RESUMO DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA (27/03/2023)!

Publicado em 27/03/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA (27/03/2023)!

REQUERIMENTO APROVADO:

Requerimento do Excelentíssimo Vereador Wagner Alcântara Alexandre, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Educação, Senhor Sérgio Luiz do Nascimento, para que compareça neste Plenário, para tornar público , como será feito o rateio do valor dos precatórios do FUNDEB para os professores da rede pública do município de Diamantina.

PROJETO APRESENTADO:

Projeto de Lei CMD nº 05/2023 de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário que autoriza a concessão de Incentivo Fiscal para o Financiamento de Projeto Esportivo e de Lazer.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO TURNO:

Projeto de Lei n.º 2/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito que dispõe sobre a concessão de bolsas aos integrantes das bandas civis que compõem o Projeto “Pra Ver a Banda Passar”.

Projeto de Lei n.º 4/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito que altera dispositivo da Lei n.º 1769, de 2 de setembro de 1990, que dispõe sobre a Vinculação, Constituição e Competência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Codema.

Projeto de Lei n.º 5/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente da secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, no valor de R$ 75.679,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais).

Projeto de Lei CMD n.º 2/2023 de autoria do Vereador Cássio Moreira que declara de utilidade pública a Associação dos Sitiantes do Córrego do Padre e Região (ASCOPRE).

ORADOR INSCRITO:

O Exmo. Ver. Edivaldo José, fez o uso da Tribuna Livre para fazer suas explanações.

Para saber mais sobre a 04ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou https://www.youtube.com/watch?v=Wm-mpvda9Zc




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