Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Marcos Francisco Santos Fonseca (Marcos Fonseca) MDB
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Marcos Fonseca - Marcos Francisco Santos Fonseca
Cargo:
Vereador Presidente
Partido:
MDB
E-Mail:
marcos.fonseca@cmdiamantina.mg.gov.br
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

01/01/2025 a 31/12/2026 - Presidente da Mesa Diretora
Indicação 0397/2025
Reunião: 08/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de limpeza da área externa no entorno do CMEI da Palha, localizada na Rua Caminho do Carro, no bairro Palha, na sede deste Município, além de determinar a escala de um vigia para realizar os cuidados do local, visto ser necessário para a proteção dos bens e do patrimônio do CMEI. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se baseia, primeiramente, devido ao mato alto e com grande volume, trazendo risco de animais e insetos peçonhentos, que coloquem em risco as crianças e funcionários da CMEI. De segunda ordem, cidadãos residentes próximo à instituição de ensino, tem informado o uso da quadra em horários noturnos, fora do turno escolar, o que indica invasão da CMEI, que coloca em risco a segurança, os bens e o patrimônio público no local, além do risco de acidente de terceiro que vem utilizando a quadra de forma irregular e sem autorização da direção do próprio CMEI.
Indicação 0396/2025
Reunião: 08/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de reparação e revitalização da cabeceira da ponte sobre o córrego do Rio Grande, localizado na Rua Herculano Pena, devido ao ruim estado de conservação em que se encontra. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no ruim estado de conservação da cabeceira da ponte, sendo a reparação e a revitalização da ponte, uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
Indicação 0395/2025
Reunião: 08/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, o alargamento da Rua Dr. Manoel Macrino, antigo Beco do Felisberto, uma vez que, a via é estreita e tem grande fluxo de veículos e pedestres, ainda mais por ser via de acesso à unidades de saúde que se encontram localizados nessa rua, como o Pronto Atendimento do Hospital Nossa Senhora da Saúde e o CISAJE. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois é uma solicitação de cidadãos diamantinenses que utilizam dessa via no dia a dia, que devido ao intenso fluxo de veículos, carros, vans, ambulâncias, ônibus e motos, além de pedestres que utilizam essa rua como principal via de acesso do Bairro Rio Grande para o Centro, onde estão localizadas escolas e há a concentração de comércio na cidade. Devido ao intenso movimento, é necessário e urgente, que o Poder Público Municipal possa realizar obra que visa a melhoria da via, sendo que seu alargamento, vai melhorar a questão de trânsito e trazer mais segurança aos transeuntes que utilizam dessa via.
Indicação 0394/2025
Reunião: 08/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª que verifique, junto ao setor responsável, a possibilidade de realizar a restauração da Rua Rio Grande, em toda a sua extensão, bem como da Travessa Dr. Prado, também em toda a sua extensão, e da Travessa Luís Torres, na Praça Dr. Prado, até a esquina da Rua do Palácio, em frente ao Teatro Municipal Santa Izabel, todas localizadas no bairro Centro da sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, sendo a restauração, uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, uma vez que, principalmente a Rua Rio Grande, é constantemente alvo de serviço de concessionárias que deixam a rua esburacada por toda sua extensão, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
Indicação 0393/2025
Reunião: 08/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a pavimentação asfáltica, ou de bloquetes, de forma urgente, na Rua Dejair Luiz Nascimento, por toda sua extensão, cerca de 150 (cento e cinquenta) metros, localizada no bairro Maria Orminda, na sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, sendo a pavimentação é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, em que a rua fica esburacada e com lama por toda sua extensão, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
Indicação 0392/2025
Reunião: 08/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a instalação de lombada (quebra-mola) na Avenida Gruta de Lourdes, nº 4.290, próximo à Oficina de José Maria, localizada no Bairro Gruta de Lourdes, na sede deste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se dá, diante do pedido de moradores da região, uma vez que, após a pavimentação da rua com bloquetes, em obra realizada pela Prefeitura, as lombadas ali existentes foram suprimidas e não foram instaladas outras para substituir as anteriormente existentes. O intenso fluxo de veículos com trânsito em alta velocidade, em consonância com o fluxo de pedestres no local, acabam por trazer risco a integridade física de todos que utilizam essa via, o que nos remete à necessidade de uma solução viável com urgência.
Requerimento 0022/2025
Reunião: 04/09/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: com fulcro no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja autorizada a realização de audiência pública, no plenário deste Legislativo, ou em outro recinto local, com a participação das instituições, setores da construção civil e outros órgãos competentes, notadamente do Poder Executivo Municipal e do Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça em Diamantina, para tratarmos de assuntos relacionados á aprovação, saneamento e infraestrutura dos loteamentos na sede do município. JUSTIFICATIVA Reiteradas vezes o Legislativo diamantinense tem sido provocado por proprietários de áreas de terrenos e loteamentos nos bairros da sede do município, alegando as dificuldades que têm encontrado para regularização destes junto à Prefeitura Municipal. Assim sendo, faz-se necessário que esta Casa Legislativa, na qualidade de legítima representante do povo, encontre uma forma de resolver o problema suscitado. E a melhor forma que vislumbramos é a realização da pretendida audiência, oportunidade em que as partes envolvidas poderão encontrar um caminho que leve a uma resolução definitiva para o impasse surgido. É importante enfatizar que uma vez solucionado o problema os proprietários dos loteamentos recolherão os impostos devidos ao erário municipal, fomentando sua receita. Nestes termos, aguardam aprovação.
Indicação 0373/2025
Reunião: 18/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de pavimentação asfáltica ou de bloquetes, na Rua da Barra, localizada no Distrito de Sopa, sede deste Município. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, ainda de terra, sendo que, a pavimentação é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, em que a rua fica esburacada e com lama em toda sua extensão, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes e moradores da referida via.
Indicação 0371/2025
Reunião: 18/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a realização de melhorias das estradas de terra que ligam a BR-367 até a comunidade de Braúnas. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica pelo fato de que, segundo relatos de moradores e usuários da estrada, não houve qualquer intervenção do Poder Público Municipal nessa via no ano de 2025. Atualmente, a estrada apresenta inúmeros buracos, dificultando a locomoção, inclusive de veículos, e causando transtornos aos transeuntes. O péssimo estado de conservação torna necessária a pavimentação de toda a sua extensão, sendo essa uma demanda antiga dos moradores, munícipes e turistas que utilizam a via diariamente, sejam motoristas, pedestres ou moradores locais. O objetivo é proporcionar melhores condições de tráfego e garantir dignidade à população, visto que, no estado atual, a estrada oferece insegurança e desconforto a todos que por ela transitam.
Indicação 0368/2025
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Muncipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a instalação de tachas reflexivas (olho de gato), nas vias principais do bairro Mirante da Palha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no intenso tráfego de veículos, principalmente motocicletas nas principais vias de acesso do bairro Mirante da Palha, sendo que, as tachas reflexivas vão auxiliar os motoristas quanto à sinalização das ruas e trazer mais segurança aos motoristas e pedestres. Os moradores do bairro têm demandado uma sinalização mais robusta e visível para a contribuição com o tráfego dos veículos na região, visto que estes, especialmente motocicletas, têm implantado alta velocidade devido as boas condições de locomoção nas principais ruas do Mirante da Palha, o que demandam a sinalização requerida para auxílio dos próprios motoristas e pedestres, trazendo maior segurança.
Indicação 0367/2025
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a realização de pavimentação asfáltica, por toda sua extensão, da Rua Casaca Parda, ao lado do Motel, localizada no bairro Cazuza, sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, sendo a pavimentação por toda a extensão da rua uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que vivem ou que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas, pedestres ou moradores, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego, diminuição da poeira e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, em que a rua fica esburacada e com lama, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
Indicação 0345/2025
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. Exª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de pavimentação asfáltica do início da Rua Engenheiro Alberto Giesbrecht, até a altura do número 129, localizada no bairro Bom Jesus, sede deste Município. Além disso, que seja solicitado ao setor competente, demanda dos moradores da referida via, que pedem a estudo de viabilidade de implantação de mão única no trecho acima destacado, para melhoria do fluxo e segurança de veículos e pedestres, devido a inclinação acentuada da rua. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no estado de conservação ruim dessa via, sendo a pavimentação e a alteração no fluxo para mão única no trecho do número 129, ao início da rua é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que vivem ou que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas, pedestres ou moradores, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego, segurança e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, devido à inclinação acentuada da rua, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
Indicação 0344/2025
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de pavimentação asfáltica ou de bloquetes, no final da Rua Horto Florestal, localizada no bairro Horto Florestal, sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, sendo a pavimentação por toda a extensão da rua é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que vivem ou que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas, pedestres ou moradores, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego, diminuição da poeira e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, em que a rua fica esburacada e com lama, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
Requerimento 0017/2025
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a V. Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Diamantina o presente requerimento, sugerindo a inclusão de frases educativas e informativas nos uniformes dos profissionais da limpeza urbana (garis), bem como em caçambas, lixeiras e contêineres espalhados pela cidade, incluindo também a indicação dos horários corretos da coleta de lixo em cada localidade: JUSTIFICATIVA A presente solicitação tem como finalidade reforçar a educação ambiental, promover a conscientização da população quanto ao descarte correto dos resíduos e informar, de forma clara, os horários da coleta de lixo em cada região do município. Essa medida visa combater um problema recorrente em nossa cidade: o descarte de lixo doméstico fora do horário estabelecido, o que contribui para a sujeira nas ruas, proliferação de animais e risco à saúde pública. Para alcançar esse objetivo, sugere-se o uso de frases diretas, educativas e de fácil assimilação nos espaços e equipamentos públicos relacionados à limpeza urbana. Como exemplo, seguem abaixo algumas sugestões: "Cuide de Diamantina: lixo no lugar certo, na hora certa." "Diamantina merece seu cuidado – descarte o lixo corretamente." "Com atitude e respeito, mantemos Diamantina limpa." Tais mensagens, quando aplicadas de forma visual nos uniformes, caçambas, lixeiras e contêineres, têm o potencial de dialogar diretamente com o cidadão, incentivando uma mudança de comportamento coletiva e contínua. Além disso, trata-se de uma medida de baixo custo com alto impacto educativo. Nestes termos, aguarda deferimento.
Indicação 0337/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de estudo para a viabilidade de instalação de trevo ou recuo de pista para os entroncamentos da MG-367, nas entradas das estradas que ligam a Rodovia aos distritos de Guinda, Senador Mourão e Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia na questão de segurança dos transeuntes da Rodovia MG-367, que é o principal acesso dos distritos acima citados com a sede, sendo que nos pontos específicos de encontro das referidas vias, não apresentam segurança alguma, tendo os veículos que reduzir drasticamente a velocidade para acessarem os entroncamentos, em 90º (noventa graus). Seria ideal a construção de trevos para a segurança nos entroncamentos, mas o recuo, como foi feito no entroncamento da MG-367 com a MG-220, foi realizado de forma que trouxe uma segurança maior aos transeuntes. Sendo que, na impossibilidade de realização do trevo, seja realizado intervenções para instalação de recuos na pista. Ademais, tratando-se de entroncamento com um Rodovia de responsabilidade do Estado de Minas Gerais, caso não seja possível a realização imediata de intervenções na pista, que seja aberto diálogo junto ao DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem) para a realização dessas obras tão necessárias.
Indicação 0336/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A . EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de capina e limpeza por toda a extensão da Avenida do Contorno, situado no Bairro Bela Vista-Pedra Grande, devido à quantidade de mato alto, no decorrer da referida via. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se baseia no estado de conservação ruim do entorno desta via, sendo que a limpeza e a capina dessa rua acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população.
Indicação 0313/2025
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de capina e limpeza junto à esquina da Rua Dona Benzina, cruzamento com a Rua José Aguilar de Paula, situados no bairro Santo Inácio, na sede deste município, além da substituição da lixeira que se encontra no mesmo local, visto que a mesma está em péssimo estado de conservação, com o lixo vazando. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no estado de conservação ruim, em que se encontra o canteiro e calçada da esquina acima citada e do péssimo estado de conservação da lixeira, que está sem estrutura no fundo, sendo que o lixo colocado acaba vazando por baixo e se espalhando pela via. O atendimento da presente demanda, visa melhorar a locomoção de moradores e pedestres que utilizam da rua e melhoria também na qualidade do serviço de coleta de lixo na região.
Indicação 0312/2025
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de operação tapa-buracos por toda extensão da rua Enologia, situada no Bairro Bela Vista, na sede deste Município, devido a degradação da via. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a via se encontra em péssimo estado de conservação, sendo que a operação tapa-buracos e o reparo dessa rua acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população.
Indicação 0311/2025
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de operação tapa-buracos nas ruas situadas no Distrito de Sopa, devido a degradação geral das vias, no geral. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois as vias deste Distrito se encontram em péssimo estado de conservação, sendo que a operação tapa-buracos e o reparo dessas ruas acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população.
Indicação 0310/2025
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de operação tapa-buracos nas ruas situadas no Distrito de Guinda, devido a degradação geral das vias, no geral. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois as vias deste Distrito se encontram em péssimo estado de conservação, sendo que a operação tapa-buracos e o reparo dessas ruas acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população.
Indicação 0297/2025
Reunião: 09/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de reparação e revitalização da Praça São Vicente e das ruas adjacentes à esta praça, localizada no bairro Rio Grande, na sede deste Município, uma vez que se encontram em estado de conservação precárias. JUSTIFICATIVA: A justificativa desta solicitação se baseia, no ruim estado de conservação da referida praça e das ruas que circundam a mesma, sendo necessário sua reparação e revitalização, sendo a revitalização da praça o meio necessário para a reutilização do espaço pelos residentes, trazendo também mais conforto e segurança aos transeuntes.
Indicação 0296/2025
Reunião: 09/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de implantação de placa exclusiva para Vans escolares, na quantidade de duas vagas, em horários de início e termino das aulas, na Rua Jogo da Bola, em frente à Escola Estadual Júlia Kubitschek. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no grande fluxo de pessoas e de veículos nos horários de maior movimento, que são os horários de início e término das aulas, sendo que as vans escolares, que realizam o trabalho de transporte coletivo de passageiros, acabam por não conseguir estacionar em local adequado para realizar o embarque e desembarque das crianças que ali estudam. A instalação de placa exclusiva para Vans escolares, como foi realizado próximo às Escolas Belita Tameirão e Leopoldo Miranda, tem contribuído para a adequada prestação de serviço das pessoas que trabalham com o transporte coletivo, além de contribuir com a segurança e conforto das crianças que utilizam desse meio de transporte para se locomoverem até a unidade de ensino. Dessa forma, necessário se torna a implantação de placa exclusiva para Vans Escolares, para dar mais acessibilidade e segurança para as crianças que utilizam do transporte coletivo de passageiros para acessar a instituição de ensino ali localizada.
Indicação 0295/2025
Reunião: 09/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de reparação da estrada de Canudos, que passa por Rapadura e restauração da ponte localizada na mesma estrada, visto que tanto a estrada quanto a ponte se encontram em péssimo estado de conservação, desde quando houve enchente no local, colocando os munícipes e transeuntes das mesmas em risco. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia, no péssimo estado de conservação da referida estrada e ponte, sendo necessário sua reparação e restauração, visto que, no estado atual, tem colocado em risco iminente de acidentes, todos que dela utilizam, o que demonstra a necessidade de reparos urgentes por parte do município.
Indicação 0282/2025
Reunião: 02/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de instalação de guarda-corpo na ponte que passa pelo Rio Grande, na Rodovia Salto da Divisa, na altura do número 162, uma vez que, o guarda-corpo hoje existente sobre a ponte abarca apenas um pedaço do espaço que cobre o leito do rio, colocando os transeuntes da referida via em risco, em especial os pedestres. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia, no serviço realizado de forma incompleta, quanto à segurança dos transeuntes da via, que cobre o leito do Rio Grande, uma vez que, o guarda-corpo ali existente, é insuficientes e não traz a proteção necessária aos usuários da via, sendo necessário instalação de novos guarda-corpos, em toda extensão do ponto que abarca o leito do rio naquele ponto, visto que, no estado atual, tem colocado em risco iminente de acidentes, todos que daquela via utilizam.
Indicação 0281/2025
Reunião: 02/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de reparação de escada que permite acesso à passarela na esquina da Rua Padre Nilo de Oliveira, com a Rua Humberto Martins, além de instalação de guarda-corpo na mesma passarela, uma vez que, estão em estado de conservação ruim e sem segurança alguma, colocando os munícipes e transeuntes da mesma em risco. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia, no péssimo estado de conservação em que se encontra a passarela, desde seu acesso por uma escadaria de pedras e sem qualquer segurança, uma vez que, os guarda-corpos ali existentes, são insuficientes e não trazem qualquer proteção, da forma que estão instalados sendo necessário a reparação da escada e instalação de novos guarda-corpos, visto que, no estado atual, tem colocado em risco iminente de acidentes, todos que dela utilizam.
Indicação 0280/2025
Reunião: 02/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª: que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de instalação de corrimãos e guarda-corpo nas escadarias localizadas na Avenida Silvio Felício dos Santos, na altura do número 837, em frente ao Sacolão Fonseca. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no grande fluxo de pessoas que utilizam essas escadas como meio de locomoção no Bairro Bom Jesus, para acessar a Avenida Silvio Felício dos Santos, sendo que, a instalação de guarda-corpo e corrimãos na escadaria é uma forma de trazer mais acessibilidade e segurança aos transeuntes, em especial, as que tenham algum tipo de dificuldade parcial de locomoção, idosos e crianças.
Indicação 0278/2025
Reunião: 02/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de reparação e restauração da passarela na comunidade de Santa Cruz do Val, sobre o Rio Jequitinhonha, para acesso à comunidade de Santa Cruz do Serro, visto que a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação, desde quando houve enchente no local, colocando os munícipes e transeuntes da mesma em risco. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se baseia no péssimo estado de conservação em que se encontra a passarela, sendo necessário sua reparação e restauração, visto que, no estado atual, tem colocado em risco iminente de acidentes, todos que dela utilizam. Sendo em local de divisa de município, pede que haja diálogo com o município do Serro, para que ambos tenham os benefícios, suas responsabilidades e expensas referentes à obra.
Indicação 0260/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável,a possibilidade de estudo de viabilidade para modificação do fluxo de trânsito, aplicando mão única, em sentido anti-horário no entorno da Praça Vicente de Paula Fonseca. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo intenso fluxo de veículos registrado diariamente na praça, especialmente no entroncamento com a Travessa Mercedes Mourão e a Rua Vereador Joaquim Machado. Trata-se de um ponto estratégico de acesso a hospitais, escolas e de ligação entre os bairros e o centro da cidade, concentrando grande movimentação de veículos leves e pesados. A proposta de alteração no fluxo de trânsito, por meio da implantação de mão única, surge como uma solução viável para a melhoria significativa da mobilidade no local. Com essa mudança, os motoristas que acessam a praça pela Rua Vereador Joaquim Machado, no sentido hospital–centro, seriam obrigados a converter à direita, contornando a praça para acessar a Travessa Mercedes Mourão. Isso evitaria o acúmulo de veículos na esquina, onde atualmente há disputa por espaço em uma via estreita, proporcionando maior fluidez e segurança no tráfego.
Indicação 0259/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a possibilidade de implantação de placa exclusiva para Vans Escolares, na quantidade de duas vagas, em horários de início e termino das aulas, na Rua da Glória, em frente ao CMEI Bom Jesus II, que se encontra na altura no nº 469. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no grande fluxo de pessoas e de veículos nos horários de maior movimento, que são os horários de início e término das aulas, sendo que as vans escolares, que realizam o trabalho de transporte coletivo de passageiros, acabam por não conseguir estacionar em local adequado para realizar o embarque e desembarque das crianças que ali estudam. A instalação de placa exclusiva para Vans Escolares, como foi realizado próximo às Escolas Belita Tameirão e Leopoldo Miranda, tem contribuído para a adequada prestação de serviço das pessoas que trabalham com o transporte coletivo, além de contribuir com a segurança e conforto das crianças que utilizam desse meio de transporte para se locomoverem até a unidade de ensino. Dessa forma, necessário se torna a implantação de placa exclusiva para Vans Escolares, para dar mais acessibilidade e segurança para as crianças que utilizam do transporte coletivo de passageiros para acessar a instituição de ensino ali localizada.
Indicação 0258/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de operação tapa-buracos ou o recapeamento da via pública localizada na Rua do Cruzeiro, por toda sua extensão, localizada no Bairro Palha, na sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, estando o calçamento com excesso de buracos, sendo que a reparação da via é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, além de segurança e conforto aos transeuntes.
Indicação 0257/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, nos seguintes: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor responsável, a possibilidade de alteração nos horários de funcionamento dos museus, igrejas, dentre outros locais culturais abertos ao público para visitação, para incluir a abertura e funcionamento dos mesmos nos finais de semana. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no fluxo de pessoas que aumentam de forma considerável nos fins de semana, principalmente devido a agenda cultural que costuma trazer turistas de todo o Brasil, como a Vesperata, por exemplo. A falta de funcionamento dos espaços culturais, como igrejas e museus nos fins de semana, acabam por frustrar os visitantes interessados em conhecer mais sobre a rica história de Diamantina. Dessa forma, a ampliação dos horários de visitação se torna necessária, uma vez que, traria retorno positivo para o nosso turismo e expansão da história de nosso município.
Indicação 0256/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de instalação de faixa de pedestre elevada em frente à Escola Estadual Júlia Kubitschek, de instalação de lombadas ao longo das ruas Jogo da Bola e Avenida da Saudade, e, ainda, de instalação de sinalização na própria via com pintura e placas de trânsito. JUSTIFIVATIVA: O pedido justifica-se em razão da recente implantação do asfaltamento das ruas mencionadas, o que resultou no aumento significativo da velocidade dos veículos que trafegam diariamente pela via. Esse aumento de velocidade representa um risco ainda maior devido à presença de uma escola de ensino fundamental nas proximidades, cujos alunos atravessam a rua nos horários de entrada e saída das aulas. Sem a devida sinalização e controle de velocidade — como lombadas e faixa elevada em frente à escola —, a travessia das crianças torna-se extremamente perigosa. Além disso, o risco de acidentes se estende por toda a extensão da via asfaltada, uma vez que há diversos entroncamentos com outras ruas. A ausência de redutores de velocidade nesses pontos torna as conversões mais arriscadas, reforçando a necessidade de medidas eficazes de moderação de tráfego, como lombadas e faixas de pedestres, para garantir a segurança de motoristas e pedestres.
Moção 0002/2025
Reunião: 23/05/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao falecimento inesperado do senhor ELISARDO EULÁLIO DE SOUZA, viúvo de Nádia Neves de Souza, ocorrido dia 9 abril do ano corrente, aos 77 anos de idade, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal, na sede desta cidade, sob a presença de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. . O senhor Elisardo deixa-nos, bem como para a posteridade e seus filhos Sérgio Neves Eulálio de Souza, Fábio Neves Eulálio de Souza e Mariana Neves de Souza um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, exemplo de esposo, de pai de família e de amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
Indicação 0255/2025
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de instalação de um ponto de energia no ponto de táxi, na Praça Conselheiro Mata, em frente à Catedral Metropolitana, localizada no Centro da sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica em razão das recentes alterações implementadas pelas empresas de telefonia fixa, que passaram a exigir a existência de ponto de energia elétrica para viabilizar a portabilidade das linhas telefônicas. Assim, para assegurar o regular atendimento dos taxistas à população, torna-se necessária a instalação de um ponto de energia no referido ponto de táxi.
Indicação 0209/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de, primeiramente, realizar a remoção ou mudança de local de um poste de sustentação que se encontra no meio da via na Travessa Pedra Grande, na altura do número 86, Bairro Pedra Grande, na sede deste município, além do recapeamento asfáltico em toda sua extensão. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no pedido dos transeuntes e principalmente dos moradores da referida via, que indicam a dificuldade de realizar manobres com veículos e o risco iminente de acidentes no local devido a localização do poste invadindo a via. Quanto ao recapeamento do asfalto na mesma via, este se justifica devido o ruim estado de conservação do mesmo, sendo esta, uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, além de segurança e conforto aos transeuntes.
Indicação 0208/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de restauração da via pública localizada no Beco dos Valongos, por toda sua extensão, localizada no Centro da sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, estando o calçamento afundando, sendo que a restauração é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, além de segurança e conforto aos transeuntes.
Indicação 0204/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, solicitamo-lhe a gentileza e a possibilidade do encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação e deliberação da Edilidade, versando sobre concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores de carreira desse Executivo, preenchidos por servidores concursados e efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, reajuste este que corresponda a um aumento real em seus vencimentos. JUSTITIFCATIVA Embora compreendamos as dificuldades financeiras pelas quais atravessa nosso município, a exemplo de centenas espalhados pelo país, esta será uma medida que virá corrigir uma persistente injustiça que de longa data afeta nossos servidores de carreira. É público e notório que as correções gerais anuais concedidas aos vencimentos dos referidos servidores sempre ficam abaixo dos índices anuais aplicados à inflação, o que acaba culminando em perdas salariais astronômicas para a categoria em questão, diminuindo o poder de compras deles. É importante registrar que, inequivocamente, o maior patrimônio de uma empresa, seja ela privada ou pública, é seu corpo de servidores/funcionários/colaboradores. Sendo assim, nada mais justo de que eles sejam reconhecidos e valorizados com um salário digno, como forma de pagamento pela contraprestação dos serviços prestados, às vezes, arduamente, como é o caso dos servidores que atuam na operação de máquinas pesadas, o que nos leva a colher o ensejo para solicitar a V. Exª. que também envide os esforços necessários que levem a uma revisão de seus vencimentos, de forma a majorá-los, respeitadas as possibilidades financeiras desse poder Executivo.
Indicação 0171/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de pavimentação asfáltica na Rua Vicente Figueiredo (próximo à UAI), por toda sua extensão, continuando pela Rua Romana, até o cruzamento desta com a Rua Júlia Kubitschek (em frente ao Tiro de Guerra), localizadas nos bairros Centro e Romana, sede deste Município. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, sendo a pavimentação uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres. O intuito é trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, em que a rua fica esburacada em toda sua extensão, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
Indicação 0160/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de construção de uma praça no terreno municipal localizado ao lado do INSS, entre a Rua do Palácio e a Rua Caminho do Carro, localizada no Centro, na sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no atual estado de degradação em que se encontra o referido lote, que está fechado, totalmente murado, mas com mato alto e totalmente sem utilização pelo município ou sua população. Sendo que a construção de uma praça no local atenderá à necessidade dos moradores da região, transeuntes daquele local e turistas, já que é local de movimentação intensa, além de dar uma função de utilidade pública ao lote que foi reintegrado ao município.
Indicação 0159/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de pavimentação asfáltica, na Rua Abílio (Ladeira), localizada no Centro, na sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no ruim estado de conservação dessa via, sendo que a pavimentação foi realizada de forma parcial na referida rua, não contemplando a parte mais íngreme, sendo que em períodos de chuva, a Ladeira fica intransitável para veículos, ficando escorregadia, aumentando o risco de acidentes no local. Esta é uma demanda dos munícipes que utilizam dessa rua no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e evitar acidentes no local.
Indicação 0157/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. Exª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de pavimentação asfáltica ou de bloquetes, na Rua Geraldo de Oliveira, localizada no bairro Maria Orminda, sede deste Município. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, sendo a pavimentação é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, em que a rua fica esburacada e com lama em toda sua extensão, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
Indicação 0111/2025
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor competente, , a possibilidade da pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Francisco Lourenço Machado, uma das principais vias de acesso entre os bairros da Vila Operária e bairro Prata. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, essa solicitação se baseia no estado ruim de conservação da referida via pública, na sede deste município, que diante da sua inclinação do terreno, juntamente com o grande fluxo de veículos e pedestres, tem constantemente deteriorado o trajeto, além do que, em tempos de chuva, a pista fica extremamente escorregadia com grande risco de acidentes no local, trazendo diversos transtornos aos moradores e transeuntes dessa via, sejam motoristas ou pedestres que ali utilizam diariamente, o que demonstra a necessidade da aplicação da massa asfáltica de forma urgente.
Indicação 0110/2025
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a possibilidade do reparo e revitalização da praça localizada entre a Rua Gutemberg e Rua Vicente Figueiredo, na altura do número 217, atrás da Escola Estadual Julia Kubitschek, no Bairro Romana. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, essa solicitação se baseia no estado ruim de conservação da referida praça pública, na sede deste município, que diante da sua inclinação do terreno, tem escorrido terra, cascalho e mato para a calçada e para a Rua Vicente Figueiredo, trazendo diversos transtornos aos moradores e transeuntes das vias, sejam motoristas ou pedestres que ali utilizam diariamente, o que demonstra a necessidade de reparos urgente, com a restauração do jardim ali existente e a construção de uma mureta para contenção dos detritos que estão escorrendo para as via pública.
Indicação 0109/2025
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. Exª, que solicite junto ao setor competente a possibilidade do reparo da Rua Chica da Silva, no alto da referida via, localizadas no bairro Maria Orminda. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, essa solicitação se baseia no estado ruim de conservação da referida via pública, na sede deste município, no que concernem os bloquetes, que se encontram danificados e soltos, criando buracos na referida rua, que é estreita, trazendo diversos transtornos aos moradores e transeuntes das vias, sejam motoristas ou pedestres que ali utilizam diariamente, o que demonstra a necessidade de reparos urgente.
Requerimento 0006/2025
Reunião: 14/03/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: com fulcro no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja autorizada, o mais breve possível, a realização de uma audiência pública, no plenário deste Legislativo, ou em outro recinto local, com a participação das instituições e órgãos competentes e pertinentes, notadamente do Poder Executivo Municipal local, do Poder Executivo Mineiro, de deputados estaduais, federais, do Ministério Público Estadual, para tratarmos de assuntos relacionados à real necessidade da pavimentação asfáltica da rodovia MG 220, de Diamantina/MG a Monjolos/MG. JUSTIFICATIVA A rodovia MG 220 é uma rodovia estadual, de revestimento primário, que para se manter transitável exige constantes serviços de manutenção em vários trechos de sua extensão pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), e sua pavimentação asfáltica, não temos dúvidas, culminará em significativa redução de despesas para os cofres do Governo Mineiro com a execução dos referidos serviços de sua manutenção. É igualmente fundamental enfatizar que com a pleiteada pavimentação asfáltica abrir-se-ão novas perspectivas de desenvolvimento para a região, de melhor qualidade de vida para as populações das áreas adjacentes, para os estudantes, para o atendimento médico, assim como para o escoamento das produções originárias da agropecuária das regiões circunvizinhas. Nestes termos, aguarda deferimento.
Requerimento 0004/2025
Reunião: 14/03/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: com fulcro no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja autorizada, o mais breve possível, a realização de uma audiência pública, no plenário deste Legislativo, ou em outro recinto local, com a participação das instituições e órgãos competentes e pertinentes, notadamente do Executivo Municipal, da Copasa, do Ministério Público, para tratarmos de assuntos que resultem em solução efetiva a uma solução definitiva em relação ao saneamento do Córrego Rio Grande. JUSTIFICATIVA Faz-se necessário que providências emergenciais sejam adotadas em relação à situação lastimável do Córrego Rio Grande, que recebe esgoto de dezenas de casas localizadas no bairro de mesmo nome, tornando-se um verdadeiro caso de saúde pública. Nestes termos, aguarda deferimento.
Requerimento 0003/2025
Reunião: 14/03/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer, ouvido o Plenário, respeitosamente, que seja enviada cópia desta proposição ao excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito ao Chefe do Executivo o encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação da Edilidade, dispondo sobre redução da taxa referente ao Alvará de Funcionamento e Localização concedido aos taxistas e mototaxistas. Justificativa Reiteradas vezes temos sido procurados por muitos taxistas e motaxistas nos alegando das dificuldades que estão encontrando para o pagamento do Alvará em virtude do alto valor cobrado, haja vista que com o crescimento vertiginoso de carros Uber na cidade muitos usuários deixaram de usar o transporte por meio de táxis e mototáxis, fazendo com que o faturamento por esse tipo de serviços prestado reduzisse substancialmente. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Indicação 0088/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INIDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias sobre a possibilidade do reparo e restauração da quadra esportiva localizada no Bairro Palha. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no péssimo estado de conservação em que se encontra a quadra poliesportiva, inaugurada em 2021, e que está com telas metálicas externas e internas arrancadas e rasgadas, colocando em risco os usuários, em especial as crianças, pichações com apologia a redes criminosas e drogas, além do piso esportivo não apresentar mais as marcações devidas para o desenvolvimento de atividades esportivas. Assim, necessário a revitalização, para ampliar, incentivar e trazer dignidade aos usuários da quadra, por meio da prática de esportes.
Indicação 0086/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias sobre a possibilidade de revitalização da rotatória, localizada no entroncamento das Rua da Palha (na altura do número 1.600), com a Rua Amola Machado. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no péssimo estado de conservação da referida rotatória, que se encontra com rachaduras diversas e sujeira acumulada, sendo que em seu atual estado pode se romper, atrapalhando inclusive o trânsito no local que é intenso, sendo a revitalização da rotatória é o meio necessário para trazer mais conforto e segurança aos transeuntes.
Indicação 0085/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias sobre possibilidade de realizar a retirada do mato na lateral, da parte interna da PSF do bairro Palha, e posterior instalação de piso no local. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no estado de conservação do local, visto que constantemente o mato cresce e toma conta da calçada ali existente, trazendo consigo também, o acumulo de insetos. Trazendo transtornos aos funcionários e pacientes que utilizam dos serviços.
Veja mais...
Projeto de Lei CMD 00037/2025
Protocolado: 01/09/2025
Autor(es): Marcos Francisco Santos Fonseca
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial da Prefeitura Municipal a Festa de Nata da Comunidade Quilombola Mata dos Crioulos, localizado na zona rural de Extração, neste Município.
Data: Situação: Por:
01/09/2025 Proposição protocolada Marcos Francisco Santos Fonseca
08/09/2025 Projeto aprovado em 1º turno Marcos Francisco Santos Fonseca
Projeto de Lei CMD 00027/2025
Protocolado: 08/08/2025
Autor(es): Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Coautor(es): Marcos Francisco Santos Fonseca
Ementa:
Incluem-se no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal a Festa de Nossa Senhora das Mercês e Festa de São Vicente, realizadas no povoado de Quartel do Indaiá, situado no distrito de São João da Chapada, neste Município
Data: Situação: Por:
08/08/2025 Proposição protocolada Antônio Aparecido Soares
11/08/2025 Apresentado em plenário Dijalma da Conceição Ferreira Coelho | Marcos Francisco Santos Fonseca
18/08/2025 Projeto aprovado em 1º turno Dijalma da Conceição Ferreira Coelho | Marcos Francisco Santos Fonseca
25/08/2025 Projeto aprovado em 2º turno Dijalma da Conceição Ferreira Coelho | Marcos Francisco Santos Fonseca
Projeto de Resolução 00002/2025
Protocolado: 21/03/2025
Autor(es): Marcos Francisco Santos Fonseca
Ementa:
autoriza a realização de audiência pública sobre saneamento básico no Córrego Rio Grande;
Data: Situação: Por:
21/03/2025 Proposição protocolada Marcos Francisco Santos Fonseca
24/03/2025 Apresentado em plenário Marcos Francisco Santos Fonseca
31/03/2025 Projeto aprovado em turno único Marcos Francisco Santos Fonseca
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 4335/2025
Autor: Marcos Francisco Santos Fonseca
Sancionada: 19/08/2025
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MANOEL MACRINO PIMENTA AO ATUAL BECO DO FELISBERTO, SITUADO NO BAIRRO PRESIDENTE, NA SEDE DO MUNICIPAL.
 
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