RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/11/2023)!

Publicado em 13/11/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/11/2023)!

PROJETOS APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei n. 38/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre isenções do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana no âmbito do Município.

  • Projeto de Lei n. 39/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre isenções do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis inter vivos no âmbito do Município.

  • Projeto de Lei n. 40/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre isenções taxa pelo exercício administrativo do poder de polícia e das taxas de serviços administrativos no âmbito do Município.

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município a que se refere.

  • Emendas Impositivas nº1,2,3,4 e 5 de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, ao Projeto de Lei 34/2023 – Estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2024.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

  • Projeto de Lei n. 25/2023 de autoria do Ver. Adilson Alves, que dispõe sobre o atendimento prioritário a portadores de Fibromialgia, Ataxia e/ou Lúpus, no Município, e da outras providências.

  • Projeto de Lei n. 36/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre retificação de erro material contido na Lei nº 4.246, de 20 de setembro de 2023, e da outras providências.

  • Projeto de Lei n. 41/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes de Contratação Pregoeiros e Equipe de Apoio, e da outras providências.

Para saber mais sobre a 31ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



Tribuna Livre
Tribuna Livre
19/02/2019
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública em Belo Horizonte sobre a Rodovia 367 - Gombô
Audiência Pública em Belo Horizonte sobre a Rodovia 367 - Gombô
13/02/2019
Visualizar a notícia completa
Rodovia MG C 367 Gombô
Rodovia MG C 367 Gombô
08/02/2019
Visualizar a notícia completa
Reunião da Mesa Diretora com o Prefeito de Diamantina  Juscelino Roque
Reunião da Mesa Diretora com o Prefeito de Diamantina Juscelino Roque
23/01/2019
Visualizar a notícia completa
Recesso Parlamentar
Recesso Parlamentar
04/01/2019
Visualizar a notícia completa
Edivan de Maria Nunes toma posse como Presidente da Câmara Municipal de Diamantina
Edivan de Maria Nunes toma posse como Presidente da Câmara Municipal de Diamantina
04/01/2019
Visualizar a notícia completa
Comunicado
Comunicado
10/12/2018
Visualizar a notícia completa
Lista dos Agraciados - Título Cidadão Honorário e Benemérito
Lista dos Agraciados - Título Cidadão Honorário e Benemérito
28/11/2018
Visualizar a notícia completa
Bairro da Prata: Regularização de Imóveis Urbanos
Bairro da Prata: Regularização de Imóveis Urbanos
04/07/2018
Visualizar a notícia completa
 Limite Oficial dos Bairros e Arruamentos
Limite Oficial dos Bairros e Arruamentos
06/06/2018
Visualizar a notícia completa
Parlamento Jovem
Parlamento Jovem
03/05/2018
Visualizar a notícia completa
Projeto Visite a Câmara
Projeto Visite a Câmara
23/04/2018
Visualizar a notícia completa
Parlamento Jovem
Parlamento Jovem
26/03/2018
Visualizar a notícia completa
"Medalha Alferes Tiradentes"
"Medalha Alferes Tiradentes"
26/03/2018
Visualizar a notícia completa
O Futuro Centro Administrativo Municipal de Diamantina
O Futuro Centro Administrativo Municipal de Diamantina
23/03/2018
Visualizar a notícia completa
Campanha da Fraternidade 2018 - Fraternidade e Superação da Violência
Campanha da Fraternidade 2018 - Fraternidade e Superação da Violência
19/03/2018
Visualizar a notícia completa
Inauguração do Creas Regional do Alto Jequitinhonha.
Inauguração do Creas Regional do Alto Jequitinhonha.
19/03/2018
Visualizar a notícia completa
PAVIMENTAÇÃO DA MG-220: SONHO e LUTA
PAVIMENTAÇÃO DA MG-220: SONHO e LUTA
16/03/2018
Visualizar a notícia completa
SERRA DOS CRISTAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
SERRA DOS CRISTAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
13/03/2018
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...