Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Cristiano Henrique de Fátima Santos (Cristiano Henrique) UNIÃO
Cristiano Henrique - Cristiano Henrique de Fátima Santos
Cargo:
Vereador
Partido:
UNIÃO
E-Mail:
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

01/01/2025 a 31/12/2026 - Vice-presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Indicação 0339/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, a construção ou melhoria do caminho de acesso ao cemitério do povoado do Vau, garantindo condições adequadas de mobilidade e dignidade para os momentos de despedida. JUSTIFICATIVA: Em recente cerimónia fúnebre ocorrida no povoado do Vau, familiares e amigos do falecido foram obrigados a carregar o caixão por um trajeto em meio ao mato, em terreno escorregadio e de difícil acesso. Vários idosos não conseguiram acompanhar o cortejo até o cemitério, e outros presentes precisaram aguardar na parte inferior do trajeto, devido à precariedade do caminho. Esse cenário representa uma verdadeira falta de dignidade num dos momentos mais delicados e significativos da vida humana, que é a despedida de um ente querido. A comunidade expressa grande indignação com o descaso e a sensação de esquecimento por parte do poder público.
Indicação 0320/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, a pavimentação da Rua Horto Florestal, localizada na região da Pedra Grande, tendo em vista que a via encontra-se em estado de terra batida. JUSTIFICATIVA: A referida rua, por estar sem qualquer tipo de pavimentação, causa diversos transtornos aos moradores e transeuntes, especialmente durante períodos de chuva, quando o acúmulo de lama dificulta o tráfego de veículos e pedestres. Em dias secos, o excesso de poeira também compromete a saúde e o bem-estar da população. A pavimentação é uma demanda legítima e representa uma melhoria essencial para a mobilidade urbana e qualidade de vida dos residentes.
Indicação 0319/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, o envio de uma equipe técnica para avaliação e posterior resolução de um buraco localizado no final da Rua das Biquinhas, ao lado de um bueiro. JUSTIFICATIVA: Considerando a existência de um buraco no local mencionado, solicita-se a presença de equipe técnica para analisar a gravidade da situação e propor as soluções cabíveis. Ressaltamos que, em 2017, fortes chuvas provocaram um vazamento na mesma região, ocasionando sérios prejuízos tanto ao poder público quanto aos moradores. Na época, dois muros vieram abaixo e uma residência foi severamente atingida, com o nível da água ultrapassando 1,5 metro de altura. Diante desse histórico de danos e do risco iminente à segurança da população, reforçamos a urgência na realização da vistoria técnica e das intervenções necessárias, a fim de evitar novos transtornos e garantir a segurança dos moradores.
Indicação 0318/2025
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, o estudo da viabilidade de instalar sistema de monitoramento por segurança eletrônica (câmaras) nos CEMEIs do município, interligado com a Guarda Civil Municipal. JUSTIFICATIVA: A instalação de câmaras de segurança nas unidades de educação infantil visa reforçar a proteção de alunos, professores, funcionários e do patrimônio público. A interligação com a Guarda Civil Municipal permitirá uma resposta mais rápida em situações de emergência, prevenindo atos de vandalismo, furtos e aumentando o sentimento de segurança da comunidade escolar. Tal medida é preventiva e altamente benéfica para o bem-estar de todos os envolvidos.
Indicação 0315/2025
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, a realização de pavimentação asfáltica no final da Rua São Vicente, a fim de melhorar as condições de tráfego e acesso naquela localidade. JUSTIFICATIVA: O trecho final da Rua São Vicente encontra-se atualmente sem pavimentação asfáltica, o que dificulta a circulação de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, além de causar transtornos aos moradores. A pavimentação é uma demanda antiga dos moradores e trará melhorias significativas para a mobilidade urbana e qualidade de vida dos residentes.
Indicação 0300/2025
Reunião: 09/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, a realização da limpeza do córrego localizado na Rua José Raimundo Corrêa, no Bairro Vila Operaria. JUSTIFICATIVA: O referido córrego encontra-se com acúmulo de resíduos, o que tem causado transtornos à população local, especialmente por estar situado ao lado do CEMEI da Vila Operária, onde circulam diariamente crianças, pais e profissionais da educação. Ressalta-se que esta solicitação já foi encaminhada anteriormente por meio do Ofício nº 007/2025, de 24 de janeiro de 2025, não tendo sido atendida até o momento. A limpeza do córrego é essencial para garantir condições sanitárias adequadas e preservar a saúde e a segurança dos moradores da região.
Indicação 0270/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª que solicite, junto ao setor competente, a instalação de corrimão e a recuperação dos que já estão instalados no Beco Maria Sérgia. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela importância de garantir segurança e acessibilidade aos moradores e transeuntes que utilizam diariamente o Beco Maria Sérgia, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A falta de corrimão em trechos críticos e o desgaste dos já existentes aumentam os riscos de quedas, escorregões e acidentes, principalmente em dias chuvosos. A medida é simples, mas de grande impacto na qualidade de vida da comunidade local.
Indicação 0264/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª que solicite, junto ao setor competente, a instalação de um corrimão na escada localizada no final da Rua Bernadino Sena, em frente ao número 611, no bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de garantir mais segurança e acessibilidade aos moradores e transeuntes que utilizam diariamente a escadaria, especialmente pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou que carregam objetos. A ausência de um corrimão representa um risco de quedas e acidentes, sobretudo em dias de chuva. A instalação contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar da comunidade local.
Indicação 0263/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª que solicite junto ao setor competente a análise de viabilidade para pavimentação asfáltica das seguintes vias: Rua Aparecida, no Bairro Rio Grande Rua Oscar Batista, no Bairro Presidente JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela precariedade das condições atuais dessas vias, que, em períodos chuvosos, tornam-se de difícil acesso, comprometendo a mobilidade de moradores, o tráfego de veículos e o escoamento de serviços essenciais. A pavimentação asfáltica trará melhorias significativas à infraestrutura urbana, proporcionando mais conforto, segurança, valorização imobiliária e qualidade de vida para os moradores das respectivas localidades. Dessa forma, solicitamos que estas ruas sejam incluídas em futuros projetos de asfaltamento, atendendo a uma demanda justa e necessária da população.
Indicação 0262/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª que solicite junto ao setor de Trânsito do município a realização de um estudo técnico na Rua Santa Rita, com o objetivo de avaliar a necessidade de regulamentação do estacionamento, tendo em vista que os veículos estacionam dos dois lados da via, dificultando significativamente o tráfego e o acesso de veículos maiores. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela situação recorrente de congestionamento e obstrução parcial da via, ocasionada pelo estacionamento em ambos os lados da Rua Santa Rita. Essa condição tem causado transtornos à mobilidade urbana e representa risco de acidentes, principalmente em horários de maior fluxo. A realização de um estudo técnico permitirá identificar a melhor alternativa para organizar o trânsito local, podendo resultar na implantação de estacionamento em apenas um lado da via ou em outras medidas adequadas à realidade da rua.
Requerimento 0010/2025
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado juntamente com o projeto de lei QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER SUBSIDIO TARIFÁRIO PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA: 1. Estudos Técnicos e Econômicos realizados pelo Município • Estudo técnico realizado pelo Município, que comprove a necessidade, a justificativa do valor e o impacto financeiro dos valores de subvenção e subsídio que serão repassados à empresa; • Qual é o diagnóstico atual do transporte público no Município (frequência, cobertura, número de usuários, qualidade dos serviços prestados)? • A empresa atualmente utiliza quantas linhas para a prestação dos serviços e para quantas haverá aumento? Quantos e quais bairros possui o Município e todos eles serão atendidos? • Os valores do subsídio e da subvensão foram calculados com base em quais critérios? • Foram realizados impactos orçamentário e financeiro referente às despesas que serão geradas com os programas/projetos? Quais as fontes de recursos que os sustentarão? • As propostas encontram-se alinhadas à Lei de Responsabilidade Fiscal? 2. Garantias de Contrapartidas e Qualidade dos serviços • Quais as contrapartidas e obrigações que deverão ser cumpridas pela empresa que receberá o subsídio e a subvensão (ex: aumento da frota, ampliação de horários, renovação de veículos, etc.)? • Como será feita a fiscalização e avaliação do serviços subsidiados? 3. Transparência e Participação Popular • Quais os meios de transparência e comunicação com a população serão adotados? • Haverá algum mecanismo de controle social (como conselhos ou audiências públicas periódicas)? Documentos que a empresa deve apresentar para demonstrar que está tendo prejuízos em decorrência da prestação dos serviços atualmente: 1. Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados do Exercício (DRE): o Referentes aos últimos 5 anos (registrados nos órgãos competentes), preferencialmente auditados. o Devem incluir detalhamento das receitas operacionais (passagens, gratuidades reembolsadas, etc.) e das despesas (combustível, folha de pagamento, manutenção, etc.). 2. Planilha de Custos Operacionais o Composição dos custos por quilômetro rodado. o Gastos com combustível, peças, pneus, salários, impostos, seguros, etc. o Custos fixos e variáveis separados. 3. Dados de usuários dos serviços o Número mensal de passageiros pagantes, isentos e com gratuidade (por tipo). o Comparativo dos últimos 5 anos. 4. Relatório de Viabilidade Econômica e Financeira o Análise feita pela própria empresa ou por consultoria, demonstrando o desequilíbrio econômico-financeiro. o indicação do déficit e de suas causas. 5. Contrato de Concessão ou Permissão celebrado com o Município o Para verificar cláusulas sobre reequilíbrio econômico-financeiro, metas, revisão tarifária e deveres da empresa.
Indicação 0214/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a realização de operação tapa-buracos na Rua Dom Pedro II, situada no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se diante das condições da via, que apresenta diversos buracos e imperfeições no asfalto, comprometendo a trafegabilidade e oferecendo risco a motoristas e pedestres. A intervenção é urgente e necessária para garantir maior segurança e conforto aos moradores e aos que circulam pelo local.
Indicação 0213/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a realização de limpeza geral da Rua Dr. Alcides Meira, incluindo serviços de capina e retirada de entulho. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido ao acúmulo de sujeira, mato alto e entulhos na via, o que compromete a estética urbana, dificulta a circulação e pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A ação é necessária para garantir mais segurança, saúde e bem-estar aos moradores e frequentadores da região.
Indicação 0212/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a execução de melhorias na Escola Municipal Professor Célio Hugo Alves Pereira (antigo SESI), sendo elas: a construção de rampa de acesso na entrada principal da escola, instalação de cobertura na entrada, bem como a construção de rampa de acesso à quadra esportiva da unidade. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de promover maior acessibilidade, segurança e conforto aos alunos, servidores e demais frequentadores da escola. A ausência de rampas dificulta o acesso de pessoas com mobilidade reduzida, e a falta de cobertura na entrada expõe todos às intempéries, especialmente em períodos de chuva. As melhorias solicitadas contribuirão para a inclusão, o bem-estar e a valorização do espaço educacional.
Indicação 0204/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, solicitamo-lhe a gentileza e a possibilidade do encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação e deliberação da Edilidade, versando sobre concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores de carreira desse Executivo, preenchidos por servidores concursados e efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, reajuste este que corresponda a um aumento real em seus vencimentos. JUSTITIFCATIVA Embora compreendamos as dificuldades financeiras pelas quais atravessa nosso município, a exemplo de centenas espalhados pelo país, esta será uma medida que virá corrigir uma persistente injustiça que de longa data afeta nossos servidores de carreira. É público e notório que as correções gerais anuais concedidas aos vencimentos dos referidos servidores sempre ficam abaixo dos índices anuais aplicados à inflação, o que acaba culminando em perdas salariais astronômicas para a categoria em questão, diminuindo o poder de compras deles. É importante registrar que, inequivocamente, o maior patrimônio de uma empresa, seja ela privada ou pública, é seu corpo de servidores/funcionários/colaboradores. Sendo assim, nada mais justo de que eles sejam reconhecidos e valorizados com um salário digno, como forma de pagamento pela contraprestação dos serviços prestados, às vezes, arduamente, como é o caso dos servidores que atuam na operação de máquinas pesadas, o que nos leva a colher o ensejo para solicitar a V. Exª. que também envide os esforços necessários que levem a uma revisão de seus vencimentos, de forma a majorá-los, respeitadas as possibilidades financeiras desse poder Executivo.
Indicação 0181/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a realização de um estudo para implantação de faixa de pedestre elevada em frente à Escola Municipal Célio Hugo e ao CEMEI Rio Grande, bem como o apoio da Guarda Civil Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos. JUSTIFICATIVA: O pedido visa aumentar a segurança de crianças, pais, responsáveis e servidores que transitam diariamente pelo local. A implantação de uma faixa elevada ajudará a reduzir a velocidade dos veículos e facilitará a travessia dos pedestres. O apoio da Guarda Municipal nos horários de maior movimento reforçará a proteção da comunidade escolar, prevenindo acidentes e promovendo a organização do trânsito na região.
Indicação 0180/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a pavimentação asfáltica ou pavimentação em bloquete das seguintes ruas no Bairro Maria Orminda: 1 – Rua Expedito Nascimento Santos 2 – Rua Tio Otoni (trecho final) JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de tráfego e qualidade de vida dos moradores, que enfrentam dificuldades devido à falta de pavimentação. Destaca-se que todas as ruas ao redor do referido bairro já foram pavimentadas, tornando incompreensível a exclusão dessas vias. Além disso, encaminham-se em anexo fotos que evidenciam a situação das ruas e o sofrimento dos moradores. A realização dessa obra é essencial para garantir infraestrutura adequada e equidade no atendimento às demandas dos moradores.
Indicação 0179/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a avaliação e, se necessário, a imediata remoção ou poda de uma árvore localizada ao lado da quadra da Praça Romero Marquês, no Distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: A solicitação foi feita pelo morador Sr. Tarcísio, que demonstrou preocupação com a condição da árvore, cuja estrutura está visivelmente comprometida, oferecendo risco de queda. Tal situação pode ocasionar danos à estrutura da quadra e, principalmente, coloca em risco a segurança das crianças que utilizam o espaço, especialmente considerando a proximidade do CMEI. A ação preventiva é fundamental para evitar acidentes e garantir a integridade do espaço público.
Indicação 0178/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente as seguintes melhorias no PSF do Centro, localizado na Rua do Rosário, nº 85: Instalação de uma rampa de acesso à unidade; Pintura da sinalização amarela na área de entrada da unidade, para garantir o espaço de parada de ambulâncias e embarque/desembarque de pacientes; Restauração da placa de “Proibido Parar e Estacionar” na frente da unidade. JUSTIFICATIVA: As melhorias solicitadas são essenciais para garantir acessibilidade, segurança e organização do fluxo de pessoas e veículos no PSF do Centro. A rampa permitirá o acesso adequado a pessoas com mobilidade reduzida, a sinalização amarela reforçará a necessidade de manter a entrada desobstruída, e a restauração da placa contribuirá para o respeito às normas de trânsito e ao funcionamento adequado da unidade.
Indicação 0177/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a realização de manutenção dos bloquetes da Rua Professor Aires, no Bairro de Fátima, tendo em vista a quantidade de peças soltas e buracos ao longo da via. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelos transtornos causados à população que transita pela rua, tanto pedestres quanto motoristas, que enfrentam dificuldades de locomoção e risco de acidentes. A manutenção é fundamental para garantir a segurança e a boa conservação da via pública, além de contribuir com a mobilidade urbana no bairro.
Indicação 0176/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a atenção urgente às demandas estruturais da Biblioteca Comunitária do Rio Grande, considerando a proximidade da 5ª Semana Estadual de Incentivo à Literatura, a ser realizada no dia 23 de abril. As solicitações visam garantir o funcionamento adequado do espaço e a valorização da leitura e da cultura no município. Demandas prioritárias: Construção de rampa de acesso Instalação de bebedouro Aquisição de estantes Reforma e pintura do prédio Troca da placa de identificação Substituição do computador Reforma de móveis, mesas e cadeiras Escada móvel para acesso às estantes por parte dos funcionários Instalação de divisórias na cozinha JUSTIFICATIVA: A Biblioteca Comunitária do Rio Grande é um importante espaço de promoção da leitura, cultura e educação. Com a chegada da 5ª Semana Estadual de Incentivo à Literatura, torna-se ainda mais urgente a realização dessas melhorias, que proporcionarão um ambiente mais acessível, funcional e acolhedor para os usuários e servidores. Investir na estrutura da biblioteca é investir diretamente na formação cidadã e no incentivo à leitura para todas as idades.
Indicação 0150/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a colocação de placa de "Proibido Estacionar" e a devida sinalização na Rua Paula Vieira, nº 959 – Centro, especialmente nas proximidades do estabelecimento Parada Obrigatória Antiguidades e Comércio de Rações e Pássaros, garantindo melhor organização do trânsito na via. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, considerando que a rua dá acesso ao Hospital Nossa Senhora da Saúde e atualmente encontra-se desordenada. A correta sinalização contribuirá para a segurança de pedestres, motoristas e ambulâncias que utilizam a via.
Indicação 0145/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a realização de serviços emergenciais de recapeamento e operação tapa-buracos nas seguintes vias do município: Recapeamento asfáltico: Rua Aristides Rabelo (atrás do Campo Tijuco). Rua São Luiz, no trecho que encontra com a Rua Quatro Vinténs. Rua do Areão, no trecho entre a Escola Célio Hugo e a Rua Nossa Senhora das Graças. Travesso Coronel Caetano Mascarenhas. Rua Canjica, no Bairro Vila Operária. Rua Siricória, no Bairro Vila Operária. Operação Tapa-Buracos: 7. Rua Enologia, no Bairro Bela Vista 8. Rua das Camélias. 9. Rua Farinha Seca. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade urgente de melhorias na infraestrutura viária dessas ruas, que se encontram em estado precário, dificultando a mobilidade e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. O desgaste da pavimentação tem causado transtornos aos moradores, além de prejuízos aos condutores devido aos buracos e irregularidades no asfalto. O recapeamento e a operação tapa-buracos são medidas essenciais para garantir melhores condições de tráfego, prevenir acidentes e proporcionar mais qualidade de vida à população.
Indicação 0144/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a adoção de providências imediatas para a recuperação e manutenção da Rua das Mangueiras, que se encontra em estado crítico e em completo abandono pelo poder público. A força das enxurradas deteriorou significativamente a via, abrindo erosões que ameaçam a estrutura das residências e colocam em risco a segurança dos moradores. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela situação alarmante em que se encontra a Rua das Mangueiras. Uma via tão pequena, mas que parece esquecida, onde a falta de manutenção tem provocado a formação de buracos profundos e rachaduras no solo, colocando em perigo as famílias que ali residem. A cada chuva, a situação se agrava, e, se nada for feito com urgência, não tardará para que ocorram danos irreversíveis, com risco real de desabamentos. As família que ali vivem merecem respeito e dignidade, e cabe ao poder público garantir infraestrutura adequada para evitar tragédias anunciadas. A omissão não pode ser uma opção. Portanto, é essencial que sejam realizadas obras emergenciais de contenção da erosão, recuperação da pavimentação e melhorias na drenagem da via, assegurando a segurança e a qualidade de vida dos moradores.
Indicação 0143/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente o alinhamento das pedras soltas e afundadas, bem como a realização de melhorias no calçamento ao longo de toda a Rua Arthur França. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade de garantir melhores condições de mobilidade e segurança para os pedestres e motoristas que utilizam a via diariamente. O estado atual do calçamento tem causado transtornos e riscos de acidentes, sendo essencial a sua manutenção para preservar a infraestrutura urbana e o bem-estar da população.
Indicação 0142/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a instalação de quebra-molas e a devida sinalização ao longo do percurso da Rua Chica da Silva, Bairro Maria Orminda. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade de garantir maior segurança aos moradores e condutores que transitam pela via, considerando o aumento do fluxo de veículos e a preocupação com a integridade dos pedestres, especialmente crianças e idosos. A implementação da sinalização e redutores de velocidade contribuirá para a organização do trânsito e a prevenção de acidentes.
Indicação 0141/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a realização de melhorias no escoamento da água na Rua São Vicente, considerando o represamento que ocorre durante fortes chuvas, avaliando a vazão e a necessidade de intervenções para evitar alagamentos. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela recorrência de acúmulo de água na via, trazendo transtornos aos moradores e riscos à trafegabilidade. Medidas adequadas podem minimizar os impactos das chuvas, garantindo maior segurança e melhor infraestrutura para a comunidade.
Indicação 0140/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a manutenção dos brinquedos (playground) da Praça Maria Aparecida Nascimento de Jesus, garantindo a segurança e o bem-estar das crianças que utilizam o espaço. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade de preservar o espaço de lazer da comunidade, evitando acidentes e proporcionando um ambiente adequado e seguro para as crianças e famílias que frequentam a praça.
Indicação 0139/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a canalização de parte dos esgotos que descem pela serra na Rua Bernardino Senne, visando melhorar as condições sanitárias e ambientais da região. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade de evitar a contaminação do solo e da água, reduzir mau cheiro e melhorar a qualidade de vida dos moradores, promovendo um ambiente mais saudável e adequado.
Indicação 0138/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a retirada ou rebaixamento da área que adentra a Rua Francisco Sá, considerando que essa situação já causou vários acidentes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade de melhorar a segurança viária no local, evitando novos acidentes e garantindo melhores condições de tráfego para pedestres e motoristas.
Indicação 0137/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a remoção da lixeira instalada na Rua Alcides Meira - Vila Operária, para um local mais adequado, a fim de minimizar os transtornos causados aos moradores. O acúmulo de lixo tem resultado na proliferação de pragas, como ratos, baratas e larvas, além de gerar um forte mau odor que prejudica a qualidade de vida da população local. Além disso, solicita-se a limpeza geral da via pública, pois o mato alto tem tomado conta do espaço, dificultando a passagem de pedestres e aumentando a sensação de insegurança. Destaca-se também a necessidade de manutenção da escadaria da região, que se encontra em condições precárias devido à vegetação excessiva e à iluminação insuficiente. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade urgente de melhorias nas condições sanitárias e estruturais da região, garantindo maior segurança e qualidade de vida aos munícipes. A remoção da lixeira e a realização da limpeza contribuirão para a redução de riscos à saúde pública e proporcionarão um ambiente mais seguro e adequado para a comunidade.
Indicação 0102/2025
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª. que solicite junto ao setor competente a instalação de placas de sinalização e a possibilidade de apoio da Guarda Municipal nos horários de pico (manhã e tarde) nas proximidades do CEMEI do bairro da Palha, localizado na Rua Professora Ayole da Conceição Mota, nº 51, Palha, conforme solicitação do Diretor da unidade, Professor Rogério Gonçalves. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de garantir maior segurança para alunos, pais, responsáveis e profissionais da instituição, considerando o intenso fluxo de veículos e pedestres nesses períodos. A presença da Guarda Municipal e a instalação de sinalização adequada contribuirão para a organização do trânsito e a prevenção de acidentes no entorno da escola.
Indicação 0089/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, que seja realizado Operação Tapa-Buracos e Avaliação de Recapeamento nas Ruas, Bairro Jardim da Serra, Rio Grande. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a presente indicação se faz necessária em razão das precárias condições da via localizada nas Ruas, no Bairro Jardim da Serra, mais especificamente na rua que interliga importantes vias como a Rua Bernardino Sena e a Salto da Divisa. Esta via também representa um acesso mais ágil ao Cruzeiro da Serra, sendo de grande relevância. Os buracos e irregularidades existentes na pavimentação têm gerado transtornos consideráveis para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, comprometendo a segurança e o bem-estar da população. Ressalta-se que a falta de manutenção adequada pode acarretar em danos a veículos, aumento do risco de acidentes e prejuízos à mobilidade urbana.
Indicação 0025/2025
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização de limpeza no lote pertencente ao município, localizado ao lado da Escola Maria Augusta Caldeira Brant. JUSTIFICATIVA: O referido lote encontra-se tomado por mato e resíduos, o que pode representar riscos à saúde pública, além de comprometer a segurança dos alunos, funcionários e moradores da região. A falta de manutenção no local pode favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e o descarte irregular de lixo. Diante disso, solicitamos que seja realizada a limpeza do lote com a maior brevidade possível, garantindo melhores condições de higiene, segurança e preservação da área pública.
Indicação 0024/2025
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização de serviços de limpeza e manutenção da pavimentação e da escadaria do Beco do Beroi, no bairro Vila Operária, em toda a sua extensão, compreendida entre a Rua das Biquinhas e a Rua Izabel de Cantareira. JUSTIFICATIVA: A referida via encontra-se em condições inadequadas, necessitando de intervenções urgentes para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores. A limpeza é essencial para evitar o acúmulo de resíduos e o crescimento excessivo de vegetação, enquanto a manutenção da pavimentação e da escadaria é necessária para corrigir danos estruturais que comprometem a acessibilidade e a segurança da população. Importante destacar que não há moradores na rua com a expertise necessária para realizar a devida intervenção. Sendo assim, não é viável que a Prefeitura apenas disponibilize materiais para que os próprios moradores realizem a manutenção, pois o serviço exige mão de obra especializada para garantir a qualidade e a durabilidade da recuperação da via. Encaminhamos, em anexo, fotos que evidenciam a atual situação do local, reforçando a necessidade de uma ação imediata. Diante do exposto, solicitamos que seja realizada uma vistoria técnica e que sejam tomadas as providências cabíveis para a execução dos serviços mencionados. A população aguarda a atenção e a pronta resposta do setor responsável para a solução desta demanda.
Indicação 0023/2025
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a retirada urgente de entulho acumulado na Rua São Vicente, encostado no muro da Escola Estadual José Augusto Neves, a fim de evitar riscos à segurança e à saúde pública. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, o acúmulo de entulho no local tem atraído insetos e roedores, além de representar um risco para a escola, pois pode facilitar acessos indevidos ao interior da instituição. A situação tem gerado preocupação por parte da direção escolar e da comunidade. Diante disso, solicitamos que essa demanda seja incluída no cronograma de limpeza urbana com a maior brevidade possível, garantindo mais segurança e bem-estar aos alunos, funcionários e moradores da região.
Indicação 0022/2025
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a instalação urgente de um bueiro na Rua Augusto de Souza Neves, nº 57, Centro – Diamantina/MG, entre as ruas Herculano Pena e Artur França, visando solucionar problemas recorrentes de acúmulo de água no local. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a falta de drenagem eficiente tem causado sérios danos estruturais na área. O passeio já sofreu afundamento significativo, e o muro do imóvel próximo encontra-se inclinado para dentro, representando um risco iminente para pedestres e moradores. A instalação de um bueiro adequado permitirá o escoamento correto das águas pluviais, prevenindo novos danos e garantindo mais segurança e infraestrutura para a população.
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