RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/11/2024)!

Publicado em 18/11/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/11/2024)!

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO TURNO:

  • Projeto de Lei n.º 33/2024, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Parque Urbano Municipal Gustavo Botelho Júnior, e dá outras providências

  • Projeto de Lei nº 37/2024 de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei municipal nº 4.257, de 19 de outubro de 2023, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -PMSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Diamantina/MG, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei CMD nº 13/2024 de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que declara de utilidade pública a Associação Desportiva ECOS;

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

  • Projeto de Lei nº 28/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 4.066, de 17 de dezembro de 2019, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a utilização da Capela Mortuária Municipal Santa Rita, do distrito de Sopa, e dá outras providências;

  • Projeto de Resolução n° 2/2024 de autoria da Mesa Diretora, que autoriza remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica.

PROJETO APROVADO EM TURNO ÚNICO:

  • Projeto de Lei CMD nº 15/2024 de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, que dá denominação de Rua Hélio da Luz de Moraes a logradouro público localizado no bairro Cazuza, neste município;

EMENDAS APROVADAS:

  • Emendas Modificativas nºs 1 e 2, e Emendas Aditivas nºs 1, 2 e 3, oferecidas ao Projeto de Lei nº 28/2024, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa.

  • Autor das Emendas: Exmo. Ver. Wagner Alexandre - Propõem alterações e adições de dispositivos ao mencionado Projeto de Lei nº 28/2024

  • Emendas Modificativas nºs 1 e 2, oferecidas ao Projeto de Lei nº 34/2024, que regulamenta a utilização da Capela Mortuária Municipal Santa Rita, do distrito de Sopa.

  • Autor das Emendas: Exmo. Ver. Wagner Alexandre - Propõem modificação da ementa e do artigo 1º do mencionado Projeto de Lei nº34/2024;

Projeto retirado de pauta e arquivado:

  • Projeto de Lei nº 24/2024, que "Institui a feira do rolo no Município de Diamantina/MG, e dá outras providências.” Conforme solicitação do Poder Executivo.

Para ficar por dentro de todos os projetos apresentados e votados na integra acesse o site oficial da Câmara Municipal de Diamantina - https://cmdiamantina.mg.gov.br/Default07.aspx

Você que perdeu a Reunião assista o conteúdo completo pelo:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina



Mais imagens...



Pinga Fogo dos Vereadores com o Representante da Copanor Wesley Pereira Lopes
Pinga Fogo dos Vereadores com o Representante da Copanor Wesley Pereira Lopes
12/06/2017
Visualizar a notícia completa
Campanha do Agasalho- "Câmara Solidária, Povo Aquecido"
Campanha do Agasalho- "Câmara Solidária, Povo Aquecido"
05/06/2017
Visualizar a notícia completa
05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
05/06/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública
Audiência Pública
30/05/2017
Visualizar a notícia completa
Apresentação dos Projetos do Plano de Ação das Cidades Históricas
Apresentação dos Projetos do Plano de Ação das Cidades Históricas
27/05/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública
Audiência Pública
24/05/2017
Visualizar a notícia completa
18 de Maio: Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes
18 de Maio: Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes
22/05/2017
Visualizar a notícia completa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Meio Ambiente
17/05/2017
Visualizar a notícia completa
Posse dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Diamantina  2017-2020
Posse dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Diamantina 2017-2020
12/05/2017
Visualizar a notícia completa
8° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Diamantina
8° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Diamantina
10/05/2017
Visualizar a notícia completa
Obras No Pinheiro
Obras No Pinheiro
04/05/2017
Visualizar a notícia completa
MENDANHA, UMA COMUNIDADE POLITIZADA
MENDANHA, UMA COMUNIDADE POLITIZADA
03/05/2017
Visualizar a notícia completa
Solenidade de Entrega da Permissão de Lavra Garimpeira à Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina.
Solenidade de Entrega da Permissão de Lavra Garimpeira à Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina.
02/05/2017
Visualizar a notícia completa
Comissão Especial
Comissão Especial
28/04/2017
Visualizar a notícia completa
Visita do Deputado Douglas Melo
Visita do Deputado Douglas Melo
27/04/2017
Visualizar a notícia completa
Convite - Missa de 7°Sétimo Dia
Convite - Missa de 7°Sétimo Dia
24/04/2017
Visualizar a notícia completa
NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
19/04/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública de Saúde
Audiência Pública de Saúde
12/04/2017
Visualizar a notícia completa
5ª Reunião Ordinária
5ª Reunião Ordinária
10/04/2017
Visualizar a notícia completa
ACAM- Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores.
ACAM- Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores.
06/04/2017
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...