RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2023)!

Publicado em 16/10/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2023)!

PROJETO APROVADO EM SEGUNDO TURNO:

Projeto de Lei n. 22/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que reestrutura o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal do Habitação de Interesse Social, instituídos pela Lei n.º 3.858, de 20 de agosto de 2014;

Projeto de Lei n°30/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 31/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que institui a Politica Municipal de segurança alimentar e Nutricional PMSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no âmbito do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n.° 3/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município.

Projeto de Lei Complementar n.º 4/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município.

Projeto de Lei Complementar n.° 5/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município.

Projeto de Lei Complementar n.º 6/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que estabelece normas gerais para o parcelamento do solo urbano no Município.

Projeto de Lei Complementar n.° 7/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o perímetro urbano da sede do Município e dos distritos de Conselheiro Mata, Desembargador Otoni, Extração, Inhai, Mendanha, Planalto de Minas, São João da Chapada, Senador Mourão, Guinda, Sopa, Distrito Industrial e Campus II da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Projeto de Lei CMD n.º 23/2023, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a celebrarem Convênio, Termo ou Acordo de Cooperação Técnica para realização de concurso público em conjunto, e dá outras providências.

REQUERIMENTO APROVADO:

Requerimento do Ver. Presidente Cássio Moreira, “requerendo”, respeitosamente, na forma regimental e ouvido Plenário, que seja encaminhado um VOTO DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES da Câmara Municipal, ao Ilmo. Sr. Dr. José Aristeu de Andrade, em homenagem ao seu Centenário de Nascimento, que ocorrerá na data de 28 de outubro.

Para saber mais sobre a 27ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/05/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/05/2025
16/05/2025
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública sobre o Saneamento Básico no Córrego do bairro Rio Grande
Audiência Pública sobre o Saneamento Básico no Córrego do bairro Rio Grande
16/05/2025
Visualizar a notícia completa
Câmara Municipal de Diamantina realiza audiência pública sobre a pavimentação da MG-220!
Câmara Municipal de Diamantina realiza audiência pública sobre a pavimentação da MG-220!
12/05/2025
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. CÁSSIO MOREIRA!
PARABÉNS, VER. CÁSSIO MOREIRA!
11/05/2025
Visualizar a notícia completa
FELIZ DIA DAS MÃES!
FELIZ DIA DAS MÃES!
11/05/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 12/05/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 12/05/2025
09/05/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 05/05/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 05/05/2025
03/05/2025
Visualizar a notícia completa
DIA DO TRABALHADOR - 01 DE MAIO!
DIA DO TRABALHADOR - 01 DE MAIO!
01/05/2025
Visualizar a notícia completa
FERIADO E PONTO FACULTATIVO!
FERIADO E PONTO FACULTATIVO!
30/04/2025
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública sobre a pavimentação da Rodovia MG-220
Audiência Pública sobre a pavimentação da Rodovia MG-220
30/04/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 28/04/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 28/04/2025
25/04/2025
Visualizar a notícia completa
21 DE ABRIL – DIA DE TIRADENTES
21 DE ABRIL – DIA DE TIRADENTES
21/04/2025
Visualizar a notícia completa
FELIZ PÁSCOA!
FELIZ PÁSCOA!
20/04/2025
Visualizar a notícia completa
19 DE ABRIL – DIA DOS POVOS INDÍGENAS
19 DE ABRIL – DIA DOS POVOS INDÍGENAS
19/04/2025
Visualizar a notícia completa
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – FERIADO
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – FERIADO
18/04/2025
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. VANDERLEI DA SAÚDE!
PARABÉNS, VER. VANDERLEI DA SAÚDE!
06/04/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/04/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/04/2025
04/04/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 31/03/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 31/03/2025
28/03/2025
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. DIEGO PORTO!
PARABÉNS, VER. DIEGO PORTO!
27/03/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/03/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/03/2025
21/03/2025
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...