Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Marcos Francisco Santos Fonseca (Marcos Fonseca) MDB
Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco
Marcos Fonseca - Marcos Francisco Santos Fonseca
Cargo:
Vereador Presidente
Partido:
MDB
E-Mail:
marcos.fonseca@cmdiamantina.mg.gov.br
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

01/01/2025 a 31/12/2026 - Presidente da Mesa Diretora
Indicação 0508/2025
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de operação tapa-buracos ou o recapeamento da via pública localizada na Rua Engenheiro Alberto Giesbretch, do entroncamento com a Rua Elvira Ramos Couto, até o entroncamento com a Avenida Silvio Felício dos Santos, localizada no Bairro Bom Jesus, na sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no estado de conservação ruim dessa via, estando o calçamento com vários trechos com buracos, sendo que a reparação da via é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, além de segurança e conforto aos transeuntes, visto que o fluxo do trânsito neste local é intenso.
Indicação 0506/2025
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de elaboração e criação de Projeto, junto à Secretaria de Educação deste Município em cooperação com a Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, para promover aos estudantes do Ensino Fundamental, últimos anos, e do Ensino Médio, da rede pública de ensino, uma semana de mostra da Universidade, de forma ampla, para que os alunos possam conhecer o espaço físico do Campus Diamantina, assim como ter conhecimento amplo a respeito dos cursos ofertados, sendo que o Município deve incentivar os alunos com ampla divulgação das ações, assim como incentivo de transporte, alimentação e demais que forem necessários à visita dos alunos na Universidade, principalmente promovendo a participação de alunos residentes nos distritos e comunidades rurais do município. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no ideal de aproximar a comunidade escolar, principalmente os alunos da rede pública de ensino, cursando o Ensino Fundamental, últimos anos e no Ensino Médio, em nosso Município, da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM. O Projeto visa apresentar tanto o espaço físico do Campus Diamantina, para os alunos, como fazer uma apresentação geral dos cursos ofertados, das formas de ingresso, das profissões a serem formadas, com o intuito de criar nos alunos do município o incentivo ao estudo de cursos superiores, para a aprimoração e qualificação dos mesmos através do estudo. Para incrementar esse incentivo, é necessário que o Poder Público Municipal possa intervir, de forma positiva, criando formas de incentivo dos alunos para participarem da mostra de profissões, através da disponibilização de transporte, alimentação, coordenação, para tornar a experiência satisfatória e demonstrar aos alunos da rede pública, em especial os de baixa renda e os que residem nos distritos e nas comunidades rurais, que através do estudo qualificado e da escolha de uma profissão adequada, pode transformar o futuro e trazer benefícios em suas vidas e de suas famílias.
Indicação 0505/2025
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade do reparo e restauração da estrada que liga a ponte do Acaba Mundo à represa de Santa Maria, no trecho que vai da Casa de Pedra à Casa Branca, localizada no Distrito de Extração, além da reparação da ponte sobre o Rio Santa Maria, visto que é um ponto de enorme projeção turística, devido à possuir a primeira usina hidroelétrica do Brasil. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no péssimo estado de conservação da referida via, sendo que o reparo da estrada acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, além de possuir grande potencial turístico devido as belezas naturais que já pertencem à região, além de possuir, na região, a primeira hidroelétrica do Brasil, localizada junto ao Rio Santa Maria.
Indicação 0504/2025
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade do reparo e restauração da estrada de Itaipava, localizada no Distrito de Extração visando recuperar a estrada que se encontra em péssimo estado de conservação, buscando dar melhores condições de uso aos pedestres e motoristas que acessam a referida região. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no péssimo estado de conservação das vias deste Distrito, sendo o reparo da estrada acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, que tem grande potencial no fluxo de pessoas que usam a via como principal meio de ligação da localidade ao distrito de Extração.
Moção 0008/2025
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem propor a Vossa Excelência, ouvida a Casa, que seja consignada nos Anais desta Edilidade a presente MOÇÃO DE PESAR, em homenagem póstuma ao senhor Luiz Gonzaga Lopes, carinhosamente conhecido como Lu, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de outubro de 2025, aos 73 anos de idade, nascido em 21 de junho de 1952, residente na comunidade de Ribeirãozinho, pertencente ao Distrito de Planalto de Minas, município de Diamantina. Homem simples, trabalhador e muito querido por todos, Lu foi um exemplo de alegria e amizade. Conhecido por seu jeito brincalhão e por estar sempre de bem com a vida, era presença marcante nas conversas, encontros e momentos comunitários, levando bom humor e leveza a todos ao seu redor. Católico, mantinha sua fé à sua maneira, respeitando as tradições e demonstrando em suas atitudes o valor da bondade, da honestidade e do companheirismo. Morador antigo de Ribeirãozinho, dedicou sua vida à família e ao trabalho, sendo reconhecido como uma pessoa generosa, de coração aberto e sempre disposta a ajudar quem precisasse. Sua partida deixa saudades, mas também muitas boas lembranças e risadas, que ficarão guardadas na memória de todos que o conheceram. Neste momento de dor e saudade, a Câmara Municipal de Diamantina manifesta suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e conceda paz à alma de Luiz Gonzaga Lopes, por tudo que representou em vida. Requer-se, por fim, que seja encaminhada cópia desta Moção de Pesar à família enlutada, residente na comunidade de Ribeirãozinho, Distrito de Planalto de Minas, Diamantina – MG, como expressão do reconhecimento e solidariedade desta Casa Legislativa.
Moção 0006/2025
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao triste, lamentável e prematuro falecimento do senhor MARCELO BORGES FERREIRA, ocorrido dia 1º (primeiro) do mês corrente, aos 49 anos de idade, tendo o corpo sido sepultado no dia seguinte, no Cemitério Municipal da Saudade, na sede desta cidade, sob a presença de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. . O senhor Marcelo Borges Ferreira, filho de Welington de Jesus Ferreira e Celene Borges Ferreira, era casado com Danuza de Jesus Morais, de cujo matrimônio nasceram as filhas Marcela Morais Ferreira e Maria Morais Ferreira. Deixa-nos, bem como para a posteridade e seus entes queridos, um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, exemplo de esposo, de pai de família e de amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
Indicação 0492/2025
Reunião: 20/10/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Juca Neves, da esquina com a Rua Jogo da Bola, até a esquina com a Travessa da Saudade, num trecho de aproximadamente 300 (trezentos) metros, visto que é o único trecho da rua que encontra-se sem a pavimentação asfáltica, sendo todo o restante da referida rua já se encontra asfaltada. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no estado de conservação ruim dessa via, sendo que a pavimentação é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, em que a rua fica escorregadia em toda sua extensão, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
Indicação 0490/2025
Reunião: 20/10/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de imediata aquisição e instalação de poços artesianos, nas comunidades de Galheiros, Quarteis e Batatal de Cima, no intuito de contribuir com a manutenção da distribuição de água nas referidas comunidades, principalmente na época de seca. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se dá diante do pedido de moradores da região, que em determinadas épocas do ano, sofrem com a estiagem e com a seca, sendo que a aquisição e instalação de poços artesianos nas comunidades de Galheiros, Quarteis e Batatal de Cima, irão fortalecer o abastecimento de água nas na área rural, além de fomentar a produção agrícola, trazendo assim, mais dignidade aos cidadãos residentes na região.
Indicação 0489/2025
Reunião: 20/10/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de limpeza e poda das árvores localizadas na esquina das Ruas Ladeira do Cemitério, Rua Cruz de Moisés, Rua Juca Neves e Rua da Consolação, ao lado da Igreja da Consolação. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se dá diante do pedido de moradores da região e cidadãos que trafegam por essa via diariamente e na questão da segurança de pedestres e veículos que utilizam dessas vias, visto que as árvores a serem podadas estão localizadas junto à esquina das Ruas Cruz de Moisés e Rua da Consolação, impedindo a visão dos motoristas que acessam essas ruas, principalmente com que vem descendo a Rua Ladeira do Cemitério, o que coloca em risco todos os transeuntes das referidas vias, devido o trânsito no local ser de alto fluxo e velocidade elevada. Dessa forma, a intervenção do poder público deve ser urgente, para evitar transtornos maiores ou acidentes no local, elevando a segurança para os motoristas e para os pedestres que utilizam dessa via no dia-a-dia.
Indicação 0475/2025
Reunião: 13/10/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor responsável, a construção de uma rotatória no final da Rua Dona Eva, no bairro Maria Orminda. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a medida é necessária para melhorar a organização do trânsito e garantir mais segurança aos motoristas e pedestres que circulam pelo local. O trecho recebe fluxo constante de veículos e, por ser ponto de retorno e cruzamento, acaba gerando manobras arriscadas. O engenheiro responsável já esteve no local e realizou a medição necessária, restando apenas a execução da obra para que a melhoria seja efetivamente concluída.
Indicação 0458/2025
Reunião: 06/10/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade da realização de instalação de uma nova passarela no distrito de Vau, em que liga a comunidade pertencente à Diamantina, com a mesma comunidade, já pertencente ao Município de Serro, uma vez que a passarela é um importante meio de acesso entre as comunidades, separadas pelo rio. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se dá, diante do pedido de moradores da região e cidadãos que necessitam utilizar dessa via diariamente, sendo que a falta de passarela no distrito vem trazendo diversos transtornos aos moradores dessa comunidade separada pelo rio. Dessa forma, por ser uma comunidade estabelecida em divisa dos municípios de Diamantina e Serro, pede-se que haja diálogo para cooperação dos dois municípios para a efetiva implantação da passarela, uma vez que, desde as fortes chuvas ocorridas há tempos atrás, a passarela foi completamente destruída e até o presente momento não foi reestabelecida. A implantação de nova passarela é essencial para o trânsito local no distrito e, consequentemente, para os moradores residentes neste, trazendo mais conforto, segurança e eficiência no deslocamento dentro da comunidade.
Indicação 0457/2025
Reunião: 06/10/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de ampliação do serviço de transporte público para dentro dos bairros Cazuza e Casaca Parda, uma vez que, até o presente momento estão desassistidos e só chegam em ponto próximo à BR-367, sendo que muitos passageiros tem que andar longas distâncias para ter acesso ao ônibus que faz o transporte até o bairro. Ademais, pede também que, conforme acordado com a empresa responsável pelo transporte público no ato da assinatura do acordo para pagamento do subsídio, que seja implantada a linha passando pelo Bairro Maria Orminda, o que não foi feito até a presente data. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se dá diante do pedido de moradores da região e cidadãos que necessitam da utilização do transporte público fornecido pelo município, hoje de forma terceirizada, que relatam a limitação das linhas de transporte, que não adentram nos referidos bairros, sendo que muitos dos que utilizam dos coletivos, tem de andar por grandes distâncias para poder realizar o embarque, sendo que a implantação da extensão das linhas atuais vai favorecer tanto os usuários comuns, quanto os idosos e pessoas que tem dificuldade de locomoção.
Indicação 0456/2025
Reunião: 06/10/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade da realização de projeto e execução de obra de reforma no Trevo de Biribiri, localizado junto à BR-367, próximo à UPA, para haja o fechamento da via do meio no referido trevo, e o trajeto seja realizado de modo circular, de modo a evitar acidentes, como tantos já ocorridos na região, além de desafogar o trânsito no local, que em horários de pico, tem ficado congestionado. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se dá diante do pedido de moradores da região e cidadãos que trafegam por essa via diariamente, além dos inúmeros acidentes no local, uma vez que, no trevo há abertura de pista no meio, aumentando o risco de acidentes no local, devido ser local de grande fluxo de veículos e trecho de alta velocidade. Além disso, o trânsito na região tem sentido o reflexo do trevo, ficando congestionado nos horários de pico, principalmente para quem sai dos bairros Rio Grande-Arraial dos Forros, assim como quem sai dos Bairros Jardim Imperial-Cidade Nova. Dessa forma, com o intuito de evitar novos acidentes, resguardando a vida dos nossos cidadãos, além de criar mecanismo para o bom fluxo de veículos no local, necessário e urgente a realização de projeto e execução de obra para a reforma do referido Trevo.
Indicação 0455/2025
Reunião: 06/10/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade da realização de reparação mediante recapeamento e recuperação das vias públicas ou operação tapa-buraco em todas as ruas do bairro Cidade Nova, em especial nas ruas Izaltina Romão, Olival Dias e Dom Arquimedes Mota. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se dá diante da solicitação de moradores da região e cidadãos que trafegam por essa via diariamente e também pelo péssimo estado de conservação das vias públicas em todo o Bairro Cidade Nova, na sede deste municípios, sendo que as ruas encontram-se esburacadas ainda no período de seca, sendo que a tendência é que o estado de conservação das vias piore, diante da chegada do período de chuvas, trazendo diversos transtornos aos moradores e transeuntes das vias, sejam motoristas ou pedestres que ali utilizam diariamente, o que demonstra a necessidade de reparos urgente.
Indicação 0454/2025
Reunião: 06/10/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de instalação de iluminação pública, na rua sem denominação, no final da Rua Valmira Pires, com o Beco Dr. Manoel Macrino (antigo Beco do Felisberto) no Bairro Fátima, na sede deste Município, visto que no local não existe iluminação pública. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se dá diante do pedido de moradores da região e cidadãos que trafegam por essa via diariamente, uma vez que a iluminação da rua tem sido feita pelos moradores, de forma particular. Sabemos que o acesso à iluminação, em especial a pública, é serviço essencial e de obrigação do Município, sendo que o atendimento da presente demanda, mais que uma obrigação da administração pública, é um atestado de cumprimento de preceitos fundamentais com os cidadãos, fomentando a dignidade humana dos nossos munícipes ali residentes.
Indicação 0451/2025
Reunião: 06/10/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª que verifique, junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Abílio Barreto, localizada no Centro da sede deste Município, bem como a instalação de escadas e corrimãos nas calçadas, a fim de oferecer melhores condições de acessibilidade, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação atende aos pedidos de moradores da região e se justifica pelas atuais condições de tráfego da referida via. A rua, além de ser íngreme, apresenta pavimentação precária, o que compromete a segurança de motoristas e pedestres, sobretudo em períodos de chuva, quando a pista se torna escorregadia e aumenta o risco de acidentes. Cabe destacar que esta Presidência já apresentou indicação anterior com o mesmo teor, a qual foi respondida com alegação de inviabilidade em razão dos limites estabelecidos pelo IPHAN, considerando o tombamento do patrimônio histórico e cultural. Todavia, entende-se que tal situação merece reavaliação, pois o maior patrimônio de uma cidade é o seu povo. A segurança, dignidade e bem-estar da população devem prevalecer sobre as restrições materiais, tombadas ou não. Assim, a execução da pavimentação asfáltica, acompanhada da instalação de escadas e corrimãos, torna-se medida urgente e necessária, sobretudo diante da proximidade do período chuvoso, garantindo mais segurança, acessibilidade e conforto a todos que utilizam essa via.
Indicação 0450/2025
Reunião: 06/10/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de intervenção do poder público municipal, quanto à uma casa abandonada, localizada na Rua Abílio Barreto, nº 78, Centro, na sede deste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se dá diante do pedido de moradores da região e também do estado em que o imóvel se encontra, que é de total abandono, estando de fácil acesso para moradores de rua, usuários de drogas, além de ser um risco para os imóveis vizinhos, na questão de sujeira, mato alto, passíveis de serem locais de proliferação de transmissores de arboviroses.
Indicação 0449/2025
Reunião: 06/10/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de instalação de postes de iluminação para a entrada do Bairro Jambreiro, após a ponte do Tomé, não possui iluminação pública, o que tem gerado diversos problemas sociais, como tráfico de drogas, furtos e roubos aos moradores e transeuntes do referido bairro. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se dá diante da solicitação de moradores da região e cidadãos que residem e trafegam por essa vias diariamente, sabemos que o acesso à iluminação, em especial a pública, é serviço essencial e de obrigação do Município, o atendimento da presente demanda é cumprir os preceitos fundamentais com os cidadãos, fomentando a dignidade humana dos nossos munícipes ali residentes.
Indicação 0448/2025
Reunião: 06/10/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de instalação de iluminação pública, na Rua Luiz de Brito, no Bairro Maria Orminda, na sede deste Município, por toda sua extensão, visto que no local não existe iluminação pública. JUSITIFICATIVA: O pedido se justifica pois se dá diante do pedido de moradores da região e cidadãos que trafegam por essa via diariamente, sabemos que o acesso à iluminação, em especial a pública, é serviço essencial e de obrigação do Município, sendo que, em outras oportunidades já foram realizados o presente pedido e o atendimento da presente demanda, mais que uma obrigação da administração pública, é um atestado de cumprimento de preceitos fundamentais com os cidadãos, fomentando a dignidade humana dos nossos munícipes ali residentes.
Indicação 0447/2025
Reunião: 06/10/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª que verifique, junto ao setor responsável, a possibilidade de substituição do semáforo existente na esquina da Praça JK com a Rua Direita, ao lado do Prédio da Intendência, por um modelo com luzes de LED. Tal medida é necessária porque, em determinados horários, especialmente no período da manhã, quando o sol incide diretamente sobre o equipamento, as luzes ficam praticamente sem visibilidade. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois atende às reivindicações de motoristas e pedestres que utilizam diariamente o cruzamento citado. Nos períodos da manhã, a incidência do sol contra o semáforo compromete a visibilidade das luzes, aumentando significativamente o risco de acidentes. O problema se agrava em razão do intenso fluxo de veículos e da presença de grande número de pessoas e vans escolares que circulam pela região nesse horário. A substituição do equipamento atual por um semáforo de LED proporcionará maior clareza e visibilidade, mesmo em condições de luminosidade adversas, garantindo mais segurança e fluidez no trânsito, além de tranquilidade aos cidadãos que trafegam pelo local.
Indicação 0430/2025
Reunião: 22/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor responsável, a realização de reparos e melhorias ao longo da Rua Francisco Lourenço Machado, no Bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender à demanda da comunidade local. A Rua Francisco Lourenço Machado apresenta trechos danificados, dificultando a trafegabilidade de veículos e pedestres, gerando transtornos aos moradores e comprometendo a segurança. As melhorias são necessárias para garantir maior conforto, segurança e qualidade de vida à população, além de contribuir para a valorização da região.
Requerimento 0023/2025
Reunião: 19/09/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: com fulcro no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja autorizada a realização de audiência pública, no Centro de Eventos do Poder Executivo deste Município - ou em outro recinto local -, com a participação dos poderes constituídos, nas esferas do Estado, de Diamantina e dos municípios abarcados pela Comarca, do Ministério Público, através da Terceira Promotoria em Diamantina, do 3º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, bem como de outros órgãos e instituições pertinentes, para tratarmos de assuntos relacionados à segurança pública em Diamantina e região. JUSTIFICATIVA Em recente reunião realizada neste Plenário, por solicitação da ilustrada Terceira Promotoria, através do Excelentíssimo Promotor Dr. Paulo Márcio da Silva, com a presença deste, desta Presidência e alguns Vereadores deste Parlamento, do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Geferson Burgarelli, e de autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo de municípios vizinhos, abrangidos pela Comarca diamantinense, entre outras tantas autoridades, foi exaustivamente levantada e debatida a questão da segurança pública em nosso município e região, a qual se encontra bastante combalida, requerendo, pois, detida e especial atenção das autoridades públicas locais e de nossa região, no sentido de concentrarmos todos os esforços possíveis, que nos levem a encontrar um meio de soerguê-la, e em data inadiável. Isto posto, nada mais plausível que façamos realizar uma audiência pública para debatermos o assunto, e que, ao final, nos leve a uma solução exitosa em relação ao problema suscitado, de gravidade extrema e preocupante.
Indicação 0426/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de instalação de lixeira, na Rua Cruz Moisés, na altura do número 176, no Bairro Consolação, na sede deste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se baseia nas condições de melhoria da coleta de lixo, dignidade dos moradores da região, e também das melhorias, num contexto geral, de saúde pública, uma vez que, a colocação de lixeira, concentra a coleta de lixo da região, além de evitar o espalhamento de lixo, principalmente por animais, pela extensão da via.
Indicação 0425/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de pavimentação asfáltica da Rua Oscar Batista, localizada no Bairro Arraial dos Forros, na sede do nosso município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se baseia nas condições de tráfego da referida via, uma vez que, a pavimentação atual da rua, além de sua condição íngreme, vem trazendo insegurança aos motoristas e pedestres, principalmente em épocas de chuva, devido a pista ficar escorregadia. Dessa forma, a pavimentação asfáltica visa dar mais segurança, conforto e dignidade aos motoristas, pedestres e transeuntes da referida via, sendo que tal pedido necessita urgência, visto que se aproxima o período de chuvas.
Indicação 0423/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de viabilizar projeto para o esvaziamento da barragem de Curralinho (Extração), para devidos reparos na mesma, principalmente no fundo da barragem, com a implantação de placas de alerta e segurança no local, devido aos diversos acidentes, inclusive com óbitos, no local. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se primeiramente, devido ao número elevado de acidentes que ocorrem na referida barragem, que inclui diversos óbitos, sendo que, devido a situação, medidas urgentes são necessárias para o esvaziamento da barragem e sua reparação, com o intuito de trazer mais conforto, segurança e dignidade aos que dessa área utilizam para lazer e outras atividades.
Indicação 0422/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Snehor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de instalação de lombada (quebra-mola) na Avenida da Saudade, em frente ao número 16. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois fundamenta-se nas atuais condições de tráfego da Avenida da Saudade. Com o recente asfaltamento da via, houve um aumento significativo da velocidade dos veículos que circulam diariamente pelo local. Essa situação tem gerado preocupação quanto à segurança de pedestres, moradores e motoristas, especialmente porque o ponto indicado localiza-se próximo a um entroncamento de ruas, o que amplia os riscos de acidentes. A instalação de uma lombada contribuirá para o controle da velocidade, proporcionando maior segurança viária, prevenindo acidentes e garantindo mais tranquilidade para a comunidade residente e para todos que transitam pela região.
Indicação 0421/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de troca de lâmpada em poste de iluminação pública localizado na rua da Palha, na altura do número 1675, no Bairro da Palha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se dá diante do pedido de moradores da região, que informaram que há meses a luz do referido poste queimou e não houve até a presente data a troca de lâmpadas. Devido ao intenso movimento, é necessário e urgente, que o Poder Público Municipal possa realizar a troca de lâmpada referida, para melhorar a questão de trânsito de pedestres e trazer mais segurança aos transeuntes que utilizam dessa via.
Indicação 0397/2025
Reunião: 08/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de limpeza da área externa no entorno do CMEI da Palha, localizada na Rua Caminho do Carro, no bairro Palha, na sede deste Município, além de determinar a escala de um vigia para realizar os cuidados do local, visto ser necessário para a proteção dos bens e do patrimônio do CMEI. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se baseia, primeiramente, devido ao mato alto e com grande volume, trazendo risco de animais e insetos peçonhentos, que coloquem em risco as crianças e funcionários da CMEI. De segunda ordem, cidadãos residentes próximo à instituição de ensino, tem informado o uso da quadra em horários noturnos, fora do turno escolar, o que indica invasão da CMEI, que coloca em risco a segurança, os bens e o patrimônio público no local, além do risco de acidente de terceiro que vem utilizando a quadra de forma irregular e sem autorização da direção do próprio CMEI.
Indicação 0396/2025
Reunião: 08/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de reparação e revitalização da cabeceira da ponte sobre o córrego do Rio Grande, localizado na Rua Herculano Pena, devido ao ruim estado de conservação em que se encontra. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no ruim estado de conservação da cabeceira da ponte, sendo a reparação e a revitalização da ponte, uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
Indicação 0395/2025
Reunião: 08/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, o alargamento da Rua Dr. Manoel Macrino, antigo Beco do Felisberto, uma vez que, a via é estreita e tem grande fluxo de veículos e pedestres, ainda mais por ser via de acesso à unidades de saúde que se encontram localizados nessa rua, como o Pronto Atendimento do Hospital Nossa Senhora da Saúde e o CISAJE. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois é uma solicitação de cidadãos diamantinenses que utilizam dessa via no dia a dia, que devido ao intenso fluxo de veículos, carros, vans, ambulâncias, ônibus e motos, além de pedestres que utilizam essa rua como principal via de acesso do Bairro Rio Grande para o Centro, onde estão localizadas escolas e há a concentração de comércio na cidade. Devido ao intenso movimento, é necessário e urgente, que o Poder Público Municipal possa realizar obra que visa a melhoria da via, sendo que seu alargamento, vai melhorar a questão de trânsito e trazer mais segurança aos transeuntes que utilizam dessa via.
Indicação 0394/2025
Reunião: 08/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª que verifique, junto ao setor responsável, a possibilidade de realizar a restauração da Rua Rio Grande, em toda a sua extensão, bem como da Travessa Dr. Prado, também em toda a sua extensão, e da Travessa Luís Torres, na Praça Dr. Prado, até a esquina da Rua do Palácio, em frente ao Teatro Municipal Santa Izabel, todas localizadas no bairro Centro da sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, sendo a restauração, uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, uma vez que, principalmente a Rua Rio Grande, é constantemente alvo de serviço de concessionárias que deixam a rua esburacada por toda sua extensão, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
Indicação 0393/2025
Reunião: 08/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a pavimentação asfáltica, ou de bloquetes, de forma urgente, na Rua Dejair Luiz Nascimento, por toda sua extensão, cerca de 150 (cento e cinquenta) metros, localizada no bairro Maria Orminda, na sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, sendo a pavimentação é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, em que a rua fica esburacada e com lama por toda sua extensão, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
Indicação 0392/2025
Reunião: 08/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a instalação de lombada (quebra-mola) na Avenida Gruta de Lourdes, nº 4.290, próximo à Oficina de José Maria, localizada no Bairro Gruta de Lourdes, na sede deste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se dá, diante do pedido de moradores da região, uma vez que, após a pavimentação da rua com bloquetes, em obra realizada pela Prefeitura, as lombadas ali existentes foram suprimidas e não foram instaladas outras para substituir as anteriormente existentes. O intenso fluxo de veículos com trânsito em alta velocidade, em consonância com o fluxo de pedestres no local, acabam por trazer risco a integridade física de todos que utilizam essa via, o que nos remete à necessidade de uma solução viável com urgência.
Requerimento 0022/2025
Reunião: 04/09/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: com fulcro no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja autorizada a realização de audiência pública, no plenário deste Legislativo, ou em outro recinto local, com a participação das instituições, setores da construção civil e outros órgãos competentes, notadamente do Poder Executivo Municipal e do Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça em Diamantina, para tratarmos de assuntos relacionados á aprovação, saneamento e infraestrutura dos loteamentos na sede do município. JUSTIFICATIVA Reiteradas vezes o Legislativo diamantinense tem sido provocado por proprietários de áreas de terrenos e loteamentos nos bairros da sede do município, alegando as dificuldades que têm encontrado para regularização destes junto à Prefeitura Municipal. Assim sendo, faz-se necessário que esta Casa Legislativa, na qualidade de legítima representante do povo, encontre uma forma de resolver o problema suscitado. E a melhor forma que vislumbramos é a realização da pretendida audiência, oportunidade em que as partes envolvidas poderão encontrar um caminho que leve a uma resolução definitiva para o impasse surgido. É importante enfatizar que uma vez solucionado o problema os proprietários dos loteamentos recolherão os impostos devidos ao erário municipal, fomentando sua receita. Nestes termos, aguardam aprovação.
Indicação 0373/2025
Reunião: 18/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de pavimentação asfáltica ou de bloquetes, na Rua da Barra, localizada no Distrito de Sopa, sede deste Município. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, ainda de terra, sendo que, a pavimentação é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, em que a rua fica esburacada e com lama em toda sua extensão, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes e moradores da referida via.
Indicação 0371/2025
Reunião: 18/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a realização de melhorias das estradas de terra que ligam a BR-367 até a comunidade de Braúnas. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica pelo fato de que, segundo relatos de moradores e usuários da estrada, não houve qualquer intervenção do Poder Público Municipal nessa via no ano de 2025. Atualmente, a estrada apresenta inúmeros buracos, dificultando a locomoção, inclusive de veículos, e causando transtornos aos transeuntes. O péssimo estado de conservação torna necessária a pavimentação de toda a sua extensão, sendo essa uma demanda antiga dos moradores, munícipes e turistas que utilizam a via diariamente, sejam motoristas, pedestres ou moradores locais. O objetivo é proporcionar melhores condições de tráfego e garantir dignidade à população, visto que, no estado atual, a estrada oferece insegurança e desconforto a todos que por ela transitam.
Indicação 0368/2025
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Muncipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a instalação de tachas reflexivas (olho de gato), nas vias principais do bairro Mirante da Palha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no intenso tráfego de veículos, principalmente motocicletas nas principais vias de acesso do bairro Mirante da Palha, sendo que, as tachas reflexivas vão auxiliar os motoristas quanto à sinalização das ruas e trazer mais segurança aos motoristas e pedestres. Os moradores do bairro têm demandado uma sinalização mais robusta e visível para a contribuição com o tráfego dos veículos na região, visto que estes, especialmente motocicletas, têm implantado alta velocidade devido as boas condições de locomoção nas principais ruas do Mirante da Palha, o que demandam a sinalização requerida para auxílio dos próprios motoristas e pedestres, trazendo maior segurança.
Indicação 0367/2025
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a realização de pavimentação asfáltica, por toda sua extensão, da Rua Casaca Parda, ao lado do Motel, localizada no bairro Cazuza, sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, sendo a pavimentação por toda a extensão da rua uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que vivem ou que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas, pedestres ou moradores, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego, diminuição da poeira e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, em que a rua fica esburacada e com lama, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
Indicação 0345/2025
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. Exª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de pavimentação asfáltica do início da Rua Engenheiro Alberto Giesbrecht, até a altura do número 129, localizada no bairro Bom Jesus, sede deste Município. Além disso, que seja solicitado ao setor competente, demanda dos moradores da referida via, que pedem a estudo de viabilidade de implantação de mão única no trecho acima destacado, para melhoria do fluxo e segurança de veículos e pedestres, devido a inclinação acentuada da rua. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no estado de conservação ruim dessa via, sendo a pavimentação e a alteração no fluxo para mão única no trecho do número 129, ao início da rua é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que vivem ou que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas, pedestres ou moradores, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego, segurança e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, devido à inclinação acentuada da rua, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
Indicação 0344/2025
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de pavimentação asfáltica ou de bloquetes, no final da Rua Horto Florestal, localizada no bairro Horto Florestal, sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, sendo a pavimentação por toda a extensão da rua é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que vivem ou que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas, pedestres ou moradores, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego, diminuição da poeira e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, em que a rua fica esburacada e com lama, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
Requerimento 0017/2025
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a V. Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Diamantina o presente requerimento, sugerindo a inclusão de frases educativas e informativas nos uniformes dos profissionais da limpeza urbana (garis), bem como em caçambas, lixeiras e contêineres espalhados pela cidade, incluindo também a indicação dos horários corretos da coleta de lixo em cada localidade: JUSTIFICATIVA A presente solicitação tem como finalidade reforçar a educação ambiental, promover a conscientização da população quanto ao descarte correto dos resíduos e informar, de forma clara, os horários da coleta de lixo em cada região do município. Essa medida visa combater um problema recorrente em nossa cidade: o descarte de lixo doméstico fora do horário estabelecido, o que contribui para a sujeira nas ruas, proliferação de animais e risco à saúde pública. Para alcançar esse objetivo, sugere-se o uso de frases diretas, educativas e de fácil assimilação nos espaços e equipamentos públicos relacionados à limpeza urbana. Como exemplo, seguem abaixo algumas sugestões: "Cuide de Diamantina: lixo no lugar certo, na hora certa." "Diamantina merece seu cuidado – descarte o lixo corretamente." "Com atitude e respeito, mantemos Diamantina limpa." Tais mensagens, quando aplicadas de forma visual nos uniformes, caçambas, lixeiras e contêineres, têm o potencial de dialogar diretamente com o cidadão, incentivando uma mudança de comportamento coletiva e contínua. Além disso, trata-se de uma medida de baixo custo com alto impacto educativo. Nestes termos, aguarda deferimento.
Indicação 0337/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de estudo para a viabilidade de instalação de trevo ou recuo de pista para os entroncamentos da MG-367, nas entradas das estradas que ligam a Rodovia aos distritos de Guinda, Senador Mourão e Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia na questão de segurança dos transeuntes da Rodovia MG-367, que é o principal acesso dos distritos acima citados com a sede, sendo que nos pontos específicos de encontro das referidas vias, não apresentam segurança alguma, tendo os veículos que reduzir drasticamente a velocidade para acessarem os entroncamentos, em 90º (noventa graus). Seria ideal a construção de trevos para a segurança nos entroncamentos, mas o recuo, como foi feito no entroncamento da MG-367 com a MG-220, foi realizado de forma que trouxe uma segurança maior aos transeuntes. Sendo que, na impossibilidade de realização do trevo, seja realizado intervenções para instalação de recuos na pista. Ademais, tratando-se de entroncamento com um Rodovia de responsabilidade do Estado de Minas Gerais, caso não seja possível a realização imediata de intervenções na pista, que seja aberto diálogo junto ao DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem) para a realização dessas obras tão necessárias.
Indicação 0336/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A . EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de capina e limpeza por toda a extensão da Avenida do Contorno, situado no Bairro Bela Vista-Pedra Grande, devido à quantidade de mato alto, no decorrer da referida via. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se baseia no estado de conservação ruim do entorno desta via, sendo que a limpeza e a capina dessa rua acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população.
Indicação 0313/2025
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de capina e limpeza junto à esquina da Rua Dona Benzina, cruzamento com a Rua José Aguilar de Paula, situados no bairro Santo Inácio, na sede deste município, além da substituição da lixeira que se encontra no mesmo local, visto que a mesma está em péssimo estado de conservação, com o lixo vazando. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no estado de conservação ruim, em que se encontra o canteiro e calçada da esquina acima citada e do péssimo estado de conservação da lixeira, que está sem estrutura no fundo, sendo que o lixo colocado acaba vazando por baixo e se espalhando pela via. O atendimento da presente demanda, visa melhorar a locomoção de moradores e pedestres que utilizam da rua e melhoria também na qualidade do serviço de coleta de lixo na região.
Indicação 0312/2025
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de operação tapa-buracos por toda extensão da rua Enologia, situada no Bairro Bela Vista, na sede deste Município, devido a degradação da via. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a via se encontra em péssimo estado de conservação, sendo que a operação tapa-buracos e o reparo dessa rua acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população.
Indicação 0311/2025
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de operação tapa-buracos nas ruas situadas no Distrito de Sopa, devido a degradação geral das vias, no geral. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois as vias deste Distrito se encontram em péssimo estado de conservação, sendo que a operação tapa-buracos e o reparo dessas ruas acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população.
Indicação 0310/2025
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de operação tapa-buracos nas ruas situadas no Distrito de Guinda, devido a degradação geral das vias, no geral. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois as vias deste Distrito se encontram em péssimo estado de conservação, sendo que a operação tapa-buracos e o reparo dessas ruas acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população.
Indicação 0297/2025
Reunião: 09/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de reparação e revitalização da Praça São Vicente e das ruas adjacentes à esta praça, localizada no bairro Rio Grande, na sede deste Município, uma vez que se encontram em estado de conservação precárias. JUSTIFICATIVA: A justificativa desta solicitação se baseia, no ruim estado de conservação da referida praça e das ruas que circundam a mesma, sendo necessário sua reparação e revitalização, sendo a revitalização da praça o meio necessário para a reutilização do espaço pelos residentes, trazendo também mais conforto e segurança aos transeuntes.
Indicação 0296/2025
Reunião: 09/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de implantação de placa exclusiva para Vans escolares, na quantidade de duas vagas, em horários de início e termino das aulas, na Rua Jogo da Bola, em frente à Escola Estadual Júlia Kubitschek. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no grande fluxo de pessoas e de veículos nos horários de maior movimento, que são os horários de início e término das aulas, sendo que as vans escolares, que realizam o trabalho de transporte coletivo de passageiros, acabam por não conseguir estacionar em local adequado para realizar o embarque e desembarque das crianças que ali estudam. A instalação de placa exclusiva para Vans escolares, como foi realizado próximo às Escolas Belita Tameirão e Leopoldo Miranda, tem contribuído para a adequada prestação de serviço das pessoas que trabalham com o transporte coletivo, além de contribuir com a segurança e conforto das crianças que utilizam desse meio de transporte para se locomoverem até a unidade de ensino. Dessa forma, necessário se torna a implantação de placa exclusiva para Vans Escolares, para dar mais acessibilidade e segurança para as crianças que utilizam do transporte coletivo de passageiros para acessar a instituição de ensino ali localizada.
Indicação 0295/2025
Reunião: 09/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de reparação da estrada de Canudos, que passa por Rapadura e restauração da ponte localizada na mesma estrada, visto que tanto a estrada quanto a ponte se encontram em péssimo estado de conservação, desde quando houve enchente no local, colocando os munícipes e transeuntes das mesmas em risco. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia, no péssimo estado de conservação da referida estrada e ponte, sendo necessário sua reparação e restauração, visto que, no estado atual, tem colocado em risco iminente de acidentes, todos que dela utilizam, o que demonstra a necessidade de reparos urgentes por parte do município.
Veja mais...
Projeto de Emenda a Lei Organica 00001/2025
Protocolado: 20/10/2025
Autor(es): Marcos Francisco Santos Fonseca
Ementa:
Altera a redação do § 1º do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal.
Data: Situação: Por:
20/10/2025 Proposição protocolada Marcos Francisco Santos Fonseca
20/10/2025 Apresentado em plenário Marcos Francisco Santos Fonseca
03/11/2025 Emenda a Lei Orgânica aprovada em 1º turno Cristiano Henrique de Fátima Santos | Dijalma da Conceição Ferreira Coelho | Marcos Francisco Santos Fonseca | Zezinho Pedreiro
Projeto de Lei CMD 00047/2025
Protocolado: 13/10/2025
Autor(es): Marcos Francisco Santos Fonseca
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal a Festa de Nossa Senhora das Dores (Capão da Maravilha), a Festa da Imaculada Conceição (Vila de Pinheiro) e a Semana JK.
Data: Situação: Por:
13/10/2025 Proposição protocolada Marcos Francisco Santos Fonseca
13/10/2025 Apresentado em plenário Marcos Francisco Santos Fonseca
20/10/2025 Projeto aprovado em 1º turno Marcos Francisco Santos Fonseca
03/11/2025 Projeto aprovado em 2º turno Executivo Municipal
Projeto de Lei CMD 00045/2025
Protocolado: 06/10/2025
Autor(es): Marcos Francisco Santos Fonseca
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal, a Festa de Nossa Senhora Das Dores, do povoado de Capão do Maravilha; Festa da Imaculada Conceição e de São Sebastião, da Vila de Pinheiro; e da Semana JK, todos neste Município.
Data: Situação: Por:
06/10/2025 Proposição protocolada Marcos Francisco Santos Fonseca
06/10/2025 Apresentado em plenário Marcos Francisco Santos Fonseca
13/10/2025 Projeto retirado pelo autor Marcos Francisco Santos Fonseca
Projeto de Lei CMD 00038/2025
Protocolado: 15/09/2025
Autor(es): Marcos Francisco Santos Fonseca
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal a Festa de Nossa Senhora das Dores, São Sebastião e Divino Espírito Santo, do distrito de Conselheiro Mata.
Data: Situação: Por:
15/09/2025 Proposição protocolada Marcos Francisco Santos Fonseca
15/09/2025 Apresentado em plenário Marcos Francisco Santos Fonseca
22/09/2025 Projeto aprovado em 1º turno Marcos Francisco Santos Fonseca
26/09/2025 Projeto aprovado em 2º turno Executivo Municipal
Projeto de Lei CMD 00037/2025
Protocolado: 01/09/2025
Autor(es): Marcos Francisco Santos Fonseca
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial da Prefeitura Municipal a Festa de Nata da Comunidade Quilombola Mata dos Crioulos, localizado na zona rural de Extração, neste Município.
Data: Situação: Por:
01/09/2025 Proposição protocolada Marcos Francisco Santos Fonseca
08/09/2025 Projeto aprovado em 1º turno Marcos Francisco Santos Fonseca
15/09/2025 Projeto aprovado em 2º turno Marcos Francisco Santos Fonseca
Projeto de Lei CMD 00027/2025
Protocolado: 08/08/2025
Autor(es): Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Coautor(es): Marcos Francisco Santos Fonseca
Ementa:
Incluem-se no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal a Festa de Nossa Senhora das Mercês e Festa de São Vicente, realizadas no povoado de Quartel do Indaiá, situado no distrito de São João da Chapada, neste Município
Data: Situação: Por:
08/08/2025 Proposição protocolada Antônio Aparecido Soares
11/08/2025 Apresentado em plenário Dijalma da Conceição Ferreira Coelho | Marcos Francisco Santos Fonseca
18/08/2025 Projeto aprovado em 1º turno Dijalma da Conceição Ferreira Coelho | Marcos Francisco Santos Fonseca
25/08/2025 Projeto aprovado em 2º turno Dijalma da Conceição Ferreira Coelho | Marcos Francisco Santos Fonseca
Projeto de Resolução 00008/2025
Protocolado: 13/10/2025
Autor(es): Marcos Francisco Santos Fonseca
Ementa:
Autoriza a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados à segurança pública em Diamantina e região
Data: Situação: Por:
13/10/2025 Proposição protocolada Marcos Francisco Santos Fonseca
13/10/2025 Apresentado em plenário Marcos Francisco Santos Fonseca
20/10/2025 Projeto aprovado em turno único Marcos Francisco Santos Fonseca
Projeto de Resolução 00002/2025
Protocolado: 21/03/2025
Autor(es): Marcos Francisco Santos Fonseca
Ementa:
autoriza a realização de audiência pública sobre saneamento básico no Córrego Rio Grande;
Data: Situação: Por:
21/03/2025 Proposição protocolada Marcos Francisco Santos Fonseca
24/03/2025 Apresentado em plenário Marcos Francisco Santos Fonseca
31/03/2025 Projeto aprovado em turno único Marcos Francisco Santos Fonseca
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 4359/2025
Autor: Marcos Francisco Santos Fonseca
Sancionada: 29/09/2025
Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, SÃO SEBASTIÃO E DIVINO ESPÉRITO SANTO, DO DISTRITO DE CONSELHEIRO MATA.
LO - Lei Ordinária 4335/2025
Autor: Marcos Francisco Santos Fonseca
Sancionada: 19/08/2025
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MANOEL MACRINO PIMENTA AO ATUAL BECO DO FELISBERTO, SITUADO NO BAIRRO PRESIDENTE, NA SEDE DO MUNICIPAL.
LC - Lei Complementar 4356/2025
Autor: Marcos Francisco Santos Fonseca
Sancionada: 23/09/2025
Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FESTA DE NATAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MATA DOS CRIOULOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE EXTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
LC - Lei Complementar 200/2025
Autor: Marcos Francisco Santos Fonseca
Sancionada: 29/10/2025
Ementa:
REVOGA O § 3° DO ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR N° 174, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Carregando...