RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA (20/05/2024)!

Publicado em 20/05/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA (20/05/2024)!

  • Projeto de Lei CMD n.º 07/2024 de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva que Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Integral Kuyper.

  • Projeto de Lei CMD n.º 08/2024 de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva que Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Capão do Pinheiro.

  • Projeto de Lei CMD n.º 09/2024 de autoria do Exmo. Ver. Frederico Silva que Declara de utilidade pública a Sociedade Orquidófila Diamantinense (SOD).

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO TURNO:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal que altera o Anexo II da Lei Complementar nº 179, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Diamantina, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei Complementar n.º 05/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal que altera o Anexo III da Lei Complementar nº 181, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município de Diamantina, e dá outras providências.

Para ficar por dentro de todos os projetos apresentados e votados na integra acesse o site oficial da Câmara Municipal de Diamantina - https://cmdiamantina.mg.gov.br/Default07.aspx

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