ENCONTRO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2021/2022

Publicado em 30/04/2021 - Sálua Cardoso Tupy

Foram deliberados, nesta quarta-feira (28/04/2021), pelas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

Poder Executivo

• Projeto de Lei Complementar n° 002/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 no município de Diamantina e dá outras providências.

Importante ressaltar que foi convidado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, o senhor Daniel de Castro Ramos, Secretário Municipal de Fazenda para prestar esclarecimentos pertinentes a esse Projeto.

• Projeto de Lei Complementar 008/2021, que declara como serviços essenciais os estabelecimentos, públicos ou privados, destinados à prática de atividades físicas.

Importante ressaltar que esse projeto teve total apoio dos Vereadores Edivan Soares e Frederico Silva na sua elaboração.

• Projeto de Lei Complementar 001/2021, que revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 154/2019.

Legislativo

Projeto de Lei n° 05/2021, que declara de utilidade pública municipal à Associação de Jovens Otonenses.

Os Projetos seguem seus trâmites e vão para votação na Reunião Ordinária.

Câmara Municipal de Diamantina -

Trabalhando para o povo.




Parlamento Jovem
Parlamento Jovem
03/05/2018
Visualizar a notícia completa
Projeto Visite a Câmara
Projeto Visite a Câmara
23/04/2018
Visualizar a notícia completa
Parlamento Jovem
Parlamento Jovem
26/03/2018
Visualizar a notícia completa
"Medalha Alferes Tiradentes"
"Medalha Alferes Tiradentes"
26/03/2018
Visualizar a notícia completa
O Futuro Centro Administrativo Municipal de Diamantina
O Futuro Centro Administrativo Municipal de Diamantina
23/03/2018
Visualizar a notícia completa
Campanha da Fraternidade 2018 - Fraternidade e Superação da Violência
Campanha da Fraternidade 2018 - Fraternidade e Superação da Violência
19/03/2018
Visualizar a notícia completa
Inauguração do Creas Regional do Alto Jequitinhonha.
Inauguração do Creas Regional do Alto Jequitinhonha.
19/03/2018
Visualizar a notícia completa
PAVIMENTAÇÃO DA MG-220: SONHO e LUTA
PAVIMENTAÇÃO DA MG-220: SONHO e LUTA
16/03/2018
Visualizar a notícia completa
SERRA DOS CRISTAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
SERRA DOS CRISTAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
13/03/2018
Visualizar a notícia completa
Título: VENHA E PARTICIPE ! ESTA LUTA É  MINHA, É SUA,É NOSSA!!!
Título: VENHA E PARTICIPE ! ESTA LUTA É MINHA, É SUA,É NOSSA!!!
06/03/2018
Visualizar a notícia completa
Parabéns Diamantina pelos seus 305 anos de lutas e glórias!
Parabéns Diamantina pelos seus 305 anos de lutas e glórias!
06/03/2018
Visualizar a notícia completa
OCUPAÇÃO DESORDENADA DO SOLO E FALTA DE CADASTRO DE MORADIAS SÃO TEMAS DO 1º SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DE DIAMANTINA
OCUPAÇÃO DESORDENADA DO SOLO E FALTA DE CADASTRO DE MORADIAS SÃO TEMAS DO 1º SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DE DIAMANTINA
05/03/2018
Visualizar a notícia completa
- Prestação de Contas -
- Prestação de Contas -
01/03/2018
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública
Audiência Pública
26/02/2018
Visualizar a notícia completa
FUMPREV- FUNDO  MUNICIPAL  DE  PREVIDÊNCIA DE DIAMANTINA
FUMPREV- FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE DIAMANTINA
21/12/2017
Visualizar a notícia completa
Ação Social
Ação Social
19/12/2017
Visualizar a notícia completa
Políticas Públicas Sociais da UAITEC
Políticas Públicas Sociais da UAITEC
07/12/2017
Visualizar a notícia completa
Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina
Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina
06/12/2017
Visualizar a notícia completa
Grupo Ativista Ação Animal de Diamantina
Grupo Ativista Ação Animal de Diamantina
04/12/2017
Visualizar a notícia completa
Projeto Piloto de Revitalização da Praça Santa Luzia
Projeto Piloto de Revitalização da Praça Santa Luzia
27/11/2017
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...