RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/11/2024)!

Publicado em 18/11/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/11/2024)!

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO TURNO:

  • Projeto de Lei n.º 33/2024, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Parque Urbano Municipal Gustavo Botelho Júnior, e dá outras providências

  • Projeto de Lei nº 37/2024 de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei municipal nº 4.257, de 19 de outubro de 2023, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -PMSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Diamantina/MG, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei CMD nº 13/2024 de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que declara de utilidade pública a Associação Desportiva ECOS;

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

  • Projeto de Lei nº 28/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 4.066, de 17 de dezembro de 2019, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a utilização da Capela Mortuária Municipal Santa Rita, do distrito de Sopa, e dá outras providências;

  • Projeto de Resolução n° 2/2024 de autoria da Mesa Diretora, que autoriza remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica.

PROJETO APROVADO EM TURNO ÚNICO:

  • Projeto de Lei CMD nº 15/2024 de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, que dá denominação de Rua Hélio da Luz de Moraes a logradouro público localizado no bairro Cazuza, neste município;

EMENDAS APROVADAS:

  • Emendas Modificativas nºs 1 e 2, e Emendas Aditivas nºs 1, 2 e 3, oferecidas ao Projeto de Lei nº 28/2024, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa.

  • Autor das Emendas: Exmo. Ver. Wagner Alexandre - Propõem alterações e adições de dispositivos ao mencionado Projeto de Lei nº 28/2024

  • Emendas Modificativas nºs 1 e 2, oferecidas ao Projeto de Lei nº 34/2024, que regulamenta a utilização da Capela Mortuária Municipal Santa Rita, do distrito de Sopa.

  • Autor das Emendas: Exmo. Ver. Wagner Alexandre - Propõem modificação da ementa e do artigo 1º do mencionado Projeto de Lei nº34/2024;

Projeto retirado de pauta e arquivado:

  • Projeto de Lei nº 24/2024, que "Institui a feira do rolo no Município de Diamantina/MG, e dá outras providências.” Conforme solicitação do Poder Executivo.

Para ficar por dentro de todos os projetos apresentados e votados na integra acesse o site oficial da Câmara Municipal de Diamantina - https://cmdiamantina.mg.gov.br/Default07.aspx

Você que perdeu a Reunião assista o conteúdo completo pelo:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina



Mais imagens...



 ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS DIAMANTINA VISITAM A CÂMARA MUNICIPAL!
ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS DIAMANTINA VISITAM A CÂMARA MUNICIPAL!
13/09/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DE CERIMÔNIA NO CARTÓRIO ELEITORAL DE DIAMANTINA, EM HOMENAGEM A JK NO DIA DE SEU NASCIMENTO!
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DE CERIMÔNIA NO CARTÓRIO ELEITORAL DE DIAMANTINA, EM HOMENAGEM A JK NO DIA DE SEU NASCIMENTO!
13/09/2023
Visualizar a notícia completa
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DO EVENTO DA MEDALHA JK!
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DO EVENTO DA MEDALHA JK!
12/09/2023
Visualizar a notícia completa
LEGISLANDO PARA VALORIZAR A ENFERMAGEM: CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETOS CRUCIAIS!
LEGISLANDO PARA VALORIZAR A ENFERMAGEM: CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETOS CRUCIAIS!
12/09/2023
Visualizar a notícia completa
121 ANOS DE JUSCELINO KUBITSCHEK - 12 DE SETEMBRO!
121 ANOS DE JUSCELINO KUBITSCHEK - 12 DE SETEMBRO!
12/09/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/09/2023)!
RESUMO DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/09/2023)!
12/09/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA RECEBE VICE-GOVERNADOR E COMANDANTE-GERAL DA PMMG PARA A SEMANA DE JK!
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA RECEBE VICE-GOVERNADOR E COMANDANTE-GERAL DA PMMG PARA A SEMANA DE JK!
11/09/2023
Visualizar a notícia completa
EVENTO DE 07 DE SETEMBRO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DO HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E DESFILE CÍVICO!
EVENTO DE 07 DE SETEMBRO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DO HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E DESFILE CÍVICO!
11/09/2023
Visualizar a notícia completa
DIA MUNDIAL DA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO – 10 DE SETEMBRO!
DIA MUNDIAL DA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO – 10 DE SETEMBRO!
10/09/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/09/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/09/2023
08/09/2023
Visualizar a notícia completa
DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO – 08 DE SETEMBRO!
DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO – 08 DE SETEMBRO!
08/09/2023
Visualizar a notícia completa
DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – 07 DE SETEMBRO!
DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – 07 DE SETEMBRO!
07/09/2023
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO DAS COMISSÕES, RECEBE DIRETOR DO IPHAN DE DIAMANTINA!
REUNIÃO DAS COMISSÕES, RECEBE DIRETOR DO IPHAN DE DIAMANTINA!
06/09/2023
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PÃO NO BAIRRO COM JESUS, MARCA UMA VITÓRIA PARA DIAMANTINA!
INAUGURAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PÃO NO BAIRRO COM JESUS, MARCA UMA VITÓRIA PARA DIAMANTINA!
06/09/2023
Visualizar a notícia completa
FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, PONTO FACULTATIVO!
FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, PONTO FACULTATIVO!
06/09/2023
Visualizar a notícia completa
Você sabia que Todas as quartas-feiras, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Diamantina se reúnem para examinar projetos que moldarão nosso município?
Você sabia que Todas as quartas-feiras, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Diamantina se reúnem para examinar projetos que moldarão nosso município?
05/09/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/09/2023)!
RESUMO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/09/2023)!
04/09/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/09/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/09/2023
02/09/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA (28/08/2023)!
RESUMO DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA (28/08/2023)!
29/08/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 28/08/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 28/08/2023
25/08/2023
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...