RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA – 03/05/2021

Publicado em 05/05/2021 - Sálua Cardoso Tupy

Na Reunião Ordinária desta segunda-feira (03/05/2021), tivemos a presença de nossos(as) 12 (doze) Vereadores(as) e ausência de 01 (uma) Vereadora devidamente justificada.~

Contamos com a fala na Tribuna do Reitor da UFVJM, Janir Alves Soares, também da Provedora da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde (INSS), Themis Maria Mandacarú ambos atendendo ao requerimento n° 22/2021, de autoria do Vereador Wagner Alcântara Alexandre, e ainda com a fala do Promotor de Justiça, Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello e da Diretora Administrativa da INSS, Tereza Cristina Santiago Faria.

Estiveram presentes no plenário outras autoridades como a Secretária Municipal de Saúde, Liliany Carvalho, o Provedor da Santa Casa, Ivanir Celso Orlando, o Diretor Administrativo da Santa Casa, Dalgésio João dos Santos, o Arcebispo Dom Darci, Presidente INSS e a Assessora de Assuntos Estratégicos da UFVJM, Professora Flaviana Dornela.

Além disso, tivemos no total de 22 proposições votadas e aprovadas, sendo 03 requerimentos e 19 indicações.

Foram apresentados os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei N° 09/2021, Projeto de Lei CMD N° 06/2021 e o Projeto de Lei CMD N° 07/2021, que serão discutidos nas Comissões Permanentes.

Ainda, foram apreciados e votados, em turno único e aprovados por unanimidade de votos, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei CMD N° 05/2021, de autoria do Vereador Valdir Edivaldo, que Declara utilidade pública a Associação de jovens Otonenses.

Projeto de Lei Complementar N° 01/2021, de autoria do Poder Executivo, que Revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 154, de 19 de dezembro de 2019.

Em seguida foram aprovados em 1° turno, os seguintes Projetos de Lei:

Com Emenda Modificativa N° 01/2021, o Projeto de Lei N° 02/2021, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021 no Município de Diamantina e dá outras providências.

Com Emendas Aditivas N° 01/2021 e 02/2021, o Projeto de Lei N° 08/2021, de autoria do Poder Executivo, que Declara como serviços essenciais os estabelecimentos, públicos e privados, destinados à prática de atividades físicas, nos termos desta Lei, no âmbito do Município de Diamantina e dá outas providências.

Câmara Municipal de Diamantina –

Trabalhando para o povo.




Audiência Pública Copanor
Audiência Pública Copanor
31/07/2017
Visualizar a notícia completa
Urgência- Políticas Públicas de Saneamento Básico na Comunidade da Sopa
Urgência- Políticas Públicas de Saneamento Básico na Comunidade da Sopa
26/07/2017
Visualizar a notícia completa
Ação Parlamentar- Políticas Públicas de Saúde
Ação Parlamentar- Políticas Públicas de Saúde
26/07/2017
Visualizar a notícia completa
Polícia Militar de Minas Gerais 242 anos
Polícia Militar de Minas Gerais 242 anos
07/07/2017
Visualizar a notícia completa
Projeto Visite a Câmara
Projeto Visite a Câmara
04/07/2017
Visualizar a notícia completa
NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
04/07/2017
Visualizar a notícia completa
Procon Municipal de Diamantina
Procon Municipal de Diamantina
27/06/2017
Visualizar a notícia completa
UAI DIAMANTINA
UAI DIAMANTINA
21/06/2017
Visualizar a notícia completa
Semana Municipal da Mulher
Semana Municipal da Mulher
20/06/2017
Visualizar a notícia completa
Legislativo e Executivo em Ação
Legislativo e Executivo em Ação
20/06/2017
Visualizar a notícia completa
Reunião de Esclarecimento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental das Águas das Vertentes.
Reunião de Esclarecimento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental das Águas das Vertentes.
12/06/2017
Visualizar a notícia completa
Pinga Fogo dos Vereadores com o Representante da Copanor Wesley Pereira Lopes
Pinga Fogo dos Vereadores com o Representante da Copanor Wesley Pereira Lopes
12/06/2017
Visualizar a notícia completa
Campanha do Agasalho- "Câmara Solidária, Povo Aquecido"
Campanha do Agasalho- "Câmara Solidária, Povo Aquecido"
05/06/2017
Visualizar a notícia completa
05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
05/06/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública
Audiência Pública
30/05/2017
Visualizar a notícia completa
Apresentação dos Projetos do Plano de Ação das Cidades Históricas
Apresentação dos Projetos do Plano de Ação das Cidades Históricas
27/05/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública
Audiência Pública
24/05/2017
Visualizar a notícia completa
18 de Maio: Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes
18 de Maio: Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes
22/05/2017
Visualizar a notícia completa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Meio Ambiente
17/05/2017
Visualizar a notícia completa
Posse dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Diamantina  2017-2020
Posse dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Diamantina 2017-2020
12/05/2017
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...