RESUMO DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/09/2023)!

Publicado em 12/09/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/09/2023)!

PROJETOS APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei n.º 26/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar os recursos recebidos da União para cumprimento da assistência complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei n.° 27/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

  • Emenda Aditiva nº 1/2023, apresentada ao Projeto de Lei n.º 25/2023, - versando sobre reestruturação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispondo sobre outras providências. Autoria da Emenda: Exmo. Ver. Cássio Moreira. Ementa: Propõe a inserção dos §§ 3º e 4º ao artigo 90 do Projeto original, visando o aperfeiçoamento de seu texto.

  • Emenda Modificativa nº 1/2023, apresentada ao Projeto de Lei n.º 25/2023, versando sobre reestruturação da Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispondo sobre outras providências. Autoria da Emenda: Excelentíssimo Vereador Cássio Moreira. Ementa: Propõe a alteração dos incisos I e II do artigo 13 do Projeto original, elevando o número de representantes do CMDCA, passando de cinco para seis, nos referidos incisos e propondo, também, a inclusão da alinea "f' ao inciso I do mesmo artigo, propondo a inclusão de um representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude no Conselho.

REQUERIMENTOS APROVADOS:

  • Solicitação do Executivo, requerendo que o Projeto de Lei nº 26/2023 e 27/2023, de sua Iniciativa, fosse apreciado em Regime de Urgência.

  • Requerimento verbal de autoria do Ver. Edivan Soares para que o seja votado de imediato os Projetos de Lei nº 26/2023 e 27/2023 em Regime de Urgência.

PROJETOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO:

  • Projeto de Lei n.º 26/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar os recursos recebidos da União para cumprimento da assistência complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, e dá outras providências.

  • Projeto de Lel CMD n.° 27/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Para saber mais sobre a 22ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



Deputados defendem regularização de garimpos em Diamantina
Deputados defendem regularização de garimpos em Diamantina
22/10/2019
Visualizar a notícia completa
VEREADORES DE DIAMANTINA LUTAM PELA CAUSA DOS CARTÓRIOS SECULARES DE MINAS GERAIS
VEREADORES DE DIAMANTINA LUTAM PELA CAUSA DOS CARTÓRIOS SECULARES DE MINAS GERAIS
04/09/2019
Visualizar a notícia completa
UFVJM- Universidade  Federal  Do Vale  Jequitinhonha  e Mucuri
UFVJM- Universidade Federal Do Vale Jequitinhonha e Mucuri
26/08/2019
Visualizar a notícia completa
Parlamento Jovem
Parlamento Jovem
08/08/2019
Visualizar a notícia completa
Reinauguração do Ginásio  Poliesportivo Renato Azeredo
Reinauguração do Ginásio Poliesportivo Renato Azeredo
17/06/2019
Visualizar a notícia completa
Parlamento Jovem
Parlamento Jovem
12/06/2019
Visualizar a notícia completa
Projeto de Lei obriga companhia da Copasa e Copanor a instalar eliminadores de ar nos medidores.
Projeto de Lei obriga companhia da Copasa e Copanor a instalar eliminadores de ar nos medidores.
05/06/2019
Visualizar a notícia completa
Casa JK – Lei Rounet Garantirá recursos para Casa de Juscelino em 2019
Casa JK – Lei Rounet Garantirá recursos para Casa de Juscelino em 2019
26/04/2019
Visualizar a notícia completa
Lançamento do Parlamento Jovem de Diamantina
Lançamento do Parlamento Jovem de Diamantina
28/03/2019
Visualizar a notícia completa
Políticas Públicas de Mulheres
Políticas Públicas de Mulheres
12/03/2019
Visualizar a notícia completa
Prestação de Contas da  Saúde do Município de Diamantina
Prestação de Contas da Saúde do Município de Diamantina
11/03/2019
Visualizar a notícia completa
Projetos Aprovados
Projetos Aprovados
27/02/2019
Visualizar a notícia completa
Tribuna Livre
Tribuna Livre
19/02/2019
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública em Belo Horizonte sobre a Rodovia 367 - Gombô
Audiência Pública em Belo Horizonte sobre a Rodovia 367 - Gombô
13/02/2019
Visualizar a notícia completa
Rodovia MG C 367 Gombô
Rodovia MG C 367 Gombô
08/02/2019
Visualizar a notícia completa
Reunião da Mesa Diretora com o Prefeito de Diamantina  Juscelino Roque
Reunião da Mesa Diretora com o Prefeito de Diamantina Juscelino Roque
23/01/2019
Visualizar a notícia completa
Recesso Parlamentar
Recesso Parlamentar
04/01/2019
Visualizar a notícia completa
Edivan de Maria Nunes toma posse como Presidente da Câmara Municipal de Diamantina
Edivan de Maria Nunes toma posse como Presidente da Câmara Municipal de Diamantina
04/01/2019
Visualizar a notícia completa
Comunicado
Comunicado
10/12/2018
Visualizar a notícia completa
Lista dos Agraciados - Título Cidadão Honorário e Benemérito
Lista dos Agraciados - Título Cidadão Honorário e Benemérito
28/11/2018
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...