RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA – 03/05/2021

Publicado em 05/05/2021 - Sálua Cardoso Tupy

Na Reunião Ordinária desta segunda-feira (03/05/2021), tivemos a presença de nossos(as) 12 (doze) Vereadores(as) e ausência de 01 (uma) Vereadora devidamente justificada.~

Contamos com a fala na Tribuna do Reitor da UFVJM, Janir Alves Soares, também da Provedora da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde (INSS), Themis Maria Mandacarú ambos atendendo ao requerimento n° 22/2021, de autoria do Vereador Wagner Alcântara Alexandre, e ainda com a fala do Promotor de Justiça, Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello e da Diretora Administrativa da INSS, Tereza Cristina Santiago Faria.

Estiveram presentes no plenário outras autoridades como a Secretária Municipal de Saúde, Liliany Carvalho, o Provedor da Santa Casa, Ivanir Celso Orlando, o Diretor Administrativo da Santa Casa, Dalgésio João dos Santos, o Arcebispo Dom Darci, Presidente INSS e a Assessora de Assuntos Estratégicos da UFVJM, Professora Flaviana Dornela.

Além disso, tivemos no total de 22 proposições votadas e aprovadas, sendo 03 requerimentos e 19 indicações.

Foram apresentados os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei N° 09/2021, Projeto de Lei CMD N° 06/2021 e o Projeto de Lei CMD N° 07/2021, que serão discutidos nas Comissões Permanentes.

Ainda, foram apreciados e votados, em turno único e aprovados por unanimidade de votos, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei CMD N° 05/2021, de autoria do Vereador Valdir Edivaldo, que Declara utilidade pública a Associação de jovens Otonenses.

Projeto de Lei Complementar N° 01/2021, de autoria do Poder Executivo, que Revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 154, de 19 de dezembro de 2019.

Em seguida foram aprovados em 1° turno, os seguintes Projetos de Lei:

Com Emenda Modificativa N° 01/2021, o Projeto de Lei N° 02/2021, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021 no Município de Diamantina e dá outras providências.

Com Emendas Aditivas N° 01/2021 e 02/2021, o Projeto de Lei N° 08/2021, de autoria do Poder Executivo, que Declara como serviços essenciais os estabelecimentos, públicos e privados, destinados à prática de atividades físicas, nos termos desta Lei, no âmbito do Município de Diamantina e dá outas providências.

Câmara Municipal de Diamantina –

Trabalhando para o povo.




Agentes de Saúde de Diamantina
Agentes de Saúde de Diamantina
27/11/2017
Visualizar a notícia completa
Rede Mulher
Rede Mulher
09/11/2017
Visualizar a notícia completa
Degradação Ambiental Urbana
Degradação Ambiental Urbana
08/11/2017
Visualizar a notícia completa
Conselho Municipal de Defesa do Meio Amiente
Conselho Municipal de Defesa do Meio Amiente
06/11/2017
Visualizar a notícia completa
Segurança Pública de Diamantina
Segurança Pública de Diamantina
19/10/2017
Visualizar a notícia completa
Câmara Aprova Projeto de Lei que Institui o "Setembro Amarelo" em Diamantina
Câmara Aprova Projeto de Lei que Institui o "Setembro Amarelo" em Diamantina
18/10/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública
Audiência Pública
26/09/2017
Visualizar a notícia completa
Reajuste Salarial dos Professores do Magistério da Rede Municipal de Diamantina.
Reajuste Salarial dos Professores do Magistério da Rede Municipal de Diamantina.
21/09/2017
Visualizar a notícia completa
Setembro Amarelo e a Prevenção do Suicídio
Setembro Amarelo e a Prevenção do Suicídio
19/09/2017
Visualizar a notícia completa
Reajuste Salarial do Servidor Público Municipal
Reajuste Salarial do Servidor Público Municipal
19/09/2017
Visualizar a notícia completa
Formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos
Formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos
29/08/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública
Audiência Pública
28/08/2017
Visualizar a notícia completa
Reunião de Comissões
Reunião de Comissões
23/08/2017
Visualizar a notícia completa
Ação Parlamentar
Ação Parlamentar
23/08/2017
Visualizar a notícia completa
Ação Parlamentar
Ação Parlamentar
22/08/2017
Visualizar a notícia completa
Semana Municipal da Mulher
Semana Municipal da Mulher
10/08/2017
Visualizar a notícia completa
Restruturacação e Expansão da UFVJM
Restruturacação e Expansão da UFVJM
08/08/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública Copanor
Audiência Pública Copanor
31/07/2017
Visualizar a notícia completa
Urgência- Políticas Públicas de Saneamento Básico na Comunidade da Sopa
Urgência- Políticas Públicas de Saneamento Básico na Comunidade da Sopa
26/07/2017
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...