Normas Jurídicas



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PO - Portarias-18/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 08/06/2020
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12/06/2020
RES - Resolução-01/2020
Autor: Edivan Silva Soares - Gilson Batista
Sancionada: 08/06/2020
Ementa: Autoriza o remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica.
PO - Portarias-17/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 29/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA-MG
PO - Portarias-16/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 18/05/2020
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CABÍVEL.
PO - Portarias-15/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 11/05/2020
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CABÍVEL
LO - Lei Ordinária-4098/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 06/05/2020
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina/Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4097/2020
Sancionada: 06/05/2020
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina/minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4096/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 06/05/2020
Ementa: Altera a lei Municipal n° 4.072/2019, que estimou e fixou as despesas do municópio de Diamantina/Minas Gerais para Exercício Financeiro de 2020, e deu outras providências para corrigir erro material do quadro de detalhamento de Despesas-Consolidado.
LO - Lei Ordinária-4095/2020
Autor: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Sancionada: 05/05/2020
Ementa: Declara de utilidade pública a associação cultural de desenvolvimento da arte da Capoeira Gingado de Bamba Capoeira,outrora denominada Associação Cultural Ogunhê Capoeira.
PO - Portarias-14/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 04/05/2020
Ementa: EXONERA O SENHOR JOÃO ZEFERINO ANDRADE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR GERAL
PO - Portarias-13/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 28/04/2020
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDAE INEXIGIBILIDADE, PARA FINS QUE ESPECÍFICO.
LO - Lei Ordinária-4094/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/04/2020
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina/Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá providências.
PO - Portarias-12/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 22/04/2020
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-4093/2020
Sancionada: 20/04/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO DE DÉBITO EM RAZÃO DA DÍVIDA ORIUNDA DO CONVÊNIO 617/2011, CELEBRADP ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINA E O ESTADP DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-11/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 17/04/2020
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2020
PO - Portarias-10/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 07/04/2020
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIAMANTINA-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DECLARA PONTO FACUTATIVO NO DIA 09/04/2020
LO - Lei Ordinária-4092/2020
Sancionada: 31/03/2020
Ementa: Altera a redação do artigo 1° da lei n° 4.036 de 28 de Junho de 2019, que dá denominação de Rua Geraldo de Assis Cunha a uma Rua sem nome, paralela á Rua Jatobazeiro (sem saída), no Bairro da Palha, na sede do Município.
PO - Portarias-09A/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 23/03/2020
Ementa: ESTABELECER, DE FORMA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, MEDIDAS PARA SE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MINAS GERAIS .
LO - Lei Ordinária-4091/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.869, de 23 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre o auxílio-fardamento para os servidores da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências,"
LO - Lei Ordinária-4090/2020
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 19/03/2020
Ementa: Dá denominação de Travessa Campo do Areião a uma Rua sem nome, Situada no Bairro Maria Orminda, na sede do município.


 
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