Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Adilson Alves Teixeira (Adilson do Táxi) REPUBLICANOS
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Adilson do Táxi - Adilson Alves Teixeira
Cargo:
Vereador 2º Secretário
Partido:
REPUBLICANOS
E-Mail:
adilson.texeira@cmdiamantina.mg.gov.br
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024
Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

Adilson Alves Teixeira, popularmente conhecido como Adilson do Táxi, nasceu em Turmalina/MG no dia 3 de junho de 1978. Com 20 anos, mudou-se para o distrito de Planalto de Minas, onde começou a se envolver com as necessidades locais e a fortalecer sua ligação com a comunidade. Desde 2012, Adilson atua como taxista, tornando-se figura central na região graças às suas viagens diárias e ao apoio constante às demandas comunitárias.

Sua entrada na política aconteceu em 2020, quando foi eleito vereador com 391 votos, sendo reeleito em 2024 com 483 votos, para mais um mandato. Ao longo de sua trajetória na Câmara, exerceu importantes funções, como Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Vice-Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, além de Secretário da Mesa Diretora. Adilson é reconhecido por sua dedicação ao desenvolvimento de Planalto de Minas e à melhoria da infraestrutura urbana e rural.
01/01/2021 a 31/12/2021 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2021 a 31/12/2021 - Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
01/01/2021 a 31/12/2022 - Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
01/01/2023 a 31/12/2024 - Relator Comissão Obras, Bens e Serviços Públicos
01/01/2023 a 31/12/2024 - Secretário da Mesa Diretora
01/01/2025 a 31/12/2026 - Relator Comissão Obras, Bens e Serviços Públicos
01/01/2025 a 31/12/2026 - 2º Secretario da Mesa Diretora
Indicação 0356/2025
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que seja realizada, com urgência, uma operação tapa-buracos no bairro Pedra Grande, localizado no município de Diamantina, com atenção especial à Rua Mateus, que se encontra em estado crítico de conservação. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação atende aos constantes apelos dos moradores do bairro Pedra Grande, especialmente da Rua Mateus, que enfrentam dificuldades diárias devido à precariedade do pavimento. A via apresenta buracos profundos e desgaste generalizado, comprometendo a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região. A situação tem gerado riscos de acidentes, além de prejuízos a veículos e desconforto à população. Ressalta-se que a Rua Mateus é uma via de acesso importante dentro do bairro, utilizada diariamente por um grande número de pessoas, incluindo estudantes, trabalhadores e serviços de transporte. Anexo a esta Indicação fotos que ilustram claramente o estado da via e reforçam a urgência da intervenção por parte da administração municipal. Diante disso, solicito o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Indicação e conto com a atenção do Poder Executivo para que essa demanda seja prontamente atendida, visando o bem-estar e a segurança da comunidade local.
Indicação 0355/2025
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam providenciadas a revitalização da Praça Universal, localizada no distrito de Desembargador Otoni, pertencente ao município de Diamantina, com a criação de um espaço adequado para a realização de shows, eventos culturais e demais atividades comunitárias. JUSTIFICATIVA: A Praça Universal é um dos principais espaços públicos do distrito de Desembargador Otoni, sendo ponto de encontro dos moradores e palco natural para eventos comunitários e manifestações culturais. No entanto, a falta de infraestrutura adequada tem limitado a utilização plena desse espaço pela população.A criação de um ambiente estruturado e apropriado para a realização de eventos contribuirá para o fortalecimento da cultura local, o estímulo à convivência comunitária e a valorização da identidade do distrito. A ausência de um espaço próprio tem forçado a improvisação de eventos em locais inadequados, gerando riscos à segurança e dificultando a organização das atividades.A revitalização da praça, com a instalação de palco, iluminação apropriada, bancos, jardinagem e acessibilidade, representa um investimento direto na qualidade de vida dos moradores e na dinamização da vida social e cultural do distrito.Diante da relevância da demanda e da constante solicitação da comunidade local, solicito o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Indicação, e conto com a sensibilidade do Poder Executivo para que esta medida seja brevemente executada.
Indicação 0247/2025
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ھ, ouvido o Plenلrio, que, apَs os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cَpia desta Indicaçمo ao Excelentيssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que seja providenciada, com urgência, a instalaçمo de um radar eletrônico ou de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida do Contorno, nas imediaçُes do Cordeiro Atacarejo e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no bairro Pedra Grande, neste municيpio de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A Avenida do Contorno, especialmente no trecho compreendido entre o Cordeiro Atacarejo e a UPA do bairro Pedra Grande, tem sido palco constante de acidentes de trânsito, muitos dos quais com consequências graves para motoristas, pedestres e moradores da regiمo. A alta velocidade com que os veيculos trafegam pelo local, somada ao fluxo intenso de pessoas e à proximidade com unidades de saْde e comércio, torna imperiosa a adoçمo de medidas de controle e segurança viلria. Moradores da regiمo têm buscado apoio deste Legislativo, por meio de seus representantes, para que sejam tomadas providências concretas no intuito de evitar novos acidentes e preservar vidas. A colocaçمo de um radar ou de redutores de velocidade contribuirل significativamente para a reduçمo da velocidade dos veيculos, oferecendo maior segurança à populaçمo local. Diante da relevância e da urgência da demanda, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovaçمo desta Indicaçمo, confiando na sensibilidade e compromisso do Poder Executivo Municipal em atender a este apelo legيtimo da comunidade do bairro Pedra Grande.
Indicação 0233/2025
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ھ, ouvido o Plenلrio, que, apَs os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cَpia desta Indicaçمo ao Excelentيssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que seja verificada a possibilidade de concessمo de vale-transporte aos servidores pْblicos do municيpio de Diamantina, especialmente àqueles que residem em bairros afastados ou em distritos e que enfrentam dificuldades de deslocamento até seus locais de trabalho. JUSTIFICATIVA: O fornecimento de vale-transporte é um direito previsto pela legislaçمo trabalhista e representa uma importante forma de garantir a mobilidade urbana dos trabalhadores, promovendo condiçُes mais justas e igualitلrias de acesso ao serviço pْblico. Atualmente, diversos servidores municipais têm relatado dificuldades financeiras e logيsticas para se deslocarem até seus locais de trabalho, especialmente aqueles que residem em لreas mais afastadas do centro urbano. A adoçمo do vale-transporte como benefيcio aos servidores pْblicos nمo sَ promove a valorizaçمo do funcionalismo municipal, mas também contribui para a assiduidade, pontualidade e eficiência dos serviços prestados à populaçمo. Trata-se de uma medida de justiça social, que reconhece o esforço diلrio desses profissionais e busca garantir a eles dignidade e melhores condiçُes de trabalho. Diante disso, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovaçمo desta indicaçمo, confiando na atençمo e compromisso do Prefeito Municipal com a valorizaçمo do servidor pْblico e o fortalecimento da administraçمo municipal.
Indicação 0232/2025
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ھ, ouvido o Plenلrio, que, apَs os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cَpia desta Indicaçمo ao Excelentيssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessلrias para a realizaçمo do manilhamento da Rua Bela Vista, nas proximidades da sede da associaçمo, localizada no distrito de Desembargador Otoni, neste municيpio de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A Rua Bela Vista enfrenta sérios problemas de drenagem pluvial, especialmente durante o perيodo chuvoso. A ausência de infraestrutura adequada faz com que grandes volumes de لgua escoem pela via, arrastando lama e pedras que descem até a Rua Ipê Amarelo, situada logo abaixo. Esse cenلrio causa transtornos significativos para os moradores de ambas as ruas, dificultando o trânsito de pedestres e veيculos, além de comprometer o acesso às residências e à prَpria associaçمo. O manilhamento adequado da via é fundamental para garantir o escoamento correto das لguas das chuvas, evitando alagamentos, erosُes e prejuيzos à comunidade local. Tal medida trarل mais segurança, salubridade e qualidade de vida aos moradores, além de preservar o patrimônio pْblico e particular da regiمo. Diante da gravidade da situaçمo e do impacto direto na vida dos cidadمos, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovaçمo desta indicaçمo, confiando na atençمo do Prefeito Municipal para a resoluçمo desta demanda urgente da populaçمo de Desembargador Otoni.
Indicação 0231/2025
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ھ, ouvido o Plenلrio, que, apَs os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cَpia desta Indicaçمo ao Excelentيssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessلrias para a realizaçمo do manilhamento das seguintes vias pْblicas localizadas no bairro Cidade Nova, no municيpio de Diamantina: Rua Alexandre Alves Santos, Rua Geraldo Coelho e Rua Leotino Augusto de Almeida. JUSTIFICATIVA: As referidas ruas vêm enfrentando sérios problemas de drenagem, especialmente em perيodos de chuvas intensas. A ausência de um sistema adequado de escoamento pluvial tem causado acْmulo de لgua, formaçمo de lama e arraste de sedimentos, o que compromete a trafegabilidade das vias e expُe moradores e transeuntes a riscos de acidentes, além de danos ao patrimônio. Os moradores da regiمo têm relatado constantes transtornos, como a dificuldade de acesso às residências, prejuيzos com enxurradas e o desgaste prematuro das vias pْblicas. O manilhamento das ruas citadas se faz urgente para garantir melhores condiçُes de infraestrutura urbana, segurança e qualidade de vida à populaçمo local. A medida também representa um investimento na valorizaçمo do bairro Cidade Nova e na prevençمo de problemas futuros relacionados à erosمo e degradaçمo do solo urbano. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovaçمo desta indicaçمo, confiando na sensibilidade e compromisso do Prefeito Municipal com as necessidades da comunidade diamantinense.
Indicação 0230/2025
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ھ, ouvido o Plenلrio, que, apَs os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cَpia desta Indicaçمo ao Excelentيssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam instalados abrigos nas paradas de ônibus localizadas nos distritos de Desembargador Otoni e Planalto de Minas, pertencentes ao municيpio de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Os moradores dos distritos de Desembargador Otoni e Planalto de Minas enfrentam dificuldades diلrias em seus deslocamentos, especialmente no momento de aguardar o transporte pْblico. Atualmente, as paradas de ônibus em ambos os distritos nمo possuem estruturas adequadas de abrigo, expondo os usuلrios ao sol intenso, à chuva e às variaçُes climلticas. A instalaçمo de abrigos nas paradas de ônibus é uma açمo simples, mas de grande impacto social, que oferece mais dignidade, conforto e segurança aos usuلrios, muitos dos quais sمo estudantes, idosos e trabalhadores que dependem do transporte coletivo para suas atividades diلrias. Trata-se de uma medida que reforça o compromisso da administraçمo pْblica com a acessibilidade e com a melhoria da infraestrutura nos distritos, garantindo maior bem-estar à populaçمo e incentivando o uso do transporte pْblico de forma mais humanizada. Diante disso, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovaçمo desta indicaçمo, confiando na atençمo e sensibilidade do Prefeito Municipal quanto às necessidades dos moradores de Desembargador Otoni e Planalto de Minas.
Indicação 0204/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, solicitamo-lhe a gentileza e a possibilidade do encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação e deliberação da Edilidade, versando sobre concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores de carreira desse Executivo, preenchidos por servidores concursados e efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, reajuste este que corresponda a um aumento real em seus vencimentos. JUSTITIFCATIVA Embora compreendamos as dificuldades financeiras pelas quais atravessa nosso município, a exemplo de centenas espalhados pelo país, esta será uma medida que virá corrigir uma persistente injustiça que de longa data afeta nossos servidores de carreira. É público e notório que as correções gerais anuais concedidas aos vencimentos dos referidos servidores sempre ficam abaixo dos índices anuais aplicados à inflação, o que acaba culminando em perdas salariais astronômicas para a categoria em questão, diminuindo o poder de compras deles. É importante registrar que, inequivocamente, o maior patrimônio de uma empresa, seja ela privada ou pública, é seu corpo de servidores/funcionários/colaboradores. Sendo assim, nada mais justo de que eles sejam reconhecidos e valorizados com um salário digno, como forma de pagamento pela contraprestação dos serviços prestados, às vezes, arduamente, como é o caso dos servidores que atuam na operação de máquinas pesadas, o que nos leva a colher o ensejo para solicitar a V. Exª. que também envide os esforços necessários que levem a uma revisão de seus vencimentos, de forma a majorá-los, respeitadas as possibilidades financeiras desse poder Executivo.
Indicação 0196/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam realizados estudos e ações para pavimentação dos pontos críticos localizados nos seguintes trechos da zona rural: Morro do Grizorte e Morro do Gordura, ambos pertencentes ao distrito de Desembargador Otoni, e Morro da Parimba, pertencente ao distrito de Planalto de Minas, todos integrantes do município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Os referidos locais vêm enfrentando sérios problemas de acessibilidade, especialmente em períodos de chuva, devido à presença de cascalho solto e excesso de terra. Por se tratarem de áreas de morros e com inclinação acentuada, a trafegabilidade tem se tornado extremamente difícil, afetando diretamente os moradores locais, o transporte escolar, o escoamento da produção agrícola e o deslocamento de serviços essenciais. A melhoria na infraestrutura desses trechos é urgente e necessária, uma vez que visa garantir segurança, dignidade e mobilidade à população da zona rural, que já enfrenta grandes desafios logísticos. A pavimentação, mesmo que parcial, nos pontos mais críticos, contribuirá significativamente para a qualidade de vida dos munícipes e o desenvolvimento regional. Conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta indicação, confiando na sensibilidade do Poder Executivo quanto à necessidade desta intervenção.
Indicação 0195/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de manilhas no local conhecido como Córrego do Paulo, via de acesso à comunidade de São Domingos, pertencente ao distrito de Desembargador Otoni, no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A ausência de manilhamento no trecho citado tem causado grandes transtornos à população, principalmente durante o período chuvoso, quando o acúmulo de água impede o tráfego e dificulta o acesso à comunidade. Tal situação compromete não apenas o direito de ir e vir, como também o transporte escolar, o atendimento de emergências e o deslocamento de insumos e produtos essenciais à zona rural. O manilhamento do Córrego do Paulo é uma medida urgente e indispensável para garantir a segurança e a mobilidade dos moradores da região, além de prevenir futuros danos estruturais à estrada. Trata-se de uma demanda legítima da população local e que merece atenção do Poder Executivo.Conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação desta indicação, com a confiança de que o Prefeito Municipal se sensibilizará com a importância desta obra para os cidadãos da zona rural.
Indicação 0149/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite, junto ao setor responsável, a instalação de lixeiras nos distritos de Desembargador Otoni e Planalto de Minas, com o intuito de promover a limpeza e a preservação ambiental nessas localidades. A instalação de lixeiras em pontos estratégicos contribuirá significativamente para a coleta de resíduos de forma adequada, evitando o acúmulo de lixo nas vias públicas e nas áreas de maior circulação de pessoas. JUSTIFICATIVA: Em muitas dessas regiões, a falta de lixeiras tem levado ao descarte inadequado de lixo, o que afeta a qualidade de vida dos moradores e compromete a estética e saúde pública local. A presença das lixeiras também facilitará a conscientização dos moradores sobre a importância do descarte correto de resíduos e ajudará na manutenção de um ambiente mais limpo e agradável. Solicito que a implementação dessa medida seja considerada com a urgência que o problema exige, visando sempre o bem-estar da população dos distritos de Desembargador Otoni e Planalto de Minas.
Indicação 0092/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de auxílio do contador do município para as associações e entidades locais que necessitam de apoio na realização das declarações anuais obrigatórias ao longo do ano. JUSTIFICATIVA: Considerando a relevância das associações e entidades para o desenvolvimento social e econômico de nossa cidade, é fundamental que elas tenham as condições necessárias para cumprir com as exigências fiscais e contábeis, sem que isso represente um ônus excessivo para os seus administradores. Muitas dessas entidades, por possuírem uma estrutura pequena ou voluntária, enfrentam dificuldades para acessar serviços contábeis especializados. O apoio do contador do município, por meio de orientação e apoio técnico, seria um grande diferencial, promovendo a regularização das entidades e permitindo que elas se concentrem em suas atividades sociais e comunitárias, sem preocupações com questões burocráticas e fiscais. Isso fortaleceria a confiança e o relacionamento entre as entidades e a Prefeitura, além de contribuir para a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. A disponibilização desse auxílio traria benefícios para a administração pública e para toda a população, garantindo que as entidades cumpram suas obrigações legais e possam continuar prestando seus serviços de forma eficiente e organizada. Agradeço sua atenção a essa sugestão e fico à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Indicação 0066/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de que o Grupo Mexa-se seja convidado a realizar um treinamento para os Agentes Comunitários de Saúde (ASC) nos Distritos de Diamantina, com foco na continuidade do projeto de atividades físicas voltadas para a terceira idade. JUSTIFICATIVA: Atualmente, muitos dos nossos ASC já estão engajados nas atividades do grupo da terceira idade, desempenhando um trabalho louvável na promoção de saúde e qualidade de vida. Contudo, a continuidade e o aprimoramento dessas atividades dependem de uma formação mais aprofundada e específica, para que os agentes possam conduzir os exercícios de maneira ainda mais eficiente e segura, com base nos princípios do treinamento físico e nas necessidades dos idosos. O treinamento do Grupo Mexa-se se torna fundamental para capacitar nossos agentes para que eles possam dar continuidade às atividades com mais segurança, conhecimento e qualidade. Com isso, o projeto não só será fortalecido, mas também contribuirá para a melhora da saúde dos idosos, prevenindo doenças, aumentando a autonomia e promovendo um envelhecimento ativo e saudável. Portanto, solicitamos que o treinamento seja agendado o mais breve possível, de forma a proporcionar aos Agentes Comunitários de Saúde os conhecimentos necessários para continuar executando com excelência as atividades do grupo de terceira idade. Certos da importância desta medida para o bem-estar da população idosa e para o aprimoramento do trabalho dos ASC, aguardamos a viabilização deste treinamento.
Indicação 0057/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinado INDICAM a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de disponibilização de uma ambulância, juntamente com um motorista, para atender o distrito de São João da Chapada, pertencente ao município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Nosso pedido se justifica pela necessidade urgente de garantir atendimento adequado e transporte seguro para os moradores da região, que frequentemente enfrentam dificuldades no deslocamento para unidades de saúde devido à distância e às condições das estradas. A ausência de uma ambulância compromete o pronto atendimento em situações de urgência e emergência, colocando em risco a vida da população local. Diante disso, solicitamos especial atenção a essa demanda, a fim de assegurar um serviço essencial para a saúde e o bem-estar dos cidadãos de São João da Chapada.
Indicação 0054/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja realizada a realização do patrolamento e adequação das estradas que atendem as comunidades de São João da Chapada e seus povoados, Quartéis do Indaiá até Inhaí, Inhaí e seus povoados, Senador Mourão e seus povoados, Desembargador Otoni e seus povoados, além de Planalto de Minas e seus povoados. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica pois, Considerando a necessidade de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores dessas regiões, solicito que os serviços incluam a regularização da pista, com patrolamento, conformação da estrada (boleamento), adequada umectação para fixação do solo, drenagem para evitar acúmulo de águas pluviais, além da compactação com pé de carneiro e rolo compactador, assegurando maior durabilidade e eficiência na manutenção das vias. Diante da importância dessas estradas para o deslocamento da população e o escoamento da produção local, reforço a necessidade de que essa solicitação seja atendida com prioridade.
Indicação 0051/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de perfuração e instalação de um poço artesiano nas comunidades de Ribeirãozinho e Jatobá, ambas pertencentes ao distrito de Planalto de Minas, no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Essas comunidades, embora ricas em cultura e tradição, enfrentam sérios problemas relacionados ao abastecimento de água potável. A escassez de água, principalmente nos períodos de estiagem, tem afetado diretamente a qualidade de vida de seus moradores, comprometendo o desenvolvimento local e o bem-estar da população. A perfuração de poços artesianos é uma solução viável e eficaz, garantindo o acesso à água potável e contribuindo para a melhoria das condições sanitárias e de saúde na região. Além disso, a medida contribuirá para o fortalecimento da agricultura local, que depende diretamente da água para o cultivo de alimentos essenciais para a subsistência da comunidade. Solicitamos, portanto, que seja dada a devida atenção a essa questão e que os procedimentos para a perfuração dos poços sejam iniciados o quanto antes, levando em consideração a urgência e a importância desse recurso para as comunidades de Ribeirãozinho e Jatobá. Certo de contar com o apoio de V. Exa., agradecemos a atenção dispensada e aguardamos uma resposta positiva.
Indicação 0048/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinado INDICAM a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade de Furado, pertencente ao distrito de Desembargador Otoni, no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A comunidade de Furado tem enfrentado graves dificuldades no acesso à água potável, especialmente nos períodos de estiagem, quando a escassez se torna ainda mais preocupante. Muitos moradores dependem de soluções alternativas para suprir suas necessidades diárias, o que compromete a qualidade de vida e pode gerar impactos na saúde e no desenvolvimento da região. Além do consumo doméstico, a água é essencial para atividades produtivas, como a agricultura e a criação de animais, que representam a principal fonte de sustento para diversas famílias. A falta de abastecimento adequado prejudica não apenas o cotidiano dos moradores, mas também a economia local. A perfuração de um poço artesiano é uma solução viável e sustentável, garantindo um fornecimento contínuo de água e proporcionando mais segurança hídrica para a população. Essa medida reduzirá a dependência de abastecimento emergencial, promovendo uma melhor qualidade de vida e incentivando o desenvolvimento da comunidade. Diante da relevância dessa demanda, solicitamos que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, adote as providências necessárias para a realização desse importante investimento.
Indicação 0047/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinado INDICAM a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: a Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias para habilitação do Município de Diamantina no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Ministério da Saúde, visando a captação de recursos para a implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-I). JUSTIFICATIVA: A saúde mental tem sido uma pauta cada vez mais urgente, demandando políticas públicas eficazes e acesso a serviços especializados. O CAPS-I é uma unidade fundamental para o atendimento de pessoas com transtornos mentais e dependência química, proporcionando acompanhamento multiprofissional, suporte social e tratamento humanizado, evitando internações desnecessárias e promovendo a reinserção social dos pacientes. Diamantina, como referência regional, necessita de uma estrutura pública voltada à saúde mental, garantindo que a população tenha acesso a serviços adequados, gratuitos e contínuos. A habilitação no PAC possibilitará a obtenção de recursos federais para viabilizar a implantação do CAPS-I, reduzindo os custos municipais e ampliando a rede de atendimento. Dessa forma, solicitamos que o Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, adote as medidas necessárias para buscar essa conquista, que representará um grande avanço na política de saúde mental de nosso município.
Indicação 0035/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinado INDICAM a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de ampliação do PAA-Leite (Programa de Aquisição de Alimentos - Leite) para atender também os distritos do município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: O PAA-Leite é uma iniciativa de grande impacto social, voltada para garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade. O leite é um alimento essencial para o desenvolvimento infantil, a saúde dos idosos e o fortalecimento da nutrição de gestantes e lactantes. Atualmente, muitos moradores dos distritos e das comunidades rurais de Diamantina enfrentam dificuldades de acesso a programas assistenciais e sofrem com a limitação de recursos alimentares. A falta de acesso a um alimento básico como o leite pode agravar condições de vulnerabilidade, afetando especialmente crianças e idosos. A expansão do programa para os distritos garantirá que todas as famílias que necessitam desse benefício possam recebê-lo, promovendo a igualdade no acesso à alimentação de qualidade. Dessa forma, solicitamos ao Executivo Municipal que viabilize os meios necessários para que o PAA-Leite alcance também os moradores dos distritos de Diamantina, assegurando o direito à alimentação e melhorando a qualidade de vida da população mais necessitada. Diante do exposto, contamos com a atenção e o empenho do Executivo Municipal para atender a esta justa demanda da população.
Moção 0001/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Ex*, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida a douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo a profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável falecimento do senhor Geraldo Magela Campos, conhecido como Lado, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2025, no Distrito de Desembargador Otoni, aos 67 anos de idade. O Senhor Geraldo Magela Campos dedicou de 2009 a 2020 muitos anos de sua vida ao trabalho como motorista da ambulância da localidade, servindo com zelo, responsabilidade e dedicação à saúde e ao bem-estar de sua comunidade. Sua atuação foi marcada pelo compromisso com a vida e com o próximo, sendo reconhecido e admirado por todos que tiveram o privilégio de conhecer e conviver com ele. O corpo de Geraldo Magela Campos foi velado em sua residência e o sepultamento ocorreu no Cemitério de Desembargador Otoni, no dia seguinte ao falecimento, com a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos, que prestaram a última e merecida homenagem póstuma a este grande homem, que deixa um legado de dedicação e amor ao próximo. Neste momento de dor, estendemos nossos sentimentos de pesar à família enlutada, rogando a Deus que lhes conceda força e consolo, e que a alma de Geraldo Magela Campos descanse em paz, em Sua presença gloriosa. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, com envio para o endereço a seguir: 39113-000 Rua Bela Vista, número 115, Distrito de Desembargador Otoni, Diamantina, Minas Gerais.
Indicação 0019/2025
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de realização de uma operação tapa buraco nas ruas dos distritos de Desembargador Otoni e Planalto de Minas, pertencentes ao município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A justificativa para esta solicitação se baseia no péssimo estado de conservação das vias desses distritos, que apresentam diversos buracos e danos causados pelo tempo e pelas condições climáticas. A situação tem gerado transtornos diários aos moradores e motoristas que circulam por essas localidades, prejudicando o tráfego e aumentando o risco de acidentes. A realização da operação tapa buraco é essencial para garantir a segurança e a mobilidade de todos que dependem dessas estradas para suas atividades diárias, além de proporcionar melhores condições de tráfego e maior comodidade à população local. A recuperação das vias também contribuirá para a valorização da região, atraindo mais visitantes e fortalecendo a economia local. Diante disso, solicito que a presente indicação seja encaminhada ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as devidas providências para a realização da operação tapa buraco nos referidos distritos.
Indicação 0018/2025
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de construção de uma nova ponte na chegada do distrito de Planalto de Minas, sobre o córrego denominado Vaquejador. JUSTIFICATIVA: A justificativa para este pedido é a situação precária da ponte atual, que se encontra em péssimo estado de conservação, colocando em risco a segurança dos moradores e dos motoristas que transitam pela via. A estrutura da ponte está comprometida, dificultando o tráfego e aumentando os riscos de acidentes, especialmente durante o período de chuvas, quando o nível do córrego sobe e a ponte fica mais vulnerável. A construção de uma nova ponte, com materiais adequados e que atenda às normas de segurança, é fundamental para garantir a acessibilidade e a segurança dos habitantes de Planalto de Minas e das pessoas que necessitam passar por essa localidade. Além disso, essa obra contribuirá para o desenvolvimento da região e para a melhoria da infraestrutura local, promovendo uma melhor qualidade de vida para os munícipes. Diante disso, solicito que a presente indicação seja encaminhada ao Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma nova ponte sobre o córrego Vaquejador, garantindo maior segurança e conforto para todos.
Indicação 0016/2025
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de criação de uma Casa de Apoio no município de Diamantina, a fim de proporcionar um ambiente adequado para acolher e oferecer suporte aos nossos munícipes, especialmente aqueles que necessitam de assistência durante momentos de vulnerabilidade social, de saúde ou em situações emergenciais. JUSTIFICATIVA: A justificativa para este pedido se fundamenta na crescente demanda por serviços de apoio à população que enfrenta dificuldades diversas, como problemas de saúde que exigem tratamentos especializados em outras cidades, situações de acolhimento para pessoas em risco social, e até mesmo cidadãos que necessitam de orientação e assistência em situações temporárias. Uma Casa de Apoio, com profissionais capacitados, infraestrutura adequada e atendimento humanizado, contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos nossos munícipes, oferecendo um espaço seguro e acolhedor. Considerando a importância dessa medida para a população de Diamantina, solicito que a presente indicação seja analisada e encaminhada ao Executivo Municipal para a viabilização da implantação de uma Casa de Apoio.
Moção 0006/2024
Reunião: 18/11/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõe a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor João Algemiro Ferreira, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor João Algemiro Ferreira, ocorrido hoje dia 18 deste mês, do corrente ano. Neste momento de constritação e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Requerimento 0005/2024
Reunião: 18/11/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados, membros da Mesa Diretora, considerando o disposto no artigo 136 do Regimento Interno deste Legislativo, que diz, textualmente, que “as reuniões da Câmara Municipal deverão ser realizadas no recinto destinado ao seu funcionamento, observadas as exceções previstas na Lei Orgânica do Município e neste Regimento Interno”, c/c o previsto no artigo 137 também regimental, que estabelece que “comprovada a impossibilidade de acesso àquele recinto ou qualquer outra causa que impeça a sua utilização, bem como ocorrendo motivo relevante ou de força maior, as reuniões poderão ser realizadas em outro local, por decisão do Plenário”, requerem a V. Exª., respeitosamente, ouvido o Plenário, que a Reunião Especial de que trata o artigo 4º também do Regimento Interno, destinada à posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos nas eleições municipais realizadas em 6 de outubro do ano corrente, a se realizar em 1º (primeiro) de janeiro do ano vindouro de 2025 seja realizada no Anfiteatro do Campus I da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), com estrita observância do disposto na alínea “h” do inciso II do artigo 42, regimental.
Indicação 0120/2024
Reunião: 04/11/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de solicitar o manilhamento na Rua Barreirinho, localizada no distrito de Planalto de Minas, pertencente ao município de Diamantina, Minas Gerais. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação se justifica pela necessidade urgente de melhorar a infraestrutura da via, visando garantir a adequada drenagem das águas pluviais e a prevenção de alagamentos. A ausência de manilhamento tem causado transtornos aos moradores e comerciantes locais, especialmente durante o período chuvoso, quando a rua fica sujeita a inundações e acúmulo de água. Além dos inconvenientes, essa situação representa um risco à saúde pública e à integridade das edificações da área.A realização do manilhamento contribuirá significativamente para a melhoria das condições de vida da população local, assegurando um ambiente urbano mais seguro e estruturado. Agradeço antecipadamente pela atenção e pelo pronto atendimento a esta solicitação.
Indicação 0104/2024
Reunião: 12/08/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência a liberação de duas vagas para ambulâncias em frente ao Pronto Atendimento (PA) do Hospital Nossa Senhora da Saúde, neste munícipio. JUSTIFICATIVA: Atendimento Emergencial: O PA do hospital atende pacientes em situações de emergência, e a presença de ambulâncias próximas é crucial para garantir o transporte rápido e seguro dos pacientes até a unidade hospitalar. Suporte Básico e Avançado: As vagas seriam destinadas a ambulâncias de suporte básico e avançado, conforme as normas estabelecidas pela NBR 14561. Isso permitirá o atendimento adequado a pacientes que necessitam de assistência durante o transporte. Gestão Eficiente: A disponibilidade dessas vagas contribuirá para uma gestão mais eficiente do fluxo de pacientes, agilizando o atendimento e reduzindo o tempo de espera.
Moção 0004/2024
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Ex.ª ouvido o plenário na forma regimental, que, após aprovada, seja consignada nos anais dos trabalhos deste legislativo, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS desta edilidade, em reconhecimento ao trabalho exemplar do servidor José Maria Bueno, vinculado à EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) do Estado de Minas Gerais. José Maria Bueno ingressou na ACAR (Associação de Crédito e Assistência Rural) em 01/12/1973, na cidade de Salinas. Sua trajetória profissional o levou a atuar também em Pirapora, Montes Claros e, finalmente, em Diamantina, onde desempenhou suas atividades desde 01/01/1978 até o presente momento. José Maria Bueno é um profissional dedicado e comprometido com o desenvolvimento rural. Sua competência técnica e habilidades interpessoais têm sido fundamentais para o sucesso das ações de extensão rural junto aos produtores de agricultura familiar. Seu conhecimento abrange áreas como bovinocultura, fruticultura, floricultura, olericultura, pequenos e médios animais, silvicultura e cafeicultura. Ao longo de sua carreira, José Maria Bueno demonstrou profissionalismo, ética e empatia no trato com os agricultores e comunidades rurais. Seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos produtores é digno de reconhecimento. Solicitamos que esta Moção de Aplausos seja lida em sessão plenária da Câmara Municipal de Diamantina, como forma de expressar nossa gratidão e apreço pelo trabalho incansável de José Maria Bueno. Além disso, pedimos que a homenagem seja encaminhada ao endereço: Rua Valmira Pires, número 157, Bairro de Fátima, Diamantina - MG. Que esta Moção de Aplausos sirva como incentivo e reconhecimento a todos os servidores que, como José Maria Bueno, contribuem para o desenvolvimento rural e o bem-estar de nossa comunidade. Sala das sessões, 24 de junho de 2024 Adilson Alves Teixeira Vereador
Indicação 0094/2024
Reunião: 27/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite a extensão da rede elétrica para um poste de luz localizado na Rua Antonina dos Santos, número 251, no Distrito de Planalto de Minas, pertencente à cidade de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A necessidade dessa extensão se baseia em alguns pontos cruciais: Segurança Pública: A ausência de iluminação adequada nessa área tem gerado preocupações quanto à segurança dos moradores e pedestres durante a noite. A instalação de um poste de luz proporcionará maior visibilidade, reduzindo riscos de acidentes e atos ilícitos. Qualidade de Vida: A iluminação pública é essencial para a qualidade de vida da comunidade. Ela permite que os moradores desfrutem do espaço público com mais tranquilidade, além de facilitar o acesso a serviços básicos, como transporte e comércio. Desenvolvimento Local: A presença de iluminação adequada contribui para o desenvolvimento do distrito, tornando-o mais atrativo para investimentos e melhorando a infraestrutura urbana como um todo.
Indicação 0093/2024
Reunião: 27/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência parceria entre a Prefeitura e a comunidade de Santana da Divisa, com o objetivo específico de realizar melhorias no telhado e na estrutura de madeira da Escola Municipal de Santana da Divisa, pertencente a Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: As fortes chuvas recentes causaram danos significativos à escola, especialmente no telhado e nas madeiras. Eis os motivos pelos quais essa parceria é crucial: Telhado Comprometido: As chuvas intensas resultaram em infiltrações e desgaste do telhado. A falta de reparos imediatos pode agravar os danos e afetar o ambiente de aprendizado. Segurança dos Alunos e Funcionários: A estrutura de madeira também foi afetada. Garantir a integridade dessa estrutura é essencial para a segurança de todos que frequentam a escola. Preservação do Patrimônio Público: A escola é um patrimônio da comunidade. Investir em sua manutenção é investir no futuro educacional das crianças e jovens.
Indicação 0087/2024
Reunião: 20/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao setor competente a instalação de uma tenda de dimensões 6x6 metros no pátio do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) do Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: A implementação de uma área coberta no pátio escolar é de suma importância para o lazer e atividades ao ar livre das crianças, protegendo-as das intempéries climáticas como sol forte e chuvas. Uma tenda de qualidade não só oferecerá sombra e abrigo, mas também proporcionará um espaço versátil para diversas atividades pedagógicas e recreativas. A aquisição e instalação desta tenda representará um investimento significativo no desenvolvimento integral dos alunos, assegurando que possam desfrutar do espaço externo com conforto e segurança.
Indicação 0086/2024
Reunião: 20/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao setor competente a instalação de um bebedouro já existente nas dependências do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) do Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: A presença de um bebedouro operante é essencial para garantir o acesso dos alunos, professores e funcionários à água potável, especialmente considerando as necessidades básicas de hidratação e bem-estar durante o período letivo. A instalação deste equipamento contribuirá significativamente para o ambiente educacional, promovendo saúde e conforto para todos. É importante ressaltar que o aparelho já se encontra no local, restando apenas a realização da instalação propriamente dita. Acredito que a rápida execução deste serviço não apenas atenderá às necessidades imediatas da comunidade escolar, mas também refletirá positivamente no compromisso da administração com a infraestrutura adequada da instituição.
Indicação 0068/2024
Reunião: 06/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao setor competente a instalação de um braço de lâmpada na Praça Sr. Bom Jesus, localizada na esquina com a Rua Raimundo Cândido, na comunidade de Baixadão, que pertence ao distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: A área mencionada sofre com a ausência de iluminação adequada, o que compromete a segurança dos moradores e transeuntes durante o período noturno. A escuridão tem sido um fator contribuinte para a sensação de insegurança e para ocorrências indesejadas, afetando a qualidade de vida de todos que frequentam o local. Ressalto que a infraestrutura para baixa tensão já existe no local, sendo necessária apenas a instalação de outro braço de lâmpada para que possamos melhorar a iluminação da praça. Tal medida não somente aumentará a segurança como também valorizará o espaço público, incentivando seu uso pela comunidade para lazer e convívio social.
Indicação 0067/2024
Reunião: 06/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao departamento competente o patrolamento e cascalhamento das vias de acesso à comunidade de Camarinha, pertencente ao distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O patrolamento e cascalhamento das vias não só facilitará o transporte e a logística, mas também garantirá a segurança dos moradores, especialmente durante o período chuvoso, quando o risco de acidentes aumenta consideravelmente devido às condições precárias das estradas. Além disso, a melhoria da infraestrutura viária é fundamental para o desenvolvimento contínuo da comunidade, proporcionando um ambiente mais propício para o crescimento econômico e atração de novos investimentos.
Indicação 0065/2024
Reunião: 06/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo que tome as devidas providências para acionar o seguro referente à pavimentação asfáltica que liga o distrito de Desembargador Otoni ao distrito de Planalto de Minas, neste município JUSTIFICATIVA: A referida via é de extrema importância para a mobilidade e o desenvolvimento da região. No entanto, temos observado que a pavimentação asfáltica apresenta defeitos, como buracos, rachaduras e afundamentos, comprometendo a segurança dos usuários e causando danos aos veículos que trafegam por ela.
Indicação 0064/2024
Reunião: 06/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao setor competente a realização de serviços de roçada na via que liga o distrito de Desembargador Otoni ao distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: A via em questão é amplamente utilizada pelos moradores locais para a prática de caminhada, atividade fundamental para a promoção da saúde e bem-estar da população. No entanto, temos observado que o crescimento excessivo do mato às margens da estrada tem causado diversos problemas, tais como: Redução da Visibilidade: O mato alto impede que os pedestres vejam veículos aproximando-se, aumentando o risco de acidentes. Obstrução da Passagem: Em alguns trechos, o mato invade a pista, dificultando a passagem segura dos pedestres e forçando-os a caminhar pela via, onde há tráfego de veículos. Habitat para Animais Peçonhentos: A vegetação densa pode servir de abrigo para animais peçonhentos, colocando em risco a segurança dos usuários da via.
Moção 0003/2024
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento da estimada Maria de Lourdes Santos Moreira, ocorrido em 25 de abril de 2024. Dona Maria de Lourdes, nascida em 15 de junho de 1937, deixa um legado de honradez, caráter e dedicação à comunidade. Sua partida enluta não apenas seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de uma cidadã exemplar. Neste momento de luto, nos unimos em solidariedade à família e amigos de Dona Maria de Lourdes. Que encontrem conforto nas lembranças felizes e no legado de bondade que ela deixou para trás. Que sua alma descanse em paz. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento
Indicação 0054/2024
Reunião: 22/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao departamento competente a instalação de braços de lâmpada e a extensão da rede de baixa tensão na Rua Domingos Macedo, localizada no distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: A falta de iluminação adequada nesta área tem causado preocupações com a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente durante as horas noturnas. A instalação desses equipamentos não só melhorará a visibilidade e a segurança como também contribuirá para o bem-estar da comunidade. Acredito que essa medida é de suma importância para a melhoria da infraestrutura local e para a qualidade de vida dos cidadãos.
Indicação 0049/2024
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao departamento competente o recapeamento da Rua Agostinho Rocha, no bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A Rua Agostinho Rocha apresenta deterioração significativa em sua pavimentação. Os buracos e desgastes na superfície causam riscos à segurança dos pedestres e motoristas. Além disso, a via é estratégica para o tráfego local, conectando diversos pontos do bairro Bom Jesus. Portanto, indica-se que seja realizada a operação de tapa-buraco na Rua Agostinho Rocha, visando melhorar a qualidade da via e garantir a segurança de todos os usuários.
Indicação 0046/2024
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao departamento competente a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) destinados ao uso dos servidores públicos municipais. JUSTIFICATIVA: Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são dispositivos essenciais para a segurança e saúde dos trabalhadores. Eles protegem contra riscos presentes no ambiente de trabalho, prevenindo acidentes e doenças. Além disso, o uso correto de EPIs reduz custos e melhora a produtividade. A conformidade legal torna seu uso obrigatório no Brasil. 
Indicação 0026/2024
Reunião: 18/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de manutenção na iluminação da quadra poliesportiva, no Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, visto que as lâmpadas se encontram com o brilho ofuscado, ocasionando assim a impossibilidade do uso durante o período noturno, importante lembrar que os postes são finos não suportando o peso de uma escada para realizar a troca das lâmpadas, pensando nisso, já consegui o empréstimo de um andaime para a realização da troca das mesmas.
Moção 0002/2024
Reunião: 18/03/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento da Senhora Maria Realina Cândida, ocorrido no dia 17 de março, do corrente ano, no Distrito de Planalto de Minas, neste município. Maria Realina destacou-se em nossa comunidade pela sua dedicação ao próximo, seu coração generoso e sua capacidade de enriquecer a vida de todos ao seu redor. Sua sabedoria e alegria eram fontes de inspiração, e sua ausência deixa uma lacuna que não será facilmente preenchida. Em nome de todos os membros desta edilidade, expressamos nossa solidariedade aos familiares e amigos de Maria Realina neste momento de tristeza. Que as memórias felizes e o exemplo de vida deixado por ela tragam consolo e sirvam de guia para seguirmos adiante. Elevamos nossas preces para que a alma de Maria Realina encontre paz eterna e que seus entes queridos encontrem o conforto necessário para superar esta perda. Com respeito e em sinal de condolência, solicitamos que esta Moção seja comunicada à família de Maria Realina Cândida, como um gesto de nosso mais sincero pesar.
Indicação 0005/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização da conclusão da obra de instalação de (01) TUBO ARMCO, no Distrito de Desembargador Otoni, neste munícipio. JUSTIFICATIVA: A solicitação justifica-se, pois, grandes são os transtornos gerados aos municípes devido ao fato da obra se encontrar inacabada, trazendo inclusive diversos riscos à segurança e integridade das pessoas que transitam pelo referido local, pois ainda não foram instalados dispositivos de segurança e sinalização.
Indicação 0002/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que solicite ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado uma operação tapa-buracos, em regime de urgência, nas Ruas dos Distritos de Planalto de Minas e Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as vias estão cada vez mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes.
Indicação 0001/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de disponibilizar um engenheiro para analisar, em regime de urgência, as medidas necessárias para implementação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Jacinto Fernandes, localizada no Distrito de Desembargador Otoni, neste munícipio. JUSTIFICATIVA: o pedido justifica-se devido ao grande acúmulo de águas pluviais nas citadas ruas, pois os munícipes informam que em período de chuva a água permanece represada devido à falta de escoamento superficial, causando inclusive inundações e consequentemente danos materiais aos moradores da citada comunidade.
Indicação 0251/2023
Reunião: 09/10/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da Administração Pública que sejam tomadas as medidas cabíveis para que seja viabilizado a construção de 01 (um) banheiro na parte inferior de um Coreto localizado na Praça Durval Cruz, no Distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, atualmente encontra-se instalado na parte inferior do citado coreto o Ponto de Atendimento dos Correios, sendo que o mesmo não possui banheiro para uso da atual servidora do município responsável pelo atendimento no ponto do correio do Distrito de Planalto de Minas.
Indicação 0246/2023
Reunião: 02/10/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária competente da Administração Pública, que adote providências no sentido de viabilizar, em regime de urgência, o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a algumas comunidades pertencentes ao Distrito de Planalto de Minas, neste município. Sendo elas: Comunidade Santana da Divisa; Comunidade Santa Cruz; Comunidade de Montoeira; e Comunidade Canabrava. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as referidas comunidades terem sido atingidas por fortes chuvas no dia 15 de setembro do corrente ano, com isso várias são as reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida estrada para trafegar. Contudo, devidos aos estragos causados pela chuva, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Moção 0010/2023
Reunião: 25/09/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento do Senhor Sebastião Moreira Sales, ocorrido no dia 22 de setembro, do corrente ano, no Distrito de Planalto de Mionas, neste município. O Senhor Sebastião completou 103 anos no dia 02 de junho de 2023, residia no Distrito de Planalto de Minas, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, alegria, caráter e honra. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai Eterno e Celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
Indicação 0231/2023
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que sejam adotadas as medidas cabíveis, junto à Secretaria Competente da Administração Pública, para a viabilização de pavimentação dos pontos críticos em um trecho de uma estrada, popularmente conhecida como “ Morro da Tarimba”, localizado no Distrito de Planalto de Minas, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam que providências sejam adotadas para que ocorra o atendimento das citadas obras. Obras essas que irão proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem na Comunidade de Tarimba, ou até mesmo para aqueles que necessitam trafegar na referida estrada, tendo em vista que são constantemente afetados por poeira ou lama, e até mesmo buracos que afetam a passagem de pedestres e impossibilitam o tráfego de veículos, principalmente em período chuvoso.
Indicação 0230/2023
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria ou Órgão Competente da Administração Pública que sejam adotadas, em regime de urgência, as medidas necessárias para implementação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Ypê, localizada no Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido ao grande volume acúmulo de águas pluviais nas citadas ruas, pois os munícipes informam que em período de chuva a água permanece represada devido a falta de escoamento superficial, causando inclusive inundações e consequentemente danos materiais aos moradores da citada comunidade. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida e segurança aos munícipes, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Veja mais...
Projeto de Lei CMD 00030/2025
Protocolado: 08/08/2025
Autor(es): Adilson Alves Teixeira
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal o Dia Municipal do Rio Jequitinhonha
Data: Situação: Por:
08/08/2025 Proposição protocolada Adilson Alves Teixeira
11/08/2025 Apresentado em plenário Adilson Alves Teixeira
18/08/2025 Pedido de vistas ao Projeto Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Projeto de Lei CMD 00015/2025
Protocolado: 02/06/2025
Autor(es): Adilson Alves Teixeira
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal a Festa de Santo Antônio, realizada no distrito de Desembargador Otoni, neste Município".
Data: Situação: Por:
02/06/2025 Proposição protocolada Adilson Alves Teixeira
02/06/2025 Apresentado em plenário Adilson Alves Teixeira
09/06/2025 Projeto aprovado em 1º turno Adilson Alves Teixeira
23/06/2025 Projeto aprovado em 2º turno Adilson Alves Teixeira
Projeto de Lei CMD 00005/2024
Protocolado: 11/03/2024
Autor(es): Mesa Diretora|Adilson Alves Teixeira|Cássio Antônio Moreira |Edivaldo José Silva Lopes|Kelly Fernandes Costa|Kim da Mercearia
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário aos Vereadores, ser concedido aos Vereadores que serão eleitos nas eleições municipais deste ano e que serão empossados em 1º de janeiro de 2025.
Data: Situação: Por:
11/03/2024 Proposição protocolada
18/03/2024 Apresentado em plenário Mesa Diretora
25/03/2024 Projeto aprovado em 1º turno Mesa Diretora
01/04/2024 Projeto aprovado em 2º turno Mesa Diretora
Projeto de Lei CMD 00004/2024
Protocolado: 06/03/2024
Autor(es): Mesa Diretora|Adilson Alves Teixeira|Cássio Antônio Moreira |Edivaldo José Silva Lopes|Kelly Fernandes Costa|Kim da Mercearia
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Data: Situação: Por:
06/03/2024 Proposição protocolada
11/03/2024 Apresentado em plenário Mesa Diretora
18/03/2024 Projeto aprovado em 1º turno Mesa Diretora
25/03/2024 Projeto aprovado em 2º turno Mesa Diretora
Projeto de Lei CMD 00003/2024
Protocolado: 06/03/2024
Autor(es): Mesa Diretora|Adilson Alves Teixeira|Cássio Antônio Moreira |Edivaldo José Silva Lopes|Kelly Fernandes Costa|Kim da Mercearia
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
Data: Situação: Por:
06/03/2024 Proposição protocolada
11/03/2024 Apresentado em plenário
11/03/2024 Tramitação em regime de urgência Diego Filipe Porto
18/03/2024 Projeto aprovado em turno único Mesa Diretora
Projeto de Lei CMD 00001/2024
Protocolado: 16/02/2024
Autor(es): Mesa Diretora|Adilson Alves Teixeira|Cássio Antônio Moreira |Edivaldo José Silva Lopes|Kelly Fernandes Costa|Kim da Mercearia
Ementa:
Dipõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
Data: Situação: Por:
16/02/2024 Proposição protocolada
19/02/2024 Apresentado em plenário Mesa Diretora
25/03/2024 Projeto retirado pelo autor Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00001/2024
Protocolado: 06/03/2024
Autor(es): Mesa Diretora|Adilson Alves Teixeira|Cássio Antônio Moreira |Edivaldo José Silva Lopes|Kelly Fernandes Costa|Kim da Mercearia
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Diamantina/MG para a Legislatura compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
06/03/2024 Proposição protocolada
11/03/2024 Apresentado em plenário Mesa Diretora
18/03/2024 Projeto aprovado em turno único Mesa Diretora
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LO - Lei Ordinária 4327/2025
Autor: Adilson Alves Teixeira
Sancionada: 02/07/2025
Ementa:
INCLUI NO CAÇENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA NO DISTRITO DE DESEMBARGADOR OTONI, NESTE MUNICÍPIO.
LO - Lei Ordinária 4263/2023
Autor: Adilson Alves Teixeira
Sancionada: 12/12/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PORTADORES DE FIBROMIALGIA, ATAXIA E/OU LÚPUS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 4253/2023
Autor: Adilson Alves Teixeira | Cássio Antônio Moreira | Edivaldo José Silva Lopes | Kelly Fernandes Costa | Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 16/10/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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