Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Marcos Francisco Santos Fonseca (Marcos Fonseca) MDB
Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco
Marcos Fonseca - Marcos Francisco Santos Fonseca
Cargo:
Vereador Presidente
Partido:
MDB
E-Mail:
marcos.fonseca@cmdiamantina.mg.gov.br
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

01/01/2025 a 31/12/2026 - Presidente da Mesa Diretora
Indicação 0337/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de estudo para a viabilidade de instalação de trevo ou recuo de pista para os entroncamentos da MG-367, nas entradas das estradas que ligam a Rodovia aos distritos de Guinda, Senador Mourão e Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia na questão de segurança dos transeuntes da Rodovia MG-367, que é o principal acesso dos distritos acima citados com a sede, sendo que nos pontos específicos de encontro das referidas vias, não apresentam segurança alguma, tendo os veículos que reduzir drasticamente a velocidade para acessarem os entroncamentos, em 90º (noventa graus). Seria ideal a construção de trevos para a segurança nos entroncamentos, mas o recuo, como foi feito no entroncamento da MG-367 com a MG-220, foi realizado de forma que trouxe uma segurança maior aos transeuntes. Sendo que, na impossibilidade de realização do trevo, seja realizado intervenções para instalação de recuos na pista. Ademais, tratando-se de entroncamento com um Rodovia de responsabilidade do Estado de Minas Gerais, caso não seja possível a realização imediata de intervenções na pista, que seja aberto diálogo junto ao DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem) para a realização dessas obras tão necessárias.
Indicação 0336/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A . EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de capina e limpeza por toda a extensão da Avenida do Contorno, situado no Bairro Bela Vista-Pedra Grande, devido à quantidade de mato alto, no decorrer da referida via. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se baseia no estado de conservação ruim do entorno desta via, sendo que a limpeza e a capina dessa rua acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população.
Indicação 0313/2025
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de capina e limpeza junto à esquina da Rua Dona Benzina, cruzamento com a Rua José Aguilar de Paula, situados no bairro Santo Inácio, na sede deste município, além da substituição da lixeira que se encontra no mesmo local, visto que a mesma está em péssimo estado de conservação, com o lixo vazando. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no estado de conservação ruim, em que se encontra o canteiro e calçada da esquina acima citada e do péssimo estado de conservação da lixeira, que está sem estrutura no fundo, sendo que o lixo colocado acaba vazando por baixo e se espalhando pela via. O atendimento da presente demanda, visa melhorar a locomoção de moradores e pedestres que utilizam da rua e melhoria também na qualidade do serviço de coleta de lixo na região.
Indicação 0312/2025
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de operação tapa-buracos por toda extensão da rua Enologia, situada no Bairro Bela Vista, na sede deste Município, devido a degradação da via. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a via se encontra em péssimo estado de conservação, sendo que a operação tapa-buracos e o reparo dessa rua acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população.
Indicação 0311/2025
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de operação tapa-buracos nas ruas situadas no Distrito de Sopa, devido a degradação geral das vias, no geral. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois as vias deste Distrito se encontram em péssimo estado de conservação, sendo que a operação tapa-buracos e o reparo dessas ruas acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população.
Indicação 0310/2025
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de operação tapa-buracos nas ruas situadas no Distrito de Guinda, devido a degradação geral das vias, no geral. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois as vias deste Distrito se encontram em péssimo estado de conservação, sendo que a operação tapa-buracos e o reparo dessas ruas acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população.
Indicação 0297/2025
Reunião: 09/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de reparação e revitalização da Praça São Vicente e das ruas adjacentes à esta praça, localizada no bairro Rio Grande, na sede deste Município, uma vez que se encontram em estado de conservação precárias. JUSTIFICATIVA: A justificativa desta solicitação se baseia, no ruim estado de conservação da referida praça e das ruas que circundam a mesma, sendo necessário sua reparação e revitalização, sendo a revitalização da praça o meio necessário para a reutilização do espaço pelos residentes, trazendo também mais conforto e segurança aos transeuntes.
Indicação 0296/2025
Reunião: 09/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de implantação de placa exclusiva para Vans escolares, na quantidade de duas vagas, em horários de início e termino das aulas, na Rua Jogo da Bola, em frente à Escola Estadual Júlia Kubitschek. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no grande fluxo de pessoas e de veículos nos horários de maior movimento, que são os horários de início e término das aulas, sendo que as vans escolares, que realizam o trabalho de transporte coletivo de passageiros, acabam por não conseguir estacionar em local adequado para realizar o embarque e desembarque das crianças que ali estudam. A instalação de placa exclusiva para Vans escolares, como foi realizado próximo às Escolas Belita Tameirão e Leopoldo Miranda, tem contribuído para a adequada prestação de serviço das pessoas que trabalham com o transporte coletivo, além de contribuir com a segurança e conforto das crianças que utilizam desse meio de transporte para se locomoverem até a unidade de ensino. Dessa forma, necessário se torna a implantação de placa exclusiva para Vans Escolares, para dar mais acessibilidade e segurança para as crianças que utilizam do transporte coletivo de passageiros para acessar a instituição de ensino ali localizada.
Indicação 0295/2025
Reunião: 09/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de reparação da estrada de Canudos, que passa por Rapadura e restauração da ponte localizada na mesma estrada, visto que tanto a estrada quanto a ponte se encontram em péssimo estado de conservação, desde quando houve enchente no local, colocando os munícipes e transeuntes das mesmas em risco. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia, no péssimo estado de conservação da referida estrada e ponte, sendo necessário sua reparação e restauração, visto que, no estado atual, tem colocado em risco iminente de acidentes, todos que dela utilizam, o que demonstra a necessidade de reparos urgentes por parte do município.
Indicação 0282/2025
Reunião: 02/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de instalação de guarda-corpo na ponte que passa pelo Rio Grande, na Rodovia Salto da Divisa, na altura do número 162, uma vez que, o guarda-corpo hoje existente sobre a ponte abarca apenas um pedaço do espaço que cobre o leito do rio, colocando os transeuntes da referida via em risco, em especial os pedestres. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia, no serviço realizado de forma incompleta, quanto à segurança dos transeuntes da via, que cobre o leito do Rio Grande, uma vez que, o guarda-corpo ali existente, é insuficientes e não traz a proteção necessária aos usuários da via, sendo necessário instalação de novos guarda-corpos, em toda extensão do ponto que abarca o leito do rio naquele ponto, visto que, no estado atual, tem colocado em risco iminente de acidentes, todos que daquela via utilizam.
Indicação 0281/2025
Reunião: 02/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de reparação de escada que permite acesso à passarela na esquina da Rua Padre Nilo de Oliveira, com a Rua Humberto Martins, além de instalação de guarda-corpo na mesma passarela, uma vez que, estão em estado de conservação ruim e sem segurança alguma, colocando os munícipes e transeuntes da mesma em risco. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia, no péssimo estado de conservação em que se encontra a passarela, desde seu acesso por uma escadaria de pedras e sem qualquer segurança, uma vez que, os guarda-corpos ali existentes, são insuficientes e não trazem qualquer proteção, da forma que estão instalados sendo necessário a reparação da escada e instalação de novos guarda-corpos, visto que, no estado atual, tem colocado em risco iminente de acidentes, todos que dela utilizam.
Indicação 0280/2025
Reunião: 02/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª: que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de instalação de corrimãos e guarda-corpo nas escadarias localizadas na Avenida Silvio Felício dos Santos, na altura do número 837, em frente ao Sacolão Fonseca. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no grande fluxo de pessoas que utilizam essas escadas como meio de locomoção no Bairro Bom Jesus, para acessar a Avenida Silvio Felício dos Santos, sendo que, a instalação de guarda-corpo e corrimãos na escadaria é uma forma de trazer mais acessibilidade e segurança aos transeuntes, em especial, as que tenham algum tipo de dificuldade parcial de locomoção, idosos e crianças.
Indicação 0278/2025
Reunião: 02/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de reparação e restauração da passarela na comunidade de Santa Cruz do Val, sobre o Rio Jequitinhonha, para acesso à comunidade de Santa Cruz do Serro, visto que a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação, desde quando houve enchente no local, colocando os munícipes e transeuntes da mesma em risco. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se baseia no péssimo estado de conservação em que se encontra a passarela, sendo necessário sua reparação e restauração, visto que, no estado atual, tem colocado em risco iminente de acidentes, todos que dela utilizam. Sendo em local de divisa de município, pede que haja diálogo com o município do Serro, para que ambos tenham os benefícios, suas responsabilidades e expensas referentes à obra.
Indicação 0260/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável,a possibilidade de estudo de viabilidade para modificação do fluxo de trânsito, aplicando mão única, em sentido anti-horário no entorno da Praça Vicente de Paula Fonseca. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo intenso fluxo de veículos registrado diariamente na praça, especialmente no entroncamento com a Travessa Mercedes Mourão e a Rua Vereador Joaquim Machado. Trata-se de um ponto estratégico de acesso a hospitais, escolas e de ligação entre os bairros e o centro da cidade, concentrando grande movimentação de veículos leves e pesados. A proposta de alteração no fluxo de trânsito, por meio da implantação de mão única, surge como uma solução viável para a melhoria significativa da mobilidade no local. Com essa mudança, os motoristas que acessam a praça pela Rua Vereador Joaquim Machado, no sentido hospital–centro, seriam obrigados a converter à direita, contornando a praça para acessar a Travessa Mercedes Mourão. Isso evitaria o acúmulo de veículos na esquina, onde atualmente há disputa por espaço em uma via estreita, proporcionando maior fluidez e segurança no tráfego.
Indicação 0259/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a possibilidade de implantação de placa exclusiva para Vans Escolares, na quantidade de duas vagas, em horários de início e termino das aulas, na Rua da Glória, em frente ao CMEI Bom Jesus II, que se encontra na altura no nº 469. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no grande fluxo de pessoas e de veículos nos horários de maior movimento, que são os horários de início e término das aulas, sendo que as vans escolares, que realizam o trabalho de transporte coletivo de passageiros, acabam por não conseguir estacionar em local adequado para realizar o embarque e desembarque das crianças que ali estudam. A instalação de placa exclusiva para Vans Escolares, como foi realizado próximo às Escolas Belita Tameirão e Leopoldo Miranda, tem contribuído para a adequada prestação de serviço das pessoas que trabalham com o transporte coletivo, além de contribuir com a segurança e conforto das crianças que utilizam desse meio de transporte para se locomoverem até a unidade de ensino. Dessa forma, necessário se torna a implantação de placa exclusiva para Vans Escolares, para dar mais acessibilidade e segurança para as crianças que utilizam do transporte coletivo de passageiros para acessar a instituição de ensino ali localizada.
Indicação 0258/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de operação tapa-buracos ou o recapeamento da via pública localizada na Rua do Cruzeiro, por toda sua extensão, localizada no Bairro Palha, na sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, estando o calçamento com excesso de buracos, sendo que a reparação da via é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, além de segurança e conforto aos transeuntes.
Indicação 0257/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, nos seguintes: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor responsável, a possibilidade de alteração nos horários de funcionamento dos museus, igrejas, dentre outros locais culturais abertos ao público para visitação, para incluir a abertura e funcionamento dos mesmos nos finais de semana. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no fluxo de pessoas que aumentam de forma considerável nos fins de semana, principalmente devido a agenda cultural que costuma trazer turistas de todo o Brasil, como a Vesperata, por exemplo. A falta de funcionamento dos espaços culturais, como igrejas e museus nos fins de semana, acabam por frustrar os visitantes interessados em conhecer mais sobre a rica história de Diamantina. Dessa forma, a ampliação dos horários de visitação se torna necessária, uma vez que, traria retorno positivo para o nosso turismo e expansão da história de nosso município.
Indicação 0256/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de instalação de faixa de pedestre elevada em frente à Escola Estadual Júlia Kubitschek, de instalação de lombadas ao longo das ruas Jogo da Bola e Avenida da Saudade, e, ainda, de instalação de sinalização na própria via com pintura e placas de trânsito. JUSTIFIVATIVA: O pedido justifica-se em razão da recente implantação do asfaltamento das ruas mencionadas, o que resultou no aumento significativo da velocidade dos veículos que trafegam diariamente pela via. Esse aumento de velocidade representa um risco ainda maior devido à presença de uma escola de ensino fundamental nas proximidades, cujos alunos atravessam a rua nos horários de entrada e saída das aulas. Sem a devida sinalização e controle de velocidade — como lombadas e faixa elevada em frente à escola —, a travessia das crianças torna-se extremamente perigosa. Além disso, o risco de acidentes se estende por toda a extensão da via asfaltada, uma vez que há diversos entroncamentos com outras ruas. A ausência de redutores de velocidade nesses pontos torna as conversões mais arriscadas, reforçando a necessidade de medidas eficazes de moderação de tráfego, como lombadas e faixas de pedestres, para garantir a segurança de motoristas e pedestres.
Moção 0002/2025
Reunião: 23/05/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao falecimento inesperado do senhor ELISARDO EULÁLIO DE SOUZA, viúvo de Nádia Neves de Souza, ocorrido dia 9 abril do ano corrente, aos 77 anos de idade, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal, na sede desta cidade, sob a presença de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. . O senhor Elisardo deixa-nos, bem como para a posteridade e seus filhos Sérgio Neves Eulálio de Souza, Fábio Neves Eulálio de Souza e Mariana Neves de Souza um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, exemplo de esposo, de pai de família e de amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
Indicação 0255/2025
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de instalação de um ponto de energia no ponto de táxi, na Praça Conselheiro Mata, em frente à Catedral Metropolitana, localizada no Centro da sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica em razão das recentes alterações implementadas pelas empresas de telefonia fixa, que passaram a exigir a existência de ponto de energia elétrica para viabilizar a portabilidade das linhas telefônicas. Assim, para assegurar o regular atendimento dos taxistas à população, torna-se necessária a instalação de um ponto de energia no referido ponto de táxi.
Indicação 0209/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de, primeiramente, realizar a remoção ou mudança de local de um poste de sustentação que se encontra no meio da via na Travessa Pedra Grande, na altura do número 86, Bairro Pedra Grande, na sede deste município, além do recapeamento asfáltico em toda sua extensão. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no pedido dos transeuntes e principalmente dos moradores da referida via, que indicam a dificuldade de realizar manobres com veículos e o risco iminente de acidentes no local devido a localização do poste invadindo a via. Quanto ao recapeamento do asfalto na mesma via, este se justifica devido o ruim estado de conservação do mesmo, sendo esta, uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, além de segurança e conforto aos transeuntes.
Indicação 0208/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de restauração da via pública localizada no Beco dos Valongos, por toda sua extensão, localizada no Centro da sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, estando o calçamento afundando, sendo que a restauração é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, além de segurança e conforto aos transeuntes.
Indicação 0204/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, solicitamo-lhe a gentileza e a possibilidade do encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação e deliberação da Edilidade, versando sobre concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores de carreira desse Executivo, preenchidos por servidores concursados e efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, reajuste este que corresponda a um aumento real em seus vencimentos. JUSTITIFCATIVA Embora compreendamos as dificuldades financeiras pelas quais atravessa nosso município, a exemplo de centenas espalhados pelo país, esta será uma medida que virá corrigir uma persistente injustiça que de longa data afeta nossos servidores de carreira. É público e notório que as correções gerais anuais concedidas aos vencimentos dos referidos servidores sempre ficam abaixo dos índices anuais aplicados à inflação, o que acaba culminando em perdas salariais astronômicas para a categoria em questão, diminuindo o poder de compras deles. É importante registrar que, inequivocamente, o maior patrimônio de uma empresa, seja ela privada ou pública, é seu corpo de servidores/funcionários/colaboradores. Sendo assim, nada mais justo de que eles sejam reconhecidos e valorizados com um salário digno, como forma de pagamento pela contraprestação dos serviços prestados, às vezes, arduamente, como é o caso dos servidores que atuam na operação de máquinas pesadas, o que nos leva a colher o ensejo para solicitar a V. Exª. que também envide os esforços necessários que levem a uma revisão de seus vencimentos, de forma a majorá-los, respeitadas as possibilidades financeiras desse poder Executivo.
Indicação 0171/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de pavimentação asfáltica na Rua Vicente Figueiredo (próximo à UAI), por toda sua extensão, continuando pela Rua Romana, até o cruzamento desta com a Rua Júlia Kubitschek (em frente ao Tiro de Guerra), localizadas nos bairros Centro e Romana, sede deste Município. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, sendo a pavimentação uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres. O intuito é trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, em que a rua fica esburacada em toda sua extensão, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
Indicação 0160/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de construção de uma praça no terreno municipal localizado ao lado do INSS, entre a Rua do Palácio e a Rua Caminho do Carro, localizada no Centro, na sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no atual estado de degradação em que se encontra o referido lote, que está fechado, totalmente murado, mas com mato alto e totalmente sem utilização pelo município ou sua população. Sendo que a construção de uma praça no local atenderá à necessidade dos moradores da região, transeuntes daquele local e turistas, já que é local de movimentação intensa, além de dar uma função de utilidade pública ao lote que foi reintegrado ao município.
Indicação 0159/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de pavimentação asfáltica, na Rua Abílio (Ladeira), localizada no Centro, na sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no ruim estado de conservação dessa via, sendo que a pavimentação foi realizada de forma parcial na referida rua, não contemplando a parte mais íngreme, sendo que em períodos de chuva, a Ladeira fica intransitável para veículos, ficando escorregadia, aumentando o risco de acidentes no local. Esta é uma demanda dos munícipes que utilizam dessa rua no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e evitar acidentes no local.
Indicação 0157/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. Exª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de pavimentação asfáltica ou de bloquetes, na Rua Geraldo de Oliveira, localizada no bairro Maria Orminda, sede deste Município. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no péssimo estado de conservação dessa via, sendo a pavimentação é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, principalmente nos períodos chuvosos, em que a rua fica esburacada e com lama em toda sua extensão, trazendo insegurança e desconforto aos transeuntes.
Indicação 0111/2025
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor competente, , a possibilidade da pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Francisco Lourenço Machado, uma das principais vias de acesso entre os bairros da Vila Operária e bairro Prata. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, essa solicitação se baseia no estado ruim de conservação da referida via pública, na sede deste município, que diante da sua inclinação do terreno, juntamente com o grande fluxo de veículos e pedestres, tem constantemente deteriorado o trajeto, além do que, em tempos de chuva, a pista fica extremamente escorregadia com grande risco de acidentes no local, trazendo diversos transtornos aos moradores e transeuntes dessa via, sejam motoristas ou pedestres que ali utilizam diariamente, o que demonstra a necessidade da aplicação da massa asfáltica de forma urgente.
Indicação 0110/2025
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a possibilidade do reparo e revitalização da praça localizada entre a Rua Gutemberg e Rua Vicente Figueiredo, na altura do número 217, atrás da Escola Estadual Julia Kubitschek, no Bairro Romana. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, essa solicitação se baseia no estado ruim de conservação da referida praça pública, na sede deste município, que diante da sua inclinação do terreno, tem escorrido terra, cascalho e mato para a calçada e para a Rua Vicente Figueiredo, trazendo diversos transtornos aos moradores e transeuntes das vias, sejam motoristas ou pedestres que ali utilizam diariamente, o que demonstra a necessidade de reparos urgente, com a restauração do jardim ali existente e a construção de uma mureta para contenção dos detritos que estão escorrendo para as via pública.
Indicação 0109/2025
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. Exª, que solicite junto ao setor competente a possibilidade do reparo da Rua Chica da Silva, no alto da referida via, localizadas no bairro Maria Orminda. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, essa solicitação se baseia no estado ruim de conservação da referida via pública, na sede deste município, no que concernem os bloquetes, que se encontram danificados e soltos, criando buracos na referida rua, que é estreita, trazendo diversos transtornos aos moradores e transeuntes das vias, sejam motoristas ou pedestres que ali utilizam diariamente, o que demonstra a necessidade de reparos urgente.
Requerimento 0006/2025
Reunião: 14/03/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: com fulcro no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja autorizada, o mais breve possível, a realização de uma audiência pública, no plenário deste Legislativo, ou em outro recinto local, com a participação das instituições e órgãos competentes e pertinentes, notadamente do Poder Executivo Municipal local, do Poder Executivo Mineiro, de deputados estaduais, federais, do Ministério Público Estadual, para tratarmos de assuntos relacionados à real necessidade da pavimentação asfáltica da rodovia MG 220, de Diamantina/MG a Monjolos/MG. JUSTIFICATIVA A rodovia MG 220 é uma rodovia estadual, de revestimento primário, que para se manter transitável exige constantes serviços de manutenção em vários trechos de sua extensão pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), e sua pavimentação asfáltica, não temos dúvidas, culminará em significativa redução de despesas para os cofres do Governo Mineiro com a execução dos referidos serviços de sua manutenção. É igualmente fundamental enfatizar que com a pleiteada pavimentação asfáltica abrir-se-ão novas perspectivas de desenvolvimento para a região, de melhor qualidade de vida para as populações das áreas adjacentes, para os estudantes, para o atendimento médico, assim como para o escoamento das produções originárias da agropecuária das regiões circunvizinhas. Nestes termos, aguarda deferimento.
Requerimento 0004/2025
Reunião: 14/03/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: com fulcro no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja autorizada, o mais breve possível, a realização de uma audiência pública, no plenário deste Legislativo, ou em outro recinto local, com a participação das instituições e órgãos competentes e pertinentes, notadamente do Executivo Municipal, da Copasa, do Ministério Público, para tratarmos de assuntos que resultem em solução efetiva a uma solução definitiva em relação ao saneamento do Córrego Rio Grande. JUSTIFICATIVA Faz-se necessário que providências emergenciais sejam adotadas em relação à situação lastimável do Córrego Rio Grande, que recebe esgoto de dezenas de casas localizadas no bairro de mesmo nome, tornando-se um verdadeiro caso de saúde pública. Nestes termos, aguarda deferimento.
Requerimento 0003/2025
Reunião: 14/03/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer, ouvido o Plenário, respeitosamente, que seja enviada cópia desta proposição ao excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito ao Chefe do Executivo o encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação da Edilidade, dispondo sobre redução da taxa referente ao Alvará de Funcionamento e Localização concedido aos taxistas e mototaxistas. Justificativa Reiteradas vezes temos sido procurados por muitos taxistas e motaxistas nos alegando das dificuldades que estão encontrando para o pagamento do Alvará em virtude do alto valor cobrado, haja vista que com o crescimento vertiginoso de carros Uber na cidade muitos usuários deixaram de usar o transporte por meio de táxis e mototáxis, fazendo com que o faturamento por esse tipo de serviços prestado reduzisse substancialmente. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Indicação 0088/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INIDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias sobre a possibilidade do reparo e restauração da quadra esportiva localizada no Bairro Palha. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no péssimo estado de conservação em que se encontra a quadra poliesportiva, inaugurada em 2021, e que está com telas metálicas externas e internas arrancadas e rasgadas, colocando em risco os usuários, em especial as crianças, pichações com apologia a redes criminosas e drogas, além do piso esportivo não apresentar mais as marcações devidas para o desenvolvimento de atividades esportivas. Assim, necessário a revitalização, para ampliar, incentivar e trazer dignidade aos usuários da quadra, por meio da prática de esportes.
Indicação 0086/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias sobre a possibilidade de revitalização da rotatória, localizada no entroncamento das Rua da Palha (na altura do número 1.600), com a Rua Amola Machado. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no péssimo estado de conservação da referida rotatória, que se encontra com rachaduras diversas e sujeira acumulada, sendo que em seu atual estado pode se romper, atrapalhando inclusive o trânsito no local que é intenso, sendo a revitalização da rotatória é o meio necessário para trazer mais conforto e segurança aos transeuntes.
Indicação 0085/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias sobre possibilidade de realizar a retirada do mato na lateral, da parte interna da PSF do bairro Palha, e posterior instalação de piso no local. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no estado de conservação do local, visto que constantemente o mato cresce e toma conta da calçada ali existente, trazendo consigo também, o acumulo de insetos. Trazendo transtornos aos funcionários e pacientes que utilizam dos serviços.
Indicação 0082/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Geferson Burgarelli – Paquito -, via da qual solicito e INDICO-LHE a gentileza de acionar a Secretaria Municipal competente para providenciar, com a celeridade possível, a revitalização de todas as ruas do Bairro Palha, incluídos serviços de melhorias e de manutenção. JUSTIFICATIVA A grande maioria das ruas em questão estão em estado precário, algumas em estado de abandono, causando muitos transtornos e indignação aos moradores locais, e, associado, a isto, sendo atendida nossa proposição estaremos proporcionando melhor qualidade de vida para a coletividade do mencionado bairro, inclusive em relação a uma vida mais saudável. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0074/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A a V. Exª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de revitalização da praça pública, localizada entre as Ruas João Evangelista da Rocha e Rua John Rosé, no entroncamento da antiga linha férrea, com a entrada do Bairro Vila Arraiolo-Tapeçaria. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se baseado no péssimo estado de conservação da referida praça, que se encontra com mato alto e arvores sem a devida poda, o que traz transtornos como sujeira, lixo, animais peçonhentos e insetos, inviabilizando os moradores do bairro de utilizarem a mesma para lazer a atividades rotineiras, sendo a revitalização da praça o meio necessário para a reutilização do espaço pelos residentes, trazendo também mais conforto e segurança aos transeuntes.
Indicação 0073/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INIDICA V. EXª, que solicite ao setor competente , a possibilidade do reparo e restauração da estrada oficial, que liga Diamantina ao Inhaí, que passa por São João da Chapada e Quarteis do Indaiá, onde a ponte sobre o Rio Caeté-mirim, principal acesso já está pronta desde 2010, visando recuperar, inclusive, o movimento gerado pelo turismo ecológico que a região proporciona. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se e se baseia no péssimo estado de conservação das vias deste Distrito, sendo o reparo das estradas acima apontadas são essenciais para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, além de contribuir no fomento do ecoturismo, que tem grande potencial no fluxo de pessoas que buscam essa forma de lazer, contribuindo na captação e circulação de recursos no Distrito.
Indicação 0065/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade do reparo das estradas vicinais, localizadas no distrito de Conselheiro Mata, e que são as principais vias de acesso para as cachoeiras do Telésforo e das Fadas. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois se baseia no péssimo estado de conservação das vias deste Distrito, sendo o reparo das estradas acima apontadas são essenciais para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, além de contribuir no fomento do ecoturismo, que tem grande relevância no fluxo de pessoas e na captação e circulação de recursos no Distrito. Pedimos urgência no atendimento da presente demanda, uma vez que, estamos entrando no período de carnaval, com expectativas de elevadas temperaturas, o que aumenta consideravelmente o movimento na região.
Indicação 0056/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICA V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja realizada a possibilidade de estudo e instalação de lombadas, ou faixas de pedestre elevadas nas extremidades ou no entroncamento das ruas, do Areião, Rio Grande (próximo a ponte que dá acesso à Prefeitura) e Rua do Tijuco. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica, pois é baseada no aumento de fluxo de veículos e de pessoas, principalmente nos chamados horários de pico (chegada e saída de escola, chegada e saída da prefeitura), sendo que no local não existem redutores de velocidade, o que vem causando também o aumento do risco de acidentes envolvendo motoristas e pedestres que da via utilizam, em especial, as crianças e os idosos.
Indicação 0055/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giodani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguinte termos: INDICA V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja realizada a coleta de lixo na comunidade de Bandeirinha de forma regular e habitual de pelo menos 2 (duas) vezes na semana, na altura da BR-367, há 16 Km da sede. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica, pois é baseada na falta de serviço dessa natureza na referida comunidade, que teve um crescimento exponencial nos últimos anos, com aumento tanto do número de residências, quanto de moradores na região. Assim, necessário se torna a realização da regularização dos serviços de coleta de lixo na comunidade, para atendimento das famílias e comércios ali instalados.
Indicação 0053/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V.Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja realizada a realização de poda das árvores em frente à Igreja do Rosário, situadas na praça Dom Joaquim, assim como proceder com o corte da grama e retirada de mato dos canteiros ao redor de toda a Igreja do Rosário. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica, pois é baseada no estado atual de conservação do local e da falta de poda das árvores em frente à Igreja, que vem causando transtorno aos motoristas que utilizam do local para estacionar veículos, dos transeuntes e moradores dos arredores que tem sua travessia pelo local dificultada e também prejudica o turismo, uma vez que, está prejudicando a visão e o trânsito de turistas no local.
Indicação 0016/2025
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de criação de uma Casa de Apoio no município de Diamantina, a fim de proporcionar um ambiente adequado para acolher e oferecer suporte aos nossos munícipes, especialmente aqueles que necessitam de assistência durante momentos de vulnerabilidade social, de saúde ou em situações emergenciais. JUSTIFICATIVA: A justificativa para este pedido se fundamenta na crescente demanda por serviços de apoio à população que enfrenta dificuldades diversas, como problemas de saúde que exigem tratamentos especializados em outras cidades, situações de acolhimento para pessoas em risco social, e até mesmo cidadãos que necessitam de orientação e assistência em situações temporárias. Uma Casa de Apoio, com profissionais capacitados, infraestrutura adequada e atendimento humanizado, contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos nossos munícipes, oferecendo um espaço seguro e acolhedor. Considerando a importância dessa medida para a população de Diamantina, solicito que a presente indicação seja analisada e encaminhada ao Executivo Municipal para a viabilização da implantação de uma Casa de Apoio.
Indicação 0214/2020
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, o obséquio de estudar a possibilidade de agilizar, junto aos setores competentes no assunto, "a desapropriação" amigável de um terreno particular (o prorrietário aceita negociar), para ser transformado em praça pública, localizado atrás da Casa da Chica da Silva, na Rua Jogo da Bola, próximo à residência da família Walter Nascimento, em frente uma pousada, no centro da sede do nosso município. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois vem de encontro com os anseios dos moradores que nos procuram constantemente para a realização dessa benfeitoria pública, além de ser um ponto estratégico para a consturção de uma praça pública, já que nossa cidade se dispõe de poucas praças públicas no momento. Segue imagem do local em anexo, para melhor localização e agilidade nas negociações. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0206/2020
Reunião: 07/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Mui Dígno Prefeito Municipal de Diamantina, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, estudar a possibilidade, junto ao setor afeto na questão, no sentido de elaborar e encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, para ser devidamente apreciado e votado, versando sobre a concessão legal da área pertencente à Mina das Monteiras, no Bairro Bela Vista, na sede do município, propondo salubridade e urbanização do local, transformando-o em uma praça para uso público. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois somos procurados constantemente por moradores pleiteando essas benfeitorias púiblicas no Bairro citado acima. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0201/2020
Reunião: 16/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Poder Executivo Municipal, estreitar esforços, junto à Secretaria competente, no sentido de proceder, com a máxima urgência possível, se dígne executar serviços de "revitalização" na Praça situada ao lado do Edificio Oscar Niemeyer, incluindo serviço de paisagismo, em Diamantina/MG. Justificativa: A revitalização da praça pública acima é de grande importância para a cidade, pois é espaço criado para o lazer, para o encontro dos moradores, para a prática de esportes e para as manifestações sociais. Desta forma, a indicação visa melhorar esse importante espaço público, onde está fixado o Prédio feito com os traços do gênio do modernismo, Oscar Niemeyer. A praça se encontra em quase total abandonao, mato para todos os lados, isto está causando transtornos para os moradores, turistas e transeutes, devido a quantidade de mato e muita sujeira, proporcionando uma poluição visual que causa muita indignação e tristeza a todos. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0173/2020
Reunião: 26/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipál, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de proceder estudos paea a indicação de um médico e um enfermeiro, para prestar serviços de saúde na comunidade do Vau e região. Justificativa: Estamos trabalhando em parceria com os moradores da comunidade do Vau e região, objetivando convercer as autoridades competentes da necessidade desses serviços de atendimento de saúde aos moradores que tanto necessitam, pois são pessoas carentes, sem condições financeiras para arcar com as despesas para viagens, hospedagem e alimentação. Nestes termos, aguardo aprovação.
Indicação 0172/2020
Reunião: 26/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a Vossa Excelência, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de que seja tomadas as devidas providências para proceder estudos para "reativar" a Escola Municipal da comunidade de Santa Cruz do Vau, atualmente desativada, Justificativa: Conforme podemos constatar pela procura constante de moradores clamando-nos interceder junto aos órgãos competentes para a reativação da supra citada escola, pois alunos moradores da comunidade e região têm que percorrer grandes distâncias até o município de Serro para poderem assistir às aulas, isto está trazendo um transtorno enorme para todos. Nestes termos. peço e espero deferimento.
Indicação 0171/2020
Reunião: 26/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, realizar estudos, juntamente aos órgãos competentes, para instalação de 12 (doze) manilhas 0,40 na estrada da comunidade Santo Agostinho, no Vau. Justificativa: No referido local nesse periodo chuvoso, concentram grandes quantidades de água, danificando a estrada e dificultando o tráfego em geral, isso vem causando grandes transtornos para as pessoas interessadas. Por esse motivo a população solicita que tomemos providências no sentido de evitar o acúmulo de água no meio da estrada, instalando essas manilhas. Por se tratar de uma necessidade para a população da referida comunidade, solicito ao nobres pares apoio à essa Indicação. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Veja mais...
Projeto de Resolução 00002/2025
Protocolado: 21/03/2025
Autor(es): Marcos Francisco Santos Fonseca
Ementa:
autoriza a realização de audiência pública sobre saneamento básico no Córrego Rio Grande;
Data: Situação: Por:
21/03/2025 Proposição protocolada Marcos Francisco Santos Fonseca
24/03/2025 Apresentado em plenário Marcos Francisco Santos Fonseca
31/03/2025 Projeto aprovado em turno único Marcos Francisco Santos Fonseca
Veja mais...
 
Carregando...