Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina
Diego Filipe Porto
Cargo:
Vereador
Partido:
CIDADANIA
E-Mail:
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Diego Filipe Porto, mais conhecido como Diego Porto, nascido em 27/03/1987 tem 33 anos e é natural de Diamantina/MG. Estudou durante a sua infância e adolescência na Escola Estadual Artur Tibães (Senador Mourão). Trabalhou por mais de 08 anos como motorista de transporte escolar levando os alunos das Comunidades até o distrito de Senador Mourão para estudarem, assim se tornou conhecido pela população local. Sempre participa de mutirões junto com os moradores, colabora com as festividades tradicionais e também na arrecadação de alimentos. Candidatou-se pela primeira vez ao cargo de Vereador em 2016, sendo eleito com 408 votos, e pela segunda vez em 2020, sendo reeleito com 552 votos, assumindo a legislatura 2021-2024.


01/01/2021 a 31/12/2021 - Relator Comissão de Ética Parlamentar
Indicação 0332/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao departamento competente, para que se faça a construção de uma faixa adicional para facilitar a conversão à esquerda no acesso ao Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A ausência desse espaço pode levar a ocorrência de acidentes e constantes perigos aos cidadãos que necessitam fazer cotidianamente a rota até o distrito em questão.
Indicação 0328/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que sejam instaladas as manilhas na estrada de Capoeirão (as manilhas já se encontram no local), tendo em vista que, as águas de das chuvas tornaram o lugar intransitável. JUSTIFICATIVA: O pedido tem o intuito de propiciar aos moradores locais e àqueles que precisam transitar por lá, mais conforto e segurança, especialmente na época de chuva.
Indicação 0316/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 25/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de dar continuação aos serviços de pavimentação na Rua Saturnino Souza, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessário a fim de assegurar maior trafegabilidade na referida via pública, além de assegurar o bem estar dos moradores da localidade.
Indicação 0298/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 04/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que see faça a elaboração de croquis da Rua da Saudade, Rua Doutor Silvio Felicio dos Santos e Travessa Mestra Conceição Baracho, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por finalidade elaborar Projeto de Lei de Extensão de rua, bem como, legalizar nomes de lougradouros publicos sem nome, perante ao setor da Prefeitura Municipal.
Indicação 0282/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar balaústres na parte de cima da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A colocação de balaústres no referido local além de embelezar o local garantirá a segurança das pessoas que frequentam e circulam no espaço em questão.
Indicação 0253/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 16/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de realizar serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada de Cachoeira e nas estradas das Comunidades próximas, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: As vias de acesso das comunidades em questão são utilizadas diariamente pelas inúmeras famílias que ali residem e demais usuários. Mas, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade, tem causado transtornos aos usuários, por enfrentar todos os dias os mesmos problemas (buracos, valetas, pedras soltas).
Indicação 0249/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 09/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. intervir junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, para que seja feito uma parceria para a decoração das praças do distrito de Senador Mourão com a utilização de pneus reciclados. JUSTIFICATIVA: Tal pedido justifica-se vez que, o vereador junto com os moradores já vêm reutilizando pneus velhos e inutilizados que são recolhidos no distrito. O material recolhido a primeira vista está sendo transformado em desenhos bonitos para enfeitarem as praças públicas. A ação visa reciclar os pneus, e ainda dar vida às flores, que serão semeadas, transformando cada pneu em um verdadeiro canteiro de plantas.
Indicação 0220/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto à Secretaria Municipal de Saúde, e verificar a possibilidade de instalar em caráter de urgência um Laboratório Itinerante (coleta de exames) no distrito de Senador Mourão JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo facilitar o acesso dos usuários do distrito e região a exemplo de gestantes, idosos e crianças aos exames laboratoriais realizados através da rede municipal.Além dos benefícios diretos para cada usuário também estaremos diminuindo o fluxo de pessoas no Laboratório Municipal e, dessa forma, qualificando ainda mais as ações da saúde no município.
Indicação 0210/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 31/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscellino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintres termos|: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando a instalação de uma cerca para proteger o manancial ( onde a COPANOR faz a captação de água) localizado no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATICA: Tal pedido justifica-se vez que, fechando a área da nascente, evita a entrada dos animais e por conseguinte o pisoteio, compactação do solo ou contaminação com fezes.
Indicação 0184/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de realizar serviços de manutenção na estrada, (especificamente no morro) que liga à Comunidade de Capeirão ao distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: Tal medida visa amenizar os problemas dos moradores que utilizam desta via diariamente.
Indicação 0178/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de realizar serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada que dá acesso á Comunidade de Caiambola. JUSTIFICATIVA: Esta é uma solicitação dos moradores , vez que, recentemente uma Senhora de 88 anos que reside na comunidade sofreu um acidente, e por falta de acesso teve que ser retirada do local no banguê.
Indicação 0177/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de construir uma cabeceira para duas passagens de água na estrada que dá acesso a Comunidade de Pedraria. JUSTIFICATIVA: Justificativa feita em Plenário
Indicação 0176/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de realizar serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada da comunidade de Gordura e Grisort e verificar a possibilidade de colocar mais duas manilhas no morro que dá acesso à Comunidade de Gorduras JUSTIFICATIVA: As vias de acesso das comunidades em questão são utilizadas diariamente pelas inúmeras famílias que ali residem e demais usuários. Mas, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade, tem causado transtornos aos usuários, por enfrentar todos os dias os mesmos problemas (buracos, valetas, pedras soltas...).
Indicação 0175/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de realizar serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada da Fazenda Santo Antonio, bem como a manutenção do mata-burro. JUSTIFICATIVA: Justificativa feita em Plenário
Indicação 0174/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua do Progresso, próximo a Igreja Congregação, no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA Por ser tratar de local de grande fluxo de veículos, pedimos especial atenção do poder público, no sentido de viabilizar a implantação do redutor de velocidade naquele local, a fim de diminuir os riscos de acidentes, proporcionando segurança a todos que ali transitam e frequentam.
Indicação 0172/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar quatro redutores de velocidades na Rua Principal da comunidade de Capoeirão. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária, vez que os veículos passaram a transitar em alta velocidade o que gera perigo de acidentes /atropelamentos.
Indicação 0130/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de elaborar um Projeto de Barragens de Contenção de Águas Superficiais de Chuva (Barraginhas) nas comunidades pertencentes ao Distrito de Senador Mourão e Região. JUSTIFICATIVA: A contenção de águas de enxurrada nas barraginhas ocasionará a redução de assoreamento de córregos, rios.. A comercialização de produtos que constitui a economia básica da região,deverá ser ampliada em função do aumento de produção gerado pelo incremento de disponibilidade de água, que é um dos principais benefícios do projeto, gerando expectativa e estímulo aos produtores rurais. A idealização e realização deste Projeto abrirá um novo horizonte para que novos programas de apoio e desenvolvimento possam surgir e, assim, contribuir com melhoria nas condições de trabalho e na qualidade de vida dos produtores rurais e de suas famílias.
Indicação 0129/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. estudar a possibilidade de realizar Processo seletivo para admissão de coveiro para o Cemitério do distrito de Senador Mourão; e de funcionários – Conserva de Estradas para as comunidades de Braúnas e Lagoa da Pedra. JUSTIFICATIVA: Justificativa feita em plenário.
Indicação 0128/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente visando a manutenção da iluminação da Quadra da Escola Municipal de Capoeirão. JUSTIFICATIVA: A falta de iluminação tira o ponto de lazer das crianças que poderiam utilizar da quadra para a prática de esportes, mesmo no período noturno.
Indicação 0090/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, promover ações para aglutinar esforços, junto aos órgãos competentes, no sentido de estudar a possibilidade de "ativar" o Posto dos Correios e Telégrafos no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Estamos sendo procurados diurturnamente pelos moradores do distrito de Senador Mourão e adjacências, clamando pelo retorno deste indispensável serviços de correiros e telégrafos, bem como, expondo-nos gastos com alimentação e viagens até a sede do município, para resolver quaisquer assunto concernente aos correiros, isso está trazendo insatisfação e transtornos a todos os interessados, devido a maior parte dos moradores não ter condições financeiras para arcar com tal despesas. Nestes termos, Pede e aguarda deferimento.
Indicação 0089/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICA ao Prezado Senhor Prefeito, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente, no sentido de que providencias urgentes possam ser colocadas em prática para a construção de uma ponte na comunidade de Tamborim, localizada no distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICTIVA: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois vem de encontro às reivindicações dos moradores da comunidade de Tamborim e adjacências, que nos procuram constantemente mencionando esse grande benefício social, que trará mais segurança e tranquilidade para todos que precisam trefegar por aquela estrada. Nestes termos, Peço e aguardo deferimento.
Indicação 0083/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar, com a máxima urgência possível, a construção de meio fio na Rua do Jambreiro e a continuação para finalizar o da Rua Barro Preto, ambas localizadas no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois vem de encontro com as reivindicações de moradores das ruas acima citadas, que almejam com justíssima causa, junto ao Poder Público, ações necessárias para a construção desses meio fio nas referidas vias públicas. Nestes termos, Pede Deferimento.
Indicação 0082/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Prefeito Municipal, aglutinar esforços, junto ao seu Departamento competente, no sentido de determinar ações de providências necessárias para a construção de valetas e meio fio, o mais célere possível, na Rua do Progresso, localizada no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se essa nossa Indicação, Senhor Prefeito, uma vez que estamos sendo procurados diurturnamente por moradores da rua acima ventilada, reivindicando-nos, com justíssima causa, que o Poder Público Municipal providencie a construção de valetas e meio fio na referida via pública, o que irá trazer perfeitas condições de segurança tanto para os moradores da rua, como para outros cidadãos que por ventura transitá-la. Nestes termos, Pede Deferimento.
Indicação 0081/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aglutinar esforços, junto à Secretaria pertinente ao assunto, no sentido de providenciar 15(quinze) sacos de cimento, para serem utilizados na finalização dos serviços existentes na Praça próximo da Igreja e do Posto de Saúde, no povoado de Capoeirão, no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa, pois estamos sendo procurado constantemente por diversos moradores residentes da comunidade do povoado de Capoeirão, reivindicando providências junto ao Poder Público do material para finalizar a praça supra citada, para que a mesma esteja em perfeitas condições de uso, para que os mesmos possam transitar com conforto e segurança. Nestes termos, Pede deferimento.
Indicação 0073/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. estudar a possibilidade de implantar o Programa Mexa-se no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Com a implantação do Programa no distrito, é uma forma de melhorar a qualidade de vida dos indivíduos, com atividades físicas regulares para a prevenção da saúde, onde o maior foco é a diminuição de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, ansiedade, insônia, etc.
Indicação 0067/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que se seja instalado abrigos de ônibus em pontos estratégicos no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: São vários os usuários do ponto de ônibus e os mesmos, por não haver a cobertura, ficam expostos ao sol e chuva, situação que tem gerado indignação. Solicito com urgência a realização do serviço solicitado.
Indicação 0054/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICAMOS a V. Exª .envidar empenho junto ao setor competente , para que seja providenciado a redução de uma ROTATÓRIA, situada na Praça São Sebastiãos, Senador Mourão,. JUSTIFICATIVA: Tal medida torna-se necessário, uma vez que a dimensão que a mesma se encontra dificulta a passagem dos veículos de grande porte.
Indicação 0053/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS a V. Exª .envidar empenho junto ao setor competente , para que seja providenciado a construção de uma ROTATÓRIA, próximo à Escola Estadual Arthur Tibães, Senador Mourão,. JUSTIFICATIVA: Justifica-se esta solicitação tendo em vista,aos vários pedidos dos moradores daquela localidade, que se sente prejudicados por falta da mencionada obra.
Indicação 0052/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICAMOS a V. Exª .envidar empenho junto ao setor competente , para que seja finalizada a obra de PAVIMENTAÇÃO na Rua Mestra Conceição Baracho, Senador Mourão, bem como a pavimentação do BECO de acesso a Rua do Progresso. JUSTIFICATIVA:Justificam-se estas reivindicações tendo em vista, que, iniciou-se naquele local a mencionada obra, faltando poucos metros para a conclusão da mesma.
Indicação 0051/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICAMOS a V. Exª .envidar empenho junto ao setor competente , para que seja realizada a poda das árvores existentes nas seguintes, situada no Distrito de Senador Mourão, sendo: 02 (duas) na rua do Progresso (Próximo ao Bar de NUNA); 01 (uma) na Rua do Rosário, (Próximo a ROTATÓRIA) e 01 (uma) na Rua Tejucana. JUSTIFICATIVA: Os moradores das referidas vias, procuraram este vereador, cobrando providências no sentido de proceder à poda das arvores, visto que com o vento nos dias de chuva, o contato entre os fios que os galhos altos da referidas árvores provocam, vem gerando quedas bruscas de energia, pondo em risco os aparelhos eletrônicos dos moradores e a segurança pessoal.
Indicação 0022/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que seja colocado placas de sinalização com identificação de acesso às comunidades pertencentes a Senador Mourão, Desembargador Otoni e Planalto de Minas. JUSTIFICATIVA: As placas de orientação do destino indicam ao condutor a direção a seguir para atingir o destino pretendido, orientando seu percurso.
Indicação 0021/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que seja feito serviços de Tapa-buracos nas vias do distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária uma vez que as via se encontram -se em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam das mesmas.
Indicação 0017/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que se faça a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Pedraria, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por finalidade facilitar a vida das pessoas que residem na comunidade acima citado o qual não dispõem de nenhum recurso em casos de emergência. A construção de um posto de Suade com a permanência de um enfermeiro será de grande valia para atendimento de primeiros socorros e demais casos de urgências.
Indicação 0016/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando a reforma do Posto de Saúde da comunidade de Capoeirão, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Pensando na qualidade de vida e na importância que á saúde do nosso povo, a melhoria desta estrutura vai ajudar os profissionais da saúde na produtividade do atendimento como também a comodidade de todos.
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 4119/2020
Autor: Diego Filipe Porto
Sancionada: 22/12/2020
Ementa:
Dá denominação de Travessa das Mangabeiras a um logradouro Público sem nome, situado no distrito de Senador Mourão.
LO - Lei Ordinária 4079/2020
Autor: Diego Filipe Porto
Sancionada: 28/01/2020
Ementa:
Dá denominação de Rua Lindolfo da Neves, Rua Chico Pernambuco e Travessa Chico Pernambuco, a três logradouros públicos sem nomes, situados no distrito de Senador Mourão, neste Municipio.