RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2023)!

Publicado em 16/10/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2023)!

PROJETO APROVADO EM SEGUNDO TURNO:

Projeto de Lei n. 22/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que reestrutura o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal do Habitação de Interesse Social, instituídos pela Lei n.º 3.858, de 20 de agosto de 2014;

Projeto de Lei n°30/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 31/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que institui a Politica Municipal de segurança alimentar e Nutricional PMSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no âmbito do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n.° 3/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município.

Projeto de Lei Complementar n.º 4/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município.

Projeto de Lei Complementar n.° 5/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município.

Projeto de Lei Complementar n.º 6/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que estabelece normas gerais para o parcelamento do solo urbano no Município.

Projeto de Lei Complementar n.° 7/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o perímetro urbano da sede do Município e dos distritos de Conselheiro Mata, Desembargador Otoni, Extração, Inhai, Mendanha, Planalto de Minas, São João da Chapada, Senador Mourão, Guinda, Sopa, Distrito Industrial e Campus II da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Projeto de Lei CMD n.º 23/2023, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a celebrarem Convênio, Termo ou Acordo de Cooperação Técnica para realização de concurso público em conjunto, e dá outras providências.

REQUERIMENTO APROVADO:

Requerimento do Ver. Presidente Cássio Moreira, “requerendo”, respeitosamente, na forma regimental e ouvido Plenário, que seja encaminhado um VOTO DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES da Câmara Municipal, ao Ilmo. Sr. Dr. José Aristeu de Andrade, em homenagem ao seu Centenário de Nascimento, que ocorrerá na data de 28 de outubro.

Para saber mais sobre a 27ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



RETORNO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
RETORNO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
15/02/2022
Visualizar a notícia completa
CURIOSIDADE
CURIOSIDADE
08/02/2022
Visualizar a notícia completa
4 DE FEVEREIRO| DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER
4 DE FEVEREIRO| DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER
08/02/2022
Visualizar a notícia completa
FEVEREIRO LARANJA E ROXO
FEVEREIRO LARANJA E ROXO
08/02/2022
Visualizar a notícia completa
CURIOSIDADE
CURIOSIDADE
08/02/2022
Visualizar a notícia completa
CURIOSIDADE
CURIOSIDADE
20/01/2022
Visualizar a notícia completa
VEREADORES PARTICIPAM DA CONSULTA PÚBLICA APA SERRA DOS CRISTAIS
VEREADORES PARTICIPAM DA CONSULTA PÚBLICA APA SERRA DOS CRISTAIS
20/01/2022
Visualizar a notícia completa
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
20/01/2022
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
13/01/2022
Visualizar a notícia completa
ENTENDA OS SINTOMAS E CONTINUE COM OS MESMOS CUIDADOS
ENTENDA OS SINTOMAS E CONTINUE COM OS MESMOS CUIDADOS
13/01/2022
Visualizar a notícia completa
DENGUE: FIQUE ATENTO! PREVINA-SE!
DENGUE: FIQUE ATENTO! PREVINA-SE!
13/01/2022
Visualizar a notícia completa
FIQUE ATENTO!
FIQUE ATENTO!
11/01/2022
Visualizar a notícia completa
RECESSO DE FIM DE ANO
RECESSO DE FIM DE ANO
22/12/2021
Visualizar a notícia completa
BOA NOTÍCIA PARA O BAIRRO MARIA ORMINDA
BOA NOTÍCIA PARA O BAIRRO MARIA ORMINDA
22/12/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
22/12/2021
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
22/12/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
22/12/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/12/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/12/2021
13/12/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO
13/12/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
06/12/2021
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...