CÂMARA MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DEBATER PROJETO DE LEI DE INSPEÇÃO MUNICIPAL!

Publicado em 23/08/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DEBATER PROJETO DE LEI DE INSPEÇÃO MUNICIPAL!

Na tarde desta quarta-feira (23/08/2023), a Câmara Municipal reuniu os membros das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, (Presidente Ver. Wagner Alexandre E Relator Ver. Marcos Juliano), bem como a Comissão de Finanças e Orçamento (Presidente Ver. Almir Januário e a Secretária Vera. Celme Cunha), para debater o Projeto de Lei n.º 18 /2023, proposto pelo Exmo. Prefeito Municipal. A reunião contou também com a presença do Presidente da Câmara Municipal Ver. Cássio Moreira, do Secretário de Meio ambiente Edilson de Almeida e do Veterinário do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), Glicélio, os quais atenderam prontamente o convite das comissões para o esclarecimento de dúvidas e explicações sobre o referido projeto.

O Projeto de Lei em pauta busca instituir o Serviço de Inspeção Municipal e autorizar sua vinculação ao Serviço de Inspeção Regional, a ser implantado pelo CIMAMS. A proposta visa definir as competências e procedimentos de fiscalização relacionados com a fiscalização de atividades que envolvam questões ambientais e de qualidade, assim como estabelecer os valores das taxas correspondentes.

Câmara Municipal de Diamantina – Trabalhando para o povo!




TARDE DE COMEMORAÇÃO!
TARDE DE COMEMORAÇÃO!
24/06/2022
Visualizar a notícia completa
SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORA DA 12ª SEBSEÇÃO DA OAB/MG, TRIÊNIO 2022-2024.
SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORA DA 12ª SEBSEÇÃO DA OAB/MG, TRIÊNIO 2022-2024.
24/06/2022
Visualizar a notícia completa
O LESGISLATIVO DIAMANTINENSE PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO PAPRE (POSTO DE ATENDIMENTO PRÉ PROCESSUAL).
O LESGISLATIVO DIAMANTINENSE PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO PAPRE (POSTO DE ATENDIMENTO PRÉ PROCESSUAL).
24/06/2022
Visualizar a notícia completa
CÂMARA PARTICIPA DE EVENTO: “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM DIAMANTINA E REGIÃO”
CÂMARA PARTICIPA DE EVENTO: “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM DIAMANTINA E REGIÃO”
23/06/2022
Visualizar a notícia completa
INSTALAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIDADE DIAMANTINA – FUCAM.
INSTALAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIDADE DIAMANTINA – FUCAM.
23/06/2022
Visualizar a notícia completa
FERIADO DE CORPUS CHRISTI
FERIADO DE CORPUS CHRISTI
16/06/2022
Visualizar a notícia completa
DIA DE SANTO ANTÔNIO - PADROEIRO DE DIAMANTINA
DIA DE SANTO ANTÔNIO - PADROEIRO DE DIAMANTINA
13/06/2022
Visualizar a notícia completa
DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
12/06/2022
Visualizar a notícia completa
FELIZ DIA DAS MÃES
FELIZ DIA DAS MÃES
08/05/2022
Visualizar a notícia completa
CASA LEGISLATIVA RECEBE MANIFESTANTES DOS MOVIMENTOS ESTUDANTIS DE DIAMANTINA
CASA LEGISLATIVA RECEBE MANIFESTANTES DOS MOVIMENTOS ESTUDANTIS DE DIAMANTINA
02/05/2022
Visualizar a notícia completa
FELIZ DIA DO TRABALHADOR
FELIZ DIA DO TRABALHADOR
01/05/2022
Visualizar a notícia completa
O LEGISLATIVO DIAMANTINENSE RECEBE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DE DIAMANTINA JUNTAMENTE COM A ABRACAM, FNARAS E FEDACS
O LEGISLATIVO DIAMANTINENSE RECEBE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DE DIAMANTINA JUNTAMENTE COM A ABRACAM, FNARAS E FEDACS
26/04/2022
Visualizar a notícia completa
FELIZ PÁSCOA
FELIZ PÁSCOA
17/04/2022
Visualizar a notícia completa
PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
14/04/2022
Visualizar a notícia completa
ENCONTRO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM DIAMANTINA!
ENCONTRO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM DIAMANTINA!
11/03/2022
Visualizar a notícia completa
DIAMANTINA, 309 ANOS
DIAMANTINA, 309 ANOS
11/03/2022
Visualizar a notícia completa
LEGISLATIVO PARTICIPA DA SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DA SEXTA COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR
LEGISLATIVO PARTICIPA DA SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DA SEXTA COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR
24/02/2022
Visualizar a notícia completa
PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO
24/02/2022
Visualizar a notícia completa
CÂMARA DE DIAMANTINA FAZ A DEVOLUÇÃO NO VALOR DE R$ 635.808,41 PARA A PREFEITURA
CÂMARA DE DIAMANTINA FAZ A DEVOLUÇÃO NO VALOR DE R$ 635.808,41 PARA A PREFEITURA
24/02/2022
Visualizar a notícia completa
CÂMARA PARTICIPA DA CERIMÔNIA DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÂMARA PARTICIPA DA CERIMÔNIA DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
24/02/2022
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...