RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/11/2024)!

Publicado em 18/11/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/11/2024)!

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO TURNO:

  • Projeto de Lei n.º 33/2024, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Parque Urbano Municipal Gustavo Botelho Júnior, e dá outras providências

  • Projeto de Lei nº 37/2024 de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei municipal nº 4.257, de 19 de outubro de 2023, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -PMSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Diamantina/MG, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei CMD nº 13/2024 de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que declara de utilidade pública a Associação Desportiva ECOS;

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

  • Projeto de Lei nº 28/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 4.066, de 17 de dezembro de 2019, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a utilização da Capela Mortuária Municipal Santa Rita, do distrito de Sopa, e dá outras providências;

  • Projeto de Resolução n° 2/2024 de autoria da Mesa Diretora, que autoriza remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica.

PROJETO APROVADO EM TURNO ÚNICO:

  • Projeto de Lei CMD nº 15/2024 de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, que dá denominação de Rua Hélio da Luz de Moraes a logradouro público localizado no bairro Cazuza, neste município;

EMENDAS APROVADAS:

  • Emendas Modificativas nºs 1 e 2, e Emendas Aditivas nºs 1, 2 e 3, oferecidas ao Projeto de Lei nº 28/2024, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa.

  • Autor das Emendas: Exmo. Ver. Wagner Alexandre - Propõem alterações e adições de dispositivos ao mencionado Projeto de Lei nº 28/2024

  • Emendas Modificativas nºs 1 e 2, oferecidas ao Projeto de Lei nº 34/2024, que regulamenta a utilização da Capela Mortuária Municipal Santa Rita, do distrito de Sopa.

  • Autor das Emendas: Exmo. Ver. Wagner Alexandre - Propõem modificação da ementa e do artigo 1º do mencionado Projeto de Lei nº34/2024;

Projeto retirado de pauta e arquivado:

  • Projeto de Lei nº 24/2024, que "Institui a feira do rolo no Município de Diamantina/MG, e dá outras providências.” Conforme solicitação do Poder Executivo.

Para ficar por dentro de todos os projetos apresentados e votados na integra acesse o site oficial da Câmara Municipal de Diamantina - https://cmdiamantina.mg.gov.br/Default07.aspx

Você que perdeu a Reunião assista o conteúdo completo pelo:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina



Mais imagens...



EVENTO DE CELEBRAÇÃO DOS 70 ANOS DA BIBLIOTECA ANTÔNIO TORRES EM DIAMANTINA.
EVENTO DE CELEBRAÇÃO DOS 70 ANOS DA BIBLIOTECA ANTÔNIO TORRES EM DIAMANTINA.
15/04/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DE VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DA PRAÇA NIEMEYER E PRAÇA ESPORTIVA!
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DE VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DA PRAÇA NIEMEYER E PRAÇA ESPORTIVA!
12/04/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 15/04/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 15/04/2024
12/04/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA (08/04/2024)!
RESUMO DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA (08/04/2024)!
08/04/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 08/04/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 08/04/2024
05/04/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA (01/04/2024)!
RESUMO DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA (01/04/2024)!
02/04/2024
Visualizar a notícia completa
DIA MUNDIAL DA CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO!
DIA MUNDIAL DA CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO!
02/04/2024
Visualizar a notícia completa
FELIZ PÁSCOA!
FELIZ PÁSCOA!
31/03/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 01/04/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 01/04/2024
30/03/2024
Visualizar a notícia completa
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO!
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO!
29/03/2024
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA/2023 E RAG 2023)!
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA/2023 E RAG 2023)!
28/03/2024
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. DIEGO PORTO!
PARABÉNS, VER. DIEGO PORTO!
27/03/2024
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO!
INAUGURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO!
27/03/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA MARCA PRESENÇA NO GOVERNO NA ESTRADA - DISTRITO DE SÃO JOÃO DA CHAPADA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA MARCA PRESENÇA NO GOVERNO NA ESTRADA - DISTRITO DE SÃO JOÃO DA CHAPADA!
26/03/2024
Visualizar a notícia completa
30 ANOS DA ARPRODIC!
30 ANOS DA ARPRODIC!
26/03/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA (25/03/2024)!
RESUMO DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA (25/03/2024)!
26/03/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 25/03/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 25/03/2024
22/03/2024
Visualizar a notícia completa
DIA MUNDIAL DA ÁGUA – 22 DE MARÇO!
DIA MUNDIAL DA ÁGUA – 22 DE MARÇO!
22/03/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/03/2024)!
RESUMO DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/03/2024)!
18/03/2024
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...