RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/11/2024)!

Publicado em 18/11/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/11/2024)!

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO TURNO:

  • Projeto de Lei n.º 33/2024, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Parque Urbano Municipal Gustavo Botelho Júnior, e dá outras providências

  • Projeto de Lei nº 37/2024 de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei municipal nº 4.257, de 19 de outubro de 2023, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -PMSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Diamantina/MG, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei CMD nº 13/2024 de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que declara de utilidade pública a Associação Desportiva ECOS;

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

  • Projeto de Lei nº 28/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 4.066, de 17 de dezembro de 2019, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a utilização da Capela Mortuária Municipal Santa Rita, do distrito de Sopa, e dá outras providências;

  • Projeto de Resolução n° 2/2024 de autoria da Mesa Diretora, que autoriza remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica.

PROJETO APROVADO EM TURNO ÚNICO:

  • Projeto de Lei CMD nº 15/2024 de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, que dá denominação de Rua Hélio da Luz de Moraes a logradouro público localizado no bairro Cazuza, neste município;

EMENDAS APROVADAS:

  • Emendas Modificativas nºs 1 e 2, e Emendas Aditivas nºs 1, 2 e 3, oferecidas ao Projeto de Lei nº 28/2024, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa.

  • Autor das Emendas: Exmo. Ver. Wagner Alexandre - Propõem alterações e adições de dispositivos ao mencionado Projeto de Lei nº 28/2024

  • Emendas Modificativas nºs 1 e 2, oferecidas ao Projeto de Lei nº 34/2024, que regulamenta a utilização da Capela Mortuária Municipal Santa Rita, do distrito de Sopa.

  • Autor das Emendas: Exmo. Ver. Wagner Alexandre - Propõem modificação da ementa e do artigo 1º do mencionado Projeto de Lei nº34/2024;

Projeto retirado de pauta e arquivado:

  • Projeto de Lei nº 24/2024, que "Institui a feira do rolo no Município de Diamantina/MG, e dá outras providências.” Conforme solicitação do Poder Executivo.

Para ficar por dentro de todos os projetos apresentados e votados na integra acesse o site oficial da Câmara Municipal de Diamantina - https://cmdiamantina.mg.gov.br/Default07.aspx

Você que perdeu a Reunião assista o conteúdo completo pelo:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina



Mais imagens...



AFILIADA DA REDE GLOBO PODE SER IMPLANTADA EM DIAMANTINA!
AFILIADA DA REDE GLOBO PODE SER IMPLANTADA EM DIAMANTINA!
24/01/2023
Visualizar a notícia completa
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INICIARÁ SUAS ATIVIDADES EM DIAMANTINA!
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INICIARÁ SUAS ATIVIDADES EM DIAMANTINA!
24/01/2023
Visualizar a notícia completa
III ENCONTRO DE FOLIAS E PASTORINHAS DE DIAMANTINA!
III ENCONTRO DE FOLIAS E PASTORINHAS DE DIAMANTINA!
16/01/2023
Visualizar a notícia completa
PASSAGEM DE CHEFIA DO TIRO DE GUERRA 04-005 (DIAMANTINA-MG) E ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO!
PASSAGEM DE CHEFIA DO TIRO DE GUERRA 04-005 (DIAMANTINA-MG) E ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO!
13/01/2023
Visualizar a notícia completa
MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024!
MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024!
04/01/2023
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, EDIVALDO JOSÉ SILVA LOPES!
PARABÉNS, EDIVALDO JOSÉ SILVA LOPES!
04/01/2023
Visualizar a notícia completa
 FELIZ NATAL!
FELIZ NATAL!
24/12/2022
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO - RECESSO DE FIM DE ANO!
COMUNICADO - RECESSO DE FIM DE ANO!
22/12/2022
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/12/2022
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/12/2022
22/12/2022
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
19/12/2022
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (12/12/2022)!
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (12/12/2022)!
13/12/2022
Visualizar a notícia completa
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024!
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024!
13/12/2022
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 12/12/2022
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 12/12/2022
12/12/2022
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DO LARGO DOM JOÃO E PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS!
INAUGURAÇÃO DO LARGO DOM JOÃO E PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS!
09/12/2022
Visualizar a notícia completa
08 DE DEZEMBRO - DIA DA JUSTIÇA!
08 DE DEZEMBRO - DIA DA JUSTIÇA!
08/12/2022
Visualizar a notícia completa
08 DE DEZEMBRO –DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO!
08 DE DEZEMBRO –DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO!
08/12/2022
Visualizar a notícia completa
PONTO FACULTATIVO FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO!
PONTO FACULTATIVO FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO!
07/12/2022
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (05/12/2022)!
RESUMO DA 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (05/12/2022)!
05/12/2022
Visualizar a notícia completa
 COMUNICADO - HORÁRIO ESPECIAL!
COMUNICADO - HORÁRIO ESPECIAL!
04/12/2022
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 05/12/2022
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 05/12/2022
04/12/2022
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...