RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA (05/06/2023)!

Publicado em 05/06/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA (05/06/2023)!

PROJETOS APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei n.º 15/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), provenientes de Anulação Parcial de dotações, para atender demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

  • Projeto de Lei n.º 16/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal que autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental e Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE, ratifica o Protocolo de Intenções.

  • Projeto de Lei CMD n. 11/2023 de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira que declara de utilidade pública a associação União Esportiva Pedra Grande

  • Projeto de Resolução n.º 3/2023 de autoria da Mesa Diretora que institui o Regime de Adiantamento.

  • Projeto de Resolução n.º 2/2023 de autoria da Mesa Diretora, que revoga as Resoluções números 59, de 27 de dezembro de 2001; 05, de 20 de março de 2007; 44, de 27 de setembro de 2004; 46, de 22 de dezembro de 2007; 196, de 15de dezembro de 2017.

PROJETO APROVADO EM SEGUNDO TURNO:

  • Projeto Lei CMD n. º 07/2023 de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município.

ORADOR INSCRITO:

  • O Exmo. Ver. Frederico Silva, fez o uso da Tribuna Livre para fazer suas explanações.

Para saber mais sobre a 14ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



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