COMUNICADO!

Publicado em 04/07/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

COMUNICADO!

A Câmara Municipal de Diamantina informa que, em cumprimento à Lei Eleitoral (9.504/97), irá suspender temporariamente suas contas nas redes sociais (Instagram, Facebook e YouTube) a partir do dia 6 de julho, retornando no dia 7 de outubro de 2024.

De acordo com o artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, é vedada a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas por órgãos públicos nos três meses que antecedem o pleito eleitoral.

O site oficial da Câmara Municipal de Diamantina (https://cmdiamantina.mg.gov.br) continuará disponível, contendo exclusivamente informações sobre atos normativos, portarias, decretos, licitações, entre outros.

Para se manter atualizado sobre as atividades do Legislativo, acesse o site oficial da Câmara. Informamos também que estamos em período de recesso parlamentar, portanto, não estão ocorrendo Reuniões Ordinárias.

Câmara Municipal de Diamantina – Trabalhando para o povo.




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