RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2023)!

Publicado em 16/10/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2023)!

PROJETO APROVADO EM SEGUNDO TURNO:

Projeto de Lei n. 22/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que reestrutura o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal do Habitação de Interesse Social, instituídos pela Lei n.º 3.858, de 20 de agosto de 2014;

Projeto de Lei n°30/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 31/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que institui a Politica Municipal de segurança alimentar e Nutricional PMSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no âmbito do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n.° 3/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município.

Projeto de Lei Complementar n.º 4/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município.

Projeto de Lei Complementar n.° 5/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município.

Projeto de Lei Complementar n.º 6/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que estabelece normas gerais para o parcelamento do solo urbano no Município.

Projeto de Lei Complementar n.° 7/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o perímetro urbano da sede do Município e dos distritos de Conselheiro Mata, Desembargador Otoni, Extração, Inhai, Mendanha, Planalto de Minas, São João da Chapada, Senador Mourão, Guinda, Sopa, Distrito Industrial e Campus II da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Projeto de Lei CMD n.º 23/2023, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a celebrarem Convênio, Termo ou Acordo de Cooperação Técnica para realização de concurso público em conjunto, e dá outras providências.

REQUERIMENTO APROVADO:

Requerimento do Ver. Presidente Cássio Moreira, “requerendo”, respeitosamente, na forma regimental e ouvido Plenário, que seja encaminhado um VOTO DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES da Câmara Municipal, ao Ilmo. Sr. Dr. José Aristeu de Andrade, em homenagem ao seu Centenário de Nascimento, que ocorrerá na data de 28 de outubro.

Para saber mais sobre a 27ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



CÂMARA MUNICIPAL APROVA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CÂMARA MUNICIPAL APROVA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
16/09/2021
Visualizar a notícia completa
ENTENDA O QUE É CRÉDITO ADICIONAL
ENTENDA O QUE É CRÉDITO ADICIONAL
16/09/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CÂMARA MUNICIPAL APROVA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
16/09/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CÂMARA MUNICIPAL APROVA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
16/09/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/09/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/09/2021
13/09/2021
Visualizar a notícia completa
CERIMÔNIA DE HASTEAMENTO DA BANDEIRA
CERIMÔNIA DE HASTEAMENTO DA BANDEIRA
13/09/2021
Visualizar a notícia completa
07 DE SETEMBRO| DIA DA INDEPENDÊCIA DO BRASIL
07 DE SETEMBRO| DIA DA INDEPENDÊCIA DO BRASIL
13/09/2021
Visualizar a notícia completa
FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
13/09/2021
Visualizar a notícia completa
PROCESSO SELETIVO 2021
PROCESSO SELETIVO 2021
03/09/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA - 30/08/2021
CÂMARA MUNICIPAL APROVA - 30/08/2021
02/09/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 30/08/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 30/08/2021
02/09/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO E COM UNANIMIDADE DE VOTOS
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO E COM UNANIMIDADE DE VOTOS
24/08/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 23/08/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 23/08/2021
24/08/2021
Visualizar a notícia completa
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
24/08/2021
Visualizar a notícia completa
PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO NA FORMATURA DOS DISCENTES DO CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA PMMG - CEFS/2021
PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO NA FORMATURA DOS DISCENTES DO CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA PMMG - CEFS/2021
24/08/2021
Visualizar a notícia completa
13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/08/2021
Visualizar a notícia completa
#MAISJOVENSNAPOLÍTICA - LAÇAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM 2020/2021 - DIAMANTINA/MG
#MAISJOVENSNAPOLÍTICA - LAÇAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM 2020/2021 - DIAMANTINA/MG
18/08/2021
Visualizar a notícia completa
17 DE AGOSTO - DIA NACIONAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
17 DE AGOSTO - DIA NACIONAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
17/08/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO E POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO E POR UNANIMIDADE DE VOTOS
17/08/2021
Visualizar a notícia completa
AGRADECIMENTO DO SIND-UTE DE DIAMANTINA À CÂMARA MUNICIPAL PELO APOIO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
AGRADECIMENTO DO SIND-UTE DE DIAMANTINA À CÂMARA MUNICIPAL PELO APOIO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
17/08/2021
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...