RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/11/2024)!

Publicado em 18/11/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/11/2024)!

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO TURNO:

  • Projeto de Lei n.º 33/2024, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Parque Urbano Municipal Gustavo Botelho Júnior, e dá outras providências

  • Projeto de Lei nº 37/2024 de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei municipal nº 4.257, de 19 de outubro de 2023, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -PMSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Diamantina/MG, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei CMD nº 13/2024 de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que declara de utilidade pública a Associação Desportiva ECOS;

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

  • Projeto de Lei nº 28/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 4.066, de 17 de dezembro de 2019, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a utilização da Capela Mortuária Municipal Santa Rita, do distrito de Sopa, e dá outras providências;

  • Projeto de Resolução n° 2/2024 de autoria da Mesa Diretora, que autoriza remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica.

PROJETO APROVADO EM TURNO ÚNICO:

  • Projeto de Lei CMD nº 15/2024 de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, que dá denominação de Rua Hélio da Luz de Moraes a logradouro público localizado no bairro Cazuza, neste município;

EMENDAS APROVADAS:

  • Emendas Modificativas nºs 1 e 2, e Emendas Aditivas nºs 1, 2 e 3, oferecidas ao Projeto de Lei nº 28/2024, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa.

  • Autor das Emendas: Exmo. Ver. Wagner Alexandre - Propõem alterações e adições de dispositivos ao mencionado Projeto de Lei nº 28/2024

  • Emendas Modificativas nºs 1 e 2, oferecidas ao Projeto de Lei nº 34/2024, que regulamenta a utilização da Capela Mortuária Municipal Santa Rita, do distrito de Sopa.

  • Autor das Emendas: Exmo. Ver. Wagner Alexandre - Propõem modificação da ementa e do artigo 1º do mencionado Projeto de Lei nº34/2024;

Projeto retirado de pauta e arquivado:

  • Projeto de Lei nº 24/2024, que "Institui a feira do rolo no Município de Diamantina/MG, e dá outras providências.” Conforme solicitação do Poder Executivo.

Para ficar por dentro de todos os projetos apresentados e votados na integra acesse o site oficial da Câmara Municipal de Diamantina - https://cmdiamantina.mg.gov.br/Default07.aspx

Você que perdeu a Reunião assista o conteúdo completo pelo:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina



Mais imagens...



UFVJM- Universidade  Federal  Do Vale  Jequitinhonha  e Mucuri
UFVJM- Universidade Federal Do Vale Jequitinhonha e Mucuri
26/08/2019
Visualizar a notícia completa
Parlamento Jovem
Parlamento Jovem
08/08/2019
Visualizar a notícia completa
Reinauguração do Ginásio  Poliesportivo Renato Azeredo
Reinauguração do Ginásio Poliesportivo Renato Azeredo
17/06/2019
Visualizar a notícia completa
Parlamento Jovem
Parlamento Jovem
12/06/2019
Visualizar a notícia completa
Projeto de Lei obriga companhia da Copasa e Copanor a instalar eliminadores de ar nos medidores.
Projeto de Lei obriga companhia da Copasa e Copanor a instalar eliminadores de ar nos medidores.
05/06/2019
Visualizar a notícia completa
Casa JK – Lei Rounet Garantirá recursos para Casa de Juscelino em 2019
Casa JK – Lei Rounet Garantirá recursos para Casa de Juscelino em 2019
26/04/2019
Visualizar a notícia completa
Lançamento do Parlamento Jovem de Diamantina
Lançamento do Parlamento Jovem de Diamantina
28/03/2019
Visualizar a notícia completa
Políticas Públicas de Mulheres
Políticas Públicas de Mulheres
12/03/2019
Visualizar a notícia completa
Prestação de Contas da  Saúde do Município de Diamantina
Prestação de Contas da Saúde do Município de Diamantina
11/03/2019
Visualizar a notícia completa
Projetos Aprovados
Projetos Aprovados
27/02/2019
Visualizar a notícia completa
Tribuna Livre
Tribuna Livre
19/02/2019
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública em Belo Horizonte sobre a Rodovia 367 - Gombô
Audiência Pública em Belo Horizonte sobre a Rodovia 367 - Gombô
13/02/2019
Visualizar a notícia completa
Rodovia MG C 367 Gombô
Rodovia MG C 367 Gombô
08/02/2019
Visualizar a notícia completa
Reunião da Mesa Diretora com o Prefeito de Diamantina  Juscelino Roque
Reunião da Mesa Diretora com o Prefeito de Diamantina Juscelino Roque
23/01/2019
Visualizar a notícia completa
Recesso Parlamentar
Recesso Parlamentar
04/01/2019
Visualizar a notícia completa
Edivan de Maria Nunes toma posse como Presidente da Câmara Municipal de Diamantina
Edivan de Maria Nunes toma posse como Presidente da Câmara Municipal de Diamantina
04/01/2019
Visualizar a notícia completa
Comunicado
Comunicado
10/12/2018
Visualizar a notícia completa
Lista dos Agraciados - Título Cidadão Honorário e Benemérito
Lista dos Agraciados - Título Cidadão Honorário e Benemérito
28/11/2018
Visualizar a notícia completa
Bairro da Prata: Regularização de Imóveis Urbanos
Bairro da Prata: Regularização de Imóveis Urbanos
04/07/2018
Visualizar a notícia completa
 Limite Oficial dos Bairros e Arruamentos
Limite Oficial dos Bairros e Arruamentos
06/06/2018
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...