentamento das manilhas na localidade de Capoeirão, distrito de Desembargador Otoni, neste Município, que já se encontram nos respectivos locais, realizando-se também uma vistoria técnica com urgência. Justificativa: As manilhas já foram disponibilizadas em pontos estratégicos, onde há recorrentes problemas de escoamento de água e erosão durante o período chuvoso. No entanto, até o momento, não foram devidamente assentadas, o que pode resultar em sérios danos às estradas vicinais e ao tráfego local, além de representar prejuízos aos moradores que dependem dessas vias para locomoção . Reforça-se a necessidade de uma vistoria técnica por parte da Secretaria de Obras, para que sejam avaliadas as condições dos trechos e determinado o local mais adequado para o assentamento das manilhas, garantindo assim a eficácia da intervenção. Tal medida é preventiva e extremamente necessária, sobretudo diante da proximidade do período chuvoso, evitando-se gastos maiores com recuperação de estradas e promovendo mais segurança e qualidade de vida para os usuários.
Indicação 0412/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, visando que sejam tomadas as devidas medidas quanto à reforma de uma passagem de água localizada próximo a casa de Ninha, na comunidade de Capoeirão, distrito de Desembargador Otoni, neste Município, onde já existem manilhas instaladas, porém sem cabeceiras de contenção adequadas. Justificativa: Moradores da região têm relatado que as manilhas existentes estão em risco iminente de colapso, devido à ausência de cabeceiras que garantam a sua sustentação, principalmente em períodos de chuvas intensas. A situação compromete não apenas o escoamento da água, mas também a segurança de pedestres, veículos e propriedades próximas. Diante disso, solicita-se que seja realizada uma vistoria técnica urgente por parte da Secretaria de Obras, com o objetivo de avaliar as condições da estrutura existente e elaborar projeto de contenção e reforço, com a devida construção das cabeceiras e demais melhorias que se façam necessárias. A prevenção de acidentes, o bom funcionamento do sistema de drenagem e a segurança da população justificam plenamente a presente indicação.
Indicação 0411/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, visando que seja realizada reforma na passagem de água localizada no local conhecido como “Bambuzal” na comunidade de Capoeirão, distrito de Desembargador Otoni, neste Município, tendo em vista que as fortes chuvas ocorridas danificaram a cabeceira da manilha existente no local, com realização de visita técnica para avaliação das condições. Justificativa: Devido aos danos causados, a estrutura encontra-se comprometida, oferecendo riscos à trafegabilidade e dificultando o escoamento adequado da água, o que pode agravar ainda mais os problemas de erosão e dificultar o acesso de moradores da região. Diante disso, solicito providências urgentes para a recuperação da cabeceira da manilha, garantindo assim a segurança e a funcionalidade da via rural afetada.
Indicação 0410/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, visando que seja dada continuidade à construção de meios-fios no morro próximo à casa de Oliveira, na comunidade de Capoeirão, sentido ao distrito de Desembargador Otoni, neste Município, com realização de visita técnica para avaliação das reais condições. Justificativa: A construção de meios-fios é fundamental para o correto escoamento das águas pluviais, evitando o acúmulo de lama e a consequente deterioração das estradas rurais. Além disso, contribui significativamente para a conservação das vias, facilita o tráfego de veículos e pedestres, e melhora a infraestrutura das comunidades rurais. Ressaltamos que algumas regiões já foram parcialmente contempladas com essa melhoria, no entanto, é necessário que os serviços tenham continuidade, de forma a abranger todas as localidades que ainda carecem dessa infraestrutura básica. A presente indicação reflete uma demanda dos moradores da comunidade, que clamam por melhores condições de mobilidade e acessibilidade.
Indicação 0409/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, visando que seja realizada reforma do piso e das laterais da ponte localizada na comunidade de Capoeirão, no distrito de Desembargador Otoni, neste Município, com serviço de pintura nas laterais e realização de visita técnica para avaliação das condições estruturais da mesma. Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista as condições precárias do piso da ponte, que apresenta sinais de desgaste, buracos e rachaduras, comprometendo a segurança de pedestres e veículos que trafegam diariamente pelo local. Além disso, as laterais encontram-se danificadas e com a pintura desgastada, o que reduz a visibilidade da estrutura, principalmente em períodos noturnos e chuvosos, aumentando o risco de acidentes. Solicita-se ainda que seja realizada visita técnica por parte da equipe de engenharia ou infraestrutura do município, para avaliação detalhada das condições da ponte e definição das intervenções mais adequadas, garantindo durabilidade e segurança à população.
Indicação 0408/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, visando que seja realizada vistoria técnica seguida da reforma da lateral da ponte situada na rua Tijucana, no distrito de Senador Mourão, neste Município. Justificativa: Tal solicitação deve-se ao fato de que a referida estrutura apresenta sinais visíveis de deterioração, representando riscos à segurança de pedestres, ciclistas e veículos que utilizam a via diariamente. A presença de técnicos especializados é fundamental para avaliar as reais condições estruturais da ponte e orientar as intervenções necessárias, a fim de garantir a integridade da obra e a segurança da população.
Indicação 0330/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, solicitando, em caráter de urgência, a poda das árvores localizadas na Praça São Sebastião , bem como da árvore localizada na Rua do Progresso, próximo ao bar de Nuna, distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária devido à altura excessiva dos galhos, que têm causado riscos à segurança dos pedestres, residências e da rede elétrica, além de comprometer a iluminação pública no período noturno. Contamos com a colaboração desta Secretaria para que a devida manutenção seja realizada o mais breve possível, a fim de evitar acidentes e promover a conservação e segurança do espaço urbano.
Indicação 0329/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, considerando os constantes transtornos enfrentados pelos moradores do Beco Nossa Senhora Aparecida, distrito de Senador Mourão, neste Município especialmente durante o período chuvoso, em que o acesso à região fica severamente prejudicado, vimos por meio deste solicitar a realização de estudos técnicos e de viabilidade com o objetivo de avaliar a possibilidade de construção de uma ponte no final do Beco mencionado . JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação uma vez que durante as chuvas, a referida região frequentemente fica ilhada, comprometendo o tráfego de veículos, o acesso de ambulâncias, o transporte escolar e o deslocamento de moradores, afetando diretamente sua segurança, mobilidade e qualidade de vida. Tal situação reforça a necessidade de uma solução definitiva que garanta a acessibilidade contínua, independentemente das condições climáticas. Dessa forma, solicitamos que sejam iniciadas as devidas análises técnicas, orçamentárias e ambientais, para que seja avaliada a viabilidade da obra e, se possível, incluída no planejamento de futuras intervenções de infraestrutura.
Indicação 0328/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências quanto à necessidade urgente de construção de uma boca de lobo no local onde atualmente encontra-se um bueiro quebrado, situado na rua do Progresso, próximo a casa de Cesa, distrito de Senador Mourão, neste Município . JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação atendendo pedido dos moradores uma vez que o referido bueiro encontra-se danificado, o que tem provocado alagamentos, acúmulo de água e mau cheiro, além de oferecer riscos à segurança de pedestres e motoristas. A estrutura encontra-se comprometida, podendo agravar-se ainda mais durante o período de chuvas. Dessa forma, solicitamos que seja realizada uma vistoria técnica no local e, constatada a necessidade, que a Secretaria proceda com a devida substituição ou reconstrução da boca de lobo para o correto escoamento das águas pluviais.
Indicação 0327/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências quanto à necessidade urgente de a realização de vistoria técnica em bueiro localizado entre a rua do Progresso e a rua Campinas, no distrito de Senador Mourão neste Município, que se encontra aberto e com o piso ao redor danificado, oferecendo risco iminente à integridade física de pedestres, motoristas e moradores da região. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação atendendo pedido dos moradores uma vez que a situação vem se agravando com o tempo, representando perigo de acidentes, principalmente em dias chuvosos ou no período noturno, quando a visibilidade é reduzida. Ressaltamos que a pronta atuação dessa secretaria é essencial para prevenir incidentes e garantir a segurança pública. Diante disso, solicitamos que seja realizada a vistoria e os reparos necessários com a máxima brevidade possível.
Indicação 0326/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências em caráter de urgência, a reforma da ponte localizada na comunidade de Capoeirão, distrito de Senador Mourão, neste Município, bem como a reexecução adequada do serviço de manilhamento na mesma localidade. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se dá diante da proximidade do período de chuvas, o que eleva significativamente o risco de interrupção total do acesso de moradores, veículos e serviços essenciais, caso as devidas correções e manutenções não sejam realizadas a tempo. Salientamos que, nas últimas chuvas, o serviço de manilhamento anterior se mostrou insuficiente para suportar o volume de água, contribuindo para o desgaste da estrutura da ponte e comprometendo a segurança da comunidade local. Dessa forma, solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis para evitar maiores transtornos e garantir a mobilidade e a segurança dos moradores da região.
Indicação 0325/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências quanto à necessidade urgente de o envio de um engenheiro civil para realizar a vistoria e fiscalização de manilhas quebradas localizadas na comunidade de Pedraria, distrito de Senador Mourão, neste Município, que vêm comprometendo o sistema de drenagem da região, causando transtornos à população local. JUSTIFICATIVA: Além da fiscalização, solicita-se também que sejam tomadas as devidas providências para a execução do serviço de substituição ou reparo das manilhas danificadas, visando restabelecer o correto funcionamento da rede pluvial e prevenir problemas maiores, como alagamentos ou danos à via pública.
Indicação 0324/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências quanto à necessidade urgente de reparo no meio-fio, bem como podar a árvore do mirante e terminar a obra ali iniciada, localizados na rua Diamantina, distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: O local apresenta danificações significativas no meio-fio, o que tem contribuído para o escoamento incorreto das águas pluviais e, consequentemente, tem gerado processo de erosão na via pública, oferecendo risco à integridade da rua, ao trânsito de pedestres e veículos, e à segurança de moradores e transeuntes. Diante do exposto, solicitamos que seja realizada vistoria técnica e execução dos devidos reparos com a maior brevidade possível, a fim de evitar danos maiores à infraestrutura urbana e garantir a segurança da população.
Indicação 0323/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências visando com urgência o reparo do meio-fio danificado localizado na rua Santa Cruz, distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação uma vez que o referido dano está permitindo a entrada de água da rua nas residências da rua Diamantina, principalmente em dias de chuva, causando transtornos, alagamentos e riscos à estrutura das moradias e à saúde dos moradores. Trata-se de um problema que vem se agravando com o tempo, sendo necessária a intervenção imediata da equipe responsável, a fim de evitar maiores prejuízos e garantir a segurança da população local.
Indicação 0322/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências visando a instalação de meio-fio, a construção de passeio público (calçada), bem como verificar a passagem de água próximo a casa de Nono Cruz, na rua do Segredo, distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação atendendo pedido dos moradores uma vez que a referida localidade encontra-se atualmente sem a devida infraestrutura de passeio, o que tem causado transtornos e insegurança aos moradores e pedestres que transitam pelo local. A ausência de meio-fio também contribui para o acúmulo de água pluvial, aumentando o risco de erosão e dificultando a drenagem adequada da via.
Indicação 0228/2025
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências com a finalidade de fazer um estudo e avaliação minuciosa acerca de construção de uma ponte na comunidade de Fazenda Santo Antônio, distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação por ser uma demanda fundamental para a comunidade local e visitantes. A quantidade excessiva de água período das chuvas impede que os veículos escolares, principalmente os ônibus, consigam realizar os percursos com segurança e sem riscos para os alunos. A situação está causando diversos transtornos, entre eles, os alunos não estão conseguindo chegar às escolas, o que afeta a frequência e a aprendizagem. Os alunos podem estar em situação de risco ao tentar caminhar até as escolas, ou ao serem transportados em veículos não adequados.
Indicação 0227/2025
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências visando a realização do serviço de pintura na Escola Municipal de Braúnas, distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação atendendo pedido dos servidores daquela Escola, visando a preservação e manutenção do local público em bom estado de utilização, propiciando assim, maior conforto e bem estar aos nossos alunos, professores, demais funcionários, e todos mais que utilizam este espaço.
Indicação 0226/2025
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, visando a poda de árvore, na Rua do Progresso, em frente ao Bar do Nuna, distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pela necessidade urgente, pois, de acordo com relatos dos moradores do Distrito, os galhos das árvores estão obstruindo a passagem de pedestres e motoristas, causando transtornos para a população. Além do que o paisagismo contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade.
Indicação 0204/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, solicitamo-lhe a gentileza e a possibilidade do encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação e deliberação da Edilidade, versando sobre concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores de carreira desse Executivo, preenchidos por servidores concursados e efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, reajuste este que corresponda a um aumento real em seus vencimentos. JUSTITIFCATIVA Embora compreendamos as dificuldades financeiras pelas quais atravessa nosso município, a exemplo de centenas espalhados pelo país, esta será uma medida que virá corrigir uma persistente injustiça que de longa data afeta nossos servidores de carreira. É público e notório que as correções gerais anuais concedidas aos vencimentos dos referidos servidores sempre ficam abaixo dos índices anuais aplicados à inflação, o que acaba culminando em perdas salariais astronômicas para a categoria em questão, diminuindo o poder de compras deles. É importante registrar que, inequivocamente, o maior patrimônio de uma empresa, seja ela privada ou pública, é seu corpo de servidores/funcionários/colaboradores. Sendo assim, nada mais justo de que eles sejam reconhecidos e valorizados com um salário digno, como forma de pagamento pela contraprestação dos serviços prestados, às vezes, arduamente, como é o caso dos servidores que atuam na operação de máquinas pesadas, o que nos leva a colher o ensejo para solicitar a V. Exª. que também envide os esforços necessários que levem a uma revisão de seus vencimentos, de forma a majorá-los, respeitadas as possibilidades financeiras desse poder Executivo.
Indicação 0189/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente solicitando com urgência a adoção de providências com a finalidade de fazer um estudo e avaliação, inclusive com a visita da equipe técnica responsável, visando construir um novo reservatório de água para abastecimento da “Escola Municipal Pedro Baiano, localizada na Comunidade de Braúna, distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação faz se necessária considerando que a estrutura do antigo reservatório de água que abastece a referida Escola está comprometida, correndo risco de desabamento. Torna-se prioritário fazer este trabalho para prevenção de acidentes, consequentemente, para evitar onerar mais gastos a Poder Público e poupar causar transtornos a população.
Indicação 0188/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente solicitando com urgência a adoção de providências com a finalidade de fazer um estudo e avaliação, inclusive com a visita da equipe técnica responsável, visando dar sequência nas instalações de abastecimento de água das comunidades de Braúna, Lagoa da Pedra e Pedraria, pertencentes ao distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário, tendo em vista que as residências do local se encontram sem o abastecimento de água, uma vez que o serviço foi iniciado e não acabado. Dessa forma, para atender ao direito fundamental constitucional de Saneamento Básico, solicita o término das instalações do abastecimento de água das localidades mencionadas. Tal medida se fundamenta na política de infraestrutura urbana e em atendimento aos requisitos mínimos de vigilância sanitária.
Indicação 0187/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente solicitando com urgência a instalação de placas de sinalização, faixa de pedestres e até mesmo uma fiscalização eletrônica na área do CMEI Casa de Nazaré, localizado na Rua Ayole da Conceição Mota, nº. 51, bairro Palha, nesta Cidade. JUSTIFICATIVA: A instalação de placas de sinalização, faixa de pedestres e até mesmo uma fiscalização eletrônica na rua em que se encontra localizado o mencionado CMEI, mostram-se de extrema importância, vez que tanto no horário de entrada quanto no horário de saída escolar há grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente crianças, e consequentemente um alto risco de acidentes. Ainda, sugiro ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a instalação, de uma placa de sinalização e pintura na pavimentação com os seguintes dizeres: “DEVAGAR ESCOLA”.
Requerimento 0008/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer a Vossa Excelência que seja enviado um ofício convidando o Senhor Leksander Araújo Tolentino, Gerente de Relacionamento da Cemig para que o mesmo utilize da tribuna. JUSTIFICATIVA: Apresento este Requerimento por visualizar a necessidade da presença do representante da Cemig, já nomeado acima, para prestar esclarecimentos sobre a constante falta de luz em diversas comunidades do distrito de Senador Mourão, neste Município. Conto com o apoio dos colegas para aprovação deste Requerimento.
Indicação 0091/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, visando a poda de arvores, na Praça São Sebastião, distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pela necessidade urgente, pois, de acordo com relatos dos moradores do Distrito, os galhos das árvores estão obstruindo a passagem de pedestres e motoristas, causando transtornos para a população. Além do que o paisagismo contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade.
Indicação 0090/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências com a finalidade de finalizar as obras na ponte da Comunidade de Pedraria em Tabocal, também dar a devida manutenção nas manilhas de água onde é passagem da linha escolar, também na comunidade de Pedraria, distrito de Senador Mourão, neste Município.   JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade, pois referida ponte se apresenta em má situação, resultando em transtornos e reais perigos aos que ali trafegam, e, diariamente, para os motoristas e condutores dos ônibus escolares. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0087/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais, visando a colocação de placas de indicação nos distritos abaixo relacionados, bem como em suas comunidades: _ Distrito de Desembargador Otoni e comunidades pertencentes; _ Distrito de Planalto de Minas e comunidades pertencentes; _ Distrito de Senador Mourão e comunidades pertencentes. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pela necessidade da instalação das placas de indicação com o nome dos distritos e comunidades, o que possibilitará uma melhor identificação àqueles que vem de outras localidades, facilitando, assim, a localização dos logradouros.
Indicação 0083/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe interceder junto ao setor competente, determinando-lhe a adoção de providências com a finalidade de realizar extensão de rede das ruas Mestre Conceição Baracho e Campinas no distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Reitera e justifica-se a presente indicação, pois as mencionadas ruas se encontram escuras, gerando desconforto e insegurança aos moradores e transeuntes. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0031/2025
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências com a finalidade de fazer um estudo e avaliação minuciosa visando a construção de pontes sob os córregos da Coruja, Preto e da Passagem, e também, a recuperação das passarelas feitas sob estes córregos, na localidade de Vargem do Inhaí, distrito de Inhaí, neste Município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pela necessidade das comunidades, pretendendo assim dar mais qualidade de vida aos moradores locais e possibilitar um tráfego melhor, principalmente na época das chuvas, onde os moradores ficam ilhados. A propositura visa assegurar maior segurança e tranquilidade para todos que transitam por ali. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação.
Indicação 0030/2025
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, intentando a continuação da operação tapa buraco no distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores do distrito, condições dignas de transitar naquelas ruas que atualmente se encontram em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o distrito e município. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação.
Indicação 0029/2025
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais visando a contratação de novos servidores para os distritos de Senador Mourão, Desembargador Otoni, para as localidades de Pedraria e se possível Braúnas e Capoeirão, neste Município. JUSTIFICATIVA: A indicação faz-se necessária tendo em vista que o número de funcionários já se encontra defasado devido aposentadoria, afastamento e até mesmo falecimento destes, objetivando suprir as necessidades emergenciais de serviços públicos.  Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação.
Indicação 0028/2025
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais visando um estudo técnico para reorganizar o trânsito, verificando a possibilidade da retirada da rotatória de fora da Praça São Sebastião, no distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: A indicação faz-se necessária tendo em vista a reivindicação dos moradores do distrito, uma vez que a rotatória não possui sinalização e assim, não vem trazendo segurança aos pedestres e motoristas que por ali transitam. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação.
Indicação 0027/2025
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais visando a instalação de “Parquinho” nas comunidades de Riacho da Porta, Pedraria e Braúnas, nos distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: A indicação faz-se necessária tendo em vista a reivindicação dos moradores das localidades. A instalação de um parquinho infantil, além de qualificar a área de lazer, promove entretenimento para a comunidade, auxilia no incentivo a prática de esportes, nas práticas de vida saudável e no bem estar da saúde física e mental das crianças. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação.
Indicação 0026/2025
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis visando a realização de patrolamento e cascalhamento das estradas rurais das localidades de Pedraria, Riacho da Porta e de outras localidades do distrito de Senador Mourão , neste município. JUSTIFICATIVA: Apresento esta Indicação por visualizar a necessidade do patrolamento nas estradas supracitadas, o que é pleiteado pelos moradores. O patrolamento da estrada é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Estes cidadãos merecem ter sua estrada patrolada, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infra estrutura mínima. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
Indicação 0016/2025
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de criação de uma Casa de Apoio no município de Diamantina, a fim de proporcionar um ambiente adequado para acolher e oferecer suporte aos nossos munícipes, especialmente aqueles que necessitam de assistência durante momentos de vulnerabilidade social, de saúde ou em situações emergenciais. JUSTIFICATIVA: A justificativa para este pedido se fundamenta na crescente demanda por serviços de apoio à população que enfrenta dificuldades diversas, como problemas de saúde que exigem tratamentos especializados em outras cidades, situações de acolhimento para pessoas em risco social, e até mesmo cidadãos que necessitam de orientação e assistência em situações temporárias. Uma Casa de Apoio, com profissionais capacitados, infraestrutura adequada e atendimento humanizado, contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos nossos munícipes, oferecendo um espaço seguro e acolhedor. Considerando a importância dessa medida para a população de Diamantina, solicito que a presente indicação seja analisada e encaminhada ao Executivo Municipal para a viabilização da implantação de uma Casa de Apoio.
Indicação 0114/2024
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO : A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente , para que providencie a manutenção da pavimentação e do guarda corpo de proteção da ponte localizada na comunidade de Capoeirão, distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: a presente indicação se justifica pelo fato de que aparo de proteção no referido local está danificado. Essa situação expõe pessoas a risco, em especial, pedestres, ciclistas e veículos que trafegam sobre a mesma.
Indicação 0113/2024
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que providencie a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Praça São Sebastião, distrito de Senador Mourão. . JUSTIFICATIVA: O pedido justifica, vez que, esta mudança não apena aprimorará significamente a qualidade da iluminação, mas também atenderá às necessidades específicas de ambientes abertos como as praças. Nas praças públicas onde a atividade noturna é comum, uma iluminação eficaz é vital para garantir a segurança dos moradores e visitantes
Indicação 0112/2024
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que providencie a pavimentação da Travessa Santa Cruz, Rua Mestre Conceição Baracho, bem como, dê continuidade aos servidos de pavimentação da Rua Arlindo Soares, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Os serviço ora solicitado, é de suma importância para os moradores, pois proporcionará maior segurança, qualidade de vida, valorização dos imóveis e melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.
Indicação 0111/2024
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que providencie a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, nas vias públicas e na Praça da comunidade de Capoeirão, distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: Justifica -se a presente indicação tendo e vista que as lâmpadas de LED possuem melhor fluxo luminoso, possibilitando uma melhor iluminação dos logradouros públicos.
Indicação 0110/2024
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que providencie a colocação de tampa de proteção na galeria localizada na Rua Campinas, distrito de Senador Mourão, bem como a revitalização da pavimentação da mesma. JUSTIFICATIVA: A galeria aberta vem oferecendo risco e graves transtornos aos moradores locais. A revitalização da via também é necessária, vez que, a mesma encontra-se danificadas pela ação do tempo.
Indicação 0109/2024
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de providências emergenciais, junto ao setor competente para que providencie a implantação de tubos de concreto (manilhas), na Rua Aurora Fonseca distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A presente se justifica, uma vez que, com as chuvas, a referida via é integralmente danificada, surgindo assim buracos, desníveis e outros inúmeros problemas. Esses problemas podem ser resolvidos mediante a colocação de manilhas na via.
Indicação 0102/2024
Reunião: 05/08/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade pintura do meio fio na Rua da Comunidade de Capoeirão na qual é pavimentada. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação pois a pintura é uma medida essencial para melhorar a segurança e a organização do tráfego local a falta de demarcação clara nas bordas pode gerar confusão para motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e comprometendo a fluidez do trânsito.
Indicação 0101/2024
Reunião: 05/08/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente à possibilidade da construção de meio fio e sarjeta no morro próximo a casa de Oliveira na Comunidade de Capoeirão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, para o devido escoamento da água pluvial.
Indicação 0100/2024
Reunião: 05/08/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da revitalização do piso e da reforma e pintura do corrimão da ponte de Capoeirão, conforme a foto em anexo. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois a ponte se encontra em péssimas condições, podendo vir a acarretar futuros acidentes.
Veja mais...
Projeto de Lei CMD 00041/2025
Protocolado: 22/09/2025
Autor(es): Diego Filipe Porto
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Fazenda Braúnas, localizada no distrito de Senador Mourão.
Data: Situação: Por:
22/09/2025 Proposição protocolada Diego Filipe Porto
22/09/2025 Apresentado em plenário Diego Filipe Porto
Projeto de Lei CMD 00032/2025
Protocolado: 20/08/2025
Autor(es): Diego Filipe Porto
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares Quilombolas do povoado de Vargem, distrito de Inhai.
Data: Situação: Por:
18/08/2025 Proposição protocolada Diego Filipe Porto
18/08/2025 Apresentado em plenário Diego Filipe Porto
25/08/2025 Projeto aprovado em 1º turno Diego Filipe Porto
01/09/2025 Projeto aprovado em 2º turno Diego Filipe Porto
Emenda à Lei Orgânica 00001/2024
Protocolado: 08/04/2024
Autor(es): Almir Januário Lima|Antônio Aparecido Soares|Celme da Cunha Neves|Diego Filipe Porto|Kim da Mercearia|Valdir Edivaldo Silva|Wagner Alcantara Alexandre
Ementa:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024, de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, Exmo. Ver. Almir Januário, Exmo. Ver. Antônio Soares, Exmª. Ver ª. Celme Cunha, Exmo. Ver. Diego Porto, Exmo. Ver. Marcos Juliano e Exmo. Ver. Valdir Edivaldo, para modificar a redação do §3º - A ao §3º -I do artigo 26, revoga o º3º - J do artigo 26 e acrescenta o artigo 49-C à Lei Orgânica do Município de Diamantina/MG.
Data: Situação: Por:
29/04/2024 Emenda a Lei Orgânica aprovada em 2º turno Almir Januário Lima | Antônio Aparecido Soares | Celme da Cunha Neves | Diego Filipe Porto | Kim da Mercearia | Valdir Edivaldo Silva | Wagner Alcantara Alexandre
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 4352/2025
Autor: Diego Filipe Porto
Sancionada: 05/09/2025
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLAS DO POVOADO DE VARGEM, DISTRITO DE INHAÍ.
LO - Lei Ordinária 4119/2020
Autor: Diego Filipe Porto
Sancionada: 22/12/2020
Ementa:
Dá denominação de Travessa das Mangabeiras a um logradouro Público sem nome, situado no distrito de Senador Mourão.
LO - Lei Ordinária 4079/2020
Autor: Diego Filipe Porto
Sancionada: 28/01/2020
Ementa:
Dá denominação de Rua Lindolfo da Neves, Rua Chico Pernambuco e Travessa Chico Pernambuco, a três logradouros públicos sem nomes, situados no distrito de Senador Mourão, neste Municipio.
LO - Lei Ordinária 4074/2019
Autor: Diego Filipe Porto | Edivan Silva Soares | Gilson Batista | José Geraldo Moreira | Marcos Fonseca
Sancionada: 30/12/2019
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e da correção monetária dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.
 
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