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020 registro localizado.
Ordenado por:

Projeto de Lei 00044/2024
Protocolado: 06/12/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos situados no distrito de Desembargador Otoni em Diamantina/MG
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06/12/2024
Proposição protocolada

Projeto de Lei 00043/2024
Protocolado: 06/12/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos situados no distrito de Inhaí em Diamantina/MG
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06/12/2024
Proposição protocolada

Projeto de Lei 00042/2024
Protocolado: 06/12/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos situados no distrito de Senador Mourão em Diamantina/MG;
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20/12/2024
Proposição protocolada

Projeto de Lei 00041/2024
Protocolado: 06/12/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal;
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20/12/2024
Proposição protocolada

Projeto de Lei 00034/2024
Protocolado: 05/11/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a utilização da Capela Mortuária Municipal Santa Rita, do distrito de Sopa, e dá outras providências
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11/11/2024
Emenda Modificativa Aprovada

Projeto de Lei 00032/2024
Protocolado: 07/10/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Diamantina para o exercício de 2025.
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07/10/2024
Apresentado em plenário

Projeto de Lei 00029/2024
Protocolado: 07/10/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Institui e regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Poder Executivo do Município de Diamantina/MG, e dá outras providências.
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07/10/2024
Apresentado em plenário

Projeto de Lei 00028/2024
Protocolado: 05/11/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.066, de 17 de dezembro de 2019, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa, e dá outras providências.
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18/11/2024
Projeto aprovado em 1º turno

Projeto de Lei 00026/2024
Protocolado: 09/09/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimento de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, no âmbito do Município de Diamantina/MG, e dá outras providências.
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09/09/2024
Apresentado em plenário

Projeto de Lei 00025/2024
Protocolado: 16/09/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de bolsas aos integrantes da Escola Livre de Seresta, e dá outras providências
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16/09/2024
Apresentado em plenário

Projeto de Lei 00024/2024
Protocolado: 02/09/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Institui a Feira do Rolo no Município de Diamantina/MG, e dá outras providências.
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02/09/2024
Apresentado em plenário

Projeto de Lei 00023/2024
Protocolado: 02/09/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Institui o Programa Pedagógico de Educação Patrimonial no âmbito do Município de Diamantina/MG.
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16/09/2024
Projeto aprovado em 1º turno

Projeto de Lei 00018/2024
Protocolado: 12/08/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 4.066, de 17 de dezembro de 2019, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa, e dá outras providências.
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12/08/2024
Apresentado em plenário

Projeto de Lei 00016/2024
Protocolado: 02/09/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis do patrimônio municipal.
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02/09/2024
Apresentado em plenário

Projeto de Lei CMD 00012/2024
Protocolado: 05/11/2024
Autor: Antônio Aparecido Soares
Ementa:
Dispõe sobre denominação de ponte, localizada na Comunidade denominada Formação
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12/11/2024
Projeto aprovado em 1º turno

Projeto de Lei CMD 00010/2024
Protocolado: 05/11/2024
Autor: Antônio Aparecido Soares
Ementa:
Altera a redação do inciso VI do artigo 5º da Lei nº 3.586, de 30 de novembro de 2010, que institui a disciplina os serviços de mototáxi no município de Diamantina, e dá outras providências;
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05/11/2024
Proposição protocolada

Projeto de Lei CMD 00009/2024
Protocolado: 20/05/2024
Autor: Frederico Silva Santos
Ementa:
Declara de utilidade pública a Sociedade Orquidófila Diamantinense (SOD).
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20/05/2024
Apresentado em plenário

Projeto de Decreto Legislativo 00002/2024
Protocolado: 05/11/2024
Autor: Almir Januário Lima
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Doutor Antônio Fabricio de Matos Gonçalves, e dá outras providências
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05/11/2024
Proposição protocolada

Projeto de Resolução 00002/2024
Protocolado: 12/11/2024
Autor: Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica
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18/11/2024
Projeto aprovado em 1º turno

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei CMD 09/2024. 00001/2024
Protocolado: 10/06/2024
Autor: Almir Januário Lima
Ementa:
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei CMD n° 9/2024, de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva, que declara de utilidade pública a Sociedade Orquidófila Diamantinense – SOD. Autoria da Emenda: Exmo. Almir Januário. Propõe alteração do preâmbulo e do Art. 1º do Projeto.
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10/06/2024
Apresentado em plenário



 
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