CÂMARA MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DEBATER PROJETO DE LEI DE INSPEÇÃO MUNICIPAL!

Publicado em 23/08/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DEBATER PROJETO DE LEI DE INSPEÇÃO MUNICIPAL!

Na tarde desta quarta-feira (23/08/2023), a Câmara Municipal reuniu os membros das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, (Presidente Ver. Wagner Alexandre E Relator Ver. Marcos Juliano), bem como a Comissão de Finanças e Orçamento (Presidente Ver. Almir Januário e a Secretária Vera. Celme Cunha), para debater o Projeto de Lei n.º 18 /2023, proposto pelo Exmo. Prefeito Municipal. A reunião contou também com a presença do Presidente da Câmara Municipal Ver. Cássio Moreira, do Secretário de Meio ambiente Edilson de Almeida e do Veterinário do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), Glicélio, os quais atenderam prontamente o convite das comissões para o esclarecimento de dúvidas e explicações sobre o referido projeto.

O Projeto de Lei em pauta busca instituir o Serviço de Inspeção Municipal e autorizar sua vinculação ao Serviço de Inspeção Regional, a ser implantado pelo CIMAMS. A proposta visa definir as competências e procedimentos de fiscalização relacionados com a fiscalização de atividades que envolvam questões ambientais e de qualidade, assim como estabelecer os valores das taxas correspondentes.

Câmara Municipal de Diamantina – Trabalhando para o povo!




CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO E COM UNANIMIDADE DE VOTOS
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO E COM UNANIMIDADE DE VOTOS
16/09/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CÂMARA MUNICIPAL APROVA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
16/09/2021
Visualizar a notícia completa
ENTENDA O QUE É CRÉDITO ADICIONAL
ENTENDA O QUE É CRÉDITO ADICIONAL
16/09/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CÂMARA MUNICIPAL APROVA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
16/09/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CÂMARA MUNICIPAL APROVA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
16/09/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/09/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/09/2021
13/09/2021
Visualizar a notícia completa
CERIMÔNIA DE HASTEAMENTO DA BANDEIRA
CERIMÔNIA DE HASTEAMENTO DA BANDEIRA
13/09/2021
Visualizar a notícia completa
07 DE SETEMBRO| DIA DA INDEPENDÊCIA DO BRASIL
07 DE SETEMBRO| DIA DA INDEPENDÊCIA DO BRASIL
13/09/2021
Visualizar a notícia completa
FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
13/09/2021
Visualizar a notícia completa
PROCESSO SELETIVO 2021
PROCESSO SELETIVO 2021
03/09/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA - 30/08/2021
CÂMARA MUNICIPAL APROVA - 30/08/2021
02/09/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 30/08/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 30/08/2021
02/09/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO E COM UNANIMIDADE DE VOTOS
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO E COM UNANIMIDADE DE VOTOS
24/08/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 23/08/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 23/08/2021
24/08/2021
Visualizar a notícia completa
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
24/08/2021
Visualizar a notícia completa
PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO NA FORMATURA DOS DISCENTES DO CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA PMMG - CEFS/2021
PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO NA FORMATURA DOS DISCENTES DO CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA PMMG - CEFS/2021
24/08/2021
Visualizar a notícia completa
13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/08/2021
Visualizar a notícia completa
#MAISJOVENSNAPOLÍTICA - LAÇAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM 2020/2021 - DIAMANTINA/MG
#MAISJOVENSNAPOLÍTICA - LAÇAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM 2020/2021 - DIAMANTINA/MG
18/08/2021
Visualizar a notícia completa
17 DE AGOSTO - DIA NACIONAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
17 DE AGOSTO - DIA NACIONAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
17/08/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO E POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO E POR UNANIMIDADE DE VOTOS
17/08/2021
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...