Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada a implementação de sinalização eficaz na área escolar do CMEI Casa de Nazaré, localizado no bairro Palha,neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade de assegurar a integridade física e a segurança das crianças, educadores, pais e demais transeuntes que circulam diariamente nas imediações da instituição. O entorno do CMEI apresenta fluxo considerável de pedestres e veículos, especialmente nos horários de entrada e saída das crianças. A ausência de sinalização adequada, como placas de advertência, faixas de pedestres, lombadas e indicativos de área escolar, compromete a segurança viária e aumenta significativamente o risco de acidentes.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, Que seja encaminhado ao setor competente o objetivo de obter informações sobre como se encontra o processo licitatório da Rua Fabiano de Araújo, no Bairro Palha. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação de informações sobre o andamento do processo licitatório referente à Rua Fabiano de Araújo, localizada no bairro Palha, justifica-se pela importância da obra para a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores da região. Trata-se de uma via essencial para o deslocamento local, que conecta residências, comércios e equipamentos públicos, além de servir como rota de acesso para outros bairros adjacentes. Atualmente, a infraestrutura da rua encontra-se comprometida, com problemas recorrentes de trafegabilidade, poeira em períodos de seca, formação de lama em dias chuvosos e riscos à segurança de pedestres e motoristas. Cabe destacar que o processo licitatório para as obras de melhoria da Rua Fabiano de Araújo foi iniciado no ano de 2024, fato que já era de conhecimento da comunidade e foi inclusive recebido com expectativa positiva pelos moradores. No entanto, desde então não houve mais informações públicas ou oficiais quanto à continuidade, conclusão ou possível execução das obras, gerando incertezas e frustração coletiva. Diante desse contexto, torna-se imprescindível que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, esclareça em que fase o processo atualmente se encontra — se foi concluído, suspenso, cancelado ou se há empresa contratada aguardando ordem de serviço , bem como apresente, se possível, um cronograma estimado para o início das intervenções.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a solicitação para a instalação de uma tela de proteção na ponte de entrada do Bairro Cidade Nova, neste município. JUSTIFICATIVA: A instalação da tela de proteção é uma medida preventiva que visa proporcionar maior segurança e tranquilidade à comunidade, evitando assim possíveis incidentes que possam comprometer a integridade física dos cidadãos.A implementação dessa medida é de suma importância para a proteção da comunidade, e acreditamos que a ação proposta contribuirá para um ambiente mais seguro e tranquilo para todos os cidadãos.

O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, solicitamo-lhe a gentileza e a possibilidade do encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação e deliberação da Edilidade, versando sobre concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores de carreira desse Executivo, preenchidos por servidores concursados e efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, reajuste este que corresponda a um aumento real em seus vencimentos. JUSTITIFCATIVA Embora compreendamos as dificuldades financeiras pelas quais atravessa nosso município, a exemplo de centenas espalhados pelo país, esta será uma medida que virá corrigir uma persistente injustiça que de longa data afeta nossos servidores de carreira. É público e notório que as correções gerais anuais concedidas aos vencimentos dos referidos servidores sempre ficam abaixo dos índices anuais aplicados à inflação, o que acaba culminando em perdas salariais astronômicas para a categoria em questão, diminuindo o poder de compras deles. É importante registrar que, inequivocamente, o maior patrimônio de uma empresa, seja ela privada ou pública, é seu corpo de servidores/funcionários/colaboradores. Sendo assim, nada mais justo de que eles sejam reconhecidos e valorizados com um salário digno, como forma de pagamento pela contraprestação dos serviços prestados, às vezes, arduamente, como é o caso dos servidores que atuam na operação de máquinas pesadas, o que nos leva a colher o ensejo para solicitar a V. Exª. que também envide os esforços necessários que levem a uma revisão de seus vencimentos, de forma a majorá-los, respeitadas as possibilidades financeiras desse poder Executivo.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada pratrolamento e pavimentação, na Rua Canjica no Bairro Purquéria, neste município. JUSTIFICATIVA: A presente medida tem objetivo atender a reivindicação dos moradores da mencionada rua a qual se encontra com acessibilidade precária, e sua pavimentação evitará que seus moradores lidem com a poeira e com a lama, nos períodos de seca e chuva, respectivamente. Segue fotos em anexo.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada urabanização da área que interliga a escadaria, que dá acesso a Rua do Cativo á Rua da Formação, no Bairro Purquéria, dando continuidade a escadaria já existente no local, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser uma solicitação, dos moradores e transeuntes, comparecemos no local e verificamos a necessidade de finalização da escadaria. O atendimento dessa solicitação irá resguarda a segurança física dos munícipes que utilizam esse logradouro público, evitando inúmeros acidentes. Segue fotos em anexo.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja executado o serviços de Patrolamento e Cascalhamento na estrada que da acesso a localidade denominada, Braunas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser uma solicitação, dos moradores e transeuntes que necessitam da citada estrada para trafegar, sobretudo cumpre esclarecer que o atendimento dessa solicitação irá resguarda a segurança dos munícipes.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada, continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Maria 4 Horas, no Bairro Maria Orminda, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser uma solicitação, dos moradores e transeuntes que necessitam da citada rua para trafegar. Considerando a importância de garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para , a possibilidade de continuidade asfáltica, da Rua Cruz das Almas, no Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser uma solicitação, dos moradores e transeuntes que necessitam da citada rua para trafegar.A pavimentação parcial da rua já apresenta benefícios visíveis, a conclusão da pavimentação asfáltican proporcionará maior segurança, conforto e fluidez ao trânsito.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a gentileza de priorizar na planilha de trabalhos e execução de serviços , para o ano de 2025, o recapeamento asfáltico e outras melhorias possíveis das seguintes Ruas do Bairro Bela Vista, neste município: Rua: Nossa Senhora Aparecida. Rua : Peixe Vivo Rua : Centenário Rua : Tijucana Rua : São Paulo Rua : Esmeralda JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser uma solicitação, dos moradores e transeuntes que necessitam da citada rua para trafegar. O estado precário do asfálto, apresenta diversos buracos, fissuras e deformações, comprometendo a segurança dos motoristas, pedestres e ciclistas,sobretudo cumpre esclarecer que o atendimento dessa solicitação irá resguarda a segurança dos munícipes que utilizam esse logradouro publico, evitando inúmeros acidentes.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo, Geferson Giordani Burgarelli, solicitando-lhe o obséquio de informar a este Vereador, por meio da Secretaria competente, acerca da cobrança da carteira de saúde, prevista no artigo 206 da Lei nº 1584/1988, que instituiu o Código de Saúde do Município por meio da Vigilância Sanitária para os funcionários de estabelecimentos comerciais. Justificativa Respeitando entendimentos divergentes, somos de opinião que se trata de uma cobrança indevida em relação aos funcionários de estabelecimentos comerciais. que anualmente apresentam o atestado de Saúde Ocupacional (ASO), haja vista que o referido atestado tem o objetivo de atestar que o funcionário está gozando de plena saúde para o trabalho, após ser submetido a exames médicos admissionais, periodicamente. Isto posto, queremos crer que o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) substitui e dispensa plenamente a Carteira de Saúde, de que trata a Lei acima em questão. Nestes termos, aguardo aprovação.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo, Geferson Giordani Burgarelli, solicitando-lhe o obséquio de informar a este Parlamentar se procedem informações que têm chegado ao parlamentar que este subscreve, em relação a não concessão de recomposições aos profissionais do magistério público do município em anos anteriores. Em caso positivo, também solicitamos a fineza de informar qual o percentual deixou de ser concedido e quais providências estão sendo adotadas em relação à situação. Nestes termos, espero aprovação dos ilustres Pares.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente para que seja viabilizada a execução de serviços de recuperação do calçamento, na Travessa do Cruzeiro nº 41, Bairro Palha, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser uma solicitação, dos moradores e transeuntes que necessitam da citada travessa para trafegar, a solicitação irá resguardar a segurança física dos munícipes que utilizam esse logradouro público, evitando inúmeros acidentes. Segue fotos em anexo.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada a pintura do piso da Quadra Poliesportiva, na Rua Nossa Senhora das graças, no Bairro Rio Grande, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois atualmente o piso, encontra-se em condições de desgaste, o que pode comprometer a segurança dos alunos e usuários, quanto à funcionalidade do espaço para atividades esportivas. Segue fotos em anexo.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada a execução de serviços de limpeza , capina, alargamento do passeio e colocação de corrimão, na Rua Abilio Barreto, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser uma solicitação dos moradores e transeuntes que necessitam da citada rua para trafegar. Comparecemos no local, e verificamos que o mato está alto, sobretudo cumpre esclarecer que o atendimento dessa solicitação irá resguarda a segurança física dos munícipes que utilizam esse logradouro público, evitando acidentes. Segue fotos em anexo.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR desta colenda Câmara Municipal ao cidadão Ewerton Sebastião de Almeida, presidente da Associação dos Produtores de Queijo de Diamantina, pela sua brilhante e ativa participação no evento realizado em Assunção, capital do Paraguai, dia 4/12/2024, data histórica para Minas, especialmente para Diamantina, em que os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal foi declarado como “Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade”. JUSTIFICAÇÃO: Dentre as muitas atribuições dos Vereadores, nesta oportunidade me permito destacar aquela que está insculpida no inciso XVI do artigo 63 da Lei Orgânica, que diz, textualmente: “Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XVI – (...) ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município, ou nele se destacado, pela atuação exemplar na vida pública (...)” É inegável que a efetiva e destacada atuação do cidadão Ewerton Almeida, que contou também com a participação do Iepha, do Iphan - por iniciativa do Governo Estadual -e da Amiqueijo, entre outras entidades, foi de singular importância nessa conquista que jamais será olvidada pelo povo brasileiro, pelo povo mineiro e especialmente pelo povo diamantinense, já que ela, inequivocamente, será um estímulo para a ampliação do leque de nossos produtores do Queijo Minas Artesanal, e, ato contínuo, fomentará sobremaneira nossa economia local, advinda da geração de emprego e renda. Nestes termos, aguardamos aprovação. Ver. Cássio Moreira Proponente

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR desta Augusta Câmara Municipal ao servidor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Leandro Fernandes Oliveira, com atuação em Extensão Rural e Assistência Técnica, pelos relevantes e excepcionais serviços prestados na referida empresa, o qual aportou em Diamantina no longínquo ano de 2008, tendo nos comunicado que foi transferido para atuar no município de Sete Lagoas. JUSTIFICAÇÃO: Dentre as muitas atribuições dos Vereadores, nesta oportunidade me permito destacar aquela que está insculpida no inciso XVI do artigo 63 da Lei Orgânica, que diz, textualmente: “Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XVI – conceder título de cidadão honorário ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município, ou nele se destacado, pela atuação exemplar na vida pública (...)” É inegável que a efetiva atuação do servidor Leandro em nossa região foi de importância singular para o sucesso dos agricultores e empreendedores familiares rurais da região abrangida pela Emater-MG, seu público prioritário, e, ato contínuo, para o fortalecimento da economia de Diamantina, razões que, indubitavelmente, justificam esta singela, porém merecida e justa homenagem que pretendemos conferir a ele. Nestes termos, aguardamos aprovação.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que verifique junto à Secretaria Competente da administração pública viabilizar o processo de instalação de braço de luz completo, em um poste de iluminação localizado na Rua da Linha , tendo como referência a residência de número 107, Nesse Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser reivindicação dos nossos munícipes, pois a citada rua não se encontra com a iluminação adequada, gerando descontentamento à população, bem como reduzindo a segurança do local. Por isso visando resguardar a segurança e zelar pela qualidade de vida dos transeuntes e moradores, solicito que sejam adotadas as medidas cabíveis para evitar possíveis transtornos aos nossos munícipes.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, reiterando Indicação anterior, que seja acionada Secretaria Competente para viabilizar o Patrolamento e Cascalhamento, para manutenção do final da Rua Jatobazeiro, no Bairro Carrasco na sede do município. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista várias reclamações recebidas pelos moradores e condutores que precisam da estrada para trafegar, a mesma se encontra deteriorada, após o período chuvoso.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª., a fineza de determinar aos setores competentes , a gentileza de executar pavimentação, na Rua Geraldo de Oliveira do Bairro Maria Orminda na sede do município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida rua para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção após período chuvoso, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque- Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª., a fineza de determinar aos setores competentes , a gentileza de executar recapeamento asfáltico, Placas de sinalização, Placa de denominação de rua das seguintes ruas do Bairro Santo Inácio na sede do município: Rua Amarantes Rua do Cruzeiro Rua Dona Benzinha Rua José Aguilar JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam que providências sejam adotadas para atendimento das melhorias solicitadas, as quais irão proporcionar qualidade de vida aos munícipes, residentes e os que trafegam nos citados logradouros públicos.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito e indico-lhe a gentileza de acionar o órgão responsável pelos serviços de limpeza pública para providenciar a retirada da lixeira de 500 (quinhentos litros), localizada na Avenida Getúlio Vargas, em frente a residência nº 501, no bairro Vila Operária, conforme demonstrado na fotografia anexa. JUSTIFICAÇÃO Trata-se de reivindicação dos moradores próximos ao local onde foi disponibilizada a lixeira, os quais alegam que devido a ela estar instalada próximo a uma escada, cachorros e gatos não têm encontrado dificuldades para adentrarem a ela, rasgando os sacos de lixo e o espalhando pela rua, causando-lhes muitos transtornos,. Associado ao acima exposto, nestes períodos de chuva é grande o volume de agua que está se acumulando nela, a tornando um verdadeiro criadouro do mosquito causador da Dengue. É importante registrar, finalmente, que na residência nº 501, que fica de frente para a lixeira, reside uma criança que foi acometida da Covid-19, enfermidade que lhe deixou muitas sequelas, e que, em razão de sua saúde ficar extremamente debilitada e fragilizada se ela vir a contrair Dengue sua vida correrá grandes riscos, infelizmente. Nestes termos, pede deferimento.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Respeitosamente, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja encaminhado um VOTO DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES desta Augusta e Egrégia Câmara Municipal ao Ilustríssimo Dr. José Aristeu de Andrade em homenagem ao seu Centenário de Nascimento, que ocorrerá na dada sublime de 28 do mês corrente. A presente e singela homenagem nada mais é do que justo reconhecimento do povo diamantinense a Dr. José Aristeu, que optou por ser um profissional de uma das mais nobres profissões existentes no universo, que é a de salvar vidas. Sua folha de serviços prestados à municipalidade diamantinense é irretocável e digna de ser sempre lembrada para que fique registrada na memória da presente e das futuras gerações diamantinenses.

Excelentíssimo Senhor Presidente: Requeremos a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja encaminhada cópia xerográfica da Moção abaixo aos Excelentíssimos Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Federal Arthur Lira, respectivamente, Presidente do Egrégio Senado Federal e da Augusta Câmara dos Deputados, de APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas de competência do Poder Legislativo, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, no seguinte teor: Excelentíssimos Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Federal Arthur Lira, respectivamente, Presidente do Egrégio Senado Federal e da Augusta Câmara dos Deputados: Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implicita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que “a dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional”. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional. Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que “não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de que reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” .E é com base nesse dispositivo constitucional que a população diamantinense, por meio deste Parlamento, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada às autoridades anteriormente mencionadas, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, aos nossos lídimos representantes no Colendo Congresso Nacional.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública a viabilização de Patrolamento, Cascalhamento, e que seja estudado a possibilidade de esta aplicando o resíduo da usina asfáltica, para manutenção da estrada Morro das Mangueiras, Lavrinha perto do Pinheiro, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida estrada para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Respeitosamente, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO desta Augusta e Egrégia Câmara Municipal à Loja Maçônica Fraternidade do Tijuco, pelos seus 10 (dez) anos de existência, completados em 3 de agosto de 2023. A presente e singela homenagem nada mais é do que justo reconhecimento do povo diamantinense à respeitável e aludida Loja Maçônica, através de seus legítimos representantes neste Parlamento, pelos incontáveis serviços filantrópicos e de caráter social, prestados a pessoas e famílias mais necessitadas, propiciando-lhes uma vida mais digna.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor ou órgão competente da administração pública que seja viabilizado a substituição de lâmpada vapor mercúrio, de coloração amarela por lâmpada de LED, localizado na Rua Rodrigo Romualdo Silva, em frente a residência de número 40, no bairro Vila Operaria, neste município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam providências para que seja viabilizada a substituição da lâmpada, que promovera a garantia de maior segurança dos municipes.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipial, nos seguintes termos: INIDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico-lhe a gentileza do Município adotar as providências que urgem, visando o pronto e fiel cumprimento da Lei n.º 2868, de 5 de dezembro de 2003, a qual versa sobre a criação e comercialização de cães das raças que menciona e dá outras providências. JUSTIFICAÇÃO: Os ataques de cachorros das raças Pit-bull e Rottweiler estão se tornando corriqueiros no município em decorrência do descumprimento deliberado da lei pelos proprietários deles. Se os proprietários desses animais estivessem cumprindo o que determina o inciso III da Lei em questão referidos episódios não eram uma realidade, vez que citado dispositivo determina o expresso uso de focinheira nos cachorros das raças Pit-bull e Rottweiler. Faz-se necessário que referida lei seja efetiva e prontamente cumprida, de forma a se evitar que devido ao seu descumprimento tenhamos um ataque deles com morte. Nestes termos, pede deferimento.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico-lhe a possibilidade da Prefeitura, após proceder ao necessário levantamento e plausibilidade acerca do caso, de providenciar a instalação de placas nas praças públicas, sobretudo naquelas recém qualificadas, contando, de forma sucinta, a história em relação à pessoa que lhe deu a denominação. JUSTIFICAÇÃO Nossa sugestão acima tem por objeto atender aos clamores de parte da sociedade diamantinense, os quais endossamos plenamente, por termos consciência que esta é uma maneira simples de informação não só para nossos conterrâneos e visitantes, mas para a posteridade, sobre a justificativa que possibilitou e culminou na denominação dos referidos logradouros públicos. Nestes termos, pede deferimento.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico-lhe o obséquio de acionar o órgão responsável pelos serviços de trânsito para providenciar a colocação de placa de sinalização em frente aos órgãos de prestação de serviços públicos, estabelecidos na sede do município, especialmente no Centro Histórico, permitindo o estacionamento de veículos utilizados por idosos e pessoas especiais. JUSTIFICAÇÃO Acreditamos ser desnecessário tecermos maiores comentários acerca da medida ora pleiteada, contudo nos permitimos participar ao Chefe do Executivo que reiteradas vezes temos sido procurados por idosos e pessoas especiais – ou cidadãos ligados e eles -, solicitando-nos arregimentação de esforços junto a esse Executivo para que referidas providências sejam adotadas, com o objetivo de auxiliá-los na acessibilidade aos órgãos públicos retro mencionados. Nestes termos, pede deferimento.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes: INDICO: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o obséquio de acionar o òrgão respensável pela manutenção da iluminação pública, para providenciar, em data inadiável, a troca de lâmpadas queimadas nos seguintes logradouros públicos, no bairro Palha: Travessa Irmã Luiza Dufon, Rua Irmã Luiza Dufon, Rua Argemiro Dias e Rua Dona Ruth. JUSTIFICAÇÃO: Nosso pleito fundamenta-se em pedido de uma cidadã diamantinense,conforme cópia anexa, sob a seguinte alegação: Os moradores do bairro da Palha pagam IPTU e a Taxa de Iluminação Pública, religiosamente, acrescendo, ainda, que "A luz é um bem essencial e indispensável à todo cidadão..."

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. Na forma regimental, determinar ao setor/órgão competente que viabilize o deslocamento de um poste localizado na Rua Esmeralda , em frente à garagem da residência de n° 261, no bairro Belo Vista. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois o poste se encontra em um local inadequado. O morador da residência procurou o Vereador solicitando esta providência, pois está atrapalhando a entrada e saída do veículo da garagem. Conforme fotos em anexo.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente da administração pública para que seja viabilizada a instalação de mais um braço de luz completo em um poste localizado na Travessa Cruz de Moises, próximo ao n° 92 , no bairro da Palha, nesse municipio. JUSTIFICATIVA: Os moradores do referido logradouro público, vêm sofrendo com a ausência da iluminação, devido ao braço de luz existente ser insuficiente para iluminar o citado logradouro. Tornando assim o lugar proprício ao uso de drogras, causando insegurança aos municipes que trafegam no período noturno no local.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico-lhe a fineza da intervenção do Executivo, objetivando a execução de serviços de melhorias por toda extensão da Rua Abílio Barreto, no bairro Consolação. JUSTIFICAÇÃO :Formulo a presente indicação, endossando pedido dos moradores da referida rua e do bairro onde ela está localizada, por se tratar de uma rua consideravelmente íngreme, que em épocas de chuva causa grandes transtornos e indignação para eles e muitos outros munícipes que a utilizam diariamente, a qual dá acesso direto ao Centro da cidade.Nestes termos, peço e espero aprovação.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico-lhe a fineza de acionar a Secretaria competente para providenciar a retirada de grande volume de entulho acumulado em frente à Igreja de Santa Rita, no distrito de Sopa. JUSTIFICAÇÃO: Formulo a presente indicação, endossando pedido dos moradores daquele distrito, considerando a aproximação das festividades alusivas a Santa Rita, tradicionalmente realizadas todos anos, ocasião em que o distrito recebi elevado número de visitantes, além dos moradores locais.Nestes termos, peço e espero aprovação.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico-lhe a fineza de interceder junto ao Gerente Distrital da Copasa, Vilson José de Amorim, objetivando a regularização de uma rua paralela à Rua Professora Ayole da Conceição Mota, que dá acesso à Rua Farinha Seca, conforme fotografias anexas. A referida via, localizada em área de terreno da Copasa, conforme informações que nos foram passadas por alguns munícipes, carece de benefícios de saneamento básico e infraestrutura, especialmente de pavimentação e iluminação pública. JUSTIFICAÇÃO Como é sabido, é intenso o fluxo de veículos por aquele trecho. E com a aproximação da inauguração do CEMEI da Palha não temos dúvida de que esse fluxo será ainda maior. Sendo assim, esse Executivo chegando a bom termo com a Copasa, ela se tornará mais uma via de acesso, que contribuirá sobremaneira para a melhoria do trânsito e segurança da população. Nestes termos, peço e espero aprovação.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada a retirada de entulhos sobre o meio fio, localizado na Rua João Evangelista da Rocha, próximo a caixa d’água, no bairro Vila Operaria, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser uma solicitação, dos moradores e transeuntes que necessitam da citada rua para trafegar, mas, a mesma se encontra com o referido entulho que dificulta a passagem de pedestres e veículos. Segue fotos em anexo. Cumpre esclarecer que o atendimento dessa solicitação irá resguarda a segurança e a integridade física dos munícipes que utilizam esse logradouro público, evitando possíveis acidentes.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável e inesperado falecimento do senhor MÁRCIO DA CRUZ SILVA, ocorrido dia 30/3/2023, aos 42 anos de idade, filho de José da Conceição Silva (in memoriam) e Hermínia da Cruz Silva, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O Senhor Márcio da Cruz Silva deixa para nosso convívio, mãe querida, Valéria da Luz Silva, com quem era casado, os filhos Davi Lucas e João Miguel, e os irmãos Wilton, Eduardo, Carmem Lúcia, Nilton e Marcelo. Era exemplar servidor público da Prefeitura Municipal desta cidade, exercendo cargo com responsabilidade e competência, discernimento e dedicação, zelo e austeridade, urbanidade e humildade, o que lhe rendeu merecida nomeação para investidura em cargo de chefia, em reconhecimento as virtudes retro mencionadas. Apesar da pouca idade, o nosso já saudoso Márcio deixa-nos um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.

Excelentíssimo Senhor Presidente: Os vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento do Senhor Antônio Heldercir de Faria, ocorrido no dia 11 de abril, do corrente ano. O Senhor Antônio Eudes Farias, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, alegria, caráter e honra. Ele deixa também seu legado enquanto Servidor Público do Município de Diamantina, no qual por mais de 30 anos atuou com amor pelo seu ofício, dedicação e integridade. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai Eterno e Celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifestamos profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requeremos, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.

Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável falecimento do ex-Vereador deste poder legiferante, JOSÉ ALVES CAMELO, ocorrido dia 2/3/2023, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O Senhor José Alves Camelo era casado com a Senhora Gerolisa Costa Camelo (in memoriam), deixando para nosso convívio 4 (quatro) filhos, 10 (dez) netos e 7 (sete) bisnetos. Aposentado pela Empresa de Correios e Telégrafos, nesta cidade, honrou o cargo no qual era investido, trabalhando com proficiência e solicitude, urbanidade e dedicação, responsabilidade e austeridade, se notabilizando como exemplar servidor público federal. Também foi Vereador desta Câmara Municipal, por dois mandatos, tendo cumprido a missão que foi confiada pelos seus eleitores com honradez e compromisso, serenidade e comprometimento, fazendo valer o juramento proferido quando de suas respectivas posses. Enfim, o nosso já saudoso José Alves Camelo deixa para nós, contemporâneos, e para a posteridade um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico-lhe a fineza de acionar a Secretária competente para execução de serviçoes de melhorias na Rua Jatobazeiro, especialmente nivelamento e cascalhamento da mesma. JUSTIFICAÇÃO Trata-se de justa reivindicação dos moradores da referida via pública, haja vista que devido às precárias condições emq ue ela se encontra- fotos anexas-, estes estão tendo reiterados problemas com o transporte das crianças até a escola; o caminhão da coleta do lixo não consegue trafegar por toda a extensão da rua, obrigando os garis a percorrerem toda sua extensão a pé, e retornando ao caminão com grande quantidade de lixo; e também encontram grande dificuldade de deslocamento nos períodos de chuva. Nestes termos, peço e espero aprovação.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico-lhe a necessidade da extensão de rede elétrica na RuaValmira Pires, que teve sua expansão ampliada. JUSTIFICATIV: Formulo a presente Indicação, endossando justa reivindicação de seus moradores e de outros cidadãos, por se tratar de um benefício básico de infraestrutura, de fundamental importância para uma melhor qualidade de vida da população.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico-lhe a fineza de acionar a Secretaria competente para execução de serviços de melhorias na estrada que liga o distrito de Sopa até a Rodovia MG220. JUSTIFICATIVA: Trata-se de justa reivindicação dos moradores do referido distrito, haja vista que com a previsão de execução de obras na ponte da entratada do mencionado distrito, será considerável o aumento do fluxo de veículos no trecho que liga Sopa até a citada Rodovia MG220.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Secretário de Governo, solicitando saber como está o planejamento da pavimentação que liga a o entrocamento da Estrada Real ao Distrito de Extração. JUSTIFICATIVA: Formulo a presente Requerimento atendendo pedido de alguns conterrâneos, entre eles, alguns residentes no distrito de Curralinho e que se encontram ansiosos por obterem uma informação fidedigna em relação ao caso em comento

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual INDICO que o Executivo acione o titular da Secretaria competente para fazer uma visita de avaliação na Rua Aparecida, localizada no Bairro Rio Grande, altura do nº 24, visando a realização de uma vistoria técnica, com a finalidade de se encontrar uma solução efetiva e definitiva para o escoamento de água pluvial decorrente de uma nascente existente na serra próxima ao referido logradouro público, e que, durante os períodos chuvosos, transborda, abundantemente, sendo que o volume da água corre por debaixo da residência de n.º 24, desaguando na rua, causando alagamentos, erosões e deterioração da mesma, o que justifica que nosso pleito seja atendido prontamente, em data inadiável. Para conhecimento dos ilustres colegas Vereadores, do Excelentíssimo Prefeito e do titular da Secretaria Municipal afeta ao caso, segue, anexa, cópia de correspondência da cidadã que está sendo prejudica, expondo-nos a situação calamitosa e pugnando por uma solução o mais célere possível. Nestes termos, peço deferimento.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Com fundamento no inciso XIII e § 2º do artigo 63 da Lei Orgânica, que, após aprovação do Plenário, seja CONVOCADO o ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, senhor Daniel Martins da Silva para comparecer a esta Casa, na reunião ordinária deste Legislativo, a se realizar na data de 12 do mês em curso, às 16h (dezesseis horas), com a finalidade de prestar informações para os Edis sobre suas atividades e ações na pasta sob sua responsabilidade, de relevante interesse público, mediante perguntas do signatário deste e de outros colegas Vereadores que eventualmente pugnarem por também fazê-las, na oportunidade. Por oportuno, solicito que se outro requerimento semelhante a este outrora foi fora aprovado no curso desta sessão legislativa, que esta minha proposta seja considerada como reiteração do aludido requerimento. Por derradeiro, me permito reproduzir abaixo o inteiro teor do inciso XIII e § 2º, ambos da Lei Orgânica Municipal, que prescrevem: Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XIII – convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza para prestarem informações sobre matéria de sua competência previamente determinada, aprazando dia e hora para o comparecimento, sob pena de crime de responsabilidade, sem justificação adequada; §2º A Câmara Municipal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Secretários Municipais ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados ao Prefeito Municipal, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. (Redação dada pela Emenda Revisional n.º 1, de 26/12/2012)

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Em atendimento a abaixo-assinado formulado a esta Edilidade, tendo por signatárias algumas servidoras do Poder Executivo, entre aposentadas e ativas, cópia xerográfica anexa, requerem a V. Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações, para conhecimento deste Parlamento: 01 – Pela legislação complementar vigente, que trata da organização administrativa dos servidores ocupantes de cargos comissionados, os valores dos vencimentos destes eram definidos e identificados através da simbologia DAD. No Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 não existe nenhuma simbologia. Como ficarão os valores dos vencimentos dos servidores efetivos ativos, porém apostilados, com direito ao recebimento dos vencimentos dos cargos comissionados nos quais foram apostilados? 02) Existe algum dispositivo no bojo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, garantindo aos servidores efetivos aposentados, devidamente apostilados, o recebimento do mesmo valor dos vencimentos dos servidores que serão nomeados para os cargos comissionados, correspondentes aos cargos dos servidores efetivos em que se deu o referido apostilamento? 03) Não seria necessária a inclusão no bolo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 de um Anexo detalhando a nomenclatura antiga de cada cargo e a nova nomenclatura, ou seja, a correlação dos cargos antigos e atuais, ou vice-versa? Justificação Tratam-se de dúvidas suscitadas por um universo de servidores públicos da seara do Executivo, entre aposentados e ativos, mormente em relação a alguns que foram apostilados por ex-chefes do Executivo, com fundamento em leis, e que se encontram apreensivos por vislumbrarem serem prejudicados com a aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, de iniciativa do ilustre Prefeito Municipal, versando sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, o qual se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa. Tendo em vista que o Chefe do Executivo pleiteia que o referido Projeto de Lei Complementar seja aprovado e encaminhado a ele para sanção até o final do mês em curso, ficamos no aguardo de que as informações solicitadas sejam encaminhadas a esta Câmara de Vereadores tempestivamente.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação A Vossa Excelência a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a instalação de quebra-molas nas ruas pavimentadas do Bairro Maria Orminda, especialmente naquelas que receberam esta benfeitoria mais recentemente. JUSTIFICAÇÃO A medida tem por objetivo coibir que alguns motoristas e motociclistas desenvolvam altas velocidades em seus respectivos veículos, incompatíveis e em desacordo com a legislação de trânsito, oferecendo, assim, iminente e constante risco a vida de todos que diariamente circulam pelas mencionadas ruas, especialmente das crianças e dos idosos. Nestes termos, peço e espero aprovação

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação a Vossa Excelência a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento da Rua Maria São José, localizada no Bairro Maria Ormida, na sede do município. JUSTITIFCATIVA Trata-se de melhoria básica de infraestrutura, há muito esperada por seus moradores e que propiciará a eles melhores condições e qualidade de vida, há vista que devido a ausência da pavimentação, em períodos de seca a poeira é intensa e nas épocas de chuva a lama toma conta do citado logradouro, causando grandes transtornos aos seus moradores. Nestes termos, peço e espero aprovação

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a instalação de um container de lixo, com capacidade para até 500 litros, na Rua Ipê Amarelo, localizada no Bairro Campo Belo, na sede do Município, destinado ao descarte do lixo produzido e descartado pelos seus moradores. JUSTIFICATIVA A medida acima tem por objetivo atender a justa e oportuna reivindicação dos moradores da rua em questão, a qual endossamos, integralmente, haja vista que seu objetivo é impedir que o lixo produzido por eles não seja descartado de forma aleatória e que sirva de chamariz para animais, como cachorros e gatos, entre outros que oferecem perigo para a saúde humana, e também dificultando o serviço dos servidores responsáveis pela apanha do lixo. Nestes termos, peço e espero aprovação